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CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para quinta-feira (21), às 9h, para ouvir o blogueiro Wellington Macedo. De acordo com o requerimento (REQ 325/2023) apresentado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG), Wellington Macedo de Souza é ex-assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante a gestão da ex-ministra e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Além de blogueiro, registra o requerimento, Macedo se identifica como bolsonarista radical.

O requerimento também informa que Macedo “é conhecido por se utilizar de canais eletrônicos para divulgar denúncias sem provas que já resultaram em dezenas de processos judiciais de reparação por danos morais e por incentivar atos contra a democracia e contra as instituições democráticas”. Duarte Jr. e Duda Salabert dizem que a oitiva de Wellington tem “incontestável relevância” para a CPMI, pelo fato de ele ter um “histórico de repetidas atuações em atos antidemocráticos, incluindo atos violentos”.

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Os deputados ainda apontam que o convocado é suspeito de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba na região do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal do ano passado. Wellington Macedo foi preso pela polícia paraguaia na quinta-feira passada (14) e entregue no mesmo dia à Polícia Federal brasileira.

A presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também apresentou um requerimento (REQ 862/2023) para ouvir Wellington Macedo "como testemunha, sob compromisso, do ato ocorrido em Brasília no último dia 24 de dezembro".

A senadora aponta que "Wellington trará informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão". Os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) (REQ 675/2023) e Rogério Correia (PT-MG) (REQ 1.909/2023) também apresentaram requerimentos para a convocação de Macedo. 

*Da Agência Senado

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Auxiliar de Bolsonaro falta a depoimento na CPMI do 8/1

O primeiro-tenente Osmar Crivelatti não compareceu ao depoimento marcado para esta terça-feira (19) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas. Ele, que é o ex-ajudante de ordens e atual integrante da equipe de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi dispensado pelo ministro do Supremo André Mendonça, nessa segunda-feira (18). 

A informação foi confirmada pela defesa de Crivelatti, que havia enviado um pedido à Corte, alegando que o bolsonarista não está na obrigação de prestar depoimento, uma vez que colabora como investigado, não como testemunha.  

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“Em flagrante afronta aos direitos e garantias individuais consagrados na Constituição Federal, a 'CPMI – 8 DE JANEIRO' promove, num primeiro momento, uma devassa na vida privada dos supostos envolvidos no fato objeto de apuração, em verdadeira pesca predatória (fishing expedition), para, em seguida, convocar o alvo dessa investigação para prestar depoimento como 'testemunha'”, avaliou a defesa do investigado, em pedido enviado ao STF. 

Os advogados apontaram ainda que “nenhum dos requerimentos formulados explica de que maneira a subordinação” de Crivelatti ao tenente-coronel Mauro Cid, “justificaria sua convocação para depor sobre os fatos ocorridos em 8 de janeiro”. 

Apesar da ausência do depoente, a sessão foi mantida pelo deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da comissão, e que criticou a decisão de Mendonça. Segundo Maia, a CPI tem sido "desrespeitada" por determinações que permitem a ausência de depoentes. "Há de se perguntar se pode ou não pode ter CPI", disse. "Um ministro, com uma decisão monocrática, acima de tudo e de todos, simplesmente obstaculariza, impede o trabalho da CPI", afirmou. 

Investigação 

O segundo-tenente Osmar Crivelatti foi um ajudante de ordem da Presidência durante o Governo Bolsonaro, sendo um subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. Após o fim do mandato, ele foi um dos assessores nomeados como ajudantes do ex-presidente.  

Em agosto, Crivelatti foi um dos alvos da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar a venda ilegal de joias dadas de presente por delegações internacionais ao governo federal durante o mandato do ex-presidente. Foi Crivelatti quem assinou, em junho de 2022, a retirada de um Rolex do acervo de presentes oficiais da Presidência. 

 

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CPMI do 8 de janeiro ouve ex-subordinado de Mauro Cid

A CPI Mista do 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (19), o ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Osmar Crivelatti. Ele era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de governo.

Inicialmente, estava prevista para amanhã a oitiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, mas o depoimento foi adiado.

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A convocação atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. "Como se sabe, a Ajudância de Ordens, comandada pelo tenente-coronel
Mauro Cid, teve papel central na tentativa de deslegitimação dos resultados das
eleições", afirma o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no documento em que pede a convocação de Crivelatti.

