Os brasileiros poderão fazer transferências via DOC até às 22 horas da próxima segunda-feira, 15 de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data marcará o encerramento da oferta da operação, existente há quase quatro décadas, e que se tornou obsoleta com a chegada ao mercado do Pix, o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central.

O encerramento foi comunicado pelos bancos no ano passado. Após o prazo final, não será mais possível fazer novos DOCs.

Até lá, será possível agendar transações através desse meio de pagamento para liquidação até o dia 29 de fevereiro, que também será o último dia para que os bancos processem DOCs enviados pelos clientes.

O DOC foi criado pelo Banco Central em 1985. Através dele, os clientes fazem transferências para outras contas bancárias, mas a operação só é efetivada no dia útil seguinte em operações feitas até às 21h59 daquele dia. Se o DOC é feito a partir das 22 horas, só cai na conta do beneficiário no segundo dia útil seguinte.

Além do DOC, será extinta a TEC, criada pelo BC para que empresas pagassem salários e benefícios aos funcionários, mas que também caiu em desuso.

"Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos", diz em nota o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria. "Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado."

Mesmo antes do Pix, o DOC enfrentava a concorrência de um meio de transferência mais rápido: a TED, que foi criada em 2002 e que permite que o envio de dinheiro seja efetivado no mesmo dia caso a operação aconteça até às 17 horas.

A TED continuará existindo, e é um meio de pagamento popular para transferências de grandes valores.

A utilização do DOC vem caindo. No primeiro semestre do ano passado, o instrumento somou 18,3 milhões de operações, ou 0,05% das operações de pagamento feitas no País.

O Pix, com 17,6 bilhões de operações, os cartões de crédito e débito, com 8,4 bilhões casa, e a própria TED, com 448 milhões, ficaram à frente, de acordo com levantamento da Febraban.

Em novembro do ano passado, de acordo com o BC, as transferências via DOC movimentaram R$ 1,522 bilhão.

O Pix teve uma movimentação muito maior: R$ 1,741 trilhão.

A TED, por sua vez, movimentou R$ 3,135 trilhões.

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

24 bilhões via Pix;

18,2 bilhões pelo cartão de crédito;

15,6 bilhões, cartão de débito;

4 bilhões por boletos;

1,01 bilhão via TED;

202,8 milhões, cheques;

59 milhões via DOC.

TEC

Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC, quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”.

Fim das operações em fevereiro de 2024

Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.

Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.