TEXTO Jullimaria Dutra | EDIÇÃO Raquel Monteath
O terremoto que arrasou o Haiti, em 12 de janeiro de 2010, afetou mais de 4,5 milhões de cidadãos que sofrem até hoje com a escassez de recursos básicos, e que possui mais de 70% de sua população desempregada.
##RECOMENDA##Dois anos depois da catastrófica e apesar das tímidas investidas em reerguer o país, o Haiti permanece em condições precárias. O balanço de magnitude 7,3 na escala Ricther desalojou 1,5 milhão de cidadãos e, dez meses após a tragédia, um surto de cólera infectou 522.570 pessoas, das quais sete mil morreram.
Confira a galeria de imagens "Especial Haiti: dois anos de devastação"
Diante dos desafios descomunais para realocar milhões de haitianos e retirar um número incalculável de escombros que soterra boa parte de Porto Príncipe, muitos atravessadores (conhecidos como coiotes) passaram a atrair, com maior frequência, haitianos a deixar o país e a entrar no Brasil, só que de forma ilegal, geralmente pelas fronteiras do Acre e do Amazonas.
Foi assim que encontraram um jovem sozinho na estação Corinthians-Itaquera, no metrô de São Paulo. Vítima de uma quadrilha internacional de atravessadores – traficantes de pessoas –, o menino morava com a avó e o irmão mais velho no Haiti. Os responsáveis pelo trajeto do garoto deveriam levá-lo até à Guiana Francesa, onde vive D. Dieula Goin, a mãe do rapaz. A rota passava pelo Brasil, mas ao chegar em São Paulo, os criminosos exigiram mais dinheiro para continuarem o percurso. Como a família se recusou a pagar, abandonaram o menino no metrô.
Mas situações como a do garoto do metrô não intimidam os haitianos que sonham em encontrar oportunidades, uma vez que o país não tem previsão de se reerguer. Porém, após viajarem quilômetros, chegam ao Brasil e acabam dormindo nas ruas, quase revivendo a miséria que esperavam deixar para trás.
O Brasil se tornou um ímã para esses haitianos que, literalmente, percorrem "o caminho das Américas" para chegar ao Brasil: tanto cruzam de ônibus a fronteira com a República Dominicana, quanto lotam embarcações até chegarem a Santo Domingo. Do país vizinho, pegam um voo para o Panamá, seguem para os países espano hablantes que fazem fronteira com o Brasil – Bolívia, Equador, Peru e Acre - e, normalmente, ao chegarem em um desses destinos, seguem a pé até alcançarem as fronteiras das cidades brasileiras.
Essa rota migratória vem aumentando o fluxo de haitianos em massa, principalmente, nas últimas semanas, devido aos rumores (negados pelo Governo) de que o Brasil poderia fechar as fronteiras este ano para os haitianos. O resultado foi a chegada, nos primeiros três dias do ano, de mais de 500 haitianos ilegais e que, junto aos outros 700 compratiotas, estão em alojamentos improvisados, numa localidade de apenas 20 mil habitantes, a cidade de Brasileia, localizada na fronteira com a Bolívia. Situação semelhante ao que ocorreu em Tabatinga, fronteira com Peru e Colômbia, onde 208 imigrantes haitianos se juntaram aos 1.041 que aguardavam sua regularização.
Segundo o Governo, 4 mil haitianos vivem hoje nos estados do Acre e do Amazonas. Destes, 1.600 já estão regularizados. O restante deverá legalizar a situação para poder continuar no país. O Brasil concedeu a eles um visto de residência “humanitária” com validade de cinco anos, o que lhes permite viver e trabalhar no País, já que não podem ser considerados refugiados políticos. Atualmente, são mais de mil haitianos em cada assentamento da fronteira.
LIMITAÇÕES - A migração expressiva pela Região Norte obrigou a presidente Dilma Rousseff a limitar a entrada de estrangeiros no país. Em uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, junto ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ficou estabelecido que, por mês, 100 haitianos poderão entrar no Brasil. Os que conseguirem entrar ilegalmente serão notificados para ser efetivada a extradição. Por meio da Lei 6.815 de 1980, ao entrarem no País, os estrangeiros - no caso aqui, os haitianos - precisarão apresentar um visto, emitido gratuitamente pela embaixada brasileira no Haiti, para poder permanecer e exercer atividades laborais de modo regular.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a fiscalização será reforçada nas fronteiras do País. O Planalto Central também pretende atuar em conjunto com os governos do Peru, Bolívia e Equador. "O objetivo é atacar essa rota ilícita de imigração e a ação dos coiotes, que têm atuado de forma bastante forte na entrada ao país". O Brasil promete apoio aos governos do Acre e do Amazonas, por meio dos ministérios da Saúde, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
Confira o vídeo da TVNBR sobre a regularização dos haitianos em solo brasileiro:
