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Terceira fase do open banking entra em vigor hoje

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado.

Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas.

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À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto.

O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).

A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades.

A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022.

Confira o cronograma de implementação do open banking

1º de fevereiro de 2021

Primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento

13 de agosto de 2021

Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes

29 de outubro de 2021

Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix

15 de dezembro de 2021

Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

15 de fevereiro de 2022

Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED

30 de março de 2022

Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking

31 de maio de 2022

Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

30 de junho de 2022

Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto

30 de setembro de 2022

Compartilhamento de serviços de débito em conta

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Banco Central fará mudança nas transações com PIX

A partir da próxima sexta-feira (29), fazer um pix poderá ser mais fácil para os usuários quando estiverem utilizando outros aplicativos, que não sejam do banco. O Banco Central vai colocar em operação a terceira fase do Open Banking, o que permitirá que os iniciadores de pagamentos possam atuar diretamente com os pagamentos instantâneos. 

Com a atualização, os usuários terão como principal vantagem conseguir efetuar pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, o que era necessário para concluir a transação desejada.

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A partir de sexta (29), os iniciadores de pagamentos permitirão o PIX como opção de pagamento dentro do próprio aplicativo terceiro. Mesmo não precisando mais entrar no aplicativo do banco para finalizar a transação, a instituição financeira segue responsável pela garantia da segurança na transação.

Os usuários que não se sentirem confortáveis com essa nova possibilidade, podem continuar efetuando os pagamentos da forma que já fazia anteriormente. 

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Compartilhamento de dados do open banking começa hoje

Começa a funcionar nesta sexta-feira (13) o open banking - sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. Assim, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra com a qual o usuário tem relação estabelecida.

O objetivo é facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de crédito, que poderão ser oferecidos por outras instituições em condições semelhantes ou melhores às concedidas por bancos com os quais o consumidor já se relaciona. A intenção também é permitir que sejam disponibilizados produtos e serviços adaptados ao perfil do cliente.

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Esse procedimento será vinculado a uma oferta de produto ou serviço específico, como financiamento, abertura de conta ou cartão de crédito. O tempo máximo do compartilhamento será de um ano. As operações são limitadas entre os bancos autorizados pelo usuário. As instituições serão responsáveis pela segurança desses dados.

O sistema foi elaborado para que seja possível aceitar o compartilhamento de forma intuitiva, para que ao demonstrar interesse na oferta de um banco, o usuário indique as informações que quer compartilhar e seja encaminhado à plataforma da instituição que irá fornecer os dados.

Etapas

O open banking vai ser estabelecido gradualmente e com consentimento dos usuários, que vão poder escolher quais dados, por quanto tempo e entre quais instituições compartilhar. A partir de hoje poderão ser compartilhadas as informações de cadastro, que incluem os dados pessoais, o endereço e a renda.

A partir do dia 30 de agosto, será possível fazer pagamentos pelo Pix usando o open banking, o que vai permitir que essas transações sejam feitas pelos chamados iniciadores de pagamento, que podem ser aplicativos de compras ou até de mensagens.

A partir do dia 13 de setembro, poderão ser autorizadas as trocas de informações sobre contas e movimentação financeira. Depois do dia 27 de setembro, os usuários vão poder disponibilizar os dados sobre operações de crédito e cartões de crédito.

De acordo com a regulamentação estabelecida pelo Banco Central, é obrigatória a participação no open banking de todas as grandes e médias instituições financeiras do país.

Mais informações sobre o sistema, cronograma de implantação e instituições participantes estão disponíveis em uma página criada pelas instituições participantes.

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Open Finance começará com 700 empresas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, adiantou nesta quarta-feira, 30, que o Open Banking - agora chamado de Open Finance - entrará em funcionamento no fim de 2021 com mais de 700 empresas. "Preferimos começar com muitas empresas e poucos produtos", completou.

Ele avaliou ainda que a moeda digital em estudo pela autoridade monetária facilitará a integração da divisa com os contratos digitais e encriptados no futuro.

