Tópicos | Caminho da Escola

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, em seu programa semanal de rádio, que o Programa Caminho da Escola já atende  a 1,9 milhão de alunos em todo o país. Segundo ela, para atender a crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais e aqueles com deficiência que moram nas cidades, foram comprados, desde 2011, com recursos do governo federal, aproximadamente 17 mil ônibus.

Mais de um terço deles foram distribuídos a cidades do interior do Nordeste. O objetivo é combater a evasão escolar, garantindo transporte seguro aos estudantes. A verba é repassada, a fundo perdido, aos estados e às prefeituras, que ficam responsáveis por adquirir os veículos.

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"Garantir o transporte escolar seguro e de qualidade é um passo importantíssimo para diminuir as diferenças de oportunidades, inclusive a diferença entre a educação da cidade e do campo. Todas as crianças brasileiras, vivam elas nas cidades, nas áreas rurais ou em qualquer canto deste país, têm o direito de estudar, se qualificar, ter uma vida melhor e ter um belo futuro", disse Dilma, no Café com a Presidenta.

Ela lembrou que, antes de a iniciativa ser implantada, muitos desses alunos tinham que fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados de forma improvisada, como em carrocerias de caminhonetes, caminhões pau-de-arara e lombo de burro, o que acabava desestimulando ou impedindo que chegassem às escolas. A presidenta destacou que os ônibus do Caminho da Escola são preparados para circular em estradas de terra. Alguns deles são 4x4, com tração nas quatro rodas, fabricados para enfrentar atoleiros e buracos que podem aparecer no período das chuvas.

Dilma destacou que dos cerca de 17 mil ônibus do Caminho da Escola, quase 15 mil estão nas áreas rurais. Dois mil são usados nas áreas urbanas para levar as crianças com deficiência para a escola e fazem parte do Programa Viver sem Limite. Todos eles têm plataforma elevatória para garantir o acesso das cadeiras de rodas. Segundo a presidenta, o Caminho da Escola também financia a compra de lanchas para atender às regiões ribeirinhas, principalmente na Região Norte, e de bicicletas, para as crianças de municípios com até 20 mil habitantes que moram longe da escola.

"As bicicletas também são padronizadas, têm quadro reforçado, selim anatômico, paralamas e bagageiro, além dos itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores. A nossa preocupação com a segurança das crianças é tão grande, que, junto com a bicicleta, cada aluno também recebe um capacete", explicou.

Em resolução, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu os usos e finalidades dos veículos que integram o programa Caminho da Escola. Criado em 2007, o programa tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares.

Ônibus, bicicletas e embarcações que integram a frota só podem ser usados para ida e volta dos estudantes à escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino. 

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A manutenção de ônibus e embarcações, segundo a resolução, é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo. O transporte dos alunos deve ser gratuito.

Em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de anúncio da retomada da produção nacional de insulina humana, em Belo Horizonte. Em seguida, ela foi para Ribeirão das Neves para a entrega de 1.640 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, além de máquinas retroescavadeiras, motoniveladoras e ônibus escolares.

No primeiro evento do dia, o governo federal anunciou o investimento de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos para a produção de insulina humana, através de uma parceria, entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório Biomm. Na ocasião, a presidente frisou que o modelo político atual une o desenvolvimento econômico e o social. "Eu acredito que nós hoje vivemos um duplo desafio. De um lado, nós temos de continuar incluindo a nossa população e, de outro lado, nós temos de nos desenvolver de uma forma, eu diria, moderna e competitiva", destacou.

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Em Ribeirão das Neves, foram entregues 1.640 unidades do Residencial Alterosa, construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento é composto por 82 blocos de 20 apartamentos. Serão beneficiadas 6,5 mil pessoas. Os apartamentos têm área privativa de 41 m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio dispõe de estacionamento com 1.093 vagas, centro comunitário, quadra de esporte e campo de futebol.

Também foram entregues 108 máquinas agrícolas, sendo 58 motoniveladoras e 50 retroescavadeiras, a 102 municípios mineiros. O maquinário foi financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com investimento superior a R$ 25 milhões,.  Pelo programa Caminho da Escola, foram entregues 19 ônibus escolares a 12 cidades.

Durante o lançamento do novo programa de compras governamentais, o PAC Equipamentos, realizado pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (27), em Brasília, prefeitos de diversas regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de quatro mil coberturas para quadras já existentes, até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares. 

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Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Municípios poderão renovar e ampliar a frota. 

Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão. 

Mais de sete milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de três milhões de conjuntos mobiliários escolares, com investimento do governo federal de cerca de R$ 450 milhões para 2012. 

Para o ministro Aloizio Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, tem efeitos além dos econômicos. “É um conjunto de investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo, e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte”, disse. 

A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais. Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões. 

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