Com informações de Íris Garbuglio 

Nesta quarta-feira (16), um homem foi preso em flagrante acusado de falsificar documentos emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Lúcio Florentino de Souza, de 36 anos, adulterava documento de identificação de veículos em uma locadora de vídeos, seu escritório de fachada, no bairro do Detran, na Zona Oeste.

“Nós recebemos denúncias que o acusado estava forjando as transferências de veículos automotores. Ele falsificava as assinaturas. Mandamos uma equipe lá e foi confirmada que ele tava com essa prática criminosa”, explicou o delegado João Gustavo Godoy,  da DP do Cordeiro.

Segundo o delegado, o homem falsificava os documentos há quatro meses e cobrava entre R$ 70 e R$ 200 pelos serviços. “A gente acredita que autenticava os documentos e depois recortava os selos para utilizar nas falsificações”, completou o Godoy. 

Não é a primeira vez que Lúcio foi preso. Ele já cumpriu pena pelo mesmo crime na penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no agreste. O delegado, no entanto, não sabe dizer se ele fugiu da penitenciária. 

A polícia ainda investiga se há mais pessoas envolvidas no caso, inclusive se participaram do crime ou se foram vítimas do golpe. Com Lúcio Florentino, foram encontrados dois carimbos de cartórios do Recife e Camaragibe, dez documentos de carro falsificados, diversos selos, dois celulares e um computador.

Lúcio Florentino de Souza será encaminhado ainda nesta quarta (16) para o Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima, no Grande Recife. Se condenado, ele poderá pegar até oito anos de prisão. 

Por Daniele Vilas Bôas

A rede de postos SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) irá ampliar sua capacidade de atendimento durante os meses de janeiro e fevereiro. A medida visa atender o aumento de até 30% na demanda por documentos, em Salvador e interior da Bahia, durante o período de férias e matrículas escolares. Serão quase 300 mil documentos de identidade emitidos nestes dois meses em todo o Estado durante a Operação Verão do SAC, que começa nesta quarta-feira (2).

Para atender a demanda extra, a rede irá ampliar o número de senhas distribuídas diariamente nas 44 unidades lotadas na capital e municípios do interior, além das equipes de trabalho, tanto para os postos como para os Pontos Cidadão. As unidades móveis do SAC também integrarão a Operação Verão, prestando suporte aos bairros de Salvador, de segunda-feira a domingo, e também ao município de Vitória da Conquista, durante a semana. Nos meses de janeiro e fevereiro, o SAC Móvel ainda manterá o atendimento no sábado e domingo para os municípios de Anagé, Belo Campo, Planalto, Itambé e Cândido Sales.

No SAC Móvel serão ofertados serviços básicos essenciais ao exercício da cidadania, como a emissão de Carteira de Identidade, do CPF, além do recadastramento de pensionistas do Estado e a retirada de Antecedentes Criminais. O atendimento acontecerá sempre das 8 às 18h. Em todo o estado, os horários de atendimento das 44 unidades que compõem a rede SAC serão mantidos, mesmo para aquelas que funcionam aos sábados. A exceção fica para os postos de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira Centro I, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freiras, que fecharão uma hora mais tarde, apenas para o reforço na emissão do documento de identidade.

Outra opção é o agendamento dos serviços para os postos do Salvador Shopping, Shopping Paralela e Liberdade, na capital; Lauro de Freitas, na Região Metropolitana; e Feira Centro II, em Feira de Santana. Os horários de atendimento dos postos podem ser conferidos no site do SAC. Para outras informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários dos postos fixos da rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza, além do portal, os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

A estratégia da Comissão Nacional da Verdade nos próximos meses será liberar e dar a máxima divulgação a documentos com revelações sobre violações de direitos humanos durante o regime militar. Em vez de acumular dados para a confecção de um único relatório final, a comissão quer manter uma debate permanente sobre o que aconteceu no período da ditadura, dando destaque sobretudo aos casos de mortos e desaparecidos.

A informação é do novo coordenador do grupo, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. "A missão fundamental da comissão", diz ele, "é estabelecer uma grande rede de proteção da democracia, para que nunca mais o nosso País, nossos filhos e netos, sofram as mazelas de um estado ditatorial militar."

O prazo regulamentar de funcionamento da comissão termina em maio de 2014. Em janeiro daquele ano os seus integrantes devem produzir o primeiro relatório preliminar. Até lá, porém, pretendem provocar e estimular debates em todo o País. "Temos que deixar esse legado para a sociedade", afirma Fonteles. "É com essa intenção que estamos realizando audiências públicas, parcerias e convênios com comissões estaduais, instituições universitárias, a OAB e outros setores organizados."

