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Depois do pedido de demissão do delegado-geral da Polícia Civil no início da semana, chegou a vez da Polícia Militar trocar de comando na nova gestão do governo de São Paulo.

O governador Márcio França (PSB) deve anunciar nos próximos dias a saída do comandante-geral da PM, Nivaldo Restivo, no cargo desde março de 2017. Em seu lugar assume o coronel Marcelo Vieira Salles, atual chefe do policiamento na zona oeste da capital.

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A mudança foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela Agência Estado com fontes da PM. Oficialmente, a Secretaria da Segurança Pública não confirma a informação.

Salles é considerado de perfil negociador e bem quisto pela tropa. Já comandou a cavalaria da PM e atuou na Casa Militar no Palácio dos Bandeirantes, na última gestão Geraldo Alckmin (PSDB), de quem França era vice.

Segundo fontes da PM, Salles e Restivo são amigos de longa data e a transição no comando da corporação não deve implicar mudanças na ação da PM em São Paulo com o novo governo. De acordo com os relatos, ambos são de confiança do secretário de Segurança, Mágino Alves, que deve ser mantido no cargo por França.

Esta será a segunda mudança na cúpula da Segurança Pública paulista desde a posse do novo governador, no dia 6 deste mês. Na semana passada, o delegado Youssef Abou Chahin pediu demissão do comando da Polícia Civil após sua aposentadoria e com críticas a uma suposta interferência de França na instituição.

Na semana passada, o novo governador admitiu que estudava a mudança da Polícia Civil da pasta da Segurança Pública para a Justiça, demanda antiga dos delegados, que visam com essa medida equiparar seus salários aos vencimentos de promotores e procuradores. A proposta foi criticada por entidades ligadas as áreas de segurança e direitos humanos. Publicamente, França não confirmou se fará mesmo a mudança, mas nos bastidores aliados dizem que ele já desistiu da ideia.

Um mês após ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD) foi exonerado do cargo para poder assumir o governo do Estado de São Paulo no domingo (9), quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará para o exterior.

Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou ontem à noite, 7, decreto da presidente Dilma Rousseff exonerando "a pedido" Afif do cargo de ministro. A exoneração foi definida pela Presidência da República ontem (7), mesmo. A medida é o instrumento necessário para evitar que ele acumule os cargos de vice-governador e ministro enquanto estiver como chefe do Executivo paulista, o que é proibido pelas Constituições federal e estadual.

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Na quinta-feira, quando Alckmin voltar ao País depois da viagem à França, onde participa de eventos sobre a candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, o vice-governador será novamente "nomeado" pela presidente, voltando, assim, a ocupar o cargo de ministro.

A Constituição estadual, no artigo 42, diz que "perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no artigo 38, da Constituição Federal".

Como Afif torna-se automaticamente governador com a viagem de Alckmin ao exterior, a única saída jurídica encontrada foi a exoneração - medida que foi decidida antes mesmo de o vice saber se o governador iria mesmo para o exterior, já que Alckmin não o avisou sobre a viagem. Se arriscasse ficar no cargo de ministro, Afif poderia incorrer em crime de responsabilidade por acumular as funções.

Em queda de braço tácita com o vice, Alckmin fez suspense a respeito da viagem. A aliados, disse que iria mesmo à França. Mas, questionado por jornalistas, declarou que ainda não havia resolvido.

Procurada durante o dia de ontem, a Presidência da República não havia confirmado se a portaria com a exoneração seria publicada nem quem a assinaria: Dilma ou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves - que assume a Presidência hoje com a viagem da petista para Portugal à noite. Afif, porém, já estava em São Paulo na sexta-feira, monitorando por meio de terceiros se Alckmin sairia do País.

Na noite de ontem, o governador enviaria um ofício à Assembleia informando o Legislativo sobre sua ausência do País. Não pretendia, porém, informar Afif.

