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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou nesta quarta-feira (19), que a Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha instaurou procedimento para investigar possíveis danos causados pela Gol Linhas Aéreas aos seus clientes que estão na ilha.

Uma restrição operacional na pista de pouso do aeroporto de Noronha, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 12 de outubro deste ano, proibiu o pouso de aeronaves com motores a reação, chamados de turbojatos, por causa das condições da pista do aeroporto. 

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Não estão incluídos nessa restrição as aeronaves turboélice como os modelos ATR72 e Caravan. A medida deve-se à verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes e será mantida até que o operador aeroportuário demonstre o cumprimento das determinações definidas pela Agência no âmbito dos requisitos de segurança operacional, como manutenção, operações aeroportuárias e resposta à emergência.

A Anac entrou em contato com as empresas aéreas que operam no aeroporto, para que fosse apresentado um plano de contingência para atendimento dos passageiros que tiveram voos cancelados em decorrência da medida. Inclusive, os viajantes que tiveram os voos afetados devem ser comunicados pelas empresas aéreas com antecedência mínima de 72 horas. No caso de alterações superiores a 30 minutos e cancelamentos, o passageiro poderá escolher entre reacomodação em outro voo ou reembolso integral do valor do bilhete aéreo.

O reembolso deve ser realizado em até 7 dias, contados da solicitação do passageiro, e deve observar os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea. Caso o passageiro concorde, o reembolso também pode ser feito na forma de créditos para a aquisição de uma nova passagem aérea.

Se o viajante não for informado e comparecer ao aeroporto, tomando conhecimento da alteração somente no local, a empresa aérea também deverá oferecer as alternativas de reembolso integral e reacomodação, além de assistência material.

O promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima apontou em ofício que notícias estão dando conta de que a Gol estaria deixando os seus clientes sem assistência. "Determino que a empresa, no prazo de 24 horas, tome as providências devidas no sentido de disponibilizar transporte para os clientes atualmente no arquipélago de Fernando de Noronha, não olvidando das demais providências para aqueles que quiserem e/ou puderem permanecer fora de suas residências", destacou.

O ofício do promotor foi enviado para a gerência do escritório da Gol em Fernando de Noronha na última terça-feira (18). O LeiaJá solicitou posicionamento da empresa, que confirmou ter sido notificada, mas que só se manifestará nos autos.

A administração da ilha de Fernando de Noronha divulgou nesta quarta-feira (18), a ampliação da vacinação contra a Covid-19 para adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, com comorbidades ou deficiências. Gestantes e puérperas que estejam nesta faixa etária também serão imunizadas a partir da sexta-feira (20).

Os estudantes deste grupo prioritário receberão da escola um formulário de autorização para ser preenchido e assinado pelo responsável. Com o documento autorizado em mãos, a equipe de Saúde da Ilha aplicará a vacina na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio.

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Inicialmente, os adolescentes receberão apenas imunizantes da Pfizer/BioNtech, administrados em duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicada nesta faixa etária.

Moradores da Vila Três Paus, em Fernando de Noronha, estão clamando por ajuda. Na quinta-feira (21), integrantes de uma mesma família foram despejados das três casas onde residiam, uma vez que o terreno pertence à Aeronáutica. A alegação do despejo é que o local é uma área considerada crítica pela proximidade do aeroporto e, por isso, deveria ser desocupado. 

Em uma das três casas funcionava o bar de dona Lenice Soares, que representava a principal fonte de renda dela, dos dois filhos, da neta e do marido. De acordo com a filha da comerciante, Larissa Soares, a família há de dez anos já sabia da possibilidade do despejo, porém, não tem condições financeiras para se mudar da Ilha ou construir outras moradias. A revolta de Larissa não é contra a Aeronática, mas sim em relação à Administração de Fernando de Noronha que, segundo a nativa, sabia do caso, porém nunca tomou uma providência para ajudar a família.

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De acordo com Larissa, outras sete residências deverão ser desocupadas nos próximos dias pelo mesmo motivo. Segundo populares, a Vila Três Paus reúne mais de dez famílias. “Minha mãe ganhou o terreno há 27 anos de uma pessoa que já faleceu e a pista do aeroporto só foi construída depois. Mas reconheço que há uns dez anos a Aeronáutica já avisava através da Justiça que teríamos que sair. O maior problema é o descaso da Administração da Ilha, porque já tentamos uma solução várias vezes, mas ninguém da Administração fala algo. É um descaso total”, contou Larrisa, em entrevista do LeiaJá.

