O Egito suspendeu temporariamente as importações de carne de frango e outras carnes do Brasil, em decorrência das irregularidades reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira, 20, o porta-voz do Ministério da Agricultura egípcio, Hamed Abduldayem. De acordo com o porta-voz, autoridades do Egito enviaram perguntas à embaixada do Brasil no Cairo e aguardam respostas para decidir quais medidas tomar.

Além disso, na Finlândia, a autoridade local de segurança alimentar disse que iniciou sua própria investigação sobre o assunto. Mais cedo, a China informou autoridades brasileiras que iria suspender as importações do País até receber esclarecimentos adicionais sobre a situação. As importações chinesas de carne brasileira somaram quase US$ 2 bilhões no ano passado.

Enrico Brivio, porta-voz de saúde pública e segurança alimentar na Comissão Europeia, disse que a União Europeia está se preparando para suspender as importações de "quaisquer estabelecimentos implicados na fraude". Segundo ele, a Comissão Europeia pediu que países do bloco continuem atentos e intensifiquem a fiscalização de carnes vindas do Brasil.

O governo do Chile, por meio do Ministério da Agricultura, anunciou a interrupção temporária de suas importações de carne do Brasil. De acordo com o ministério, a intenção é obter do País informações sobre se há frigoríficos autorizados a exportar para o Chile entre os alvos de suspeita na Operação Carne Fraca.

Já a Coreia do Sul fez um pedido de informações ao governo brasileiro e informou que intensificará o controle sobre os produtos que chegarem ao país. Além disso, o Ministério de Alimentos da Coreia do Sul disse que não permitirá a venda ou circulação de carne de frango que já foi importada pela BRF. Fonte: Dow Jones Newswires

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (20) que os problemas descobertos em frigoríficos pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, atingem apenas uma pequena parte do setor. “O agronegócio é para nós uma coisa importantíssima e não pode ser desvalorizado por um pequeno núcleo, uma coisa que será menor: apurável, fiscalizável e punível, se for o caso. Mas não pode comprometer todo o sistema que nós montamos ao longo dos anos. Exportamos para mais de 150 países”, disse a uma plateia de empresários na sede da Câmara Americana de Comércio, na capital paulista.

A operação deflagrada na última sexta-feira (17) atingiu algumas das maiores empesas do ramo alimentício do país, como JBS, BRF e Peccin, acusadas de praticar uma série de fraudes para ocultar o uso de matéria-prima vencida ou de qualidade inferior na fabricação dos produtos.

Temer destacou que o número de funcionários públicos envolvidos (33) é pequeno em comparação ao tamanho do quadro do Ministério da Agricultura, de mais de 11 mil servidores. “Nós temos sistemas rigorosíssimos de avaliação sanitária aqui no Brasil”, enfatizou o presidente. Os servidores são acusados de receber propina para liberar produtos que não atendiam às normas legais. De acordo com ele, também é pequeno o número de plantas industriais sob suspeita (21), tendo em vista o tamanho do setor, que conta com mais de 4,8 mil estabelecimentos.

O presidente mencionou ainda os diversos encontros que teve nos últimos dias, tanto para se inteirar do assunto, quanto para tranquilizar os países importadores de alimentos brasileiros. “Eu tive várias reuniões em Brasília. Primeiro, com os ministros das áreas envolvidas com essa matéria. Depois, com as associações dos produtores de carne da mais variada espécie e com os embaixadores dos países que importam a carne brasileira. E acabamos, muito fraternalmente, comendo um churrasco na noite de ontem com todos os representantes dos países que lá se achavam”, disse.

Conversa com Trump

Temer comentou sobre o telefonema recebido no último sábado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foi a segunda conversa telefônica entre os dois. “Ambos concordamos em levar adiante uma agenda de investimentos. Tanto que Sua Excelência disse: 'precisamos fazer logo uma reunião aqui nos Estados Unidos ou no Brasil com empresários brasileiros e americanos'”, disse ao explicitar parte do teor do diálogo.

Para melhorar o comércio bilateral, o presidente disse que tem buscado reduzir os entraves para importações e exportações no Brasil. “Não sem razão que nós estamos reduzindo a burocracia”, enfatizou.