Crivelatti estaria envolvido na tentativa de venda de joia recebida por Jair Bolsonaro em viagem oficial à Arábia Saudita.

*Da Agência Câmara de Notícias

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Ex-assessor de Jair Renan afirma: ‘o que tivemos foi real’

O ex-assessor de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou à imprensa que eles viveram um relacionamento amoroso, e possui formas de comprovar. A afirmativa foi dada na última quinta-feira (14), quando Pupe foi à Polícia Civil do Distrito Federal, em Brasília, prestar depoimento no âmbito das investigações da operação Nexum, que tem Jair Renan como alvo. 

Em entrevista ao portal Correio Braziliense, Pupe contou que se conheceram em uma festa em 2021, mas a amizade se transformou em algo mais forte com o passar do tempo. “Tivemos um ano de relacionamento amoroso, mas é algo que eu não quero expor muito. Desde a repercussão, ele não me procurou, porque sabe que o que vivemos foi real”, disse ao veículo. 

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“Caso venha a público desmentir, posso comprovar tudo o que estou dizendo. Tenho prints, mensagens, tudo que possa quebrar a narrativa dele, mas precisaria consultar minha assessoria jurídica”, complementou. 

 

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Moraes nega acesso de Bolsonaro ao depoimento de Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 11, o pedido de acesso, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao depoimento prestado pelo tenente-coronel Mauro Cid no inquérito da Polícia Federal que apura o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial. Esse depoimento durou mais de oito horas no dia 31 de agosto.

Cid teve homologado seu acordo de delação premiada no último sábado, 9. Quando prestou esse longo depoimento, o ex-faz-tudo de Bolsonaro já tentava a aprovação do acordo. Por isso, para a defesa do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o sigilo é um sinal de que esse depoimento já foi prestado conforme as exigências feitas para acordos de delação premiada, em que os delatores não podem mentir nem ficar em silêncio e precisam indicar caminhos para a obtenção de provas contra outros investigados.

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É rotineiro na Justiça que depoimentos prestados em acordos de delação premiada fiquem em sigilo até que algumas revelações sejam verificadas pela polícia ou até que o inquérito seja concluído.

No inquérito das joias, a defesa de Bolsonaro só não teve acesso, até agora, ao depoimento de Cid. Foram liberados os depoimentos prestados também no dia 31 de agosto pelo pai de Cid, o general Lourena Cid, pelo tenente Osmar Crivelatti e pelo advogado Frederick Wassef, também investigados no caso. Assim como Bolsonaro e Michelle, também ficaram em silêncio nesse dia de depoimentos o coronel Marcelo Câmara e o advogado Fábio Wajngarten. A PF tinha se organizado para realizar os interrogatórios de maneira simultânea para dificultar que os investigados combinassem versões.

Depois da homologação do acordo de delação premiada, Cid teve a prisão convertida para regime domiciliar e deixou o Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, no último sábado, 9. Ele será monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com outros investigados, exceto seu pai.

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Barroso suspende depoimento de servidores na CPI do MST

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (4), os depoimentos de dois servidores de Alagoas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão acolhe uma ação da Assembleia Legislativa de Alagoas. 

Originalmente, às 14h desta segunda-feira (4), a Comissão ouviria dois servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iteral), o diretor-presidente Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma. A convocação dos servidores foi feita pelo deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL). O objetivo era entender se o instituto prestava apoio à organização de feiras agrárias de movimentos sociais em Alagoas.  

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Segundo Barroso, os elementos apresentados parecem evidenciar a inexistência de fatos submetidos à Assembleia e que justificassem uma investigação a partir da oitiva de servidores estaduais. Ou seja, como os servidores são estaduais e cabe ao Legislativo estadual apurar a conduta deles, a CPI no Congresso estaria extrapolando sua competência investigativa. 

"A justificativa aposta aos Requerimentos nº 190 e 191/2023, a partir dos quais se autorizou a convocação de servidores estaduais para depor na CPI do MST, faz menção exclusivamente a questionamentos relacionados à atuação de autarquia estadual. Além disso, conforme certidão trazida aos autos pelo autor da ação, tal entidade sequer teria recebido recursos federais ao longo dos últimos treze anos", disse.  

