O Ministério da Economia da Argentina anunciou no domingo (14) um conjunto de medidas para conter a inflação no país, reativar os negócios e frear a dolarização das transações locais. Entre as decisões estão a subida das taxas de juros, a maior liberdade para o Banco Central controlar a moeda estrangeira, e a aceleração de acordos com o Fundo Monetário internacional (FMI).

Outras iniciativas devem ser anunciadas ao longo da semana.

O Ministério da Economia informou que o Banco Central aumentará "a intervenção no mercado de câmbio e administrará o ritmo do rastreamento" da desvalorização progressiva do peso argentino.

A pasta também anunciou a aceleração dos acordos com o FMI, os swaps da China (o ministro da Economia, Sergio Massa, viajará a Pequim no dia 29 de maio) e a tratativa de garantias com o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para importações e câmbio com o Brasil.

Haverá incentivos para sustentar o nível de consumo interno através da promoção do consumo de produtos de origem nacional, como a diminuição das taxas de juro dos cartões de crédito ou o aumento das restituições a setores considerados vulneráveis.

Também haverá medidas para sustentar o nível de atividade econômica do país, como desoneração fiscal para pequenas e médias empresas, eliminação de tarifas e geração de regulamentos de dumping e proteção para melhorar a competitividade, além de reduzir os preços das importações de determinados produtos.

A aprovação para importação de bens de capital será acelerada e uma nova Unidade de Análise de Operações Comerciais será criada para coordenar com outras agências nacionais e responder de forma mais rápida a aumentos e variações de preços, agilizar o comércio exterior, entre outras medidas. Fonte: AP

Na articulação para a aprovação da primeira etapa da reforma tributária, o Ministério da Fazenda mapeou as resistências à proposta no Congresso, e identificou o setor do agronegócio como um dos principais focos de oposição às mudanças nos impostos que incidem sobre bens e serviços.

A avaliação é de que essa resistência seria ainda maior do que a feita pelo setor de serviços, que há anos vem liderando uma frente contrária à aprovação da reforma no Congresso e defendendo a tese de criação de uma nova CPMF - rejeitada pela equipe atual.

A equipe econômica aposta em "diálogo transparente" e em material informativo para derrubar "mitos" que o governo Lula considera que foram sendo construídos nos últimos anos para impedir o avanço da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O ministro da Economia, Fernando Haddad, já conversou com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, para afinar a comunicação da reforma tributária, que ele vê como central na sua estratégia de política econômica para o crescimento.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio - e que será o vice-presidente da instituição -, o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates em torno da reforma tributária, tanto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 quanto da 45. A primeira cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), unindo PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo ICMS e ISS. Já a 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas.

"Fomos propondo um conjunto de medidas, e nos sentimos muito próximos de posições que estão esboçadas no relatório que foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Há ainda pontos a detalhar, mas houve um avanço", afirmou. Ribeiro relatou o texto de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

'Cadeia toda'

Ele diz que a FPA pleiteia que o setor seja contemplado "na amplitude da sua cadeia". "Muitas vezes se dissemina uma imagem de que o setor é menos taxado em relação a outros setores da economia, como comércio e indústria. Quando nós vemos como um todo a cadeia, vemos que a elevada taxação que existe no Brasil também atinge o setor agro", diz.

Já a Confederação Nacional do Agronegócio avalia que, nos projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso (como as PECs 45 e 110), o "aumento da carga tributária recai nos insumos, nas vendas dos produtos agropecuários e, também, na cobrança do Imposto de Renda da atividade rural".

Texto de reforma costurado por Haddad deve ser mistura de PECs

O novo texto de reforma tributária será mesclado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110) do Senado e da PEC 45, em tramitação na Câmara, para a construção da proposta do governo Lula a ser apresentada até abril, de acordo com compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo apurou o Estadão, a proposta deve permitir a devolução do imposto cobrado no preço dos produtos em forma de crédito para famílias de baixa renda, num cenário de eliminação da isenção do PIS/Cofins dos produtos da cesta básica - política considerada distorcida pela atual equipe econômica. Hoje, os itens da cesta básica são isentos, mas o beneficio alcança pobres e ricos. A isenção acabaria, mas as famílias com menor renda receberiam a devolução do imposto embutido nos produtos que compram.

