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O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (17), a condenação de João Victor Ribeiro de Oliveira, de 29 anos, responsável pela colisão de trânsito que matou três pessoas e deixou mais duas feridas, em novembro de 2017. O condenado deverá cumprir 29 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado, pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio. João estava preso desde o ocorrido, há quatro anos e quatro meses.  

Após o acusado responder ao interrogatório, tendo se negado, por direito, a responder às perguntas do Ministério Público, ou seja, da acusação, houve o debate entre defesa e acusação. O debate durou a tarde toda e entrou até o fim da noite, encerrando às 21h36. 

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Em seguida, a defesa, acusação, juíza, e os sete jurados e juradas se reuniram para que o júri popular pudesse fazer a decisão da sentença e leitura da mesma em plenário pela juíza Fernanda Moura.

O caso ficou conhecido como ‘Tragédia da Tamarineira’, pois o sinistro de trânsito aconteceu no bairro homônimo, na Zona Norte do Recife. À ocasião, João Victor estava sob efeito de álcool e cocaína, além de ter sido visto pilotando o veículo em alta velocidade momentos antes da colisão. No momento da tragédia, ele pilotava o carro acima dos 100 quilômetros por hora, em um cruzamento com limite de velocidade de 60 quilômetros, de acordo com a perícia. 

O julgamento 

O júri popular que apurou as denúncias do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em desfavor de João Victor Ribeiro de Oliveira foi iniciado na última terça-feira (15) e foi concluído nesta quinta-feira (17). No primeiro dia de júri, as vítimas e primeiras testemunhas foram ouvidas, começando pelo advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, um dos únicos dois sobreviventes do caso. 

Durante o depoimento de Miguel, o réu se desesperou e teve uma crise de choro no plenário. A sessão do júri precisou ser interrompida por cerca de três minutos e ambos depoente e acusado precisaram ser amparados. No momento da crise, João Victor pediu perdão ao pai da família vítima e pediu para ser morto. 

No segundo dia de júri, foram ouvidos os peritos Antônio José Eça e Heude Lobo, respectivamente. Eles analisaram os autos do estado físico, neurológico e psíquico de João Victor. O réu só foi interrogado no último dia de júri, esta quinta-feira (17), seguido pelo debate das partes e, então, o resultado. 

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Defesa argumentou semi-imputabilidade 

Durante o depoimento, o médico psiquiatra Antônio José Eça, que atuou como perito forense no caso, alegou que João Victor é semi-imputável em virtude de uma suposta dependência química e de transtornos de comportamento e personalidade. Diante da lei, o termo significa “a perda parcial da compreensão da conduta ilícita e da capacidade de autodeterminação ou discernimento sobre os atos ilícitos praticados, compreende a redução da imputabilidade”. 

O especialista participou da oitiva na condição de testemunha e afirmou ter obtido acesso aos autos em 2021, após uma contratação particular por interesse dos advogados de João Victor.  

“Um doente mental não comete um crime, comete um ato sintomático de doença. Quando eu falo isso para as pessoas comuns, que não estão acostumadas, perguntam 'como não é crime?' e ficam indignadas, dizem que estou tentando salvar a vida dele. Mas não, estou fazendo justiça. Quando eu mando um indivíduo para a internação, porque ele não foi tratado de verdade até agora, estou tentando fazer justiça. Cadeia não vai fazer bem pra ele. Aquilo que aconteceu com ele aqui é coisa de gente normal?“, indagou Eça.  

O profissional, então, justificou que João Victor é semi-imputável “porque não tem capacidade de auto-determinar”. A versão do médico foi fortemente contestada pela banca de acusação, que sugeriu que seja acrescentada aos autos uma solicitação de apuração sobre uma possível “transgressão ética e disciplinar” por parte do psiquiatra Antônio José Eça, endereçada aos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco e São Paulo, o último estado sendo o lugar de residência fixa do especialista.  