Desafeto

Para aliados de Afif, o PSDB trabalha para desgastar o ministro, desafeto do governo estadual desde que, em 2011, migrou do DEM, aliado de Alckmin, para o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, potencial adversário do governador em 2014. A Comissão de Ética do Estado, ligada ao Palácio dos Bandeirantes, já criticou a situação do vice. Ontem, o Estado revelou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou nesta quinta-feira ter notificado proprietários de 739 veículos que, segundo o órgão, estão licenciados irregularmente em outros Estados, para o pagamento de um total de R$ 3,7 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. A secretaria esclareceu que, apesar de os veículos serem de outros Estados, os donos têm domicílio tributário em São Paulo e trafegam pela malha viária de São Paulo.

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De acordo com a secretaria, a comprovação de que os veículos usam as vias urbanas e rodoviárias paulistas foi obtida por um rastreamento automático por radares com reconhecimento óptico de caracteres, chamados de OCRs, e também por dados registrados por praças de pedágio.

A partir do levantamento, o sistema selecionou as placas fora do Estado de São Paulo e as confrontou com os arquivos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para identificar local de licenciamento, modelo, ano de fabricação e seu proprietário. Na última etapa do processo, os dados dos donos dos veículos foram cruzados pela Fazenda com os da Receita Federal, para confirmar o domicílio tributário.

Os proprietários terão 30 dias, após a notificação, para efetuar o pagamento do IPVA de 2012, com acréscimos legais, sob pena de inscrição na dívida ativa, ou apresentar defesa. Os veículos deverão ainda ser transferidos para o Estado de São Paulo e podem ser autuados em fiscalizações futuras.

A relação dos veículos está publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nas edições desta quinta e sexta-feira (22). A maioria dos veículos está registrada em nome de locadoras ou financeiras.

A relação dos veículos está publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nas edições desta quinta e sexta-feira (22). Os veículos estão registrados em nome de pessoas físicas.

O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção como resultado da Operação Porto Seguro.

Miranda tentava obter junto ao governo do Estado um parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em R$ 1,65 bilhão na Ilha de Bagres, em Santos, município do qual Barbosa se tornou prefeito este ano.

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O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário durante sua gestão no Desenvolvimento Econômico, entre abril de 2011 e março de 2012, para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A declaração era necessária para autorizar a derrubada da vegetação da ilha.

Procurado, o atual prefeito de Santos admitiu que "foi contatado e recebeu centenas de representantes de empresas nacionais e internacionais e delegações de outros países interessadas em investir no Estado", enquanto ocupou a pasta do Desenvolvimento Econômico. O prefeito admitiu manter contato com Miranda "na condição de secretário, mas não mantém nenhuma relação pessoal com o mesmo".

Questionado se havia recebido doações de empresas ligadas a Miranda para a sua campanha, Barbosa afirmou que "não recebeu qualquer doação do empresário nas eleições de que participou, inclusive na de prefeito em 2012". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, disse hoje que o governo de São Paulo está elaborando uma pauta para levar em reunião que deve ser realizada com a Petrobras. Entre as demandas que o governo paulista possui está o desenvolvimento de um centro de pesquisas no Estado, semelhante ao que a estatal construiu no Rio de Janeiro. "Queremos pesquisa em São Paulo. A pesquisa da Petrobras hoje está totalmente estabelecida no Rio de Janeiro. Ela entra nos institutos aqui e acolá, por meio de parceria como com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP). Queremos um centro de pesquisa semelhante ao que a companhia tem na Ilha do Fundão", disse o secretário, no seminário "Desafio pensando no futuro: Pré-Sal", que está sendo realizado hoje na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O secretário sugeriu até possíveis localizações do centro: na Baixada Santista ou no ABC Paulista. Ele lembrou que o Estado já busca desenvolver programas de qualificação profissional voltados à indústria do petróleo, seja na USP ou nas escolas e faculdades técnicas estaduais, destacando a criação do campus da USP em Santos, que a partir do ano que vem já deve oferecer um curso de graduação em Engenharia de Petróleo.

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