Barroso ainda agendou uma votação no plenário virtual do STF para esta terça-feira (5), a fim de que os demais ministros confirmem ou revertam a suspensão. 

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Motorista diz que Kayky Brito apareceu de repente na pista

Diones Coelho, motorista de aplicativo que atropelou o ator Kayky Brito, de 34 anos de idade, prestou depoimento à polícia na tarde deste sábado (2), de acordo com o jornal Extra, e revelou alguns detalhes de como aconteceu o acidente.

No boletim de ocorrência feito na 16ª DP Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Diones afirmou que Kayky atravessou a pista correndo repentinamente. Ele cita também que tentou jogar o carro, um Fiat Cronos, para a direção contrária do ator, mas não conseguiu evitar a colisão.

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Ainda segundo o documento, o irmão de Sthefany Brito foi atingido pela parte frontal esquerda do veículo e foi ao solo com o impacto.

Kayky foi atropelado na madruga deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele foi levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Miguel Couto, na Zona Sul.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ele está internado no CTI e o estado de saúde é considerado gravíssimo. O ator teve traumatismo craniano e politrauma corporal.

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Juiz proíbe que donos da 123milhas deixem o País

O juiz Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, proibiu os sócios da 123milhas, Ramiro e Augusto Madureira, de saírem do País. A decisão atende a um pedido do deputado Áureo Ribeiro, que preside a CPI das Pirâmides Financeiras, e tem validade até as 23h59 da próxima quarta-feira (6) - data em que os irmãos deverão prestar depoimento, sob risco de condução coercitiva.

O parlamentar também havia pedido à Justiça que determinasse a apreensão dos passaportes dos donos da agência de viagens, mas Edison Grillo negou a solicitação. O magistrado considerou a medida desproporcional. Segundo ele, a proibição de se ausentar do País, comunicada à Polícia Federal, já basta para garantir a eficácia de uma eventual condução coercitiva.

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Em seu despacho, o juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte ressaltou como Ramiro e Augusto foram convocados para prestarem depoimento na CPI como testemunhas e assim têm o dever jurídico só de comparecimento - "não lhes sendo facultada a prerrogativa de a seu bel-prazer escolherem data de apresentação, pois, senão, eles teriam o condão de frustrar e dificultar as atividades investigativas da Comissão Parlamentar de Inquérito".

Segundo o magistrado, os irmãos já desrespeitaram a convocação para depor na última quarta, 30. Grillo considerou a ausência não justificada e apontou que ela implicou a presunção jurídica da legalidade da condução coercitiva.

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Depoimento de Cid 'preencheu lacunas' da investigação

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito de Jair Bolsonaro (PL) e investigado pela Polícia Federal (PF), pode estar em uma fase de "pré-delação". O militar acumula mais de 22h de oitiva policial e, em depoimento à instituição nessa quinta-feira (31), deu informações novas e que "preencheram lacunas" da investigação, de acordo com os agentes; o depoimento durou mais de 9h. A informação é de Camila Bomfim, do Conexão Globo News. 

De acordo com os investigadores, Cid é visto como uma "ponte" para fechas fatos da investigação e também para viabilizar a obtenção de provas. No entanto, as autoridades ainda avaliam se ele tem condições de participar da investigação como um delator. 

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O tenente está preso desde maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacinas de Bolsonaro, então presidente da República. As investigações apontam que o objetivo seria para que Jair Bolsonaro pudesse entrar nos Estados Unidos informando ter se vacinado contra a Covid. 

Os investigadores focam em pelo menos três temas nos questionamentos: hacker, joias e cartão de vacina – esse último ainda será tema de perguntas em futuros depoimentos. Os assuntos são considerados essenciais para uma eventual delação – até agora Mauro Cid deu depoimentos com "potencial" para virar uma colaboração premiada. 

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Wassef se cala sobre depoimento de 4h na sede da PF

O advogado Frederick Wassef prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Ele chegou à superintendência da PF, em São Paulo, por volta das 11h e saiu às 15h, após depor sobre o caso das joias. Ao deixar o prédio da PF, Wassef informou que não se manifestaria sobre o depoimento feito à PF, uma vez que as investigações estão sob segredo de justiça. No entanto, dizendo que falava apenas sobre o passado, reforçou a alegação de que comprou um relógio Rolex para devolver à União e disse que jamais mudou essa versão.