O governo ainda não bateu o martelo se vai fazer um modelo de IVA dual (um tributo federal e outro dos Estados e municípios), previsto na PEC 110. Ou criar logo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA nacional, que reúne todos os impostos sobre consumo e está no desenho da PEC 45. A expectativa é de que a equipe econômica opte pela criação do IBS, substituindo cinco tributos - PIS, Cofins, IPI (federal); ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Segundo a diretora de cursos da York University e coordenadora executiva do grupo de trabalho sobre IVA do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Melina Rocha, o agronegócio em geral possui uma série de regime e tratamento especiais e tem medo de perdê-los porque a reforma do IVA propõe e extinção de benefícios e regimes diferenciados de tributação.

"Mas eles não veem que as vantagens que a reforma vai trazer, especialmente para os exportadores. É um grande benefício, em termos de possibilidade de compensação de crédito e devolução do crédito acumulado", diz Melina, que participou como técnica do texto da PEC 110. Ela aposta que o secretário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fará um resgate da PEC 45, já que foi um dos seus autores técnicos. Segundo ela, deve-se manter mecanismo da PEC 110 para compensação de perdas na transição para a Zona Franca de Manaus.

Zona Franca

"A negociação foi feita com eles, mas achamos que a própria questão da PEC não ter sido votada na foi por conta da pressão da Zona Franca e do agronegócio", destaca a tributarista, que lembra que faltou quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a votação. Segundo ela, um dos grandes pontos de discussão é o IPI. Na PEC 110, o relatório manteve o IPI para trazer o apoio da Zona Franca. Já na PEC 45, o IPI é extinto e é incorporado.

Vanessa Rahal Canado, do Insper e ex-assessora do Ministério da Economia para a reforma tributária, atribui as resistências do agronegócio e de serviços ao fato de que os setores olham apenas a foto de curto prazo, sem ver o impacto na cadeia como um todo. É o caso do produtor rural, que tem uma alíquota nominal de zero e não quer ser taxado com uma alíquota de 25% do IBS.

"É essa fotografia que eles olham, mas como o imposto é creditável para a próxima fase da cadeia, a alíquota de 25% para o produtor rural, na dinâmica de compras e vendas, é melhor que o zero e a isenção", diz.

A maioria dos produtores rurais, devido a um incentivo, opera como Pessoa Física porque a apuração é mais vantajosa do que na pessoa jurídica. Entre os incentivos, que o agronegócio não quer perder é o incentivo do crédito presumido do custo com a compra de insumos. Na sua avaliação, foi muita positiva a decisão de priorizar a reforma do consumo ao invés do Imposto de Renda. "Em termos de prioridade, é mais relevante. Vamos ver o Brasil crescer com a aprovação do IVA", diz.

Árvore e floresta

Pelos cálculos do Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edson Domingues, todos os setores ganham, em maior ou menor grau. "O setor de serviços tende a ganhar um pouco menos do que o industrial. A agricultura tende a ganhar também em termos gerais", diz. Ele considera que há um entendimento um pouco equivocado do que seria a nova estrutura tributária com o IVA.

Domingues diz que o setor já participou de discussões com o setor agrícola e de serviços, que segundo ele têm dificuldade de perceber as vantagens da reforma. "O setor é uma árvore e não olha a floresta. Parte da resistência vem daí. A reforma tende a homogeneizar a carga tributária com imposto igual para todo mundo com débitos e créditos", explica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Todos os contratos do governo federal com valores acima de R$ 1 milhão terão de passar por um pente-fino para eventual renegociação e até mesmo extinção da despesa. Incluída no pacote anunciado na quinta-feira (12), a medida consta da Portaria Interministerial n.º 1 dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Gestão que foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Na equipe econômica, a revisão é considerada o primeiro passo para um programa de atualização periódica de gastos e políticas públicas, num momento em que o governo avalia também um novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos - regra em vigor que atrela o crescimento das despesas à inflação.

