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O prefeito de Goiana, na Mata Sul de Pernambuco, Fred Gadêlha (PTB), anunciou uma redução nas despesas na máquina pública para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre as ações, está a redução do salário dele, dos secretários e dos cargos comissionados. 

De acordo com os decretos assinados pelo petebista no último dia 25, a remuneração salarial dele e do vice-prefeito serão reduzidos em 50%, o dos secretários em 34% e o dos servidores em cargos comissionados em 40%, 25%, 10% e 5%, de acordo com o grau do cargo comissionado.

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Na visão de Gadêlha, as medidas foram necessárias diante do cenário atual dos municípios. “Com o cenário em que o país se encontra e as consequentes medidas adotadas pelo Governo Federal que afetaram diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, foi necessário fazer este corte”, disse.

Além da redução salarial, o petebista também instalou um Comitê Gestor de Despesas para auxiliar o Executivo na implantação das medidas de contingenciamento de despesas.

O Portal LeiaJá acessou o Portal de Transparência da Prefeitura de Goiana para verificar o valor líquido da remuneração do prefeito e fazer os cálculos da redução, no entanto o número não está disponível. 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) das Prefeituras de Goiana, no exercício financeiro de 2013, e de Taquaritinga do Norte, correspondente ao 2º e 3º quadrimestres do mesmo ano. O relator dos dois processos, que teve os seus votos aprovados unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro Carlos Porto. 

Em seu voto, o relator apontou que a gestão fiscal de Goiana estava desde o 2º quadrimestre de 2012 desenquadrada dos limites de gastos com pessoal e que, no exercício de 2013, deixou de encaminhar ao TCE os relatórios dos 1º e 2º quadrimestres. Desta forma, mesmo após a análise da defesa do prefeito, Fred Gadelha (PTB), as irregularidades não foram afastadas e o TCE aplicou uma multa de R$ 24,6 mil ao petebista.

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Já com relação ao relatório da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, o prefeito Evilásio Araújo (PSB), não conseguiu esclarecer o desenquadramento do município com as despesas de pessoal e nem a adoção das medidas cabíveis para a inserção da municipalidade nos limites legais. Por essas razões, segundo o TCE, foi aplicada uma multa de R$ 31,2 mil.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o percentual máximo de comprometimento com pessoal seja de 54%. 

 

À frente da gestão municipal de Goiana, na Mata Norte do Estado, o prefeito Fred Gadêlha (PTB) concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá onde detalha as expectativas da cidade após a inauguração do Polo Automotivo Jeep, no último dia 28, as ações da prefeitura para dar conta do novo cenário municipal e suas pretensões eleitorais para 2016. Apesar de comandar uma das cidades mais cobiçadas da região, Gadêlha afirmou que não tem medo das intervenções políticas do PSB visando o pleito eleitoral no município. 

Além disso, o petebista cobrou também uma readequação das transferências federais. Gadêlha cumpre o primeiro mandato em Goiana e foi antecedido por Henrique Fenelon (PCdoB). Confira a entrevista na íntegra:

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Fred Gadêlha (FG)- Muitos pensam apenas no componente carro, por ser um produto internacional e de qualidade, mas esse produto produz outros que são significativos para a nossa região, como a devolução da dignidade ao nosso povo e as chances de sonhar com coisas palpáveis. Esse legado será por muitos anos e nos da à possibilidade de planejar uma Goiana melhor, mesmo sem termos os benefícios fiscais de tudo isso agora. E não temos apenas o polo automotivo aqui, mas o farmacoquímico, o vidreiro e muitas outras empresas que já se instalaram na cidade. É uma região de prosperidade. 

LJ - E a prefeitura, como tem se preparado para atender a demanda das fábricas instaladas na cidade?

FG - Somos o município que mais qualificou pessoas entre 2013 e 2014, segundo dados do Governo do Estado. A gente sabe que só pode consolidar os sonhos com o aprendizado, então hoje o município tem se dedicado a essa qualificação profissional. Além disso, doamos o terreno para a construção de um Senai, estamos trabalhando para melhorar a questão da mobilidade de Goiana e construindo creches municipais. 

LJ - No início do mandato, em 2012, o senhor reclamou que a gestão passada deixou as contas municipais desorganizadas. Qual a atual situação fiscal da prefeitura?

