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A CPI da Petrobras vai ouvir 11 depoimentos nesta semana. Os deputados irão se reunir durante três dias para as oitivas com executivos ou funcionários de empreiteiras acusadas de formação de cartel e pagamento de propina para diretores da estatal ou partidos políticos.

Nesta terça-feira (26), serão ouvidos o presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, o presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, e o vice-presidente da Camargo Côrrea, Eduardo Hermelino Leite.

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Na quarta (27), será a vez dos executivos do Grupo Schahin - Carlos Eduardo Schahin, Milton Toufic Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin e Pedro Schahin.

Já na quinta (28), os deputados ouvirão José Ricardo Nogueira Brechirolli, funcionário da Construtora OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS, e Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Empresa Galvão Engenharia.

O encerramento da comissão está previsto para o dia 25 de junho. Mas o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), enviou requerimento ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias.

A CPI da Petrobras inicia, nesta segunda-feira (11), a oitiva de 13 presos pela Operação Lava Jato. Os deputados irão a Curitiba para colher os depoimentos também na terça (12). Se for necessário, o trabalho terá continuidade na quarta (13).

Na primeira rodada de oitivas no auditório da Justiça Federal serão ouvidos Alberto Youssef, Mario Góes, Nestor Cerveró, Fernando Soares, Guilherme Esteves de Jesus, Adir Assad e Iara Galdino. No dia seguinte serão ouvidos Nelma Kodama, René Luiz Pereira, Carlos Habib Charter e os ex-deputados Luiz Argôlo, André Vargas e Pedro Corrêa.

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Como os deputados estarão em Curitiba em missão oficial, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), fez questão de informar aos membros da CPI que não haverá desconto salarial por falta às sessões de votação no plenário da Câmara.

A comissão já ouviu, dentre outros, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-gerente geral da refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti, os ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da estatal Pedro Barusco. Voluntariamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também prestou esclarecimentos sobre as acusações de suposto envolvimento dele no esquema.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá, na próxima quinta-feira (9), o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h.

O tributarista Everardo Maciel foi secretário da Receita de 1995 a 2002. Os dados do HSBC, vazados por um engenheiro de sistemas, referem-se à situação de contas nos anos de 2006 e 2007, mas muitas foram abertas anos antes. No requerimento da audiência, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, destacou o "vasto conhecimento técnico" de Everardo Maciel sobre métodos de apuração de fraudes fiscais e a possibilidade de repatriamento de recursos desviados.

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Em audiência na quarta-feira passada (1º), o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de 100 nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do HSBC. Rachid ressaltou que se trata de análise preliminar, mas falou na existência de “indícios de ilícito”.

Requerimentos

Entre os requerimentos que podem ser votados na reunião de quinta, está o de convocação do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Também há pedido de realização de diligência na França para ouvir o engenheiro franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que reuniu os dados dos correntistas, elaborando a lista que passou a ser conhecida como Swissleaks. No início deste ano, veículos de comunicação de todo o mundo, municiados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, começaram a divulgar as informações.

Outro requerimento na pauta - do relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - sugere visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton. Em depoimento no dia 26, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, único brasileiro a ter acesso à lista de correntistas do HSBC, disse que não forneceria os dados à CPI e sugeriu que os dados fossem solicitados ao governo francês, que investiga o caso desde 2008. Há mais de 8 mil contas de brasileiros na relação vazada por Falciani.

*Com informações da Agência Senado.

A CPI da Petrobras dará continuidade às oitivas nesta semana. Para esta terça-feira (31), está marcado o depoimento do ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Renest), Glauco Colepicolo Legatti.

Na última quinta (26), a ex-presidente da estatal esteve no colegiado e negou ter conhecimento sobre esquemas de corrupção. Ela disse ter sido pega de surpresa pela Operação Lava Jato. "O potencial da nossa companhia é grande e eu tenho certeza que vamos superar as dificuldades encontradas", salientou ela, que está aposentada.

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O colegiado também já ouviu o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, que permaneceu boa parte da sessão em silêncio, mas preferiu se manifestar algumas vezes para negar acusações contra a esposa, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque.

Também na CPI, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público Federal (MPF). Para ele, a lista de pedidos de abertura de inquérito fruto da Operação Lava Jato teve motivação política. Ele compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos.

O primeiro depoente foi o ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da estatal, Pedro Barusco, que confirmou o recebimento de propinas desde 1997, período do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a propina paga pelas empresas contratadas pela Petrobras variava entre 1% e 2% dos valores dos contratos.

 

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