Wassef insistiu que ficou sabendo do episódio das joias por meio da imprensa, quando foi procurado pelo Estadão, que revelou a história em março deste ano . Ao falar com os jornalistas na sede da PF, ele também acusou parte da imprensa de persegui-lo. "Estou sendo perseguido por alguns jornalistas que não agem com compromisso com a verdade", disse sem apresentar provas ou fundamentos sobre as acusações.

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Antes do depoimento, Wassef já havia afirmado que tem "sido vítima de uma campanha covarde de fake news". "Estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidade ou ilícito".

Wassef, que se apresenta como o "advogado oficial" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é uma das oito pessoas intimadas a depor hoje no âmbito das investigações sobre o suposto esquema de venda ilegal de bens entregues a autoridades brasileiras em missões oficiais.

O advogado, porém, foi o único a depor em São Paulo. Os demais intimados prestaram depoimento na sede da PF, em Brasília. Os depoimentos foram marcados de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela Policia Federal para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.

Além de Wassef, foram interrogados pela PF o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro César Barbosa Cid, o general do Exército Mauro César Lourena Cid, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten e os assessores do ex-presidente Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti.

Em Brasília, Bolsonaro, Michelle e Wajngarten ficaram em silêncio no depoimento, argumentando que o caso deveria tramitar na 6ª Vara Federal de Guarulhos. Mauro Cid, por sua vez, divergiu da estratégia e falou aos policiais.

O objetivo da PF é apurar mais informações sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação sobre supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Versão sobre recompra do relógio e dívidas na vida pessoal

Em março de 2023, depois de o Estadão revelar o primeiro escândalo de joias envolvendo Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef viajou a Miami, nos Estados Unidos, para recuperar um relógio Rolex do ex-presidente, vendido pelo general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, braço-direito do ex-chefe do Executivo. Wassef teria pago o equivalente a R$ 346.983,60, com o objetivo de entregar o relógio ao Tribunal de Contas da União (TCU).

"Eu comprei o relógio. A decisão foi minha. Usei meus recursos. Eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos em um banco em Miami e eu usei o meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República", afirmou o advogado em coletiva de imprensa.

No entanto, na última semana, o Estadão revelou que Wassef deve cerca de R$ 66 mil, sendo R$ 3.516,35 de IPTU para a prefeitura do município de Atibaia, R$ 46 mil de condomínio em um de seus imóveis em Tuiuti (SP), três parcelas de R$ 3.155,89 de IPTU em Brasília, e R$ 6,7 mil de IPVA do veículo Jetta, comprado em segunda mão, que ele usa para circular em Brasília.

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CPMI: Oposição critica GDias e situação fala em sabotagem

O depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, dividiu a opinião de parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro.

Para a oposição, o militar falhou ao não mobilizar tropas que assegurassem a proteção do Palácio do Planalto. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, GDias — como é conhecido — foi sabotado por militares lotados no GSI desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Na primeira parte do depoimento, o ex-ministro do GSI atribuiu o fácil acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes à ineficiência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal. O senador Sergio Moro (União-PR) admitiu essa possibilidade, mas criticou a atuação do general GDias.

— O senhor coloca a responsabilidade em cima da Polícia Militar do Distrito Federal, que certamente, pelo que nós já vimos, falhou de fato. Mas não é função do GSI e do Batalhão da Guarda Presidencial, do Regimento de Cavalaria, a proteção do Palácio do Planalto? O Comando Militar do Planalto (CMP) e o Batalhão da Guarda Presidencial tinham forças à sua disposição. No entanto, eles só poderiam agir por demanda do GSI. Precisava de provocação do GSI para que o efetivo do Batalhão da Guarda Presidencial fosse acionado para que se direcionasse ao Planalto? — questionou Moro.

GDias reconheceu que caberia à Coordenação-Geral de Segurança de Instalações (CGSI), vinculada ao GSI, acionar as tropas. A CGSI era chefiada então pelo coronel André Luiz Garcia Furtado. Na véspera dos ataques, Garcia enviou mensagem ao CMP dispensando os reforços.

