Puristas em tecnologia podem tremer o que poderá ser a vingança dos ternos. O motivo? Vinte e três por cento das companhias entrevistadas pela COMPUTERWORLD americana na pesquisa Forecast 2012 disseram que planejam contratar profissionais com capacidades analíticas nos próximos 12 meses. No ano passado, apenas 13% responderam que buscariam esse tipo de talento.

"Analista de negócios de TI" também foi classificado no ano passado pela revista Money Magazine como uma das top 12 carreiras para seguir. De acordo com a publicação, o salário médio para essa posição é de 83,1 mil dólares nos Estados Unidos. A partir de 2011, os salários aumentaram 1,4%.

Enquanto a tecnologia pura está praticamente em declínio - os administradores de banco de dados, programadores e desenvolvedores da web também figuram na lista da Money Magazine - os analistas de negócio estão sendo vistos por mais e mais empresas como uma função essencial. "É um dos papéis mais importantes em tecnologia da informação", diz Allen Hackman, diretor sênior de TI no Tyco International, empresa de segurança.

A ascensão do analista de negócios reflete as mudanças no mundo de TI, diz Hackman, que afirma que a popularidade do software como serviço (SaaS) e da comoditização da tecnologia em geral têm feito analistas de negócios mais importantes. "Você não precisa de TI para implementar Salesforce.com, por exemplo", observa.

"Mas como posso aplicá-la, como faço para atender a minha necessidade de negócio, como faço para levar as pessoas a usá-lo? Essas são perguntas que devem ser feitas ao analista de negócios”, esclarece. "O que o departamento de TI realmente precisa é de um analista de negócios", observa.

Para ele, CIOs e gerentes de TI têm de mudar a mentalidade sobre analistas de negócios. "A antiga visão do analista júnior era alguém que iria tomar notas e fazer uma ordem detalhada do negócio, construir uma lista de materiais para um projeto etc", diz Mark P. McDonald, analista do instituto de pesquisas Gartner. “Agora, o analista de negócios ganha um papel de alto solucionador de problemas.”

O que mudou desde os tempos do analista júnior que tinha papel de anotador? McDonald pontua três alterações:

1. As organizações enfrentam questões mais complexas, e a TI deve ajudar a empresa a desenhar vários tipos de tecnologias para resolver os desafios de negócios.

2. TI está se tornando cada vez mais comoditizada e mais terceirizada, e como isso seu principal valor para a organização torna-se analítico e não mais processual. TI precisa agora mostrar ao negócio que pode alavancar a tecnologia de forma estratégica, elevando o papel do analista de negócios.

3. Ao contrário do resto da TI, analistas de negócios estão diretamente relacionados às unidades de negócio, mesmo que reportem às de tecnologia da informação. Analistas, portanto, são muitas vezes vistos como as principais fontes de conhecimento de TI na organização e tipicamente deverão ter habilidades sociais e de comunicação, diz McDonald.

Como resultado, concorda Hackman, analistas de negócios estão ganhando terreno nas companhias. "Você não pode terceirizar o conhecimento, a estratégia e o pensamento crítico", diz ele.

O que faz um bom analista de negócio?

E, afinal, quais credenciais essa figura deve ter? A Clorox espera que seus analistas de negócios sejam capazes de ajudar a criar requisitos do projeto olhando sob a óptica de negócios, escrevam cenários de teste e planos, gerenciem projetos, possuam conhecimento suficiente técnico para trabalhar bem com os desenvolvedores e levem conhecimento do negócio para os projetos de TI.

Não é o conjunto típico de habilidades do desenvolvedor, observa Linda Martino, vice-presidente de envolvimento com os negócios e entrega de aplicativos da Clorox, empresa de bens de consumo. Linda gerencia 30 analistas de negócios na Clorox. Ela diz que é mais comum na Clorox que os analistas vejam enxerguem a óptica dos negócios e aprendam com a TI.

Muitos deles eram "superusuários", pessoas que já trabalhavam de forma confortável com a tecnologia que ficaram ainda mais interessados em TI e queriam fundir seus conhecimentos do negócio com a habilidade técnica. "Eles chegam a se tornar especialistas e ajudam a empresa a conquistar seus objetivos”, observa Linda.

Quando se trata de decidir onde os analistas devem se encaixar organizacionalmente, Linda acredita que é aconselhável para as empresas posicioná-los no departamento de TI, mesmo que consumam um bom tempo atuando na unidade de negócios. Uma razão para isso é que eles não podem ter um plano de carreira no lado do negócio, outra é a segurança do emprego.