FG - Hoje se perguntássemos a 100% dos prefeitos se as finanças estão equilibras, eles diriam que não, pois existe uma crise nacional. Mas posso afirmar que estamos fazendo o dever de casa. Fizemos um recadastramento imobiliário, para deixar o IPTU em dia; implementamos a nota fiscal eletrônica e estamos tentando deixar a gestão municipal o mais transparente possível, para que a sociedade veja que o dinheiro que ela paga é retornável. 

LJ – Que tipo de dever de casa que a gestão tem feito?

FG - Durante quanto tempo estaremos ai pagando o preço de gestões passadas que não fizeram seu dever de casa? Muitos anos. Nós fizemos parcelamento de dividas de R$ 131 milhões para pagar em 20 anos, dívidas que hoje somam uma parcela mensal descontada no IFPM de R$800 mil por mês. Sem falar das dívidas trabalhistas e todo o contingencial que a gente tem e está afetando o município. Ainda por cima, nós estarmos governando uma cidade que hoje tem mais de 100 mil habitantes e recebendo transferências constitucionais para um município de 78 mil. 

LJ – Este é o seu primeiro mandato, pretende disputar a reeleição?

FG - Vai ficar por conta da vontade de Deus. Minha preocupação hoje é entregar uma boa gestão, mesmo com todas as dificuldades. Quando se governa o que vai homologar a sua candidatura é o seu trabalho. Estou preparado para uma eleição, mas quero reunir as condições para que a gente possa ir ao pleito e disputar com projetos concretos.

LJ – Outros partidos, como o PSB com o deputado estadual Aluisio Lessa, já iniciaram uma movimentação para disputar 2016, isso não o incomoda? 

FG - É natural e salutar, é o processo democrático. Goiana hoje é uma cidade cobiçada por muitos. O pior momento de gestão pública quem está passando sou eu e agora, para fazer os ajustes, pegar o trem que descarrilou e colocar no trilho. Na próxima gestão é que ele vai começar a andar. Está todo mundo de olho nisso, é natural que se exacerbe mais ainda por dois aspectos: a prosperidade e porque as melhores arrecadações virão a partir de 2017.

LJ – Um intervenção do PSB, partido do governador Paulo Câmara e do ex-governador Eduardo Campos (falecido em 2014), dificulta de alguma forma a disputa municipal?

FG - Acredito que não. Devemos defender uma bandeira política quando estivermos trabalhando no pleito, quando ele acaba devemos defender uma só bandeira. Estimo que o governador faça uma excelente gestão. A reforma política clamada nas ruas é justamente essa, que o processo político não interfira no administrativo. A questão eleitoral é secundária neste momento. 

Depois de quase cinco meses à frente da Prefeitura de Gioana, o prefeito Fred Gadelha (PTB), realizou na noite dessa quarta-feira (29), uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentar aos parlamentares e à população, o balanço dos seus primeiros 120 dias administrando o município. Durante o evento, o gestor exibiu imagens de algumas obras entregues na gestão anterior e apresentou a equipe de governo.

Fred iniciou a audiência apresentando a equipe de trabalho e exibindo imagens de como foram entregues, pela antiga gestão, os espaços físicos da prefeitura e comparou com as ações de sua gestão. Os problemas financeiros também foram comentados pelo prefeito. "Pegamos essa cidade ingovernável, mas estamos aqui para fazer uma nova história", prometeu. Todas as atividades concretizadas nos primeiros quatro meses de 2013 foram apresentadas através de relatórios divididos por secretaria. "Graças a esse momento nunca mais o povo de Goiana deixará de ter uma prestação de contas" disse o petebista. 

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Na saúde o destaque ficou por conta do considerável crescimento nos atendimentos especializados, nas campanhas, ações educativas e na implantação de novos serviços. A disponibilidade de medicamentos especiais para a rede de atenção secundária cresceu, segundo o gestor, mais de 300% e as consultas especializadas aumentaram em mais de 60%, o que representa quatro mil atendimentos a mais que os realizados no mesmo período da gestão anterior.

A regularização da merenda escolar, programas de qualificação de professores e gestores e a entrega de mais de 1.600 conjuntos escolares para estudantes foram algumas das ações voltadas para a educação nos primeiros meses de administração.

As atividades empregadas nos setores de comunicação, desenvolvimento econômico, finanças, turismo, lazer, políticas sociais, segurança, trânsito, infraestrutura, agricultura, pesca e meio ambiente também foram exibidas pelo gestor.

Segundo semestre - Gadelha exibiu ainda alguns trabalhos que pretende realizar no segundo semestre como a implantação de nota fiscal eletrônica, recadastramento imobiliário e mercantil, cobrança da dívida ativa e a revisão da lei do entulho.

 

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