A Eletrobras estendeu o prazo de adesão ao Plano de Demissão Consensual (PDC) após 733 empregados aderirem a medida, o que gerou aos cofres da estatal economia de R$ 254 milhões ao ano. Agora, os demais funcionários têm até o dia 26 de outubro para se inscreverem.

O desligamento de empregados ocorre em meio ao processo de privatização de seis distribuidoras da empresa. O objetivo é reduzir as dívidas da estatal e reequilibrar suas finanças, que fecharam 2017 com um déficit de R$ 1,72 bilhão.

Em setembro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, anunciou que a meta é reduzir o quadro de funcionários da estatal em cerca de 2,4 mil pessoas como parte de seu Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo ele, as fases anteriores do plano e de programas de aposentadoria já desligaram 3 mil empregados. O intuito da reabertura do plano de demissões é chegar a uma economia de R$ 1 bilhão.

"Entendemos que tínhamos que avançar com algumas implantações de sistemas e com a mudança da companhia que ocorre já no mês que vem, obviamente isso [o PDV] é um precipitador”, afirmou o presidente da estatal.

A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) apresenta hoje (7) ao Conselho Universitário uma proposta de austeridade financeira para a instituição. A íntegra do plano não foi divulgada, mas um dos seus objetivos é a redução de gastos com a folha de pagamentos. Nos últimos três anos, foram abertos dois programas de demissão voluntária que resultaram na dispensa de 3,5 mil servidores da USP. 

Em um vídeo divulgado no site da universidade, o reitor Marco Antonio Zago destaca os principais pontos que serão levados para apreciação do conselho e enfatiza a necessidade de que o comprometimento do orçamento da USP com salários retorne ao patamar de 85%. Atualmente, tais despesas ultrapassam os 100% das receitas da instituição, contribuindo para o déficit de cerca de R$ 660 milhões apresentado no ano passado, diz a universidade, que enfrenta uma crise desde 2014.

Além das demissões, o reitor tem buscado sanear as contas da instituição com uma série de medidas, como cortes em investimentos e revisão de contratos. “O Conselho Universitário – responsável pelas decisões administrativas da USP – vai discutir e votar parâmetros que fortalecerão o equilíbrio financeiro nos próximos anos. Tais critérios vão garantir que os docentes e servidores da casa recebam os salários em dia e que as atividades-fim da universidade continuem a ter excelência”, disse Zago, ao defender a proposta chamada de Parâmetros de Sustentabilidade.

A USP também vem tentando reduzir os gastos com as atividades que não são consideradas foco da instituição. Neste ano, foi desativada uma das creches da Cidade Universitária, na zona oeste da capital paulista. E, com a redução no quadro de funcionários, após os planos de demissão voluntária, o Hospital Universitário teve de reduzir o número de atendimentos no ano passado.

Qualidade

As entidades de representação de funcionários e professores se opõem às propostas. Para a Associação dos Docentes da USP (Adusp), é preciso buscar mais receitas. Segundo a entidade, a USP cresceu ao longo dos últimos anos sem que houvesse expansão dos recursos destinados a ela e a outras duas universidades estaduais, a Estadual Paulista (Unesp) e a Estadual de Campinas (Unicamp).

As três instituições são financiadas com 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. A Adusp defende a revisão desse percentua, destinando 11,2% das receitas do ICMS para as três universidades.

Para o presidente da associação, César Augusto Minto, a proposta da reitoria coloca em risco a qualidade das atividades desempenhadas pela USP. “Muito provavelmente, nós não vamos conseguir manter a qualidade do ensino, pesquisa e extensão que é hoje realizado”, disse.

Minto critica ainda a falta de discussão e planejamento das medidas que vêm sendo tomadas pela universidade, dizendo que as dispensas do plano de demissões impactaram negativamente em diversos setores. “Tudo isso, sem discutir abertamente com a comunidade, sem planejamento prévio. Os dois planos de demissão voluntária foram feitos sem nenhum estudo prévio de consequências”, enfatizou.

A Universidade de São Paulo (USP) planeja fazer uma nova rodada de seu Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), incluindo mais de 1 mil servidores que haviam ficado de fora das duas primeiras etapas.

A reitoria da universidade enviou nessa sexta-feira (4) ao Conselho Universitário um pedido de recursos adicionais de R$ 206 milhões para incluir mais 1.057 servidores no programa. Desses, 507 fazem parte do público-alvo do PIDV - servidores com mais de 55 anos de idade e pelo menos 20 anos de serviço.

De acordo com o documento, caso o Conselho Universitário não concorde com o atendimento da totalidade dos inscritos, a Comissão de Orçamento e Patrimônio da universidade "recomendou vivamente a ampliação do PIDV 2016 para alcançar, pelo menos, o público-alvo".

Na primeira edição do PIDV, feita em 2015, 1.433 servidores de áreas técnicas e administrativas foram desligados da USP, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento. A segunda edição, lançada em julho deste ano, aprovou o desligamento de 398 funcionários, com o custo de R$ 102,8 milhões.

De acordo com a USP, o PIDV tem o objetivo de "reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamento de pessoal", além de "reestruturar o quadro de recursos humanos e racionalizar a atividade administrativa". Atualmente, o gasto da universidade com a folha salarial é 5% maior que sua receita.

Segundo o documento, estima-se que a demissão dos 398 servidores que aderiram ao programa em 2016 reduza a folha de pagamento da universidade em 1,5%, economizando R$ 71,5 milhões por ano. Caso seja aprovada a expansão do PIDV aos outros 1.057 servidores, a folha encolherá mais 3,4%, o equivalente a R$ 167,5 milhões. A USP teria então uma redução total de 4,9% da folha salarial e gastaria R$ 239,1 milhões a menos anualmente.

Orçamento

De acordo com a proposta de Diretrizes Orçamentárias de 2017 da USP, também enviada ontem pela reitoria para aprovação do Conselho Universitário, a previsão de receitas da universidade no próximo ano é de R$ 5,05 bilhões. A previsão de despesas, no entanto, é de R$ 5,62 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões com pagamento de servidores. A universidade estima que o déficit no fim de 2017 será de R$ 569 milhões.

Estima-se ainda que, no fim de 2017, seu saldo financeiro será de R$ 850 milhões, mas com o desconto do déficit orçamentário e outros restos a pagar, a universidade acabará o ano com uma reserva financeira de R$ 182 milhões.

Em setembro de 2016, a USP tinha R$ 1,29 bilhão em caixa, mas, com um déficit orçamentário de R$ 623 milhões e os R$ 102,5 milhões gastos no PIDV, a universidade acabou o ano com reserva de R$ 570,5 milhões. A reitoria da USP informou que não se pronunciará sobre as propostas de orçamento e expansão do PIDV até que elas sejam analisadas pelo Conselho Universitário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.