Um homem em aparente surto psíquico foi morto nesta terça-feira (2), no Jardim América, em Goiânia, durante abordagem da Polícia Militar. De acordo com a corporação, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência em que um homem “muito agressivo” estava atacando pessoas e causando danos a veículos. Em resposta ao portal O Popular, a Polícia Civil disse que o homem não estava armado, mas os policiais precisaram revidar por “legítima defesa” pois ele subiu na viatura e agrediu os policiais. 

O delegado Rhaniel Almeida, da Delegacia de Homicídios (DIH) de Goiânia, contou a versão da PM à rádio CBN Goiânia, e afirmou que o homem estava agredindo outras pessoas e danificando veículos. Ainda de acordo com ele, os policiais tentaram conversar com o rapaz, mas ele “estava em surto psicótico e não obedeceu às ordens dos agentes”. 

Em nota, a PM alegou que as imagens mostram o homem partindo em “direção a um dos policiais no intuito de agredir o PM, momento este que os policiais não tiveram outra opção e, para resguardar a própria vida e a de terceiros, efetuaram dois disparos no agressor”. A nota também diz que foi solicitado socorro médico para o homem, mas que chegou a óbito ainda no local. 

A esposa do policial militar aposentado Ademir Marques Pestana, de 56 anos, que foi morto a tiros por ela em São Vicente-SP, afirmou em entrevista ao G1 que agiu em legítima defesa. A mulher contou ter registrado boletins de ocorrência por violência doméstica contra o marido, mas que manteve o relacionamento por ter filhas crianças e acreditar que ele poderia mudar. 

A investigada fugiu após matar o marido, mas se apresentou à polícia na segunda-feira (10). Ela foi encaminhada à Cadeia Pública da cidade, sendo liberada na quarta-feira (12). 

A filha dela contou à polícia que saiu para comprar pão em 4 de maio enquanto o casal discutia em casa. Quando a jovem retornou, cerca de 10 minutos depois, encontrou a mãe gritando e apontando a arma para Ademir, que estava baleado no chão. A mulher acionou o socorro e fugiu.

Em entrevista, ela disse que o companheiro pegou a arma para ameaçá-la. "Se eu te disser como consegui pegar a arma da mão dele, racionalmente, não consigo explicar. (...) Eu só pensei em me defender. Foi o instinto de salvar a minha vida", disse. A mulher relatou que já havia sido ameaçada com martelo e faca.

O casal estava junto há 13 anos. "Registrei oito boletins de ocorrência contra ele. Eu nem lembrava que havia tantas ocorrências, só tive essa noção quando puxaram todos os boletins na hora de anexar ao processo", comentou.

O presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, Pedro Josephi, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (20), afirmando que as declarações do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) sobre o senador licenciado, Cid Gomes (PDT-CE), “denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal”.

Cid Gomes foi alvejado por dois tiros nessa quarta (19) durante um protesto realizado por policiais do Ceará na cidade de Sobral. Joel da Harpa, ao avaliar o episódio, disse que os disparos contra o ex-governador cearense foram “legítima defesa” dos policiais que participavam do ato. 

Para Pedro Josephi, “neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese não configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amotinados”. 

Veja a nota na íntegra:

As declarações do deputado estadual Joel da Harpa em homenagem aos homens encapuzados que atiraram contra o senador da República, Cid Gomes, denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal.

Havia uma mesa de negociação estabelecida com o Governo Estadual, com a participação do Ministério Público, de parlamentares da oposição e líderes das corporações, que resultou em avanços e conquistas significativas para toda a tropa. Todavia, minoria dissidente, insuflada por interesses partidários, iniciou a esvaziar pneus de viaturas, impedir que policiais trabalhassem normalmente, a coagir comerciantes e a população a não saírem de suas casas, tudo isto encapuzados, sem a farda, usando veículos e armas da Polícia Militar. Além disto, realizaram motins e bloqueios em batalhões, provocando e disseminando o caos.

Tais condutas deveriam gerar repúdio de qualquer cidadão, sobretudo, alguém investido em cargo político, que deveria respeitar a Constituição, segundo a qual é proibida a greve de militares, e à justiça, que já havia determinado a suspensão daquelas ações.

Neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese não configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amotinados. 

Confio que as instituições punirão exemplarmente e manifesto preocupação com as declarações do parlamentar. 

Pedro Josephi

Presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco (PDT)