Pela portaria, os contratos poderão ser revistos e renegociados com o objetivo de aumentar a capacidade de investimentos da União. Estabelece ainda que os valores poderão ser diminuídos "mediante acordo entre as partes" e que poderá haver "supressão de parcela quantitativa do objeto contratual".

"A renegociação dos contratos administrativos deve visar à obtenção de redução dos valores residuais", diz a portaria. A norma também prevê que, constatada a "desnecessidade" de manutenção de algum contrato, deve ser avaliada a possibilidade de extinção por acordo entre as partes, de extinção unilateral ou de "escoamento" da sua vigência sem nova prorrogação.

Reação

A medida de ajuste fiscal - semelhante ao que existe em outros países, que monitoram e avaliam as políticas públicas para ver se estão dando resultados - já causa apreensão entre empresas que têm contratos com o governo, sobretudo as das áreas de infraestrutura e de construção civil, que pediam uma revisão para cima dos valores contratuais para compensar os efeitos econômicos causados pela guerra da Ucrânia e pelo aumento do valor de insumos.

"Embora o texto da norma tenha dado espaço para a negociação entre as partes contratantes, a atenção por parte do lado privado deve-se à possibilidade de órgãos federais determinarem a redução de escopo ou até mesmo a rescisão de contratos de forma unilateral", diz Luis Fernando Biazin Zenid, sócio da área de construção e infraestrutura do DSA Advogados.

A insegurança dos investidores é com o alcance da revisão. Eles querem saber se ela pode atingir também os contratos de concessão já assinados durante o governo Jair Bolsonaro. "Qual a abrangência? Isso a portaria não responde", critica Zenid.

No anúncio do pacote, coube à ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciar a medida. Ela citou especificamente os contratos celebrados na gestão Bolsonaro. "Não vão anular ou cancelar, mas analisar. Vão ter poder se vão manter ou anular." O potencial de economia não foi detalhado, mas a planilha apresentada pelo governo prevê redução total de R$ 25 bilhões de despesas com o efeito permanente de revisão de contratos e programas.

Os órgãos terão prazo de 60 dias para encaminhar ao Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) relatório contendo descritivo do estágio em que se encontra a revisão e renegociação dos contratos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As medidas adotadas pelo governo para combater o coronavírus foram adequadas, disse nesta segunda-feira, 7, a presidente do Conselho do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano. Ela participou de uma transmissão ao vivo organizada pelos jornais O Globo e Valor Econômico. "Mas gostaria de dizer ao secretário Mansueto Almeida, que participou da mesma live, que os recursos precisam chegar mais rápido nas pontas", disse.

Ela afirmou que criou junto com Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) um sistema chamado De Para que leva informações aos pequenos e médios empresários para informá-los onde pegar os recursos. "São nas pequenas e médias empresas que está a maioria dos empregos. Mas as medidas, a princípio foram boas. Minha preocupação é que elas cheguem na ponta", disse Luiza Trajano.

Luiza também disse que é preciso destravar os bancos, que têm dificultado o dinheiro chegar na ponta. Ela lembrou que em 2008, foram a Caixa e o Banco do Brasil que destravaram as portas para os recursos chegarem aos beneficiários.

Ela criticou ainda a necessidade de que as medidas, como a suspensão de contratos de trabalho, passem pelos sindicatos antes de serem efetivadas - na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão nesse sentido.

"Nesse momento, não dá para passar pelo sindicato. A falta de fluxo de caixa quebra uma empresa em 15 dias, estão todos assustados", completou a empresária.

Luiza disse que não demitiu nenhum empregado de suas lojas, mas teve que desligar quem estava em contrato de experiência e que está fazendo campanha para que outros empresários não demitam. "A empresa não será a mesma depois do coronavírus, nossos sistemas, tamanhos de escritórios não serão os mesmos", acrescentou.

