Tópicos | Campanha irregular

Pernambuco é o Estado do Brasil com mais denúncias registradas no app Pardal da Justiça Eleitoral. Até o final da tarde desta quinta-feira (25), 256 pessoas mandaram fotos ou vídeos de propaganda irregular, em praticamente todos os municípios do Estado. No Recife, foram 110 casos, seguida pelo Cabo de Santo Agostinho, com 43, Olinda com 14, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Caruaru. Na mesma consulta, São Paulo aparecia com 245 denúncias, Minas Gerais, com 191. 

O app Pardal existe desde as eleições de 2016, e está disponível para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias, em todo o país, sendo 4.402 em Pernambuco. A evolução das denúncias enviadas ao aplicativo podem ser verificadas neste link.

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Ao identificar um problema, os cidadãos devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado,deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.

O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Uma denúncia feita nesse sábado (29) levou policiais militares e representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a recolherem material de campanha do candidato Neco (PDT), que briga pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O caso ocorreu por volta das 22h, no comitê do prefeiturável, na própria cidade.

De acordo com o presidente do TRE-PE, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, o denunciante não foi revelado, mas de fato os materiais de campanha, principalmente panfletos, estavam no comitê de Neco. Por meio de um madado de segurança, os objetos foram recolhidos para que não fossem distribuídos neste domingo (30), segundo turno das eleições municipais.

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Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, na sede do TRE-PE, no Recife, o presidente do TRE-PE revelou que Neco não sofrerá punição, bem como ninguém foi presio. “Foi uma denúncia e encontramos o material dentro do comitê, para evitar que fosse distribuído neste domingo”, completou o desembargador Antônio Carlos, destacando que como a panfletagem não ocorreu e o material estava nas dependências do comitê, não haverá punição para os envolvidos.

Neco briga no segundo turno contra André Ferreira (PMDB). De acordo com o TRE-PE, Jaboatão dos Guararapes conta com 443.854 eleitores. O Tribunal também adiantou que, por meio do sistema Pardal, disponível na internet, foram feitas algumas denúncias eleitorais, por propaganda irregular. Ao todo, há cinco em Jaboatão, onze em Olinda e duas no Recife, mas as apurações ainda estão ocorrendo, sem confirmação até o momento. Caruaru, no Agreste do Estado, não teve denúncia pelo pardal até o fechamento desta matéria.

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Com a intensificação das campanhas dos presidenciáveis que disputam o segundo turno das eleições no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco já começa a fazer apreensões de materiais de campanha irregulares no Recife. 

Na terça-feira (14), a comissão de propaganda recolheu 46 bandeiras de Aécio Neves (PSDB) que estavam com as bases de concreto na área jardinada na Avenida Agamenon Magalhães, na área central do Recife. Os fiscais do tribunal passavam pela via quando perceberam a irregularidade.  

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Já na quarta-feira (15), o TRE apreendeu adesivos para carros, panfletos e adesivos “plaquinhas” de Dilma Rousseff (PT) dentro do campus da Universidade Federal de Pernambuco. Um grupo de aproximadamente 8 alunos estava distribuindo o material na entrada do restaurante universitário. A irregularidade foi denunciada ao tribunal por e-mail. Pela legislação, é proibido qualquer tipo de campanha eleitoral dentro de universidades.  

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