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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informou que já está operando no vermelho e não conseguirá executar mais nenhuma despesa pendente por causa do corte de verba feito pelo governo federal. Em comunicado divulgado neste sábado, 3, a instituição informou que também não poderá contratar processos licitatórios já concluídos, nem se comprometer com qualquer despesa emergencial.

Na última quarta-feira, o governo anunciou o bloqueio das verbas do Ministério da Educação. De acordo com a UFRJ, o corte para a universidade é de mais de R$ 15 milhões - além dos R$ 9,4 milhões que já estavam bloqueados.

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Com o corte, diz a nota, "as universidades e institutos federais do País não receberão repasses financeiros para seus compromissos básicos".

Segundo a nota, R$ 19,3 milhões foram liquidados em novembro e não poderão ser pagos. Entre os pagamentos suspensos, estão as bolsas de assistência estudantil, salários de 900 profissionais extraquadros, contratos de transporte e combustível, custos do sistema integrado de alimentação, contratos de serviços terceirizados de limpeza e vigilância, além de insumos básicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com o comunicado, "a reitoria identifica o momento como dramático, em um quadro jamais visto em sua centenária história, simbolizando desconsideração do governo federal com o funcionamento da UFRJ e do conjunto das demais universidades, que são as casas da ciência para o progresso do próprio País, como ocorre em toda nação verdadeiramente independente".

E concluiu com uma crítica ao governo: "Há um mês do fim do seu mandato, o governo apaga as luzes de sua gestão sem dar qualquer indício de comprometimento com o País."

Em resposta ao recente bloqueio de verbas destinadas a instituições de ensino superior feito pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e parlamentares da oposição se manifestaram contra no Twitter. O corte foi de R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC).

"O governo atual fez mais um corte, de R$ 1,68 bilhão, no orçamento do MEC. Foram 244 milhões cortados só em universidades e institutos federais. Educação é investimento no futuro do País e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino", publicou Lula, ao mesmo tempo em que afirma que a Educação receberá maior destaque em sua gestão.

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), seguiu a mesma linha que a do presidente eleito. "Bolsonaro tirou R$ 1,6 bilhão das universidades e dos institutos federais. Um crime contra a educação brasileira faltando pouco mais de 30 dias para acabar o governo. Vamos lutar para que os recursos da educação sejam devolvidos."

A deputada federal reeleita Luiza Erundina (Psol-SP) exaltou o valor específico de corte nas universidades federais. "Bolsonaro e Paulo Guedes deixaram um bloqueio de R$1,6 BILHÃO na Educação e mais R$ 224 MILHÕES de corte para as universidades federais. Não poderia ser diferente vindo de um inimigo declarado da educação."

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) argumentou que os últimos cortes na Educação poderiam estar associados ao esquema do orçamento secreto. "De novo bilhões foram bloqueados da educação, ciência e tecnologia. Sabe por quê? Pagamento do orçamento secreto! É isso mesmo: dinheiro público sendo usado sem critério, com base em interesses de parlamentares", concluiu.

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira, 22, um bloqueio adicional de R$ 6,739 bilhões do Orçamento deste ano para cumprir o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Segundo o governo, no total, juntando os três cortes feitos em 2022,

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R$ 12,74 bilhões estão bloqueados do Orçamento. Na prática, esse valor fica suspenso das verbas destinadas aos ministérios, que já se queixam de falta de recursos nas operações do dia a dia.

Segundo um técnico do Ministério da Economia, desde o último relatório, em maio, o governo vem utilizando os recursos que foram bloqueados para atender as necessidades de urgência dos órgãos. Por isso, na prática, vai exigir cortar um valor superior agora, de R$ 6,7 bilhões. Se não houvesse a necessidade dessa compensação, o bloqueio adicional seria menor, com valor de R$ 2,77 bilhões em relação ao que já estava bloqueado em maio, segundo o ministério.

O detalhamento de quais áreas serão atingidas deve ser anunciado na segunda-feira, 25. Os cortes (contingenciamento no termo técnico) são feitos nas chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Elas não passam de 5% do Orçamento e incluem, por exemplo, o pagamento de contas de energia, telecomunicações e água de edifícios públicos, sujeitas a corte em caso de inadimplência, além de serviços terceirizados de limpeza e segurança, manutenção de universidades, conservação de rodovias federais e ações da Defesa Civil para prevenção de desastres.

O Ministério da Economia não informou se o novo bloqueio atingirá também o orçamento secreto, revelado pelo Estadão, ou outras emendas parlamentares.

A informação sobre o novo bloqueio consta do "Relatório Bimestral Avaliação das Receitas e Despesas", publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

De acordo com a pasta, O novo bloqueio foi necessário porque houve aumento na estimativa dos gastos obrigatórios sujeitos ao teto de gastos, mesmo diante dos recordes recentes de arrecadação com impostos e contribuições.

Entre as novas despesas que o governo passou a prever estão R$ 3,86 bilhões para o setor cultural por perdas relacionadas à pandemia, com a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e R$ 2,24 bilhões destinados a Estados e municípios para o cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários da saúde (dois salários mínimos).

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