Hackman diz que na Tyco ele conta com seis analistas de negócios. Eles fazem parte da equipe de TI, embora trabalhem alinhados aos negócios. O executivo afirma que eles funcionam como gerentes de projeto, servindo como ponto de contato para a solução de problemas de negócios e muitas vezes a execução do projeto.

O que os analistas querem? Variety

"Estou desenvolvendo muitos projetos e gosto de trabalhar com eles. Eu preciso de estímulo externo e resolução de problemas”, diz Kermit M. Smith, analista sênior de desenvolvimento de soluções no Carondelet Health Network/Ascension Health, provedora de TI que opera rede de hospitais.

Ao longo de sua carreira, Smith atuou entre TI e negócios. Atualmente, o executivo está trabalhando em um projeto eletrônico de registros de saúde que envolve a transferência de dados legados de dez anos para um novo sistema.

Segundo ele, a maior de seu trabalho é ter certeza de que o sistema vai realmente ser usado por todos os profissionais de uma entidade de saúde. Para atingir esse objetivo, Smith consumiu um tempo para descobrir como ajustar o sistema por isso é mais útil e eficaz. A área voltada para diabetes, por exemplo, tem necessidades específicas, e algumas das telas do sistema têm de atender a essas necessidades ou então os profissionais vão criar barreiras para utilizar o sistema.

“Às vezes queremos complicar as coisas, quando tudo o que eles querem é cinco telas e um gráfico", admite Smith. "Um analista de negócios deve ter certeza de que estão liberando as informações corretas para os usuários certos e entender quais são suas necessidades."

O que um analista entrega? Perspectiva

No Northwest Exterminating, empresa norte-americana que atua no controle de pragas, o diretor de TI Matthew Metcalfe emprega um analista de negócios em tempo integral, mesmo que a organização seja pequena, com apenas três funcionários e alguns consultores de TI para apoiar cerca de 330 empregados.

Há quase um ano, Metcalfe contratou Amy Logan para atuar na área de negócios da companhia. A profissional era responsável pelo suporte de vendas, especificamente para auxiliar no gerenciamento de projetos de software. Agora, Amy trabalha do lado empresarial para estabelecer requisitos para projetos.

“Amy circula bem nas unidades de negócios e identifica os problemas que temos no software”, diz Metcalfe. "Ela vai até lá e nos aponta diversas melhorias que podem ser aplicadas”, completa.

McDonald, do Gartner, diz que muitas vezes analistas de negócios vêm de infraestrutura operacional e funções dentro de TI e os benefícios para ambos os lados podem ser inúmeros.

Analistas de negócios eficazes aproximam TI dos negócios, identificam seus problemas e sugerem uma solução. Esse profissionais ajudam TI, adicionando conhecimentos sem a aquisição de infraestrutura. “Se suas contribuições forem aplicadas de forma adequada TI, a companhia ganha capacidade de agregar valor muito rapidamente", diz McDonald.

Considerando todos esses benefícios, diz ele, não é de se admirar que ambos os lados considerem o analista de negócios o trabalho mais popular na área de TI agora.

Cinco dicas para gerenciar TI por meio de analistas de negócios

1. Como você deve gerenciar o analista de negócios? "O mais importante é tentar mantê-los desafiados", diz Allen Hackman, diretor sênior de tecnologia da informação da Tyco International.

2. Concentre-se nas habilidades das pessoas. O analista de negócios precisa desenvolver um forte relacionamento com os usuários, para que eles o consultem desde o início de um projeto. Mas não se esqueça de tecnologia.

3. Proponha treinamentos com as unidades de negócios. Na Clorox, analistas de negócio podem participar de conferências sobre a coleta e a documentação de requisitos do projeto, mas também assistir a conferências que os empresários em suas especialidades participam, diz Linda. Da mesma forma, os analistas de negócios da Tyco participam de ambos os eventos de formação, como aulas de gerenciamento de projetos ou certificação PMI e palestras específicas do setor.

4. Mantenha o diálogo. A Clorox patrocina o que chama de "comunidades de prática". São equipes que se reúnem regularmente para discutir as melhores práticas, modelos e ferramentas com as pessoas que têm empregos semelhantes e a comunidade analista de negócios é uma das mais ativas, diz Linda.