Isolamento

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza afirmou ainda que a discussão sobre isolamento total ou vertical já passou e que é preciso olhar agora para o pós-pandemia. "Se eu abrir minhas lojas hoje, não tem clientes nas ruas. Posso fazer mal para a saúde no médio prazo, é muito pior", avaliou.

Ela disse que as medidas de isolamento poderiam ter sido mais brandas, mas já aconteceram. "Já estamos vivendo, temos que trabalhar a partir do que temos agora", concluiu.

Jovens

Instada a deixar uma mensagem para os jovens neste momento de crise, Luiza Trajano, disse que o jovem precisará aprender a combater a desigualdade e a trabalhar conectado, em equipe. De acordo com ela, um funcionário pode até ser contratado por critérios técnicos, mas é pelo comportamento que ele é demitido. "Comportamento demite mais que técnica", comentou a empresária.

Ela disse que hoje em dia os processos de seleção de funcionários não começam mais perguntando de onde a pessoa vem ou em que faculdade estudou, mas avaliando o comportamento e a capacidade da pessoa trabalhar conectada.

"Os head hunters só perguntam depois de onde a pessoa vem e em que faculdade estudou. Não estou dizendo que o estudo não é importante, mas que o comportamento é muito importante", afirmou Luiza. "Os jovens vão ter que entender que, se tem uma coisa que a gente vai ter que aprender, é lutar contra a desigualdade social e a trabalhar coletivamente, adotar um diálogo que conecta", reafirmou.

O governo publicou a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o "Sistema S". A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. O texto foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O corte dos valores repassados às entidades começa a valer nesta quarta-feira, dia 1º, e vai durar até 30 de junho. A medida alcança entidades como Sesi, Senac, Senai, Sesc, Sest, Senar e Sescoop. Segundo o governo, ao todo as alíquotas pagas pelo setor produtivo sofrerão um corte de 50%. Para o Sebrae, a MP determina que a entidade destine ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, 50% do adicional da contribuição que lhe for repassada nos termos da lei.

Há duas semanas, quando anunciou as primeiras medidas do pacote para combate ao coronavírus, o governo disse que a redução da verba do "Sistema S" representaria um impacto de R$ 2,2 bilhões durante os três meses de vigência. Os valores repassados para essas entidades são recolhidos por meio de contribuição cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Empresas do setor industrial recolhem para Sesi e Senai, por exemplo. Empresas do comércio para Sesc e Senac. O recurso é recolhido pela estrutura de arrecadação do governo, que transfere toda a verba às entidades.

A MP estabelece que a redução das alíquotas serão nos seguintes porcentuais:

- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop): 1,25%.

- Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest): 0,75%.

- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat): 0,5%.

- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar): 1,25% da contribuição incidente sobre a folha de pagamento; 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e 0,10% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.

O texto ainda determina que, por esses três meses, a retribuição será de 7% para os seguintes beneficiários: Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, anunciou nesta quinta-feira (14) as primeiras medidas econômicas para ajudar a cidade de Veneza, após ser devastada pela pior enchente dos últimos 50 anos. "No que diz respeito à recuperação de danos há duas fases: a primeira permitirá que indivíduos e operadores comerciais sejam compensados até um limite de 5 mil [euros] para particulares e 20 mil para comerciantes", explicou o premier italiano.

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (13) durante reunião técnica com a ministra das Infraestruturas da Itália, Paola De Micheli, com o governador do Vêneto, Luca Zaia, com o prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, e com membros da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

"Esse dinheiro pode chegar imediatamente. Então, quem tiver os danos mais graves, nós os ressarciremos com mais calma e, obviamente, por trás das investigações técnicas, eles também poderão ser liquidados pelos maiores", acrescentou. Conte ressaltou que também pretende concluir mais uma rodada de conversas com moradores da região que estão sofrendo essa "situação dramática", principalmente os que vivem na ilha de Pellestrina, a mais devastada pela maré alta e onde morreram duas pessoas, para entender a situação.

"Minha impressão é que realmente há um grande desconforto. Hoje conversei com um vendedor de jornais que viu sua banca afundar no canal Giudecca, perdendo tudo. Você pode imaginar o que significa para quem tem um negócio ver o mundo inteiro desabar debaixo d'água?", disse.

