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Em duas décadas, o Brasil conseguiu dobrar a proporção de mulheres à frente de governos municipais. No entanto, elas chegaram a 2021 comandando apenas 12,1% das prefeituras. No ano passado, havia 674 gestoras, ante 4.894 do sexo masculino. Ou seja, os homens estavam à frente de 87,9% das prefeituras entre os 5.568 municípios pesquisados.

Os dados são das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas dois municípios não responderam. "Verificou-se que, durante os 20 anos que separam a primeira pesquisa desta última edição, as prefeitas passaram de 332 para 674 (6% para 12,1%). Mas, apesar de esse número ter dobrado, ainda é muito pequena a representatividade feminina no comando do executivo municipal", diz o IBGE.

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A Região Nordeste manteve no ano passado o maior porcentual de prefeitas, enquanto o Sul e Sudeste registraram as menores fatias. Os Estados com maiores proporções de municípios comandados por mulheres em 2021 foram: Roraima (26,7%), Rio Grande do Norte (22,8%), Maranhão (22,1%), Alagoas (21,6%) e Pará (20,1%). As menores proporções foram observadas no Espírito Santo (2,6%), Amapá (6,3%), Minas Gerais, Rio Grande do Sul (7,4%) e Mato Grosso do Sul (7,6%).

Apenas dois dos 49 municípios com mais de 500 mil habitantes tinham prefeitas no ano passado: Contagem e Juiz de Fora, ambos em Minas Gerais. Apesar do número ínfimo, houve melhora em relação à edição anterior da pesquisa sobre o tema, realizada em 2017, quando a presença feminina nesse cargo era inexistente em municípios com esse porte populacional. De 2017 para 2021, as mulheres conquistaram mais 12 prefeituras no País como um todo.

RAÇA

A maioria dos gestores municipais informou ser de cor ou raça branca - 68,8% -, enquanto os pretos ou pardos não ocupavam nem um terço das prefeituras: apenas 30,6%. Os que se declararam indígenas ou amarelos totalizavam 0,6% dos prefeitos.

Na Região Sul, 94,6% das prefeituras eram comandadas por brancos; no Sudeste, 80,3%. Os pretos e pardos eram maioria no comando de prefeituras nas Regiões Norte (60,1%) e Nordeste (50,5%).

Em 2021, a idade média dos gestores municipais foi de 50 anos, a maior já registrada desde 2001. As mulheres tinham média de idade de 48,9 anos e os homens, de 50,2 anos.

Quanto à escolaridade, 3.224 gestores tinham curso superior completo, dos quais 15,6% possuíam especialização, mestrado ou doutorado. O resultado representa 195 gestores a mais com curso superior completo em relação a 2017 e 167 prefeitos a mais com pós-graduação.

Entre as prefeitas, 79,4% tinham ao menos o superior completo. Entre os prefeitos, só 54,9% tinham esse nível de escolaridade.

A pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2016, os políticos pernambucanos já começam a desenhar o cenário pré-eleitoral. Quer seja em cidades polos ou nos municípios menores, as articulações visando o futuro pleito faz parte das conversas e reuniões partidárias. Este período, inclusive, marca os últimos dias para os que desejam se filiar ou mudar de sigla para concorrer a um cargo eletivo. 

Na Região Metropolitana do Recife, a Frente Popular de Pernambuco hoje composta por 22 partidos predomina a disputa. O que dificultará ainda mais a vida do governador Paulo Câmara (PSB) que em algumas cidades deverá se posicionar contra algum dos seus aliados. Na capital, por exemplo, além do prefeito Geraldo Julio (PSB) que tentará a reeleição, as possíveis pré-candidaturas giram em torno de nomes como o da deputada Priscila Krause (DEM) e dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB), todos partidos da base no estado. 

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No campo da oposição, uma pré-postulação já confirmada é a do deputado estadual Edilson Silva (PSOL). Em conversa recente com o Portal LeiaJá, ele pontuou sua participação na disputa. Além dele, os rumores apontam para uma candidatura do PTB, que deve indicar o deputado estadual Silvio Costa Filho. 