Os denunciantes entendem que não apenas o médico apresenta provas inconsistentes para a formulação do laudo, como se contradisse quanto ao estado físico, neurológico e psicológico de João Victor no dia do acidente - ao qual ele teve contato apenas através de autos já existentes - e também após ser contratado, há um ano. 

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O julgamento de João Victor Ribeiro de Oliveira, motorista responsável por provocar uma colisão no bairro da Tamarineira, no Recife, entra para o terceiro dia nesta quinta-feira (17). O júri popular iniciou na manhã da última terça (15) e está acontecendo na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife. João Victor deve prestar depoimento hoje.

O acusado foi identificado como o condutor que avançou o sinal causando a 'Tragédia da Tamarineira', em novembro de 2017, como ficou conhecido o caso. No acidente, morreram Maria Emília Guimarães, de 39 anos, seu filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, à época grávida de quatro meses. 

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Sobreviveram à tragédia a filha mais velha do casal, Marcelinha, que sofreu traumatismo craniano e faz tratamento até hoje, e o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos.

Assista ao júri: 

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O julgamento do motorista responsável por provocar a colisão que matou três pessoas e deixou duas gravemente feridas, na Zona Norte do Recife, iniciou nesta terça-feira (15), às 9h e foi até às 19h20, e dará continuidade na quarta-feira (16), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, na região central da capital, com mais duas testemunhas. O motorista João Victor Ribeiro de Oliveira é acusado de dirigir embriagado e avançar o sinal causando a 'Tragédia da Tamarineira', em novembro de 2017. 

Após o último depoimento do dia da testemunha de defesa, Emili Necilia, a juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informou que houve um consenso para suspender o julgamento. "Houve um consenso no tocante à suspensão do julgamento. Preservamos todos para continuar a instrução com a oitiva de outras duas testemunhas na data de amanhã. Vou dispensar as duas testemunhas na data de hoje, determinando que compareçam aqui novamente amanhã, às 9h, quando a sessão será reiniciada". 

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A juíza ressaltou que os jurados ficarão incomunicáveis. "Os jurados ficarão incomunicáveis sob vigilância constante dos oficiais de Justiça, para que não quebrem a incomunicabilidade. Eles seguirão para um hotel e amanhã retornaremos aqui, às 9h".

A tia materna de João Victor Ribeiro de Oliveira, motorista responsável pela colisão no bairro da Tamarineira, Claudia Noemia Ribeiro, afirmou, no júri popular, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife, nesta terça-feira (15), que o sobrinho passou um tempo morando com a mãe em Aracaju e voltou para o Recife por ter "pedido socorro" para fazer tratamento pelo vício em drogas. 

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A tia de João Victor contou que ele não morou a vida toda no Recife. "Minha irmã, a mãe dele, foi transferida para Aracaju a trabalho durante a adolescência dele, e ele passou um tempo morando com o pai, porque os pais se separaram e ele passou um tempo vivendo com a avó em Barbalha. Com uns 13/14 anos ele foi para Aracajú. Sempre foi um menino bom, honesto, correto, carinhoso. Ele nunca fez mal nenhum a ninguém", defendeu Cláudia.

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"Voltei a conviver com ele quando ele voltou para Recife, com uns 16/17 anos, porque ele voltou por conta da bebida. Nessa época, ele já tinha problema de alcoolismo e voltou porque pediu ajuda para se tratar, e teve dois internamentos aqui em Recife. Até onde eu saiba, ele tinha envolvimento com maconha, mas quando a pessoa inicia com maconha não fica só nela, parte para outras drogas", explicou.

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De acordo com a tia, a mãe de João Victor também veio para Recife para fazer o internamento do filho. "Ele pediu socorro à mãe. Quando chegou aqui, a irmã dele, Bruna, já tinha entrado em contato com as clínicas e já sabia para onde ia levar ele, lá em Aldeia. Ele passou seis meses internado, a alta foi tranquila, ele saiu limpo, ficou um tempo sem bebida nenhuma". 