5. Considere cross-training. A Clorox também começou a utilizar essa estratégia para que os analistas possam trabalhar em todos os departamentos. A meta da empresa não é somente manter os analistas interessados, mas também ser mais flexíveis em sua capacidade de atender às necessidades de negócios.

Preocupadas com suas imagens, as marcas esportivas Adidas, Nike e Asics proíbiram a Amazon e o eBay de venderem seus produtos, revelou uma reportagem do BrandChannel.

Apesar do e-commerce em alta, as empresas acreditam que seus produtos estão sendo desvalorizados  nesses sites, que oferecem os produtos com destaque para as promoções e os vendem a um preço mais baixo do que o cobrado no site oficial ou em lojas físicas das marcas.

A Adidas alegou que dará maior foco em seus canais próprios de vendas na web, e a restrição de seus produtos na Amazon e no eBay começa em janeiro. A medida também se estenderá à outra marca do grupo, a Reebok. Uma empresa que sempre seguiu essa premissa é a Oakley, e fora do mundo esportivo e da moda o maior exemplo é a Apple. 

“Queremos ter certeza de que nossos produtos com elementos de performance são vendidos apenas por revenderores especializadas com conhecimento e treinamento necessários”, explicou o CEO da Adidas, Herbert Hainer. “Removemos estes sites da nossa rede porque queremos que nossos produtos sejam vendidos por especialistas”.

Para quem quer aproveitar a passagem pelo Festival de Inverno de Garanhuns para conhecer um pouco mais do mercado e de diversas atividades inseridas na área de Moda, o evento Ciclo de Informação Moda & Mercado é um evento imperdível na programação do festival.

O evento acontece no Espaço Moda & Design, localizada na Rua Dantas Barreto, 44, bairro de Santo Antônio, próximo ao Palco principal do fetival, o Guadalajara.

O ciclo aborda temas sobre o universo da moda, através da construção da imagem, editoriais, desfiles, beleza, fotografia e modelos. Trazendo esclarecimentos sobre Mercado de Trabalho, Marketing, Técnicas e Produção Geral.

O evento tem a orientação do Editor de Moda Nestor Mádenes, da agência S7yling. 

Confira a Programação do evento:

Dia 17 - Styling & Produção de Moda - Das 10 às 13h e das 14 às 17h

Dia 18 - Produção de Desfiles - Das 10 às 13h e das 14 às 17h

Dia 19 - Scouter para Modelos (com Viviani Soratto, da Agência Amazing Model de Recife) - Das 10 às 13h e das 14 às 17h 

FANZINE

No último dia do evento também será lançada a edição nº 0 do PANTIM - Zine de Comportamento, também idealizado por Nestor e que tem entre os parceiros o fotógrafo Renato Filho do STUD1Um. A distribuição da revista também acontece nos dias 20 e 21 de julho, nas diversas ações de moda e design e outros eventos paralelos do Festival. 

A linha criativa dessa edição tem o Frio como principal referência, em um editorial fotografado no sítio Macuca, em Garanhnus. No editorial com a top Karina Silva, peças das marcas pernambucanas ADOM, Pietro Tales e Walério Araújo, esse último estilista que mora e trabalha em São Paulo e que desfila há várias temporadas no evento de moda Casa dos Criadores, na capital paulista.

O Pantim tem o patrocínio do Governo de Pernambuco – Fundarpe, da Câmara Setorial de Moda & Design, com o apoio da Amazing Model, ADOM, STUD1UM e realização da S7YLING e LL Design.

O euro opera em baixa em relação ao dólar nesta segunda-feira, ampliando ainda mais suas perdas recentes em meio a temores de que os detentores de dívidas bancárias espanholas venham a sofrer prejuízos.

Por outro lado, as compras de dólares são limitadas enquanto impera a cautela entre os investidores antes dos depoimentos do presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA), Ben Bernanke, ao Senado (amanhã) e à Câmara (quarta-feira).

A moeda comum europeia está mais uma vez abaixo do patamar de US$ 1,22 e é negociada em seu menor nível ante a libra desde outubro de 2008 e ante o iene em seis semanas.

Segundo reportagem do "Wall Street Journal", o Banco Central Europeu está revendo sua posição quanto a melhor maneira de resgatar os bancos em apuros da zona do euro, especificamente da Espanha, e aparentemente passou a defender a imposição de perdas aos principais detentores de títulos. A matéria causou uma modesta alta nos juros (yields) dos títulos espanhóis e italianos e elevou também o custo para segurar a dívida corporativa europeia contra moratória.

