Tópicos | Encontro de Governadores

No vácuo de poder pelo esvaziamento do Governo Dilma, pela primeira vez um presidente do Congresso, no caso Renan Calheiros, chama a Brasília todos os governadores para um encontro. Dos 27 chefes de Estado, até ontem 21 haviam confirmado presença, entre eles Paulo Câmara (PE).

O encontro será no Salão Negro do Senado. O assunto oficial é “pacto federativo”, ou seja, a divisão de dinheiro e competências entre Estados, Municípios e União. Na prática, a longa mesa montada no Senado servirá de palco para que os governadores vocalizem críticas à falta de verbas e ao ajuste fiscal perseguido pelo governo de Dilma Rousseff.

Nas últimas semanas, Renan tem expressado insatisfação sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo que, segundo ele, não poderia nem ser chamado de ajuste. “Ele não corta no Estado, não reduz ministérios, não faz a reforma do Estado. Ele corta direitos trabalhistas e previdenciários”, tem repetido o senador alagoano.

O PMDB, de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defende reduzir o número dos atuais 39 ministérios para 20. A proposta tem apelo popular, mas não garante economia relevante de gasto público. Com os governadores de pires na mão, sem recursos para investimento, o clima no Salão Negro deverá ser de pressão para que o Governo Dilma libere recursos.

O próprio filho de Renan Calheiros, Renan Filho, governador de Alagoas, depende de recursos federais para fazer sua gestão deslanchar. O sinal que o Planalto enviará nesta semana, contudo, será inverso ao almejado pelos governadores. Amanhã, a equipe de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, anuncia um corte de R$ 80 bilhões no Orçamento deste ano.

O impacto do ajuste ainda dependerá do sucesso da articulação do Governo no Congresso, em matérias de votação do ajuste fiscal, como a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos.

ROUBO No programa eleitoral do PSDB, ontem, o senador Aécio Neves partiu para o ataque. "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", disse o tucano na sua fala destacada na propaganda. A primeira cena do programa trouxe um panelaço, como ocorreu no último programa exibido pelo PT, sinalizando a insatisfação da população.

Chamado de jumentoAliados do ex-governador João Lyra estão injuriados com a entrevista que o prefeito José Queiroz concedeu à rádio Cultura de Caruaru dizendo que cansou de levar coice de Lyra. “Quem dá coice é jumento e João não é jumento”, reagiu um correligionário, achando que o prefeito se excedeu, confirmando que, ao contrário do que disse, faz, sim, política com o fígado.

Bandeiras históricasEm sua quinta edição, hoje, o Grito da Terra, promovido pela Fetape, pretende expressar a indignação dos trabalhadores rurais com a falta de atenção do Estado com suas bandeiras históricas. Com bandeiras, faixas, cartazes, além de mudas que serão entregues à população, cinco mil agricultores sairão hoje pelas ruas centrais do Recife.

Na contramãoEx-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o juiz aposentado Clóvis Corrêa, bate duro da decisão da justiça do Trabalho em alugar um prédio milionário no Recife para colocar em funcionamento 40 varas. “Um absurdo, vai na contramão da economia dos gastos públicos da União e, sobretudo, dos grandes interessados, que são os trabalhadores, que gostariam de ter a justiça perto da sua casa”, afirmou.

Botando gosto ruimIrmão do deputado federal Fernando Bezerra Filho, provável candidato do grupo do senador Fernando Bezerra a prefeito de Petrolina, o deputado Miguel Coelho (na foto) é contrário a qualquer tipo de aliança do PSB com o PMDB. Mas o que corre nos bastidores da cena política em Petrolina é que o deputado Lucas Ramos (PSB), também pré-candidato a prefeito, pode ter em seu palanque o prefeito Júlio Lóssio, adversário histórico.

CURTAS

VIOLÊNCIA– Sob a justificativa de que o Cabo precisa de uma ação conjunta das suas lideranças políticas para vencer o drama da violência, o deputado Betinho Gomes (PSDB) está convocando até o arqui-inimigo Lula Cabral para um debate na próxima segunda-feira, na Câmara de Vereadores.

O CUSTO Quatro deputados da CPI da Petrobras, que fizeram uma vistoria às obras da Refinaria Abreu e Lima no Complexo Industrial e Portuário de Suape, informaram que a retomada até a conclusão total do empreendimento deverá custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

Perguntar não ofende: Renan está se unindo aos governadores para isolar a presidente Dilma e fragilizar ainda mais o Governo?

Enquanto alguns gestores do Nordeste defendem o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governador eleito por Pernambuco, Paulo Câmara (PSB),  não quer mais ‘assombrar’ a população com o referido tributo. A proposta de retomada da CPMF foi defendida pelos futuros governadores do Ceará, Bahia e Alagoas, sob o argumento que a arrecadação iria elevar os recursos destinados à saúde.

De acordo com o novo gestor do Ceará, Camilo Santana (PT), a volta do referido tributo não atingiria toda a população, mas mesmo atingindo uma minoria poderia viabilizar mais recursos para o SUS. “Estou defendendo uma contribuição para o Sistema Único de Saúde. (...) Praticamente 1,2% da população poderia pagar a contribuição, que seria exclusivamente destinada para o setor da saúde”, ponderou.

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Outro petista respaldou o posicionamento do governador do Ceará.  Rui Costa (PT), que estará à frente da Bahia em 2015, ressaltou que a CPMF é algo emergencial não apenas para o Nordeste, mas para todos os governadores do Brasil. 

Mas nem todos os gestores do Nordestes têm o mesmo posicionamento. Apesar de defender a realização de uma reforma tributária em 2015, Paulo Câmara é contra a recriação do tributo citado. Segundo o governador eleito de Pernambuco, que geriu a Secretaria da Fazenda no Estado, existem outras medidas que podem ser tomadas para angariar mais recursos para a saúde. “Tenho uma posição muito clara em relação aos tributos. Sou contra ao aumento de qualquer tipo de carga tributária. Eu acho que temos outros instrumentos que podemos fazer uma melhor distribuição dos recursos, sem aumentar a carga tributária do país, que hoje é muito alta”, defendeu o socialista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), se mostrou contra a cobrança e sugeriu que seja feito um balanceamento adequado dos impostos e evitar desperdícios.

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