Outra cidade em que a disputa deve ser acirrada e os pré-candidatos já estão se articulando é Olinda. Lá o PSB já confirmou a disputa pelo Executivo do advogado Antônio Campos e o PCdoB, que tem atualmente a caneta na mão com o prefeito Renildo Calheiros, ainda estuda se a deputada Luciana Santos pleiteia um retorno ao cargo. No município, ainda tem pré-candidaturas do PMDB, com Izabel Urquizia e o deputado Ricardo Costa; do PV, com Gustavo Rosas; e do PT, com a deputada Teresa Leitão. 

Segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, a disputa pelo comando de Jaboatão está diretamente rivalizada entre o PSB, PSDB e PP. O atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), ainda não escolheu quem indicaria para substituí-lo, mas enquanto isso nomes de pré-candidatos vão surgindo. Para o PP, Jaboatão é o foco principal da legenda em 2016. Eles vão disputar o Executivo da cidade com o deputado Cleiton Collins. Já o PSB tem dois nomes no páreo, o primeiro é do vice-prefeito, Heraldo Selva, e o segundo é do deputado federal João Fernando Coutinho. Os dois não escondem o desejo de postular ao cargo. 

Saindo da RMR, entre as cidades da Mata Norte uma das mais cobiçadas é Goiana. Dona de um polo automotivo e outro farmacoquímico, o município deve ter o atual prefeito Fred Gadelha (PTB) na disputa pela reeleição, no entanto, para a corrida a expectativa é de que onze políticos postulem em oposição ao petebista. O grupo é liderado pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB), também cotado para assumir o Executivo.  

No Agreste, cidades como Caruaru e Gravatá já estão com os nomes sendo lançados. Em Caruaru, além das pré-candidaturas, os ânimos também estão acirrados dentro dos partidos que compõem a base. O partido do atual prefeito, José Queiroz (PDT), não deve lançar candidato e o desafio do gestor tem sido definir quem apoiará. Nos bastidores, conta-se que a pretensão dele seria a candidatura do senador Douglas Cintra (PTB), descartando subir no palanque do PSB. 

A legenda socialista, por sua vez, enfrenta um imbróglio municipal. O vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes (PSB), não quer abrir mão da disputa enquanto isso a deputada estadual Raquel Lyra e seu pai, o ex-governador João Lyra, buscam o comando da legenda na cidade para ter autonomia em lançar o nome da deputada para gerir a prefeitura. Caso não entre em acordo com o PSB, a parlamentar deve migrar de sigla e se filiar ao PSDB para concorrer ao pleito. Outro nome visto como pré-candidato local é o deputado Tony Gel (PMDB).

Já em Gravatá, o prefeito Bruno Martiniano (ex-PTB) tem planos de buscar a reeleição, no entanto, o cenário local não converge favoravelmente para ele. Aproveitando a possível queda do gestor, o PSB tem dois nomes sendo vistos como pré-candidatos na cidade o do deputado estadual Waldemar Borges e do ex-prefeito Ozano Brito. Outro nome já colocado na corrida municipal é o do tucano e ex-prefeito da cidade Joaquim Neto. 

Na região sertaneja, uma das principais cidades é Petrolina. Para a disputa do Executivo há uma rivalidade impressa entre PSB, PMDB e PT. Atualmente a gestão está sob o comando do prefeito Julio Lossio (PMDB) que vai indicar seu sucessor. Lossio, ao contrário do esperado, tende a apoiar o deputado estadual Lucas Ramos que é do PSB. Entretanto, no que depender da família Coelho – deputado estadual Miguel Coelho, deputado federal Fernando Filho e senador Fernando Bezerra Coelho – a aliança não vingará. Dos três, um deve ser escolhido para encarar o pleito. Fernando Filho é o mais cotado, já que na última eleição disputou contra Lossio. O PT já lançou a pré-candidatura do deputado estadual Odacy Amorim. 

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), recebeu nessa segunda-feira (18) um relatório com 30 Projetos de Leis (PL) enviados pelo executivo à Câmara municipal nos últimos sete anos. Algumas matérias são da gestões de João Paulo e outras de João da Costa, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

As secretarias do município vão analisar os projetos até o fim de fevereiro e apresentar um posicionamento ao Prefeito Geraldo Julio. Alguns textos poderão ser retirados da pauta de votação como é o caso do PL nº2/2011 e nº20/2011, que cria cargos na Secretaria de Saneamento e na URB. 