"Nós continuaremos a ter ruídos de várias nações da zona do euro sobre a forma que tomará o pacote de ajuda para a Espanha. Há muitas perguntas sem reposta e o risco é que esse debate público pese sobre o euro", disse Adam Cole, estrategista-chefe de câmbio da RBC Capital Markets, em Londres.

Também influencia o mercado hoje a notícia de que a corte constitucional alemã poderá demorar até 12 de setembro para anunciar seu veredicto sobre a ratificação da Alemanha ao fundo de ajuda europeu e pacto fiscal.

Nos mercados emergentes, a rupia indiana caía frente ao dólar depois de a inflação da Índia atingir seu menor nível em cinco meses, abrindo espaço para o banco central local relaxar sua política monetária.

"A desaceleração da inflação (na Índia) é uma notícia fantástica, embora ainda esteja num patamar elevado. Abre as portas para uma redução nos juros já em julho e esperamos um corte de 0,25 ponto porcentual na reunião (do BC indiano) no final do mês", disse Dariusz Kowalczyk, economista sênior e estrategista do Crédit Agricole CIB.

Os investidores também estarão de olho hoje em dados de vendas no varejo dos EUA em junho, que saem às 9h30 (de Brasília), e no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) com novas projeções de crescimento econômico, com divulgação prevista para as 10h30.

Por volta das 9h05 (de Brasília), o euro caía para US$ 1,2183, de US$ 1,2250 no fim da tarde de sexta-feira, e recuava para 96,28 ienes, de 96,98 ienes, enquanto o dólar cedia para 79,03 ienes, de 79,20 ienes. A libra recuava para US$ 1,5530, de US$ 1,5570. O índice do dólar, por outro lado, subia para 83,589, de 83,297 na sexta. As informações são da Dow Jones.

O site de compartilhamento social Digg foi vendido nesta quinta (12) por 500 mil dólares para a incubadora de empresas Betaworks, de Nova York. O valor surpreende pelo fato de o Digg ter levantando quase 50 milhões de dólares em investimentos desde sua chegada ao mercado em 2004.

Em post no blog da companhia, a Betaworks diz que irá integrar o Digg à equipe do serviço News.me. A empresa também disse que espera tornar o Digg "novamente uma startup, com pequeno orçamento, equipe pequena, ciclos de produtos rápidos".

O Digg enfrentava problemas desde o lançamento de sua versão 4, em 2010, resultando em queda do tráfego, mudanças na diretoria e demissões. O co-fundador Kevin Rose deixou a empresa em março do ano passado.

A Microsoft lançou o programa Bing Fund, que vai atuar como investidor anjo e terá um programa de incubação para startups. Patrocinado pelo site de buscas Bing, o programa contará com recursos da Microsoft.

O Bing Fund vai ajudar a "construir experiências online ou móvel", afirmou o post. Startups elegíveis devem ser maduras o suficiente para ter um plano de negócios e um protótipo funcional de seu produto, de acordo com a Microsoft. 

A companhia aponta que o fundo é uma oportunidade para desenvolver relações com "novas empresas que poderíamos potencialmente criar parcerias ou então comprá-las". Inicialmente, o programa vai acolher um "pequeno número" de empresas a por um período mínimo de quatro meses. A Microsoft afirmou ainda que vai trabalhar com programas de aceleração para encontrar candidatos para o Bing Fund.

Ela promete oferecer atenção pessoal aos candidatos, acesso privilegiado a alguns de seus produtos e lançamentos para os investidores. As empresas participantes irão desfrutar do uso subsidiado de Bing APIs [interfaces de programação de aplicativos] e acesso a tecnologias desenvolvidas pelo seu departamento de pesquisa.

O euro opera em baixa em relação ao dólar na manhã desta sexta-feira, ampliando as perdas das duas últimas semanas. Apesar do sucesso do leilão de bônus de hoje na Itália, a moeda continua pressionada em meio à crise fiscal da zona do euro.

O euro está na sua mínima histórica em relação ao dólar canadense, depois de bater esta semana outros recordes de baixa ante outras moedas, como o dólar australiano. A moeda europeia está também em seu nível mais baixo em relação à libra desde novembro de 2008.

Por sua vez, o índice do dólar, que mede seu desempenho em relação a uma cesta de moedas, bateu o nível mais alto em dois anos, levando alguns analistas a preverem novos ganhos para a moeda norte-americana.

"Esperamos que o dólar tenha um forte desempenho com a desaceleração global e a fraca resposta da política monetária", disseram estrategistas do Morgan Stanley, em comunicado a clientes.

