Apesar do crescimento das bancadas conservadoras, a exemplo do PSL - partido de Jair Bolsonaro - que saiu de 1 para 52 deputados, o Congresso Nacional e as Casa Legislativas do país terão estreias significativas a partir de 2019, quando os eleitos no último domingo (7) tomam posse dos seus mandatos. Senadores e deputados ligados as causas progressistas, aos direitos das minorias e humanos são pontuais destaques na lista dos novos parlamentares.

No Senado, por exemplo, terá a estreia de Fabiano Contarato (Rede-ES) primeiro senador declaradamente homossexual do país. Com 1,1 milhão de votos, ele desbancou o senador Magno Malta (PR-ES) que não foi reeleito no Estado. Já na Câmara Federal o destaque é para Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a conquistar uma cadeira entre os deputados federais. Um índio não ocupa uma vaga na Casa desde 1982, quando o cacique Mário Juruna foi eleito pelo PDT.

No âmbito das assembleias estaduais, os destaques são para os mandatos da primeira mulher negra eleita para deputada estadual da Bahia, um estado majoritariamente negro, Olívia Santana (PCdoB); a primeira transexual da história da Assembleia Legislativa de São Paulo, Erica Malunguinho (PSOL); além dos mandatos coletivos - a Bancada Ativista em São Paulo, com oito co-candidaturas, e a Juntas, em Pernambuco, com cinco mulheres - cada uma delas com uma mulher trans.

As bandeiras encabeçadas pela maioria dos marinheiros de primeira viagem, incluem desde os direitos LGBT, descriminalização do aborto e das drogas até a demarcação de terras indígenas, igualdade de gênero e combate ao racismo. Todos pontos rebatidos pela onda conservadora legislativa.   

Na ótica da cientista política Priscila Lapa, o comportamento dos eleitores de “negação dos grandes partidos ou das grandes lideranças”, que reproduziram nas urnas o desejo de uma maior fragmentação partidária do Legislativo e desbancou grandes caciques, é responsável por essas mudanças.

“Vamos ter 21 partidos representados [na Câmara] e isso representa uma mudança de perspectiva, traz alguns segmentos que antes não tinham representação. Isso traz algumas implicações, mas, de fato, abriu-se nesta leva a possibilidade de alguns segmentos, que vem tendo uma demanda crescente na sociedade, passar a ocupar um espaço de poder”, considerou.

Para a estudiosa, essas eleições pontuais tem um peso significativo e podem ser o início de uma tendência que pode ir se firmando e abrindo mais espaços. “Tem um peso de enfrentamento, porque se a gente tem uma tendência conservadora é muito simbólica a presença deles lá, se uma parte da sociedade faz uma movimentação conservadora existem pontos de avanço”, disse. “Eles são muito simbólicos, existe uma reacomodação de forças, temos ao mesmo tempo esse caráter conservador e pontos da sociedade que buscam espaço maior dentro da esfera pública”, completou.

Representação feminina

O número de mulheres na Câmara dos Deputados e em boa parcela das assembleias teve um leve aumento. Entre os deputados federais, as mulheres passaram de 51 para 77 com a eleição de domingo. Mas, apesar disso, três estados não elegeram nenhuma mulher para o cargo: Amazonas, Maranhão e Sergipe.

Já considerando o quadro de deputados estaduais, foram 161 eleitas, o que representa um aumento de 35% em relação a 2014. Em Pernambuco, por exemplo, o número passou de seis para 10 - podendo considerar 14 representantes, se considerar todas que compõem o mandato coletivo da Juntas. Contudo, também há casos que chamam a atenção, como o do Mato Grosso do Sul, onde não há mulheres nas 24 cadeiras da Casa.

“De fato houve um crescimento, mas não existe uma uniformidade desse crescimento. Em alguns estados a pontuação é negativa, quatro Estados zeraram sua representação feminina e em outros casos houve o dobro [de eleitas]. Oscilou muito a forma como esse crescimento aconteceu, mas a quantidade é só um indicador, é preciso olhar a cara dessa representação”, analisou Priscila Lapa.

Para ponderar a composição das bancadas, a cientista política ponderou o quadro em Pernambuco. “O crescimento [na Assembleia Legislativas] está vinculado a uma forma política tradicional, que não representa a necessariamente a agenda feminina, são [a maioria] mulheres de políticos e filhas, com sobrenomes. Não ascendem na política por liderança nata”, frisou. Lapa acredita que apenas com o início da atuação dessas mulheres eleitas vai ser possível aferir se houve uma mudança qualitativa.