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Outro assunto polêmico diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana apresentado por João da Costa, mas que foi rejeitado pelo relator da comissão de mobilidade, o ex-vereador, Múcio Magalhães (PT), por entender que o texto estava desatualizado. O documento tramita na Câmara há cerca de dois anos e já recebeu 59 emendas parlamentares.

Outro projeto (nº 21/2012) que receberá uma atenção diferenciada diz respeito aos anúncios publicitários nos espaços públicos durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo que precisam se adequar às exigências da Fifa. De 2012 são 16 projetos, 2011 outros dois, 2010 são cinco, 2008 duas propostas, 2007 quatro e 2005 uma proposição que trata sobre o frete de transporte.

Ao saber do interesse do prefeito, Geraldo Júlio (PSB), em limitar o número de funcionários cedidos pelo poder executivo, o vereador e presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), declarou que dependendo do corte realizado pelo prefeito, o poder legislativo ficará sem funcionar.

No levantamento inicial, ficou constatado que 380 foram cedidos ao poder legislativo, mas estima-se que esse número chegue a 700 servidores. “Não dá pra fazer concurso de uma hora para outra e eu também não vou criar cargos comissionados. Se o prefeito mandar buscar esses funcionários, eu fico sem trabalhar e a Câmara para”, comentou Vicente.

Dos cerca de 1.200 funcionários, somente 22 são efetivados da Casa, o restante foram cedidos pela prefeitura do Recife ou são cargos comissionados.

Nesse final de mandato o prefeito João da Costa (PT) tenta resolver algumas pendências com o legislativo municipal. Mais ou menos 22 projetos de lei de autoria do executivo ainda não foram submetidos à votação e 17 matérias estão fora do prazo de tramitação.

Um dos projetos encaminhados pela prefeitura com pedido de urgência, devendo ser votado no prazo de 30 dias, solicita à Câmara uma autorização de financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 389 milhões para construir corredores de ônibus da II e III perimetral. A proposição deveria ter sido votada antes do dia 2 de agosto.

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De acordo com o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), muitos matérias estão defasadas e a falta de diálogo entre os poderes legislativo e executivo contribuiu para a morosidade dos projetos. “Estivemos à disposição, mas não fomos atendidos. Por causa da falta de diálogo, se votássemos um projeto, depois o prefeito poderia rejeitá-lo”, comentou Jurandir.

Entre os projetos que deverão ser votados nesse fim de legislatura, destacam-se o que trata da veiculação de anúncios publicitários nos espaços públicos e os relacionados à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural no bairro da Boa Vista.

Durante a votação na tarde desta terça-feira (20), o vereador Aerto Luna (PRP) pediu adiamento para os três projetos de Lei de Autoria do executivo municipal e alegou ser necessária uma conversa com secretários em exercício e equipe de transição do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB).

Segundo o parlamentar, os textos precisam ser revistos principalmente em algumas questões técnicas e durante a próxima semana entrarão novamente na pauta do dia. “À pedido do executivo, o projeto, que diz respeito aos anúncios publicitários, está sendo atualizado para se adequar a eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Os que dizem repeito aos convênios com a Secretaria de Cultura precisam ser amadurecidos. Já o projeto sobre a preservação do patrimônio histórico precisa ser discutido com a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano, Maria De Biase”, declarou Aerto Luna.

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O projeto de número 17.521/2008 trata da veiculação de anúncios publicitários nos espaços públicos. O 24/2010 autoriza um convênio entre a fundação de Cultura do Recife e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Outro projeto (22/2010) está relacionado à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural no bairro da Boa Vista.

Com a retirada do projeto de número 84/2012 pelo vereador e autor do requerimento, Maguari (PSB), a Câmara aprovou 9 dos 13 projetos apresentados para votação nesta terça-feira (20). Nesse final de legislatura, os parlamentares pretendem votar cerca de 157 projetos que estavam arquivados desde 2010, além das 76 matérias que aguardam o parecer das comissões parlamentares.