Sem casa para morar, a família de Larissa alega que foi levada para um galpão pela Administração da Ilha, porém, o local, segundo ela, estava com lixo e sem a mínima estrutura. A moradora ainda diz que um terreno foi oferecido à família pela própria Administração para a construção de uma nova moradia, entretanto, ela alega que não tenho dinheiro.

“Tivemos que sair do galpão e invadimos o Clube das Mães, que é um espaço das mulheres aqui de Noronha. Tenho que ficar tomando banho com meus familiares na casa dos outros, pedindo aqui e ali. Não sei o que fazer. Construir a gente não pode. Tem muita coisa errada em Noronha e às vezes as pessoas têm medo de mostrar, como as ruas esburacadas”, desabafou a nativa. Um protesto está sendo organizado pela causa da família de Larissa. O ato deve acontecer ainda nesta segunda-feira (25), em frente à Escola Arquipélago, no momento em que alguns turistas estejam chegando à Ilha.

Para o presidente do Conselho Distrital de Noronha, Artur Cândito, a família precisa ter as residências restituídas e a fonte de renda. “Todo Governo tem a obrigação de trazer para o povo o programa Minha Casa, Minha Vida, e a família necessitava do bar para viver”, declarou Cândido. O conselheiro ainda afirmou que está prestando apoio para a família durante a permanência no Clube das Mães. A ajuda foi confirmada por Larissa.

Administração de Noronha diz que garantiu apoio

De acordo com o administrador de Fernando de Noronha, Luís Eduardo Antunes, a família está recebendo o apoio necessário da Administração. Segundo o gestor, o terreno doado tem 700 metros quadrados e já está disponível para a família, porém, ele afirmou que não há previsão de construção de uma nova residência com recurso financeiro da Ilha.

Luís Eduardo Antunes ainda diz que não está assegurada a construção de um novo bar ou comércio que possa servir de renda para a família. Entretanto, ele revelou que está sendo angariada uma parceria com empresas privadas que poderá viabilizar, pelo menos, a construção do lar no novo terreno. Ouça a entrevista do administrador de Fernando de Noronha dada ao LeiaJá:

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Aeronáutica 

O LeiaJá procurou a Aeronáutica, que se posicionou sobre o caso dos moradores. De acordo com a instituição, “existem outros processos de reintegração na área de Três Paus sob análise da Justiça, pois a região é considerada crítica”. A seguir, confira o posicionamento completo:

A área de Três Paus, em Fernando de Noronha, pertencente à União e é considerada crítica pela proximidade do aeroporto. A União entrou com uma ação de reintegração de posse na 10ª Vara Federal de Pernambuco. A sentença favorável à União transitou em julgado em 19 de novembro de 2013. Em julho de 2015 foi realizada uma tentativa de reintegração, frustrada pela ausência da ré no local. Logo, há mais de um ano o mandado de reintegração estava para ser cumprido.

Em resposta a uma solicitação da Administração da Ilha, através do Governo Estadual, está em estudo, no Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), um processo para realocar as ocupações, fora da Zona de Proteção do Aeródromo, e sanear parte do déficit habitacional da ilha.

Existem outros processos de reintegração na área de Três Paus sob análise da Justiça, pois a região é considerada crítica. 

O novo cronograma da seleção simplificada da Ilha de Fernando de Noronha foi divulgado pela Secretaria de Administração, nesta sexta-feira (15). As inscrições devem ser feitas presencialmente ou por meio de procuração, no Centro de Geração e Renda, no bairro de Floresta Nova, das 8h às 14h, da próxima terça-feira (19) até a quinta (21).

O resultado da seleção será divulgado no dia 29 deste mês, por meio do site da administração do Distrito Estadual. Os recursos podem ser aplicados nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, no mesmo local e horário em que foram realizadas as candidaturas. O resultado final será divulgado em 9 de agosto, no mesmo endereço eletrônico.

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A seleção pública de Fernando de Noronha foi alvo de grande polêmica devido às inscrições serem realizadas somente presencialmente. O deputado Edilson Silva (PSOL) chegou a questionar o processo e afirmou que entraria com uma liminar para cancelar o certame.

Fernando de Noronha oferece 301 vagas para diversas áreas de atuação. A seleção é feita por meio de avaliação curricular e o prazo máximo de contratação é de seis anos.

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Estudantes da Ilha de Fernando de Noronha, pela primeira vez na história, participarão dos Jogos Escolares de Pernambuco. A confirmação da participação foi feita pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado.