O senador Magno Malta (PL-ES) também criticou a atuação de GDias. O parlamentar confrontou o ex-ministro com uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de janeiro. Segundo o chefe do Executivo, alguém teria facilitado a entrada dos manifestantes no Palácio do Planalto.

— O senhor é um homem preparado. Não quero lhe colocar em posição vexatória, mas o presidente Lula disse que alguém facilitou. Ele acertou ou errou ao fazer essa afirmação? Alguém facilitou? Foi de dentro pra fora, como disse o presidente Lula? Minha pergunta é: houve falha? — indagou Magno Malta.

GDias disse que “sempre há falha em qualquer tipo de operação”. Mas evitou comentar as declarações atribuídas ao presidente da República.

— Não digo se o presidente acertou ou errou. Cada vidro quebrado é uma porta de entrada. Eu abri uma sindicância investigativa pra apurar exatamente isso daí — respondeu.

Generais

Para a deputada Jandira Feghali (PCd0B-RJ), o erro do general GDias foi ter mantido oficiais indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, o general Carlos Penteado, que ocupava o cargo de secretário-executivo do GSI desde a gestão do general Augusto Heleno no GSI.

—A equipe que o general (GDias) deixou é completamente vinculada ao governo anterior. Oito oficiais do GSI estavam nos atos golpistas de 8 de janeiro. Considero que essa foi uma grande falha sua: ter deixado um secretário-executivo que, desde 2021, servia ao general Heleno, abertamente golpista. Se houve uma falha sua, foi não ter exonerado as viúvas de Bolsonaro que articularam os atos golpistas — disse a deputada, para quem "a montanha pariu um rato", pois os parlamentares bolsonaristas não conseguiram apontar dolo de GDias, mas possíveis falhas, que ele próprio admitiu.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), a CPMI não pode deixar de investigar a atuação de vários generais envolvidos com os atos de 8 de janeiro.

— O general Penteado era um radical de ultradireita. Ele era responsável pela proteção do Palácio. Esses generais precisam ser ouvidos porque atuaram como quintas-colunas da democracia brasileira. Eles não podem ser anistiados, porque senão vão tentar um outro golpe. Não é possível ser conivente com esse tipo de atitude — afirmou Rogério Correia, referindo-se ao general general Carlos José Assumpção Penteado, exonerado do cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após os ataques do dia 8 de janeiro, e ao general Augusto Heleno, que chefiou o GSI durante o governo Bolsonaro.

Já o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) afirmou que a falha de GDias foi a de repetir os procedimentos de transição dos governos anteriores, em que as eventuais substituições nos cargos sempre ocorreram lentamente, dentro de um quadro de normalidade democrática. Para o deputado, porém, o governo Bolsonaro não estava nesse quadro de normalidade e havia oficiais golpistas plantados na GSI.

*Da Agência Senado

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Michelle publica treino de luta no dia de depor na PF

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou um vídeo, na manhã desta quinta-feira (31), fazendo um treino de luta com seu treinador Anderson Carvalho. “Das ‘porradas’ da vida, essas são as melhores”, escreveu em uma legenda nos stories do Instagram. A publicação foi feita antes dela seguir à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre as investigações abertas acerca do caso das joias recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e não declaradas à Receita Federal. 

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Michelle também publicou, antes mesmo do vídeo, um versículo bíblico. “Não fiquem tristes, pois a alegria do Senhor é sua força”, escreveu, com a referência do livro de Neemias, do antigo testamento da Bíblia.  

Imagem: Reprodução/Instagram 

O casal prestou depoimento de forma simultânea, em salas separadas, para evitar a possibilidade de combinação de resposta, de acordo com a própria PF. A defesa declarou, por meio de nota, que eles http://leiaja.com/politica/2023/08/31/caso-das-joias-bolsonaro-e-michell...">escolheram ficar em silêncio diante das perguntas, e que vão responder apenas quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância. 

Outras seis pessoas também foram chamadas para prestar depoimento no mesmo dia e horário: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. 

 

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Arthur Maia ameaça expulsar bolsonaristas da CPMI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA), ameaçou expulsar do plenário os deputados bolsonaristas André Fernandes (PL-CE) e Abílio Brunini (PL-MT) por considerar que os dois atrapalham o andamento dos trabalhos.