Nessas eleições muita gente não sabe em quem irá votar? O índice de indecisos nas últimas pesquisas chegam a ser maior que 20%. Talvez isso tenha haver com a desinformação e o desconhecimento das competências do cargo de prefeito e vereador. Os candidatos que forem escolhidos nesse pleito municipal terão um mandato de quatro anos, ficando encarregados de fazer os serviços públicos funcionarem corretamente, garantindo a realização de obras necessárias à população, além administrar os recursos públicos. O prefeito não trabalha isoladamente, ele depende dos vereadores para que seus projetos sejam viabilizados.

O prefeito exerce funções políticas administrando os bens públicos por meio de secretarias, empresas e autarquias. Ele fica encarregado de viabilizar projetos através de convênios e com a implementação de leis da qual é responsável por promulgar, sancionar ou vetar.  Com a constituição de 1934, o cargo passou a ser único, disputado a cada quatro anos, sendo primeiro turno disputado no primeiro domingo de outubro, o candidato precisa ter a idade mínima de 21 anos. Caso não consiga mais de 50% dos votos válidos nas cidades com mais de 200 mil habitantes, acontece o segundo turno no último domingo do mesmo mês.

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É o executivo que administra e executa as obras fazendo a intermediação política com os poderes estaduais e federais, sendo de sua competência zelar pela limpeza urbana, manutenção dos postos de saúde, transporte público, entre outras funções. “esse comando não pode vim somente da cabeça do prefeito, é necessário  ampliar os instrumentos de diálogo com a população e a sociedade civil, coisa que realizamos com a criação do Orçamento Participativo (OP), as conferencias municipais de saúde, educação, cultura, mulher desenvolvimento econômico, entre outras. É de estema importância uma boa relação com a câmara, pois enviamos  nossos projetos de lei e é lá que são aprovados e aperfeiçoados. Além de reunião e discussão polêmicas no setor transporte e construção civil”, ressaltou o deputado federal e ex-prefeito da cidade do Recife, João Paulo (PT), que atualmente, ocupa a vaga de vice na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Humberto Costa (PT).

Sobre a relação entre legislativo e executivo, João Paulo informou que a constituição assegura o poder de veto tanto do prefeito como dos vereadores. “Pra vetar é preciso ter grande maioria, é um instrumento importante o veto e a aprovação. Mas o importante é estabelecer um dialogo e evitar a radicalização das partes. Governei com a verdadeira democracia,sem esquecer o conjunto da cidade, dando prioridade aos mais carentes e fortalecendo os instrumentos de diálogo com a sociedade. Também na minha gestão foi importante a relação de harmonia e parceria com a oposição, pois assmi a prefeitura na época que Jarbas Vasconcelos (PMDB) era governador e esfera federal quando Fernando Henrique era presidente“, destacou João Paulo.

Conforme define a constituição de 1988, nos artigos 29 e 31, o vereador é responsável por fiscalizar a ação do prefeito, apresentar leis que auxiliem no desenvolvimento da cidade e tragam qualidade de vida a sua população atendendo às reivindicações da comunidade que o elegeu representante. A quantidade de cadeiras ocupadas na câmara é definida por lei e segue o índice populacional de cada município. No Recife esse número irá subir de 37 para 39 parlamentares. Quem almejar esse cargo eletivo é necessário ter a idade mínima de 18 anos.

“O vereador é um servidor público que fiscaliza e orienta, na defesa dos interesses da comunidade, acompanha os projetos de lei de sua iniciativa ou do executivo e outros parlamentares. Ele deve estar em sintonia com os anseios da população e apresentar as propostas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Desde saúde, educação, moradias e também nos aspectos de sustentabilidade, mobilidade e tolerância”, informou o presidente da câmara dos vereadores do  Recife, Jurandir Liberal (PT) que é candidato à reeleição.

Sobre os meios que o parlamentar utiliza para dialogar com o cidadão atendendo as demandas da população, Jurandir comentou que é preciso ter um gabinete estruturado para receber a todos que procuram o parlamentar.  “Atendemos as reivindicações através de requerimentos direcionados ao poder executivo ou por sugestões de setores do serviço público. O poder é relativo, algumas matérias são de iniciativas exclusivas do executivo, como o aumento de despesas da prefeitura. Já a câmara dos vereadores pode vetar propostas do executivo por meio do projeto de lei. Eles não são concorrentes, são complementares e o parlamentar pode exercer suas funções em bancadas do governo ou na oposição”, completou.

 

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