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No entanto, o acusado, que fazia acompanhamento nos Narcóticos Anônimos, recaiu na bebida. "Ele recaiu depois de mais de um ano e pediu socorro novamente. Deu entrada em um novo internamento dele, que passou só três meses, porque ele fez um comentário na clínica que estava com vontade de usar maconha. Lá, pegaram ele, colocaram num quarto e começaram a dar excesso de medicações, e ele passou vários dias dopado e não conseguia nem falar. A família achou melhor tirá-lo da clínica", disse.

"Ele passou um tempão limpo, tanto que quando saia com os amigos, muitas vezes, pensavam que ele estava bebendo, mas ele estava tomando redbull. Às vezes ele tomava no copo e as pessoas pensavam que ele estava bebendo". 

Ela detalhou que no dia do acidente ele ia almoçar com a família, como era de costume aos domingos. "No dia do acidente ele não saiu de casa dirigindo. Antes de chegar em Zé Perninha, ele ligou lá para casa dizendo que ia almoçar com a gente, mas quando desceu do prédio se encontrou com amigos, que ele achava que eram amigos dele e chamou ele para ir para Zé Perninha. Ele foi, chegou lá, tomaram uma cerveja e de lá foram para o AutoBar". 

O caso

Na colisão, a esposa Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, grávida de quatro meses, morreram. A filha mais velha do casal, Marcelinha, hoje com nove anos, sofreu um grave traumatismo craniano e ficou internada por dois meses após o acidente, e faz tratamento até hoje. A menina vive com o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e único outro sobrevivente da tragédia.

De acordo com a Polícia Civil, João Victor havia ingerido álcool por muitas horas consecutivas, em uma festa local, misturando, inclusive, bebidas como cerveja e uísque. Perícias técnicas apontaram que o veículo conduzido pelo estudante de engenharia estava a 108 quilômetros por hora, quando o máximo permitido na via em que ele trafegava é de 60 quilômetros por hora.

A batida aconteceu por volta das 19h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. Ainda de acordo com a polícia, o veículo onde viajava a família de quatro pessoas e a babá, que estava grávida, seguia pela Estrada do Arraial, no sentido Casa Forte, na mesma região, quando o outro carro avançou o sinal e causou a colisão. A caminhonete da família estava a cerca de 30 quilômetros por hora.

João Victor Ribeiro de Oliveira, responsável por provocar a colisão que matou três pessoas e deixou duas gravemente feridas, na Zona Norte do Recife, está sendo julgado nesta terça-feira (15). O crime foi cometido em 2017 e ficou conhecido como a 'Tragédia da Tamarineira'.

O Ministério Público de Pernambuco será representado pela promotora de Justiça Eliane Gaia. Na entrada do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife, ela falou sobre a personalidade do acusado.

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“Provas contundentes em desfavor do réu apontam que ele já vinha praticando delitos de trânsito e nunca foi condenado. Ele bebia, pegava o carro bêbado, ele andava bêbado, ele dirigia bêbado, ele ultrapassava sinais. Ele nunca perdeu a carteira porque usava o carro no nome de outra pessoa, que teve 76 pontos em virtude das atitudes delitivas do acusado”, afirmou.

Questionada sobre o envolvimento de José Victor em outros acidentes de trânsito, a promotora explicou que não existe nada comprovado até os dias de hoje. “Disseram que ele se envolveu, mas não há provas nos altos de envolvimento em outros acidentes”, apontou.

O motorista é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio. “O Ministério Público entende que a justiça será feita pela condenação do réu. Viemos lutar pelo direito a vida, que foi frontalmente violado em razão da atitude irresponsável do réu”, concluiu a promotora.

Acidente

Na colisão, a esposa Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, grávida de quatro meses, morreram. A filha mais velha do casal, Marcelinha, hoje com nove anos, sofreu um grave traumatismo craniano e ficou internada por dois meses após o acidente, e faz tratamento até hoje. A menina vive com o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e único outro sobrevivente da tragédia. 

