O programa Banda Larga para Todos, anunciado em outubro de 2014, deverá ser apresentado ainda neste primeiro semestre. O projeto pretende aproveitar o que foi feito pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) para ofertar conexão em regiões do Brasil onde a internet não é acessível.

De acordo com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o projeto dependerá da parceria entre os setores público e privado. Além disso, vai fixar novas metas de acesso à banda larga e de velocidade. "É um compromisso da presidenta Dilma Rousseff que o Ministério das Comunicações vai realizar nesses próximos quatro anos, até 2018”, complementou.

Segundo o ministro, é preciso garantir que o acesso à internet seja tratado como um serviço público, que assegure o direito à comunicação. Ele ponderou que é necessário também potencializar o mercado de telecomunicações, com investimentos altos do setor privado, e evitar que a regulação se torne um inibidor.

Hoje, cerca de 3,4 mil municípios estão cobertos com redes de fibra óptica. A meta do programa é levar essas malhas a quase 2 mil municípios que ainda estão descobertos. 

O último balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicado esta semana, aponta que a maior velocidade média de banda larga em Pernambuco é de 16,41 Mbps. A empresa responsável pelo número é a GVT, que entregou 3 Mbps acima da segunda colocada no ranking.

Para as medições da banda larga fixa, foram escolhidos, por sorteio, voluntários que se inscreveram por meio do site www.brasilbandalarga.com.br. A partir dos dados registrados pelos medidores instalados nos domicílios dos selecionados, foram acompanhados seis indicadores como velocidade instantânea e média, latência, perda de pacotes, entre outros.

No relatório da Anatel, Alagoas aparece como o estado que alcançou a maior velocidade média de banda larga, com 20,22 Mbps - também da operadora GVT. Por outro lado, Goiás aparece como a região com a menor velocidade aferida, 3,90 Mbps, da empresa Algar Telecom. 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (12), que o plano de universalização da banda larga prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral este ano pode custar até R$ 50 bilhões para ser implantado. O ministro disse acreditar que é possível realizar o plano em quatro anos, mas já adiantou que o governo irá repassar parte da tarefa para a iniciativa privada por meio de leilões que devem começar já em meados de 2015.

De acordo com Bernardo, atualmente 47% dos municípios brasileiros possuem ligações de fibras óticas, e levar essa infraestrutura para os demais municípios custaria cerca de R$ 10 bilhões. Após essa tarefa, para chegar com as fibras até todos os domicílios, o custo seria de mais R$ 40 bilhões. "Esse valor é uma estimativa inicial. Em municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, podemos levar a fibra até um centro e de lá usarmos a tecnologia de rádio ou 4G para fornecer banda larga às pessoas, sem precisar levar a fibra até todas as casas. Isso deixa mais barato o processo", disse.

Além da Telebrás, o governo deve buscar empresas privadas para construir essa infraestrutura. A intenção é realizar leilões de lotes regionais, contratando as companhias que pedirem menos subsídio para explorar a banda larga nessas áreas. "Se o mecanismo for eficaz, é possível concluir o plano em quatro anos. Os primeiros leilões devem ocorrer no meio do próximo ano", afirmou.

Entre as prioridades do governo estariam o atendimento a universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Segundo Paulo Bernardo, caso o plano consiga levar internet rápida a 90% dos domicílios do País, a meta de universalização já será considerada cumprida. "Nem TV e rádio estão presentes em todas as casas. Acho que 90% é um patamar razoável", avaliou.

Antenas

O ministro considerou bom o texto do projeto da Lei das Antenas aprovado na terça-feira, 11, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e que pode ser levado ao plenário da Casa hoje. De acordo com o ministro, mesmo a retirada da obrigatoriedade de compartilhamento das infraestruturas anteriores a maio de 2009 não deve ser um problema. "Quando as empresas trocarem a tecnologia dessas estruturas e solicitarem novas licenças, elas deverão se enquadrar nas regras de compartilhamento", afirmou.

O projeto da Lei de Antenas unifica e simplifica os processos para obtenção de licenças por parte das companhias para instalação das estruturas em áreas urbanas. Pela proposta, essas autorizações passarão a serem emitidas pelos órgãos municipais e estaduais de licenciamento em até 60 dias.

As prestadoras de internet terão de garantir, a partir deste sábado (1°), 80% da velocidade média contratada pelo consumidor, conforme cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo informações da Agência Brasil.