Nesta tarde, o premier da Itália ainda participará de mais uma reunião, na qual as autoridades vão adotar o decreto que declara estado de emergência para Veneza, o que permitirá disponibilizar as primeiras alocações financeiras para ajudar a restaurar a funcionalidade dos serviços. O fenômeno -chamado em italiano de "acqua alta" - dessa vez atingiu a máxima de 1,87m no último dia 12 de novembro, fazendo Veneza enfrentar um cenário de destruição.

O município ainda vai contabilizar os danos dos alagamentos, mas a expectativa é de que sejam avaliados em centenas de milhões de euros. Brugnaro já havia afirmado que a "La Serenissima" precisa imediatamente de apoio e recursos financeiros para gerenciar a situação e preservar o patrimônio cultural.

Diante disso, Conte também anunciou que o Comitê Interministerial para a proteção de Veneza será realizado em 26 de novembro. "Discutiremos a governança para os problemas estruturais de Veneza, grandes navios, Mose e maior coordenação entre as autoridades competentes".

Sobre o Mose - acrônimo para Módulo Experimental Eletromecânico -, um projeto de engenharia civil e hidráulica ainda em fase experimental que deveria proteger Veneza da maré alta, o premier informou que o governo pretende integrar a "nomeação do Consorzio Veneza Nova, além de consultar uma autoridade hídrica competente" "Precisamos coordenar melhor o trabalho desses diferentes órgãos. A nomeação do comissário já está lá, estamos formalizando", finalizou.

Para o prefeito de Veneza, é primordial que o Mose seja finalizado, porque "a água não para com mãos ou discurso". O projeto, que começou a ser debatido em 1984, prevê a construção de 78 comportas do tipo basculante, posicionadas em pontos que se conectam com o Mar Adriático. As obras começaram em 2003, mas uma investigação anticorrupção em 2014 atrasou a construção.

Da Ansa

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou.

A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido.

Marina acusou de "marketing selvagem" o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. "Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom", disse a ex-candidata.

Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. "Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT", completou.

Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda - primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco - logo após o PT ter cunhado a expressão "candidata dos banqueiros" para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.

Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como "competente". Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. "E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha."

Marina também não quis comentar a hipótese de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) vir a assumir o Ministério da Agricultura. "Vivemos um momento delicado, de uma visão desenvolvimentista, que não respeita o meio ambiente. O código ambiental representou um retrocesso no Congresso e o desmatamento volta a crescer", avaliou.

Já o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Walter Feldman, complementou dizendo que as medidas de ajustes ficais que já vêm sendo tomadas pela presidente Dilma mostram que a economia, de fato, está em uma situação mais dramática do que a que era mostrada na campanha do PT. "Aquela história de pobres contra ricos, trabalhadores contra banqueiros, não se mostrou uma verdade como era dita na campanha da Dilma."

Embora o PSB só deva anunciar sua posição em relação ao governo federal até 27 de novembro, próxima quinta-feira, a Rede Sustentabilidade já se declara "oposição" à gestão Dilma Rousseff. Antes da legalização do partido, a Rede evita fazer um balanço de parlamentares eleitos, mas, sem citar nomes de aliados, a estimativa é de que o novo partido tenha seis deputados estaduais, dois deputados federais e um senador na próxima legislatura.

Sobre as alianças estaduais, Feldman afirmou que a Rede participará dos governos apoiados pelo grupo nas eleições deste ano desde que a formação dessas gestões tenha afinidade programática com os ideais da Rede. "Vamos dar uma contribuição real a esses governos, e não apenas ocupar espaço. Indicaremos pessoas por critérios de capacidade técnica e administrativa. Queremos ter uma participação qualificada", concluiu.

As deliberações da Executiva Nacional tomadas neste fim de semana serão levadas à reunião do diretório nacional da Rede Sustentabilidade, que ocorrerá no próximo mês. Somente em dezembro, portanto, a plataforma de oposição do grupo será concluída.