De acordo com a Polícia Civil, João Victor havia ingerido álcool por muitas horas consecutivas, em uma festa local, misturando, inclusive, bebidas como cerveja e uísque. Perícias técnicas apontaram que o veículo conduzido pelo estudante de engenharia estava a 108 quilômetros por hora, quando o máximo permitido na via em que ele trafegava é de 60 quilômetros por hora. 

A batida aconteceu por volta das 19h30 do dia 26 de novembro de 2017, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. Ainda de acordo com a polícia, o veículo onde viajava a família de quatro pessoas e a babá, que estava grávida, seguia pela Estrada do Arraial, no sentido Casa Forte, na mesma região, quando o outro carro avançou o sinal e causou a colisão. A caminhonete da família estava a cerca de 30 quilômetros por hora.

A defesa de João Victor Ribeiro de Oliveira, motorista responsável por provocar uma colisão no bairro da Tamarineira, no Recife, que resultou na morte de três pessoas e deixou duas gravemente feridas fez um apelo para que a sentença do réu seja justa. João Victor está sendo julgado nesta terça-feira (15), por um júri popular, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife.

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O acusado foi identificado como o condutor que avançou o sinal causando a 'Tragédia da Tamarineira', em novembro de 2017. Em conversa com a imprensa, o advogado Bruno Aguiar afirmou que durante o julgamento eles não vão alegar inocência ou negar a alta velocidade e o avanço do sinal.

"Não tem como ser inocente. A defesa não vai negar os fatos, não vai negar a velocidade, não vai alegar que não teve autoria, isso aconteceu. Mas existe, no ordenamento jurídico, lei específica que trata de casos como esse. E que em nenhum momento apareceu. Talvez por isso se tenha uma parte da verdade, a verdade não está completa no processo, a verdade processual não está completa, vai ser completada agora", declarou Bruno.

O advogado afirmou que a mãe de João Victor está acompanhando o julgamento e salientou que a família dele também sofre com as consequências da tragédia.

“Foram várias famílias destruídas. As famílias das vítimas foram destruídas e a gente sente muito por isso, mas a do autor também foi destruída. Já vinha sofrendo, de fato, e está muito abalada. Ninguém queria que acontecesse e aconteceu. Ele deve ser julgado de forma certa, para que isso tenha uma solução mais justa. Se fala tanto em justiça, se pede tanta justiça e é o que nós também vamos pedir aqui”, esclareceu.

De acordo com Bruno Aguiar, a defesa arrolou 18 testemunhas, mas ainda está em conversa com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) - o acusador do processo - para ver quantas pessoas serão ouvidas. Indagado se a defesa tentaria retirar a acusação de triplo homicídio, o que agrava ainda mais a pena, o advogado optou por não entrar em detalhes.

João Victor é réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio. Na época do acidente, ele tinha 25 anos e de acordo com a investigação, havia ingerido bebida alcoólica. O réu foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada logo em seguida. 

O caso

Na colisão, a esposa Maria Emília Guimarães, de 39 anos, o filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de três anos, e a babá Rosiane Maria de Brito Souza, grávida de quatro meses, morreram. A filha mais velha do casal, Marcelinha, hoje com nove anos, sofreu um grave traumatismo craniano e ficou internada por dois meses após o acidente, e faz tratamento até hoje. A menina vive com o pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 49 anos, e único outro sobrevivente da tragédia.

De acordo com a Polícia Civil, João Victor havia ingerido álcool por muitas horas consecutivas, em uma festa local, misturando, inclusive, bebidas como cerveja e uísque. Perícias técnicas apontaram que o veículo conduzido pelo estudante de engenharia estava a 108 quilômetros por hora, quando o máximo permitido na via em que ele trafegava é de 60 quilômetros por hora.

A batida aconteceu por volta das 19h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira. Ainda de acordo com a polícia, o veículo onde viajava a família de quatro pessoas e a babá, que estava grávida, seguia pela Estrada do Arraial, no sentido Casa Forte, na mesma região, quando o outro carro avançou o sinal e causou a colisão. A caminhonete da família estava a cerca de 30 quilômetros por hora.