A Escola Estadual Arquipélago de Fernando de Noronha foi a unidade presenteada com a participação. De acordo com a Secretaria, os alunos viajarão para os jogos com todos os custos pagos pelo Estado.  “A participação dos alunos/atletas de Fernando de Noronha é muito importante no processo de formação pessoal e esportiva deles. Muitos dos que virão para os JEPs nunca sequer pisaram no continente. Este é um processo de inclusão que pode mudar a forma de eles verem o mundo”, explica o secretário Felipe Carreras, conforme informações da assessoria de imprensa.

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A abertura oficial dos Jogos será no dia 28 deste mês, às 14h, no Classic Hall, em Olinda. As competições contarão com jovens a partir dos 12 anos e vão durar até novembro. Os vencedores da disputa estadual ganharão participação nos Jogos Brasileiros da Juventude e concorrerão a vagas no Programa Ganhe o Mundo Esportivo.

 

De quarta (20) ate sábado (23) acontece o 12° Festival Gastronômico de Pernambuco, cujo tema este ano é Gastronomia Brasileira: Aromas e Sabores. Ao todo, 20 restaurantes localizados nas cidades do Recife, Olinda e na Ilha de Fernando de Noronha participam desta edição. A novidade neste ano é que cada uma das casas participantes receberá um chef convidado com cardápio exclusivo durante um dia. A solenidade de abertura aconteceu na noite desta última terça-feira (19), no Forte Brum, Bairro do Recife, com a presença de todos os envolvidos.

“Pernambuco hoje é considerado o primeiro polo gastronômico do Norte e Nordeste. No nível nacional perdemos apenas pra São Paulo, que está entre as 10 capitais gastronômicas do mundo”, revela César Santos, organizador do festival.

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A primeira etapa do evento aconteceu em outubro deste ano, com aulas gratuitas de chefs locais. Nesta segunda fase, os restaurantes do Recife e Olinda recebem os jantares na quarta (20) e quinta-feira (21), que também terá almoço excepcionalmente no restaurante do Senac. Já em Fernando de Noronha os jantares acontecem na quinta (21), sexta (22) e sábado (23), cada dia com uma casa participante.

“A gente tem restaurantes participantes que estão desde o começo do projeto, a exemplo da Oficina do Sabor o qual faço parte, entre outros. A cada ano há mais espaços interessados e os únicos critérios são fazer boa comida e saber receber bem a clientela. Além disso, cada restaurante escolhe o seu chef convidado”, explica César Santos.

Ao longo dessas 12 edições, a chef Mônica Rangel, do restaurante Gosto com Gosto, do Rio de Janeiro, participou de quase todos esses encontros. Desta vez ela vai ser recebida pelo espaço Varanda, na Ilha do Retiro. “Eu adoro Recife e acredito que essa seja a minha segunda cidade. E toda vez que você vem num evento desse há muita troca de conhecimento. Vir aqui e cozinhar em diferentes restaurantes é muito interessante, acho que só faz crescer a gastronomia local", opinou Mônica.

Confira os restaurante participantes:

(Recife e Olinda)

Jantar | Dia 20/11

Anjo Solto - Paulo Machado (Instituto Paulo Machado – MS)

Beijupirá Olinda - Paulão (Alvorada – RJ)

Chiwake - Roberto Bento (Bistrô d´Acampora – SC)

HotSpot - Gui Bonfim (Gui Bonfim  Haute Gourmandise & Douceurs – SP)

Just Madá - Kátia Barbosa (Aconchego Carioca – RJ)

La Comedie - Marcílio Galeano (Jojô Cozinha Contemporânea – MS)

Mingus - Fábio Pontes (Divino – MG)

Nez Bistrô Casa Forte - Dani Martins (Lá em Casa – PA)

Ponte Nova - Paquito (Parador Valença – RJ)

Wiella Bistro - Jonatas Moreira (Akuaba – AL)

 Almoço | Dia 21/11

Senac - Volkmar Wendlinger (Casa da Suiça – RJ)

Jantar | Dia 21/11

Maison do Bomfim - Tereza Paim (Terrero Bahia – BA)

Oficina do Sabor - Andréa Tinoco (Rancho Inn – RJ)

Patuá - Joanna Gallo (Quadrucci Buzios – RJ)

Kojima - Jaime José Barcellos (Ostradamus - RS)

Quina do Futuro - Wanderson Medeiros (Picuí – AL)

Nez de Boa Viagem - Pamela Tello (chef consultora – ES)

(Fernando de Noronha)

Jantar | Dias 21, 22 e 23/11

21/11: Varanda - Mônica Rangel (Gosto com Gosto –RJ)

22/11: Xica da Silva - Alex Sotero (Chef consultor – SP)

23/11: Pousada de Zé Maria - Alexandre Merino (Sharin – RS)

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