A Europa exige que todas as empresas envolvidas no escândalo da fraude da carne tenham seus produtos impedidos de entrar no mercado europeu e pede que membros do bloco adotem "uma vigilância extra" ao tratar de qualquer produto brasileiro no setor de carnes.

As informações foram anunciadas pelo porta-voz da Europa para assuntos de Saúde, Enrico Brivio, numa coletiva de imprensa em Bruxelas. "Estamos em um processo para garantir que todos aqueles envolvidos na fraude não possam exportar para a Europa", disse, lembrando que Bruxelas manteve "intensos contatos diplomáticos com o Brasil" nos últimos dias. "Pedimos ações e esclarecimentos", disse.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Brivio explicou que os europeus pediram, no fim de semana, que as autoridades brasileiras retirassem da lista de exportadores todos aqueles citados no escândalo. "Agora, cabe ao Brasil seguir nosso pedido. Eles garantiram que fariam isso", disse à reportagem. "Depois veremos se isso de fato ocorreu e vamos continuar em contato com as autoridades brasileiras", indicou.

Segundo ele, a recomendação aos 28 governos europeus é de que sejam "extra vigilantes" com todo o carregamento de carnes do Brasil e que "aumentem os controles nas fronteiras".

Brivio, porém, insiste que até agora nenhuma irregularidade foi registrada na entrada de carnes nacionais. "Mas pedimos vigilância e um aumento de controles", disse.

Segundo ele, é provável que o setor mais afetado seja o de frangos. "Só uma pequena parte (do volume fraudado) parece ter sido exportado", afirmou. Mas estamos avaliando a situação com o Brasil e pedindo esclarecimentos para garantir que todos os lados envolvidos sejam suspensos de vender para a Europa", frisou.

Daniel Rosario, porta-voz de Comércio da Europa, insistiu que, apesar do escândalo, o caso não deve afetar as negociações que começam nesta segunda-feira, 20, com o Mercosul, em Buenos Aires.

Maior concorrente da carne brasileira no mercado europeu, os produtores irlandeses pedem oficialmente à Comissão Europeia o "embargo imediato de toda a importação de carne do Brasil". Em um comunicado emitido na manhã desta segunda, o presidente da Associação Irlandesa de Produtores de Carne (ICSA), Patrick Kent, disse que a UE tem alertado de forma repetida sobre os riscos da importação de carne da América do Sul. "É ultrajante que a UE continue dando uma segunda chance ao Brasil, mesmo depois que o Escritório de Veterinária tenha produzido informes continuamente mostrando deficiências das práticas no Brasil", emendou.

"O pior de tudo é a tentativa de sacrificar a qualidade da produção de carne na Europa ao negociar um acordo comercial bilateral com os países da América do Sul", atacou Kent. "O impacto disso seria minar totalmente os produtores europeus e irlandeses, inundando a Europa com carne brasileira, barata e abaixo do padrão", denunciou.

Na avaliação do produtor, os consumidores europeus não tem nada a temer, enquanto estiverem sendo abastecidos por produtos de "qualidade europeia". "Fizemos grandes saltos e temos um setor altamente regulado e o mínimo que podermos esperar é que não sejamos sabotados por importações baratas", disse.

"Carne de qualidade custa dinheiro. A maioria dos consumidores europeus quer alimentar suas famílias com o melhor e chegou a vez de a EU priorizar saúde e agricultura viável, e não acordos estranhos", afirmou Kent.

"Chegou a hora de parar de sacrificar os produtores europeus, em troca de alguns bilhões a mais para um pequeno número de multinacionais", denunciou.

Nesta semana, o caso chegará ainda à Organização Mundial do Comércio (OMC) . A entidade se reúne a partir de terça-feira (21) para debater temas fitossanitários.

Na agenda do encontro, fechada há dez dias, não constava nenhuma crítica à carne do Brasil. Mas a reportagem apurou que, desde a eclosão do novo caso, os principais parceiros comerciais se mobilizam para levantar o assunto durante a reunião. Diversos governos também indicaram que querem pedir reuniões bilaterais com o Brasil nesta semana para obter esclarecimentos sobre a fraude na carne.