Em meio a uma escassez de dados da zona do euro, os últimos números da China mostraram que o produto interno bruto do gigante asiático cresceu a uma taxa anual de 7,6% no segundo trimestre, depois de avançar 8,1% nos três meses anteriores. O dado do PIB veio em linha com as expectativas, mas foi a taxa de crescimento mais fraca da segunda maior economia do mundo desde o primeiro trimestre de 2009 e gerou especulação de que Pequim poderá adotar novas medidas de estímulo.

Analistas, no entanto, destacaram as vendas do varejo chinês em junho, que foram mais fortes do que o previsto. Além disso, o governo italiano vendeu hoje o máximo pretendido de 3,5 bilhões (US$ 4,275 bilhões) em títulos federais de três anos, apesar da redução em dois graus do rating soberano da Itália, anunciada ontem pela Moody's.

Às 9h22 (de Brasília), o euro caía para US$ 1,2187, de US$ 1,2203 no fim da tarde de ontem, e recuava para 96,61 ienes, de 96,80 ienes, enquanto o dólar cedia para 79,26 ienes, de 79,31 ienes. A libra, por outro lado, subia para US$ 1,5469, de US$ 1,5425 ontem. O índice do dólar declinava para 83,683, de 83,636 ontem. As informações são da Dow Jones.

Em entrevista recente à revista CRN, Steve Ballmer, CEO da Microsoft, reascendeu a briga com a Apple. A promessa do executivo é de que a empresa de Ballmer lutará contra a Apple em todos os espaços imagináveis na indústria da computação pessoal. 

“Estamos tentando deixar absolutamente claro que não vamos deixar nenhum espaço descoberto para a Apple”, disse Ballmer. Recentemente, uma das últimas “frentes” cobertas pela empresa foi o segmento dos tablets.

No dia 20 de junho, foi lançado o Surface, modelo de tablet com 9,3 mm de espessura, com portas USB 2.0, tela de 10,6 polegadas e acesso a todos os aplicativos padrões da Windows Store. No lançamento, especialistas afirmaram que a estratégia é fortalecer o Windows 8 com o lançamento. Nos tablets, o Win 8 deve chegar a 4,8 milhões de tablets no final de 2012, contra 73 milhões da Apple e 38 milhões rodando Android. Os dados são do Gartner.

Para Ballmer, a chegada do Surface resultaria em uma mudança nesse cenário. “A Apple não terá mais o espaço dos tablets apenas para si própria”, espera o executivo. Já nos notebooks e desktops, segundo a empresa de estatísticas NetApplications, o Windows segue com 92% desses equipamentos, com a Apple com 7% e o Linux, 1%.

No entanto, a Microsoft parece estar caindo nos últimos anos, com seu domínio no mercado de sistema operacional para PCs sendo afetado pelo crescimento do Mac OS e alternativas open-source.

O movimento de migração dos consumidores do desktop para mobile também causou uma perda de mercado para a empresa. Porém, nesse misto de zona de conforto com mais da metade do mercado de sistema operacional (e esse risco no mercado móvel), Steve Ballmer promete derrotar a Apple, onde ela estiver. “Nós temos nossas vantagens em produtividade. Temos nossas vantagens em termos de gerenciamento de empresa. Temos vantagens em termos de quando você se conecta a uma infraestrutura de servidores na empresa... Nos sentimos com poder para inovar em todas as áreas e trazer nossos parceiros conosco”, declarou.

Como queria o governo, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet acaba de adiar, para agosto, a votação do substitutivo do relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ). Motivo: falta de quórum. Várias votações foram marcadas para o mesmo horário na Câmara, inclusive sessão extraordinária da Ordem do Dia do Plenário.

Líderes do governo e da oposição admitiram, há pouco, que o clima para votações na Casa continua ruim. Ontem, não houve votações e o plenário enfrenta obstrução desde a semana passada. Hoje, também não.

"Nosso compromisso de entregar e divulgar o relatório do Marco Civil antes do recesso foi cumprido", disse o deputado Alessandro Molon.

Novo texto

Hoje pela manhã Molon tornou público o novo texto do Marco Civil, já com as modificações sugeridas semana passada, através do portal e-Democracia, da Câmara, e outras sugeridas na manhã de terça-feira (10/7) pelo governo federal. O relatório preliminar ficou disponibilizado para consulta pública no site e-Democracia entre 4 e 6 de julho. Neste período, o relatório recebeu 109 contribuições e teve mais de 14 mil visualizações.