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"Mesmo que nada aconteça, mesmo que a gente descubra que a moeda digital não seja necessária, o processo de aprendizado já será enriquecedor por si próprio. Nos nossos processos internos surgem várias ideias de novos produtos", afirmou, em evento online sobre moedas digitais organizado pelo escritório Mattos Filho.

A moeda digital é mais um dos projetos do BC na área de tecnologia, com foco no mercado financeiro do futuro. Atualmente, existem no mundo moedas com lastro em algum ativo, as chamadas stablecoins, e as moedas sem lastro, que são as criptomoedas, como o bitcoin. A moeda digital em estudo pelo BC é uma divisa com lastro na própria moeda, ou seja, no real.

Em tese, a moeda poderá ser aceita em quaisquer transações de pagamento, como o real convencional. Assim, o brasileiro poderá usar a divisa para pagar por produtos no comércio ou por serviços, por exemplo. A intenção do BC é que a moeda digital seja um complemento ao real convencional.

O BC já publicou as diretrizes mais gerais para a moeda digital. Com base nisso, o órgão vai promover discussões com a sociedade, por meio de seminários, para aperfeiçoar a proposta. A expectativa é de que em dois ou três anos a moeda digital possa ser lançada.

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Banco Central lança 1ª fase do Open Banking

O Banco Central lança nesta segunda-feira (1°) a primeira fase do Open Banking - o serviço de compartilhamento de dados dos clientes - no Brasil. Em nota, a instituição informou que o sistema será implementado em quatro fases, sendo que a última tem previsão para ocorrer no fim de 2021.

Uma das apostas do BC para elevar a concorrência entre instituições financeiras no País, o Open Banking permitirá que as instituições financeiras participantes tenham acesso aos dados de clientes. Com isso, será possível ofertar produtos e serviços sob medida e com custos mais baixos. O acesso aos dados será feito apenas com a autorização de cada cliente.

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Em nota, o BC informou que a regulação do Open Banking, cuja primeira fase começa nesta segunda, "será implementada de forma gradual, faseada e evolutiva, até 15 de dezembro de 2021". "Nesta fase, o Open Banking entrega as condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços que facilitem aos clientes comparar diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação, a exemplo do que já existe em outros segmentos da economia", esclareceu o BC.

Nesta etapa, será obrigatória a abertura ao público dos dados das instituições participantes do Open Banking "sobre seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito disponíveis para contratação por pessoas naturais e jurídicas".

A primeira fase é chamada de "Open Data". "Cabe destacar que o processo de compartilhamento das características desses produtos e serviços será digital, ocorrendo por meio de APIs abertas e padronizadas, e as informações disponibilizadas são mais amplas e detalhadas em relação ao que já é público atualmente", pontuou o BC. Uma API é uma Interface de Programação de Aplicações - ou Application Programming Interface, no original em inglês.

A segunda fase do Open Banking tem data marcada para 15 de julho de 2021. Esta será a etapa de "Dados Cadastrais e Transacionais", em que serão compartilhados, entre as instituições, os dados de clientes relacionados aos mesmos produtos e serviços da primeira fase. "Para fins de compartilhamento de dados de clientes, a partir de julho, são considerados participantes obrigatórios do Open Banking as instituições de grande porte, classificadas como S1 e S2 segmentos 1 e 2 pela regulação prudencial, sendo admitida a participação voluntária de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central", informou a autarquia na nota.

A terceira fase será a de "Serviços", em que serão lançados "serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito". Esta etapa está marcada para 30 de agosto de 2021.

Por fim, a quarta fase, chamada de "Open Finance", permitirá o compartilhamento de dados de operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, entre outros. A data de lançamento é 15 de dezembro deste ano.

"Todas as trocas de informações no âmbito do ecossistema do Open Banking serão plenamente seguras, assim como são seguras todas as transações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional", defendeu o BC na nota. "Só podem participar do Open Banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, estando a instituição e seus dirigentes sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação em vigor por eventual quebra de sigilo bancário."

Para o BC, o Open Banking tem como "principal beneficiário" o cliente, que poderá permitir o compartilhamento de suas informações cadastrais e de transações financeiras entre as instituições.

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