Duas mulheres foram presas por estelionato no município de Pesqueira, Agreste pernambucano. O crime ocorreu nessa quarta-feira (30), em uma agência do Banco do Brasil, no município.

Risalva Maria de Oliveira Bezerra, 49 anos, e Cícera Maria da Conceição, 45, efetuaram um saque na agência com documentos falsificados. Os funcionários perceberam o golpe após as mulheres saírem do local e chamaram a polícia.

As duas foram presas após ronda policial e autuadas em flagrante por falsidade ideológica e estelionato. O valor retirado foi devolvido ao banco. A quantia não foi informada.

A estagiária de nível superior Rafaela Gomes da Silva, de 23 anos, foi presa na segunda-feira (25) enquanto tentava sacar o valor de R$ 57 mil irregularmente no município de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Rafaela é namorada de um presidiário, mas tentou retirar o auxílio com os documentos de outro detento.

A Polícia Federal (PF) chegou até Rafaela após os funcionários da agência do Instituto de Seguridade Social (INSS) de Caruaru, onde ela deu entrada, constatarem que os documentos apresentados eram irregulares. A Certidão de Cárcere pertencia ao preso Ricardo Cristovão Santos Dantas de Lemos, que atualmente cumpre pena por roubo mediante violência em 2009 no Presídio Aníbal Bruno e não na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, de Caruaru. Entre a documentação constavam CPF, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento fraudulentos de um homem chamado Danilo Gomes Dantas de Lemos.

No interrogatório, a estagiária informou que os papéis foram dados pelo namorado Danilo Gonçalves Rosa, atualmente preso na Penitenciária Juiz Plácido Souza. Além disso, a mulher revelou que a suposta criança de seis anos apontada como sendo seu filho na verdade não existe. Para ter acesso ao auxílio reclusão é necessário, entre outras coisas, possuir filho.

Rafaela Gomes da Silva foi autuada por tentativa de estelionato e, pelo crime ter sido cometido contra a entidade pública federal INSS a pena poderá ser aumentada em um terço, podendo variar de um a seis anos de reclusão. A acusada foi levada para o Presídio Feminino Bom Pastar, no Recife.

JOÃO PESSOA (PB) - A Polícia do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) informou, nesta segunda-feira (23), a prisão de um suspeito de estelionato em João Pessoa. Segundo o BPTran, cheques falsos estariam sendo usados para a prática do crime.

Cloves Lúcio de Andrade Filho, de 48 anos, tinha em seu poder doze folhas falsas de cheque e vários documentos falsificados, enquanto circulava pelo bairro do Bessa, na orla da capital. Com ele, estava outro homem, de 29 anos, que não teve nome divulgado.

De acordo com o aspirante Borges Neto, Cloves teria tentado subornar os agentes. O homem foi encaminhado para a 12ª Delegacia Distrital e foi autuado por estelionato e por corrupção ativa. Já o outro homem prestou depoimento e foi liberado.

Foi preso em Caruaru, no Agreste do Estado, um homem de 56 anos acusado de estelionato e uso de documentos falsos. O suspeito foi detido no momento em que tentava sacar a quantia de R$ 5 mil referente a um empréstimo consignado obtido através do uso do RG de um aposentado. Ernando José dos Santos, de 56 anos, foi preso nessa terça-feira (26), mas o caso só foi divulgado na manhã desta quinta-feira (28) no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI).

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Estelionato, Romulo Aires, funcionários do banco no qual Ernando conseguiu o empréstimo suspeitaram do documento apresentado e acionaram a polícia. “Ele informou que conseguiu o documento com um homem em uma praça de Caruaru. Só precisou levar a foto e a identidade teria sido entregue. O RG era de uma pessoa idônea”, afirmou Aires. O suspeito já havia sido preso pelo mesmo crime e estava em liberdade condicional. 

O acusado foi autuado por estelionato e uso de documento falso e encaminhado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. As penas pelos dois crimes, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.  

Nos topos das paradas musicais do Brasil com sua nova música Vi Amor no Seu Olhar, o cantor Belo se vê envolvido em mais uma confusão com a polícia. Segundo informações da revista Veja, o cantor foi acusado de estelionato e formação de quadrilha junto com outras sete pessoas de sua produção pela empresa piauiense Táxi Aéreo Poty.