O bate-boca entre os parlamentares começou após os deputados atrapalharem a fala da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) durante sessão nesta quinta-feira (31). Fernandes interrompeu diversas vezes a fala da parlamentar. Maia, por sua vez, disse que não iria permitir esse comportamento. "Querem tumultuar a sessão porque não tem argumento. Conversa absurda essa", disse o presidente da CPMI.

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"Eu fico calmo da forma que eu quiser, mas eu lhe garanto que vossa excelência não vai tumultuar a sessão. Não vai tumultuar! Eu mando vossa excelência interromper a sua fala que eu lhe retirar do plenário. Se vossa excelência continuar com essa argumentação e provocando a mesa, eu vou mandar retirar vossa excelência do plenário", prosseguiu Maia, reagindo a pedidos para que tivesse calma.

Abílio Brunini, por sua vez, ficou em pé ao lado da Mesa Diretora instigando a confusão. Os parlamentares colhem na sessão o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, testemunha aguardada pela oposição desde o início dos trabalhos da CPMI.

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Bolsonaro pede para adiar depoimento sobre fake news

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nessa quarta-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a disseminação de fake news. Bolsonaro era esperado, nesta quinta-feira (31), para dar explicações na investigação sobre mensagens golpistas de empresários aliados do seu governo.

Diálogos recuperados pela Polícia Federal mostram que o ex-presidente pediu para Joseph Meyer Nigri, fundador da Tecnisa, "espalhar ao máximo" informações falsas sobre o processo eleitoral.

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Seis empresários bolsonaristas começaram na mira do inquérito, mas hoje apenas Nigri e Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, são investigados.

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que só na noite da última segunda-feira conseguiram uma cópia da investigação. A defesa alega que não há "tempo hábil" para analisar tudo. São mais de duas mil páginas.

Joias

O ex-presidente tem outro depoimento marcado nesta quinta-feira. Ele será ouvido no caso das joias. Será o quinto depoimento de Bolsonaro à PF em 2023. O ex-presidente já prestou esclarecimentos sobre as próprias joias sauditas, as fraudes em dados de vacinação da covid-19, os atos golpistas do dia 8 de janeiro e o plano de golpe denunciado pelo senador Marcos do Val.

A PF também vai ouvir a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, o pai dele, o general da reserva do Exército Mauro César Lourena Cid, os advogados Fábio Wajngarten e Frederick Wassef e os assessores Marcelo Câmara e Osmar Crivellati.

Os depoimentos serão simultâneos para evitar uma combinação de versões. Todos são citados no relatório parcial da investigação enviado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usado para justificar as buscas na Operação Lucas 12:2.

Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados na investigação. A PF quer saber se há transações suspeitas que liguem o casal à venda ilegal de presentes diplomáticos.

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PF intima Zambelli a depor após revelação de Delgatti

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi intimada pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento no âmbito do inquérito que investiga as informações fornecidas pelo hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”. A informação foi confirmada pela defesa da parlamentar à coluna de Andréia Sadi, e o depoimento está agendado para a semana do dia 12 de setembro. Zambelli, que foi assessorada pelo preso, é alvo de diversas alegações criminosas do ex-aliado. 

Carla é citada por Walter Delgatti como a responsável por coordenar a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de inserir um falso mandado de prisão contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE.  

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A relação dos dois teria nascido de um encontro supostamente espontâneo no interior de São Paulo, em um hotel. A partir dali, eles teriam trocado números de telefone e Delgatti chegou a realizar um trabalho freelance para Carla, recebendo o retorno de R$ 3 mil e uma proposta de emprego no Governo Bolsonaro. 

Delgatti alegou ainda ter recebido R$ 40 mil por parte de Zambelli. Segundo seu advogado, Ariovaldo Moreira, esses pagamentos foram destinados a financiar a operação de invasão ao CNJ.

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Ex-comandante da PM do DF depõe à CPMI do 8/01

O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, será ouvido, nesta terça-feira (29), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele estava à frente da corporação quando radicais invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília e é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter sido conivente com os manifestantes.