Em 2012, a velocidade média entregue deveria ser de 60% do contratado, passando a 70% no ano seguinte, com velocidade instantânea mínima inicialmente estipulada em 20%, porcentual que subiu para 30% e agora deverá ser de 40% pelas regras da Anatel. A velocidade instantânea é apurada no momento de utilização da internet pelo usuário.

Antes da determinação da Anatel, a velocidade entregue aos usuários ficava em torno de 10% da contratada pelos consumidores.

No guia eleitoral desta terça-feira (16), a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), pela coligação Com a força do povo, disse que o Brasil precisa ampliar o acesso da população à internet. A petista também explicou como pretende melhorar os serviços públicos de educação e saúde.

Através do programa Banda Larga para Todos, a coligação pretende fazer uma parceria público-privada para instalar fibra ótica em todo o Brasil, para atender 90% dos municípios nos próximos quatro anos. Os outros 10% seria coberto através de sistemas de rádio e satélite. A meta é dobrar o número de conexões e chegar a 300 milhões.

“A internet já é, no mundo todo, o principal canal de informação, de lazer e de participação do cidadão. Mas aqui no Brasil ela tem que melhorar muito, em vários aspectos como preço, velocidade de conexão e alcance”, avaliou Dilma. Para ela, a ampliação do acesso a internet poderá contribuir para reduzir a burocracia e melhorar a qualidade dos serviços públicos. “A saúde e a educação, por exemplo, têm na internet uma poderosa ferramenta de difusão e de acesso democrático à informação”.

A presidente disse ainda que a educação continuará sendo prioridade do governo. “Temos uma política educacional que busca de forma integrada melhorar todos os níveis de ensino, da creche até a pós-graduação. Estamos agora aprofundando esse trabalho, com base em cinco prioridades: colocar as crianças desde cedo nas creches e nas pré-escolas, alfabetizá-las na idade certa, expandir o ensino de tempo integral, ampliar o acesso dos jovens ao ensino superior e profissionalizante e valorizar o professor”, explicou.

Dilma também voltou a falar do programa Mais Especialidades, que focará no aumento do número de atendimentos a médicos especializados. “O mais importante é combater a demora na realização de exames e consultas com especialistas. É aí que pretendemos avançar como nunca nos próximos quatro anos”, ressaltou.

A operadora Oi afirma, em nota enviada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que pretende recorrer da multa aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, decidiu multar a empresa nesta quarta-feira (23) em R$ 3,5 milhões por mapeamento e venda de informações dos assinantes do serviço de banda larga de internet Velox.

A Oi afirma que ainda não teve acesso a detalhes da decisão e nega qualquer irregularidade envolvendo a comercialização de dados de navegação dos clientes com a finalidade de compor um perfil e, posteriormente, vender as informações para anunciantes, agências de publicidade e portais interessados em oferecer publicidade e conteúdo personalizados aos clientes da Velox. "A Oi reafirma sua convicção de que não houve qualquer infração ao direito do consumidor e, apesar de não ter tido ainda acesso à fundamentação da decisão, considera que tem fortes elementos para recorrer" da decisão, diz a operadora em nota.

A multa foi aplicada à TNL PCS, subsidiária da Oi, de acordo com o DPDC, em razão de uma parceria com a empresa britânica Phorm para desenvolver o software chamado "Navegador", tecnologia que redireciona a navegação do assinante do Velox. Esse programa, segundo o órgão regulador, mapeava o tráfego de dados do consumidor na internet para traçar o perfil dele que depois era vendido para ações publicitárias.

Segundo a nota enviada pela Oi, ela encerrou as atividades com a Phorm no início do ano passado. "A companhia informa que não usa a ferramenta da Phorm, questionada no processo citado, e esclarece que desde março de 2013 foram encerradas todas as iniciativas operacionais desta ferramenta junto à Oi, que teve seu uso restrito a um grupo de clientes convidados para testar o produto. A companhia acrescenta ainda que a Phorm encerrou suas atividades no Brasil, conforme publicado em seu relatório anual de 2013."

A banda larga fixa terminou maio com 23,116 milhões de assinantes de banda larga fixa. Isso significa que o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) estava presente em 35,39% dos domicílios ao final do mês passado. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (27), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No cálculo da densidade de presença do serviço, a Anatel considera o total de assinaturas e o número de domicílios estimado a partir dos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao final de abril, eram 22,933 milhões de assinantes.