O pagodeiro teria contratado a viação para levá-lo junto a seu staff de Teresina (PI) até o Recife (PE) em quatro aeronaves de pequeno porte. Porém três cheques usados para pagar o serviço foram sustados antes de sua compensação. Ainda de acordo com a publicação semanal, o delegado do 12º Distrito Policial de Teresina Ademar da Silva Canabrava teria pedido ajuda à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Apesar de confirmar a contratação da empresa, a assessoria de imprensa de Belo nega o envolvimento dele com a negociação e que ele não repassou nenhum cheque em seu nome. Condenado por associação ao tráfico de drogas, o músico passou seis anos na cadeia - entre 2004 e 2010. Leia a nota divulgada pela assessoria na íntegra:

"O cantor Marcelo Pires Vieira, nome artístico 'Belo', através de sua assessoria, vem a público, em razão das notícias publicadas sobre possível 'golpe' aplicado pelo cantor na empresa de taxi aéreo Poty da Cidade de Teresina, esclarece que: o artista jamais esteve envolvido diretamente em qualquer negociação envolvendo a contratação de empresa aérea para deslocamento, não tendo, inclusive, repassado nenhum cheque em seu nome.

Outrossim, informa que, quem cuida de todos os preparativos do seu espetáculo, podendo exemplificar, desde o transporte, hospedagens, alimentação etc., é sua produção.

Realmente o cantor Belo deslocou-se em aeronaves da empresa de taxi aéreo Poty. É do conhecimento do artista que o pagamento do deslocamento está sendo realizado, sob a égide de uma confissão de dívida.

O cantor também lamenta as declarações e divulgações em razão da inexistência dos fatos, admitindo-se, única e exclusivamente, se existiu, um desacordo comercial".

A empresa de telefonia Oi S.A. deve interromper imediatamente qualquer forma de compartilhamento de informações pessoais e dados cadastrais dos consumidores de seus serviços de comunicação multimídia (Oi Velox). Além disso, a Oi deve apresentar as medidas concretas que foram tomadas para reforçar a segurança no acesso às bases de dados dos clientes Oi Velox, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

Segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), o objetivo é cessar definitivamente o vazamento de dados pessoais dos consumidores, prática que vem ocorrendo, ao menos, desde 2012. Foram compartilhados dados como nomes, telefones, informações bancárias e CPF. Balancete financeiro divulgado pela Oi informa que o número de clientes do serviço de banda larga chega a 5,69 milhões, entre residenciais e corporativos. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – também sob pena de multa diária de R$ 5 mil – deve instaurar investigação sobre a prática da Oi, para identificar as causas, medir a proporção do vazamento de dados sigilosos e processar a operadora, caso os indícios de ilegalidade sejam confirmados. 

As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e valem para a base de clientes da Oi Velox em todo o país, que chega quase a 6 milhões de pessoas. Os pedidos foram acatados pela Justiça Federal em Três Lagoas,  que considerou “fortíssimos” os indícios de responsabilidade da empresa pelo vazamento dos dados de seus clientes.  

Máfia da informação privilegiada

A investigação do Ministério Público Federal constatou que, ao adquirir a conexão banda larga Oi Velox, os clientes forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação. Para o MPF, “ao que tudo indica, o compartilhamento ou vazamento de informações pessoais dos clientes da empresa Oi para provedores de conteúdo se dá por meio de um livre acesso ao seu banco de dados, ou, no mínimo, pela transmissão dos dados de consumidores a terceiros”. 

Em seguida, representantes das empresas, “em especial, Terra Networks S.A e UOL S.A”,  ligavam para os clientes - passando-se por funcionários da Oi - e constrangiam os consumidores a contratar seus serviços, “para que login e senha de acesso à internet fossem liberados”. 

A contratação do serviço é totalmente dispensável, pois a própria Oi fornece acesso à internet. Os clientes só percebiam que haviam contratado serviço de outra empresa quando a fatura com a cobrança chegava. 