A convocação de Vieira atende a seis requerimentos, encabeçados pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES), e pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

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Os parlamentares argumentam que ele teve "papel central" no episódio do 8 de Janeiro e dizem que o depoimento dele é "peça-chave" para esclarecer a responsabilidade pelos ataques. A maior parte dos que pedem a oitiva de Vieira são membros da oposição ao governo Lula. Ramagem, que é do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma que o ex-comandante "chegou a se envolver pessoalmente na tentativa de conter os manifestantes".

Habeas corpus

Os advogados do coronel impetraram um habeas corpus no Supremo pedindo que ele fosse dispensado de depor e, se tivesse que atender à convocação, pudesse ao menos ficar em silêncio. O argumento da ação é que, como Vieira é investigado criminalmente pelo episódio, tem a garantia constitucional de não se autoincriminar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu em parte o pedido. Ele autorizou o coronel a ficar em silêncio em questionamentos "capazes de incriminá-lo".

Prisão preventiva

O coronel está preso preventivamente desde o último dia 18. A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia criminal contra ele e mais seis membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusando-os de terem se "omitido no cumprimento do dever funcional de agir".

Vieira responde pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. O caso está em segredo de Justiça e é conduzido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Dois dias depois do 8 de Janeiro, Vieira foi preso por ordem de Moraes, sob a suspeita de ter participação nos atos golpistas. Quase um mês depois, em 3 de fevereiro, o magistrado lhe concedeu liberdade provisória. Vieira estava proibido de deixar os limites do Distrito Federal.

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Ministro da Defesa de Bolsonaro presta depoimento ao TSE

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda (28). O general foi ouvido na condição de testemunha em mais uma ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PDT deu entrada na ação contra Bolsonaro por entender que as comemorações do 7 de setembro de 2022 foram usadas como campanha eleitoral em Brasília e no Rio de Janeiro.

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Na ocasião, o ex-presidente acompanhou o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios e depois subiu em um carro de som para pedir apoio aos eleitores. No Rio, Bolsonaro também fez um discurso que reforçou sua posição.

O depoimento de Nogueira estava marcado às 9h30 e foi concluído por volta das 10h30. O general, que também está na mira da CPI dos Atos Golpitas, foi a segunda testemunha na ação da Justiça Eleitoral. Na semana passada, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi ouvido pelo TSE sobre o uso eleitoral do 7 de setembro.

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Mauro Cid presta novo depoimento à PF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi levado à sede da Polícia Federal em Brasília, nesta segunda-feira (28), para prestar mais um depoimento em investigação que respinga no ex-chefe do Executivo.

O militar será questionado no bojo da investigação sobre a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça para a inserção de mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

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Mauro Cid chegou à PF por volta das 10h desta segunda. O nome do aliado de Bolsonaro foi citado pelo hacker Walter Delgatti Netto, o 'Vermelho', condenado pelo hackeamento do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e ex-integrantes da extinta força-tarefa da Operação em Curitiba.

O ex-ajudante de ordens teria participado de reunião entre o hacker, o ex-presidente e a deputada Carla Zambelli.

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Semana será quente na CPMI do 8/1 com depoimento de Dias

A CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir na quinta-feira (31), a partir das 9h, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Indicado pelo atual governo, ele estava à frente do cargo no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. O general da reserva deixou o posto no dia 19 de abril de 2023, após a divulgação de vídeos nos quais ele aparece em um dos locais da invasão.

A convocação de Gonçalves Dias foi objeto de aproximadamente 100 requerimentos. No início dos trabalhos, a CPMI chegou a rejeitar o depoimento do ex-ministro, mas em junho, um acordo viabilizou a aprovação dos pedidos. Entre os signatários, estão os senadores Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

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O depoimento do general G. Dias, como é conhecido no meio militar, é visto pelos parlamentares de oposição como uma “peça chave” na tentativa de esclarecer “providências adotadas e o desdobramento das investigações conduzidas pelo governo federal”, como justifica o senador Sergio Moro em seu requerimento.

Os senadores ainda fazem referência a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual partiu do general a ordem para a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adulterar os alertas enviados a ele sobre a ameaça de ataques em 8 de Janeiro, no relatório entregue ao Congresso Nacional. A pedido da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), o GSI encaminhou dois relatórios de inteligência diferentes ao Congresso Nacional, de modo que teriam sido suprimidos 11 alertas de mensagens enviadas a G. Dias a respeito das ameaças existentes, de acordo com o noticiário.

