Faltando menos de uma semana para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Maria Inês Fini, admitiu que a operação para a prova é gigantesca e ainda não há soluções para diminuir os problemas de logística. A declaração foi dada em uma entrevista ao vivo na rede social do jornal Estadão.
“Eu entrei na organização no ano passado, em junho. Não tive tempo de acompanhar todo o processo. Mas esse ano, atuei em quase todos as áreas. Na contratação de consórcio, parceiros e elaboração da prova. Não tem sentido a gente fazer essa prova do tamanho do país que temos. Eu me preocupo com o tamanho dessa operação e não consigo pensar em uma solução para o ano que vem. É algo que precisamos repensar porque há uma tensão nacional por uma coisa que é gigantesca”, declarou Maria Inês.
##RECOMENDA##Para a presidente do Inep, não seria viável a aplicação do Enem várias vezes ao longo do ano. “Não sei quem seria o nosso público. Tudo isso é muito examinado e temos que analisar o custo de dividir essa operação. Estudamos vários soluções, mas por enquanto, estamos cuidando da logística deste ano. Nada ainda para o ano que vem”, pontuou.
Durante a entrevista, Maria Inês também pediu que independente de decisão judicial, o aluno respeite os direitos humanos na redação. Ela referia-se a definição da Justiça Federal de suspender o item do edital do Enem que prevê nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação.
Responsável pela aplicação da prova, o Inep já tinha afirmado em nota à imprensa a não notificação da decisão da Justiça, de forma oficial. O ganho de causa foi divulgado na última quinta-feira (26) e foi tomado em ação civil pública movida pela Associação Escola Sem Partido.
No pedido em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Associação Escola Sem Partido sustenta que a regra não apresenta critério objetivo e tem "caráter de policiamento ideológico". O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do TRF1, explicou que o "conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação é, ou deveria ser, um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator."
Maria Inês voltou a informar que o Inep não recebeu a sentença formal do juiz sobre a decisão, mas que o órgão iria recorrer assim que tivesse o documento em mãos. Questionada se haverá tempo para o trâmite judicial, já que a prova do Enem é no próximo domingo (5), ela não soube responder. “É muito mais fácil não violar os direitos humanos seja qual for o tema da redação. Mesmo que não haja tempo de recorrer. Eu, como educadora e mãe, não gostaria de orientar os jovens brasileiros para que possam violar a nossa constituição, seja qual for a decisão do juiz”.
De acordo com a presidente do Inep, é um critério que existe desde 1998, quando a prova foi criada. ”Ele não elimina a liberdade de expressão. Pelo contrário, ele dá margem para que o estudante expresse livremente as suas ideias, desde que haja respeito”, falou.
No manual de redação, publicado pelo Ministério da Educação, há exemplos de ideias que ferem os direitos humanos e receberiam nota zero. Exemplos disso são defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, além da incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica.
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