Para o MPF, a situação se configurou como “verdadeiro estelionato mercadológico para ludibriar o consumidor e impor-lhe a contratação de um serviço de que na verdade ele não precisa”. Nesta  “máfia da informação privilegiada, é certo que a Oi S.A desempenha a função primordial na empreitada: o vazamento de dados pessoais de seus clientes a empresas provedoras de conteúdo quando tinha o dever de zelar pela integridade e sigilo dos mesmos”.

A empresa afirmou no inquérito que é “vítima de um ardiloso esquema de venda de dados de seus clientes e que está tomando todas as providências ao seu alcance para dar fim a tais práticas”.

Já a Anatel informou que, apesar de ter conhecimento sobre a prática ilegal narrada, estavam sob “análise pelo escritório” as medidas a serem adotadas em “eventual” procedimento fiscalizatório. 

Fonte: Ministério Público Federal

Dois cariocas foram presos no Aeroporto Internacional dos Guararapes por volta das 18h desse domingo (21). Diego Santana do Monte, de 26 anos, e Walber Jorge Dantas de Moura, 37, são acusados de roubar cartões de crédito e efetuar comprar, configurando o crime de estelionato.

Os suspeitos confessaram que estavam na capital pernambucana há cerca de uma semana. Eles aproveitavam quando funcionários dos correios depositavam as cartas nas caixas de correspondência para furtar os envelopes.

Uma das transações foi realizada com os cartões da esposa do policial reformado Itan Cordeiro, 38. A dupla comprou duas passagens aéreas para voltar para o Rio de Janeiro. “Verificamos as compras e conseguimos fazer o cancelamento e obter o estorno. Acionamos a polícia e como sabíamos o dia e horário do embarque ficou mais fácil”, afirmou.

A polícia efetuou a prisão dos suspeitos e os conduziu para a Delegacia de Boa Viagem. A dupla utilizava documentação falsificada, confeccionadas por eles através de programas de computador. 

Walber já possui passagem pela polícia por estelionato. Os suspeitos seguiram para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. 

Um casal foi vítima de estelionato dentro da própria casa, nesta quarta-feira (24), no bairro Getúlio Vargas, região central de Aracaju. Dois homens identificados com crachás e vestidos com a farda da Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia do Estado, entraram na residência das vítimas com a desculpa de fazer o conserto de um suposto fio-terra queimado.

Após fazerem a suposta vistoria cobraram a quantia de R$ 147 pelo serviço. O casal alegou não ter o dinheiro e foram comunicados que o pagamento poderia ser feito através do cartão de débito. O casal entregou o cartão de crédito e junto, uma carteira que continha a senha do próprio cartão. Depois perceberam que os suspeitos tinham ido embora da casa sem dar nenhuma explicação.

Quando o filho das vítimas soube do acontecido, telefonou para o banco que hospedava a conta do cartão de crédito e foi informado que tinha acontecido uma movimentação na conta. Os valores sacados pelos estelionatários não foram revelados.

A equipe do portal LeiaJá tentou entrar em contato com a Energisa, mas não obteve retorno.

Um esquema que possibilitava a concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF - PE) à Justiça Federal. Uma advogada, um motorista – que estaria sendo beneficiado com a - e um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão sendo acusados de fraudar o sistema de Previdência Social.

Segundo a denúncia, o motorista recebeu aposentadoria indevidamente entre os anos 2000 e 2008. A fraude foi possível graças à participação de um servidor da autarquia, que atuava na Agência Mário Melo, no Recife. Ele inseriu, no sistema da Previdência, falso vínculo empregatício e aumentou o tempo de serviço do motorista para que fosse cumprida a carência necessária à concessão do benefício. 

O prejuízo causado à Previdência Social foi de R$ 100 mil reais, valor atualizado até 2008. Em interrogatório policial, o motorista declarou que uma advogada atuou como intermediária da ação fraudulenta. Ela recebeu quase R$ 4 mil reais para conseguir um servidor do INSS que fraudasse o sistema do órgão.

O MPF requer que a Justiça Federal condene o servidor do INSS e a advogada envolvida na fraude pelo crime de inserção de dados falsos no sistema do INSS, cuja pena prevista varia de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. O beneficiário da aposentadoria irregular está sendo acusado de estelionato e pode cumprir, caso condenado, até cinco anos de prisão e terá que pagar multa.