Na divisão de atividades na comissão, Fonteles é o responsável pela área de pesquisa e obtenção de documentos. Na semana passada ele tomou a iniciativa de divulgar uma leva de 11 documentos que estavam sendo analisados pela sua equipe de trabalho. Segundo suas informações, esse procedimento será repetido daqui para a frente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Documentos entregues à polícia gaúcha pelas filhas do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, assassinado no dia 1.º de novembro quando chegava em casa, em Porto Alegre, devem trazer luz a dois episódios ainda não esclarecidos da ditadura militar brasileira: a morte do deputado cassado Rubens Paiva, em 1971, e o atentado ao Riocentro, durante a comemoração do Dia do Trabalhador, em 1981.

Estão em posse da Chefia de Polícia do Rio Grande do Sul fichas, relatórios e manuscritos que trazem novas evidências de que Paiva foi morto por agentes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Entre os materiais, chama a atenção um ofício datado de 20 de janeiro de 1971 - dia do desaparecimento de Paiva -, que contém uma relação de objetos pessoais que pertenciam ao deputado, como um chaveiro, documentos de identificação, dinheiro, relógio e roupas. O relatório identifica ainda que Paiva chegou ao DOI-Codi do Rio naquele dia trazido por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

A versão oficial do Exército é que Paiva teria sido resgatado no momento em que agentes do DOI-Codi o levaram para tentar localizar uma casa onde estariam outros militantes de esquerda. A fuga teria ocorrido, segundo os militares, às 4 horas de 22 de janeiro de 1971.

"(Os novos documentos) são a confirmação e a confissão por via indireta de que o pessoal do DOI-Codi manteve o Rubens Paiva preso e, certamente, o assassinou e desapareceu com o seu corpo. As pessoas que estavam lotadas no DOI-Codi do Rio, e isso é fácil descobrir, terão que explicar à Comissão da Verdade o que fizeram com o corpo e quem o assassinou", afirma o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.

Alçado a chefe do órgão quase uma década depois do desaparecimento de Paiva, o coronel Dias, antes de se aposentar, recolheu esses documentos e guardou consigo. Porém, seu arquivo pessoal vai além.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem - mas que não quiseram se identificar -, há ainda entre os documentos uma espécie de relatório escrito de próprio punho, no qual Dias relata minuto a minuto a repercussão no dia do atentado ao Riocentro.

"Quando houve o escândalo do Riocentro, o Exército abriu um IPM (Inquérito Policial Militar), que foi presidido pelo coronel Dickson Grael. Na época, ele deu uma declaração que causou estranheza, algo como 'farei um inquérito e doa a quem doer'. Pouco depois ele foi dispensado", conta Krischke.

Mais tarde, Grael publicou um livro no qual aponta como um dos responsáveis pelo atentado o colega Dias.

Nesta quinta-feira (22), o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou que não leu o material entregue pelas filhas do coronel à polícia, mas que ficou sabendo do seu teor e os classificou como "importantes". A ideia é que eles sejam analisados pela Comissão Estadual da Verdade e repassados à Comissão Federal na próxima semana. "Esses documentos não são particulares, mas do Estado brasileiro", destaca Krischke. Para ele, o conteúdo deve ser imediatamente estudado, avaliado e tornado público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Começou neste domingo (4), em todo o Brasil, o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes terão cinco horas e meia para responder 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de linguagens códigos e suas tecnologias, 45 de matemática e a redação.

Os portões dos locais de provas que receberam os estudantes no Recife foram fechados às 13h. Manoel Massias, de 17 anos, chegou ao Colégio Contato, no centro da cidade, por volta das 10h30 da manhã. Porém, ao chegar no local de provas, percebeu que tinha levado o título de eleitor ao invás do documento de identidade ou outro que tenha foto. “Ontem tinha trazido a identidade, mas hoje acabei trazendo o título. Já estava dentro da escola e me pediram para sair. Pedi para minha mãe trazer a identidade, mas não deu tempo”, lamenta o estudante, que mora em Brasília Teimosa, e iria usar o Enem para fazer jornalismo na UFPE.

Sem um documento de identificação, o estudante não pode entrar em sala para fazer a prova. Na mesma escola, a estudante Silvana Brasil, de 17 anos, não conseguiu chegar a tempo. "Saí de casa no mesmo horário de ontem (sábado), só que o ônibus demorou para passar”, disse a jovem.

Expectativas - Já no colégio Estadual Barbosa Lima Sobrinho, no bairro do Derby, a estudante Thais Aquino, 17 anos, participa do Exame pelo segundo ano consecutivo do exame. Na fila, a jovem estava acompanhada da mãe. “Estou ansiosa para hoje, principalmente para a redação. Acho que pode cair alguma coisa relacionada ao meio ambiente”, comenta a jovem.

A estudante Thais Caroline, 16, aguardava a abertura dos portões dando uma última olhada no material que trazia dicas de redação para o Enem. "Estou ansiosa para ver o tema, acho que pode ser alguma coisa voltada para tecnologia. Estou confiante para a prova”, afirma a jovem.

A dona de casa Adelma Lins estava aguardando os últimos estantes antes da sua filha, Thais Lins, 17, entrar no colégio para fazer a prova. "Vou ficar aguardando até a saída dela. Vou ficar aqui fora na expectativa”, declarou a mãe da estudante. “Estou ansiosa para a prova, mas bem preparada”, comentou a jovem.