O Estado de São Paulo apresentou a maior base ao final do mês passado, com 8,800 milhões de assinantes, ou seja, a banda larga fixa está presente em 60,02% dos domicílios paulistas. A menor base foi apurada no Amapá, com 17.784 assinantes, o que resulta em presença do serviço de comunicação multimídia em 9,03 dos endereços do Estado.

A mais elevada densidade da banda larga foi registrada, ao final do maio, no Distrito Federal. Os brasilienses terminaram o mês passado com 568.436 assinaturas da internet fixa, resultando na presença do serviço em 64,10 de cada cem domicílios do DF. A mais baixa presença foi registrada no Maranhão, onde 161.425 acessos representaram densidade de 8,50 acessos para cada cem domicílios.

Por tecnologia, o "xDSL" liderou, com 13,378 milhões de acessos, ou 57,88% do mercado. Em segundo lugar ficou a modalidade "cable modem", com 6,975 milhões de acessos no País no final de maio, resultando em fatia de 30,17%.

Na divisão de mercado, a liderança foi obtida pela Telmex (Claro/Embratel/NET), com 6,987 milhões de acessos (30,23% do total). Em segundo lugar ficou a Oi, com 6,587 milhões de assinaturas (28,50%). A terceira posição foi ocupada pela Telefônica/Vivo, com base de 4,364 milhões de assinaturas (18,88%).

O número de acessos em banda larga no País ultrapassou a marca de 150 milhões em abril, o que representou um aumento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados há pouco pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostram que, nos últimos 12 meses, 51 milhões de novos acessos foram ativados, num ritmo de ativação de 1,6 nova conexão por segundo.

Segundo o levantamento, a banda larga móvel, pelas redes 3G e 4G, liderou a expansão dos acessos à internet, chegando em abril a 127,2 milhões de conexões, com 63% de crescimento em relação a abril de 2013. Na banda larga móvel, foram 111,5 milhões de conexões de celulares, incluindo os smartphones, e 15,7 milhões de terminais de dados, entre eles, modens de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina (M2M).

Com relação à banda larga fixa, os acessos em abril atingiram 23,1 milhões. Desse total, 2,1 milhões de conexões foram ativadas nos últimos 12 meses, uma alta de 10% no período. Segundo a Telebrasil, a quantidade de acessos em banda larga fixa significa que 39% dos domicílios brasileiros urbanos têm internet de alta velocidade. De acordo com a entidade, a infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros, o que permite, por exemplo, o atendimento gratuito a mais de 66 mil instituições públicas de ensino fundamental e médio, pelo programa Banda Larga nas Escolas.

O levantamento da Telebrasil destaca ainda a expansão na cobertura das redes de banda larga móvel, ativada em 287 novos municípios nos últimos 12 meses. Segundo os dados divulgados, as redes de 3G estão instaladas em 3.658 municípios, onde moram 91% dos brasileiros. Já a rede 4G completou em abril um ano de seu lançamento oficial, com 2,5 milhões de acessos.

O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2014 com 145,6 milhões de acessos em banda larga, o que representou um crescimento de 51% frente ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado nesta quarta-feira (30). Nos últimos doze meses, 49,2 milhões de novos acessos foram ativados, de acordo com a pesquisa.

A banda larga móvel, pelas redes de 3G e 4G, liderou a expansão dos acessos à internet, chegando em março a 123,1 milhões de conexões, com 63% de crescimento em relação a março de 2013. Na banda larga móvel, 107,5 milhões são de conexões de celulares, incluindo os smartphones, e 15,6 milhões são terminais de dados, entre eles modems de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina (M2M).

Na banda larga fixa, os acessos totalizaram 22,5 milhões em março. Desse total, 1,6 milhão de conexões foram ativadas nos últimos doze meses, com crescimento de 7,4% no período.

O levantamento da Telebrasil mostrou que houve expansão na cobertura das redes de banda larga móvel, ativada em 315 novos municípios nos últimos 12 meses. Ao todo, as redes de terceira geração (3G) estão instaladas em 3.648 municípios, onde moram 91% dos brasileiros.

A banda larga pela tecnologia de quarta geração (4G), com velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida que a 3G, completou neste mês um ano de seu lançamento oficial e conta com 2 milhões de acessos. O 4G está em 99 cidades, que concentram 36% da população brasileira, superando a meta de cobertura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).