O diretor de Relações Institucionais da BRF, Roney Nogueira, um dos acusados da operação Carne Fraca da Polícia Federal, foi preso na madrugada deste sábado, 18, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP). Ele estava na Europa, quando teve o mandado de prisão expedido na sexta-feira, 17.

A informação foi confirmada pela BRF que disse, por meio de sua assessoria, que ele se apresentou espontaneamente e está no momento prestando esclarecimento às autoridades em São Paulo.

Segundo o despacho da Justiça, divulgado na sexta, Nogueira teria negociado a liberação ilegal de carne de frango com salmonela juntamente com fiscais do Ministério da Agricultura. A denúncia traz reproduções de conversas telefônicas do executivo e aponta que ele estaria envolvido no esquema de fraude de documentos e adulteração de carne, como uma ponte entre empresa e governo federal.

Ainda de acordo com a investigação, Nogueira teria usado sua influência junto aos fiscais para habilitar uma das unidades da empresa a exportar carne de peru para Malásia - o Brasil conquistou a habilitação para exportar carne de peru para o país asiático em junho de 2011.

Enquanto o mundo político toma conhecimento dos detalhes do esquema revelado pela Operação Carne Fraca, cresce o coro na Câmara dos Deputados para criação de uma CPI que investigue irregularidades na fiscalização fitossanitária no País. Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Carlos Zarattini (PT-SP) anunciaram nesta sexta-feira, 17, que vão começar a coletar assinaturas para a criação de uma CPI na Câmara. "Mais esse escândalo precisa de apuração, talvez com a criação de uma CPI para a gente acompanhar isso", defendeu Delgado.

Valente também pretende entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), flagrado em conversa com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves.

O fiscal é apontado pela Operação Carne Fraca como "líder da organização criminosa". No diálogo interceptado, Serraglio se refere a Gonçalves como "o grande chefe". "Ele (Serraglio) intercedeu por uma pessoa que ele chamou de grande chefe", comentou Valente. Para o deputado, é grave o atual chefe da Polícia Federal ter demonstrado "intimidade" com o suposto líder da organização criminosa.

O parlamentar disse que iniciará a coleta das 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI na próxima semana e disse que a ação do grupo é "gravíssima" do ponto de vista da saúde pública. "Eles envenenaram a carne. Imagine o pânico na população", declarou.

Já Delgado - que foi o relator do processo de cassação dos ex-deputados José Dirceu (PT-SP) e André Vargas (sem partido-PR), ambos presos na Operação Lava Jato - lembrou que PMDB e PP são os partidos que integram o grupo que quer fazer a Reforma Política com financiamento público de campanha e lista fechada de candidatos. "Isso tudo foi desvendado hoje pela Polícia Federal com a Operação Carne Fraca", completou.

Na avaliação do parlamentar, o esquema vai comprometer as exportações de toda a cadeia produtiva. "O Brasil é um grande exportador de carne, um grande fomentador do comércio internacional de carne bovina e isso vai comprometer seriamente, haja vista a queda das ações das bolsas dos maiores exportadores do Brasil", comentou.

O líder do PPS da Câmara, Arnaldo Jordy (PA), também acredita que o assunto evoluirá para a abertura de uma CPI no Congresso Nacional. "O Brasil acompanha, com perplexidade, o desencadeamento de uma operação policial para combater a corrupção e desta vez com a gravidade de que o suborno servia para acobertar fraudes contra o consumidor. E uma empresa que é alvo da Polícia Federal, a JBS, novamente aparece no meio do esquema", disse.

Em nota, o ex-líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que denunciou ao Ministério da Agricultura em 2012 o ex-superintendente no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, apontado pela Polícia Federal como líder da organização criminosa desbaratada hoje. Segundo Bueno, foi enviado um pedido de esclarecimento ao então ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS) sobre suposta ingerência do funcionário na liberação de produtos apreendidos. Ainda de acordo com Bueno, Gonçalves dava ordens para deixar de fiscalizar empresas no Estado, protegia grupos infratores, exonerava fiscais que não cumpriam suas ordens e teria montado um protocolo clandestino no Porto de Paranaguá.