O motorista responsável por provocar a colisão que matou três pessoas e deixou duas gravemente feridas, na Zona Norte do Recife, será julgado nesta terça-feira (15). João Victor Ribeiro de Oliveira é acusado de dirigir embriagado e avançar o sinal causando a 'Tragédia da Tamarineira', em novembro de 2017.

O júri será presidido pela juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O Ministério Público de Pernambuco será representado pela promotora de Justiça Eliane Gaia.

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Acompanhe: 

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Será celebrada na noite desta terça-feira (26) uma missa em homenagem as três vítimas fatais do acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, no dia 26 de Novembro do ano passado (2018).

A missa será celebrada na capela do Colégio Damas, localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, às 19h30 e lembrará a morte da funcionária pública Maria Emília Guimarães, 39 anos, de seu filho Miguel Neto, 3 anos, e a babá que acompanhava a família, Roseane Maria de Brito, 23 anos, que estava grávida de três meses, todos vítimas fatais.

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O acidente ocorreu no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial, após o universitário João Victor Ribeiro de Oliveira, na época com 23 anos, que estava alcoolizado no momento da batida, ter ultrapassado um sinal vermelho em alta velocidade chocando o seu veículo com o da família.

Além de Maria Emília, Roseane e Miguel Neto, estavam no veículo o Advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46 anos e a segunda filha do casal Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5 anos, que sobreviveram à colisão.

João Victor atualmente está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Ele responde por triplo homicídio doloso - quando há intenção de matar - e lesão corporal gravíssima.

Por Tamires Melo

No final da manhã desta segunda-feira (27), João Victor Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, passou por audiência de custódia após provocar um acidente que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou três feridos, entre eles, duas crianças. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele teve a prisão preventiva decretada.

A audiência foi realizada pelos juízes José Carlos Vasconcelos e Luiz Carlos Vieira, às 11h, na Central de Flagrantes, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde ficará à disposição da Justiça. 

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Um acidente no cruzamento das avenidas Cônego Barata e Conselheiro Rosa e Silva, na Zona Norte, na noite do último domingo (26), causou a morte de duas mulheres e acabou deixando um homem e duas crianças gravemente feridas. Uma das vítimas fatais estava grávida.

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De acordo com o delegado Ricardo Silveira, o motorista do carro causador do acidente, identificado como João Victor Ribeiro de Oliveira, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá onde fez o teste do bafômetro. O resultado apontou a concentração de álcool três vezes maior do que a permitida.

“Em vídeos feitos pelos policiais ele confessa que está embriagado e fala que fez besteira. Na delegacia ele disse que é dependente químico, que não lembrava de nada, e tinha pego o carro do pai escondido. Ele também disse que faz uso de remédio controlado e apresentou documentos de internações em centro de tratamento de dependência”, afirmou o delegado.

Ainda conforme Silveira, uma testemunha conta que a uma distância de 200 metros já era possível ver que o sinal estava fechado, e mesmo assim João Victor continuou em alta velocidade. “Essa pessoa disse que parecia que o motorista queria se suicidar, porque ele não fez nenhuma manobra para prevenir o acidente. O outro carro vinha em uma velocidade moderada”. Diante dos fatos, ele foi indiciado por triplo homicídio e duas lesões gravíssimas. João Victor passará por audiência de custódia. 

A vítima hospitalizada, Marcela Guimarães Motta Silveira, de 5 anos, está na UTI pediátrica do Hospital da Restauração em estado grave. Já Miguel Neto, de 4 anos, e o advogado Miguel Filho Motta Silveira, pai das crianças, estão no Hospital Santa Joana, porém, a família solicitou que os quadros dos pacientes não fossem divulgados pela assessoria.

As vítimas fatais foram Maria Emília Guimarães, mãe das crianças, e Rosiane Maria de Brito Souza, babá, que estava grávida.

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