Além disso, os parlamentares citam os vídeos veiculados pela rede de TV CNN, em abril, com trechos que registram a presença do general no interior do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão do prédio da sede.

“Registre-se que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República dispensou um pelotão com 36 militares do Choque, preparados para controle de distúrbios civis, que poderiam ficar de prontidão. Somente depois de os ataques começarem houve pedidos de reforço. O GSI disse que a guarnição de serviço no Palácio já estava reforçada com tropa de choque do BGP [Batalhão da Guarda Presidencial], sem revelar o efetivo. O restante estava em prontidão, mas a alguns quilômetros dali, aquartelado no Setor Militar Urbano. Para o deslocamento são estimados 30 minutos. 'Foram solicitados assim que ficou demonstrado o caráter violento dos agressores', afirmou o GSI”, diz o senador Izalci Lucas na justificativa.

Depoimento

Durante depoimento na CPI da Assembleia Legislativa do DF, que também investiga os ataques antidemocráticos, Gonçalves Dias negou ter sido conivente com os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto. O general também negou ter adulterado relatórios da Abin que foram enviados ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Militar. A oitiva ocorreu em 22 de junho. 

*Da Agência Senado

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À CPI, Abrahão nega ser sócio da Trust Investimentos

Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras como sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick Abrahão admitiu ao colegiado, nesta quinta-feira (24), ser apenas um dos investidores e entusiasta da empresa.

Declarando-se atualmente um dos mais de 1 milhão de investidores lesados pela Trust, Abrahão, que esteve preso de 19 outubro de 2022 até o último dia 7 agosto, afirmou que aguarda a sentença da Justiça para decidir se processa ou não a Trust pelo prejuízo causado a ele.

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“Eu estou aguardando a sentença, porque a minha resposta vai sair quando, de repente, for para eles pagarem todo mundo. Se eles estavam mentindo que retornariam o site, se eles estavam mentindo que pagariam as pessoas. Esse é o próximo capítulo que eu estou aguardando”, declarou. 

A Trust Investing, com sede na Estônia, foi fundada por brasileiros e acabou alvo de investigação da Polícia Federal, a qual culminou com a prisão dos seus principais representantes em outubro de 2022, o pastor Ivonélio Abrahão – pai de Patrick –, Diego Chaves (CEO), Fabiano Lorite (diretor de marketing) e Diorge Ribeiro Chaves.

Abrahão relatou à CPI que, no final de 2021, o site de operações da empresa, que negociava apenas criptoativos, chegou a ficar fora do ar, retomando as atividades em abril. Segundo ele, os donos argumentavam que se tratava de manutenção para instalar a tecnologia blockchain e proteger os sistemas contra ataques hackers. Em junho, no entanto, o site parou de operar definitivamente, deixando milhares de investidores sem acesso aos ativos.

Os deputados Caio Vianna (PSD-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL) questionaram a relação do depoente com a Trust, estranhando o entusiasmo dele em postagens na internet.

“É porque fica difícil para a gente pegar a denúncia robusta e todo o conteúdo probatório, a fala de tanta gente, as palestras que o senhor deu o Brasil afora tratando de ‘nossa empresa’, o senhor, influenciador importante, falando sobre essa empresa de forma repetitiva, fica difícil a gente achar que o senhor está fora do negócio”, questionou Gaspar.

Em resposta, Abrahão admitiu usar suas redes sociais para mencionar ganhos obtidos com investimentos, mas acrescentou que nunca convidou pessoas a investirem na Trust ou em qualquer outra criptomoeda.

“Em todas as palestras pelo Brasil, eu demonstrava meus investimentos em cripto, e a Trust era um deles”, disse.  Vianna questionou Abrahão se ele hoje considera a Trust uma pirâmide financeira. “Eu não posso te responder, porque eles tinham as operações, pelo que mostravam, e até o momento em que a empresa continuou funcionando o Bitcoin teve uma alta de 600%”, disse Abrahão. “Então foi um estelionato?”, insistiu Vianna. “Eu estou aguardando a sentença”, concluiu o depoente.

*Da Agência Câmara de Notícias

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