O novo texto reforça o princípio de neutralidade de rede e define que os critérios para as exceções previstas no tocante à degradação e à discriminação de tráfego na rede sejam definidos por decreto presidencial.

"O texto do Marco Civil, como está, assegura que a aplicação da neutralidade como regra geral seja imediata”, afirma Molon. "As mudanças feitas no relatório final reforçam a proteção do usuário, a neutralidade da rede e a liberdade de expressão", completa.

A definição dos princípio de neutralidade de rede é um dos pontos mais polêmicos do Marco Civil, criticada pelas companhias de telecomunicações e também de radiodifusão. Outros pontos polêmicos são a remoção de conteúdo, com ou sem ordem judicial, e a guarda de logs de acesso a rede e a determinados sites e aplicações.

Remoção de conteúdos

Na versão final da proposta, Molon manteve a previsão do projeto original de não responsabilização do provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo postado por terceiros. O provedor de conteúdo somente poderá ser responsabilizado civilmente em caso de descumprimento de ordem judicial específica de retirada de conteúdo considerado infrator.

A versão preliminar do substitutivo, divulgada na semana passada, trazia também a possibilidade de o provedor remover voluntariamente conteúdos que julgasse indevidos, de acordo com termos de uso ou por solicitação de terceiros. Porém, segundo o relator, esse texto não foi bem recebido por diversos atores relacionados à internet, inclusive entidades de proteção ao consumidor, que entenderam que a possibilidade de remoção voluntária de conteúdos pelos sites poderia trazer insegurança jurídica ao usuário. Por isso, ele retornou ao texto original do governo.

Neutralidade de rede

Outra mudança em relação ao relatório preliminar foi a inclusão de previsão de decreto presidencial para regulamentar as exceções à chamada neutralidade de rede. Esse princípio, contido no marco civil, estabelece que todo pacote de dados que trafega na internet deverá ser tratado de maneira equânime, sem discriminação quanto ao conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicativo.

Porém, a proposta prevê situações específicas em que poderá haver discriminação ou degradação do tráfego. A primeira delas é a priorização a serviços de emergência. “Em caso de ataques de segurança, poderá haver tratamento diferenciado, de modo a propiciar uma fruição adequada aos usuários”, explica Molon.

Também poderá haver discriminação ou degradação do tráfego se esta decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações. “Isso torna possível que spams não sejam direcionados para a caixa de entrada do usuário”, argumenta.

De acordo com o substitutivo final, essas duas hipóteses deverão ser regulamentadas por decreto, ouvido o Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) - órgão que inclui representantes do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica.

Dados pessoais

O relator salienta que a principal alteração feita no projeto original foi a inclusão de medidas claras para proteger os dados pessoais do internauta. Essa inclusão foi feita no relatório preliminar e mantida no texto final. Conforme o substitutivo, o usuário tem o direito a informações claras e completas sobre os dados pessoais que serão guardados pelos sites e serviços, sobre a finalidade dessa guarda, a forma com que esses dados serão utilizados e as condições de sua eventual comunicação a terceiros.

Além disso, o internauta deverá ter o controle sobre suas informações, podendo solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos registros dos sites ou serviços, caso entenda conveniente.

Mantendo o texto original, o substitutivo estabelece que o provedor de serviços terá a obrigação de guardar apenas os registros de conexão do usuário (data, hora e duração da conexão e endereço IP do terminal) e de acesso a aplicações (data e hora em que um determinado site ou serviço foi acessado) pelo prazo de um ano, em ambiente controlado e de segurança.

A autoridade policial ou administrativa poderá requerer cautelarmente a guarda desses dados por prazo superior ao previsto. O acesso a esses dados será fornecido pelo provedor apenas mediante ordem judicial.

De acordo com o substitutivo, o provedor somente poderá fornecer a terceiros os registros de conexão do usuário e os registros de acesso a aplicações de internet mediante “consentimento expresso e por iniciativa do usuário”.

Direitos do usuário

O substitutivo também garante ao usuário de internet o direito à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, tal qual consta na Constituição brasileira, assegurado o direito à sua proteção e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Além disso, o texto garante ao internauta o direito à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Garante o direito ainda à manutenção da qualidade contratada da conexão à internet, a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito decorrente de sua utilização, e a informações claras e completas nos contratos de prestação de serviços.

(*) Com informações da Agência Câmara