"Fizemos o alerta sobre a atuação dessa quadrilha em 2012, três anos antes da PF iniciar a sua investigação. E pelo que estamos vendo, o ministério pouco ou nada fez em cinco anos para apurar o caso que hoje escandaliza todo o País", afirmou o deputado Rubens Bueno, que na ocasião repassou a denúncia do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical).

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo determinou o afastamento de 33 servidores envolvidos em um esquema investigado pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações mostram suspeitas de pagamento de propinas de frigoríficos a fiscais agropecuários federais. O afastamento foi determinado pelo ministro Blairo Maggi.

O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos. "Daremos todo suporte à Polícia Federal na busca de informações. Queremos acabar com qualquer situação de desvios no ministério", afirmou.

Novacki disse ainda que os servidores afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil funcionários, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização. "Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole."

Três empresas já tiveram suas atividades suspensas nos municípios: uma unidade da BRF em Mineiros (BRF) e duas da Peccin, em Jaraguá do Sul e Curitiba. O secretário-executivo disse ainda que as suspeitas recaem sobre 21 estabelecimentos e 4 grupos empresariais, enquanto o universo de empresas fiscalizadas pelo ministério chega perto de 5 mil. "Não é um fato cotidiano. São fatos isolados, que não representam de modo algum a postura do ministério", disse.

Novacki disse que a pasta está indignada e contrariada com as revelações da Operação Carne Fraca. "Situações como essa causam um dano à imagem", afirmou. "O ministério vem realizando um belíssimo trabalho, voltado aos interesses do País. Somos referência no mundo."

Novacki disse que as primeiras denúncias envolvendo a fiscalização do ministério ocorreram há quase 7 anos, dentro do próprio ministério. "As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas."

O secretário-executivo disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.

"Esse foi um dos fatos elencados na Operação", afirmou. "Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças."

Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta. "Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer."

O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. "Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações."

Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro. "Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro."

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nesta sexta-feira (17) nota oficial na qual avalia que as apurações da Polícia Federal (PF) na Operação Carne Fraca, contra fiscais agropecuários e empresas do setor de proteína animal, indicam "um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor". "Neste momento, toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo. Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta, e novas medidas serão tomadas", completou.

Na nota, o ministro reafirmou que coordena as ações envolvendo sua Pasta e confirmou o afastamento imediato de todos os envolvidos, além da instauração de procedimentos administrativos. "Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)", completou Maggi.

O ministro confirmou ainda ter suspendido a licença de 10 dias prevista para começar na próxima semana para acompanhar o caso. O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Maggi, que participa de um evento em Mato Grosso, também conversou com presidente Michel Temer (PMDB) logo após a operação ser deflagrada.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, cancelou uma licença que começaria na prática a partir da segunda-feira (20) para poder comandar a Pasta na crise aberta nesta sexta-feira (17) com a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. "Estou no comando", afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo. "Fora de Brasília, mas no comando", acrescentou o ministro, que está em um evento do setor em Mato Grosso.

De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (14), Maggi ficaria afastado do cargo durante 9 dias, a partir deste sábado, para "tratar de assuntos particulares".

O delegado federal Maurício Moscardi Grillo afirmou nesta sexta-feira (17) que parte do dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção envolvendo fiscais e maiores frigoríficos do País, descoberto pela Operação Carne Fraca, era abastecia o PMDB e o PP.

"Dentro da investigação ficava bem claro que uma parte do dinheiro da propina era, sim, revertido para partido político. Caracteristicamente, já foi falado ao longo da investigação dois partidos que ficavam claros: o PP e o PMDB", afirmou.

Executivos do frigorífico JBS e da empresa BRF Brasil foram presos. O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás "atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público".

"Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva", diz PF.

Defesas

A JBS divulgou nota sobre o assunto: "Em relação a operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação", diz o texto.

"A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país, ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".

"A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade, com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos (...) e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O espaço está aberto para manifestações dos partidos citados pelo delegado Maurício Moscardi Grillo.