Os moradores do bairro de Água Fria, localizado na Zona Norte do Recife, participarão de atividades especiais, neste sábado (18). Das 8h às 12h, serão oferecidos serviços gratuitos como corte de cabelo, confecção de documentos – Carteira de Identidade, de Trabalho e CPF –, além da distribuição de alimentos.

A ação, promovida pelo 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, será realizada na Escola Estadual Rosa Magalhães, situada na Avenida Aníbal Benévolo, n°1378, em Água Fria.

As lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de Campinas, no interior de São Paulo, já podem usar o nome social nos registros de atendimento dos serviços públicos municipais, como fichas de cadastro, formulários, prontuários, registros escolares e outros documentos afins.

O decreto que garante o uso de nome social, que é adotado pelas travestis e transexuais para indicar sua identidade e a forma que são identificadas em sua comunidade e em seu meio social, foi publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira.

De acordo com o coordenador de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Paulo Reis dos Santos, esse é um passo fundamental para o reconhecimento da identidade das travestis e dos transexuais. "Essa foi uma demanda do movimento social LGBT e visa evitar o constrangimento que essas pessoas passam quando são chamadas pelo nome masculino em locais de atendimento público como escolas, centros de saúde, etc", explicou Reis.

Segundo o decreto, os órgãos da administração pública (direta e indireta) devem incluir e usar o nome social das pessoas travestis e transexuais em todos os registros municipais relativos aos serviços públicos.

Para que o nome social seja incluído, o interessado deverá preencher um formulário, onde será anotado, entre parênteses o nome social, antes do respectivo nome civil. A solicitação também deverá ser por escrito no caso de necessidade de produção de documento de identificação, como crachás.

O Vaticano confirmou neste sábado que o mordomo do papa Bento 16 foi preso em um escândalo embaraçoso de vazamento, acrescentando um toque hollywoodiano para um conto sórdido de disputas de poder, intrigas e corrupção nos mais altos níveis de governança da Igreja Católica. Paolo Gabriele, um laico e membro da casa papal, foi preso na quarta-feira após documentos secretos terem sido encontrados em seu apartamento na Cidade do Vaticano, afirmou o reverendo Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, em um comunicado.

Gabriele era frequentemente visto ao lado do papa Bento 16 em público, andando no banco da frente do jipe do pontífice durante as audiências das quartas-feiras ou o protegendo da chuva. Ele era mordomo pessoal do papa desde 2006, um dos poucos membros da pequena família papal que também inclui secretários particulares do pontífice e quatro mulheres que cuidam do apartamento papal.

A prisão dele se segue a outro escândalo no Vaticano nesta semana: a destituição do presidente do banco do Vaticano, Ettore Gotti Tedeschi, pelo conselho da instituição. Fontes próximas à investigação disseram que ele também foi acusado de vazar documentos, embora o motivo oficial para sua demissão tenha sido simplesmente que ele não conseguiu cumprir seu trabalho.

O escândalo do vazamento no Vaticano ocorre em um momento no qual a instituição tenta mostrar para a comunidade financeira mundial que virou a página e reduziu sua reputação de paraíso fiscal.

Os documentos do Vaticano que vazaram para a imprensa nos últimos meses abalaram esses esforços, ao apontarem corrupção nas finanças da instituição, bem como disputas internas sobre os esforços da Santa Sé para mostrar mais transparência em suas operações financeiras. Mas talvez o ponto mais crítico seja que os vazamentos pareciam destinados a desacreditar o funcionário número 2 do Papa Bento XVI, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano.

O escândalo ganhou um peso ainda maior na semana passada com a publicação de "Sua Santidade", um livro que reproduz cartas e memorandos confidenciais para e de Bento 16 e seu secretário pessoal. O Vaticano disse que o livro era "criminoso" e prometeu tomar medidas legais contra o autor, editor e quem vazou os documentos. As informações são da Associated Press.

O Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania chega hoje (19) no o bairro de Peixinhos, em Olinda. Serão oferecidos à população serviços como emissão de documentos e exames. O serviço segue até ao meio-dia, no Nascedouro de Peixinhos.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) estará no local com o programa Resgatando Cidadania, para emissão de carteiras de identidade, CPF, carteiras de trabalho, certidões de nascimentos, xerox e currículos personalizados. Já a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) realiza no bairro o Balcão de Direitos, que fará a retirada da documentação básica como a 2ª via das certidões de nascimento e/ou de casamento, 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho, fotos 3x4. A Secretaria de Saúde estará com a unidade móvel do Laboratório Central de Pernambuco - Lacen, que realiza exames diagnósticos do colo do útero, testes de glicemia capilar e aferição de pressão.

Todos os serviços citados são gratuitos e o atendimento será por ordem de chegada.

Serviço:

Governo Presente em Peixinhos

Data: sábado, 19 de maio de 2012

Hora: 8h às 12h

Local: Nascedouro de Peixinhos