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Se para os cientistas políticos a presidente Dilma Rousseff deve apostar no aprofundamento das conquistas sociais como marca de sua gestão ao longo da campanha pela reeleição em 2014, para os petistas haverá muito mais de uma bandeira a ser explorada na disputa eleitora do próximo ano. O partido fala em "inúmeras marcas", citando os programas de inclusão social encabeçados por Dilma.

A avaliação do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, é de que o governo Dilma "possui inúmeras marcas" que vêm transformando a realidade do País. Falcão cita ainda que o governo assumiu "compromissos claros com a inclusão social, econômica e da cidadania", sobretudo dos mais pobres.

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"Tem várias marcas importantíssimas na área da saúde, na educação, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, no combate à miséria", complementa o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP).

Tanto Edinho como Falcão são cotados para integrar equipe que organizará a campanha de Dilma à reeleição, junto de Lula, do publicitário João Santana e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O que divide as opiniões do analistas é qual será o foco da campanha eleitoral ao Palácio do Planalto no próximo ano, em meio aos diversos programas sociais encampados pela presidente.

"O que move o modelo Dilma é um projeto de Brasil que cresça economicamente, combata a miséria e distribua renda", define Edinho. "Mas para dar conta há várias iniciativas que fazem com que o projeto se concretize", tenta explicar o deputado.

"O Mais Médicos exigiu uma coragem imensa da presidente e o Pronatec é a porta de saída de todos os programas sociais", define Edinho. Para Falcão, foram "programas sociais inovadores" implantados nos últimos três anos.

Infraestrutura

O esforço da presidente para tirar do papel projetos de infraestrutura, com o Programa de Investimentos em Logística e as concessões de portos, aeroportos, ferrovias e ferrovias também deverá nortear a análise dos três anos de gestão da presidente. "Também destaco como marca do governo Dilma os projetos de infraestrutura e logística, fundamentais para o desenvolvimento do País", diz Rui Falcão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O discurso da presidente Dilma Rousseff para vencer o debate eleitoral de 2014 deverá ter um ponto central: a manutenção e alargamento das políticas de inclusão social iniciadas com seu antecessor e padrinho, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Este é o ponto em que analistas políticos concordam quando questionados sobre a marca dos três anos de gestão da petista. Incluídos nesta bandeira estão o programa Mais Médicos e o Pronatec, a destinação dos royalties do pré-sal para a educação, o aprofundamento do Bolsa Família e do Prouni e, obviamente, o baixíssimo índice de desemprego mesmo com o panorama econômico desfavorável.

A marca das políticas públicas mira a parcela dos eleitores beneficiada pela inclusão social. "Tem uma parcela da população que não vota na Dilma de jeito algum, críticos ao modelo de inclusão. Mas tem a parcela beneficiada que, com o alargamento das políticas, não só vota na Dilma, como tende a ser mantenedor dessa política", avalia o cientista político do Insper Carlos Melo, que acredita que a presidente vai apostar no discurso da "radicalização das políticas públicas".

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O cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas, Murillo de Aragão, complementa: "a maior bandeira dela de verdade é uma espécie de continuísmo. Foi um governo de manutenção das conquistas, com ampliação do PAC, do Minha Casa, Minha Vida". "Dilma deve explorar a memória recente da ascensão social, um governo que deu continuidade e aprofundou programas como Bolsa Família e Prouni", disse Rubens Figueiredo, cientista político e especialista em marketing eleitoral da USP.

Figueiredo prevê que Dilma aposte em duas frentes em 2014: o Mais Médicos e o sucesso do leilão do pré-sal, cujos royalties serão destinados para a educação. "Embora ainda não tenha resultados palpáveis, o Mais Médicos tem aprovação da opinião pública. E o pré-sal mexe com o sonho de uma educação de qualidade", disse Figueiredo. O cientista político da USP aponta ainda que a eficiência dos programas pode até ser questionada pela oposição, mas "não dá para ser contra mais médicos, professores mais bem pagos, mais segurança". Aragão, da Arko Advice, lembra que a própria resistência da classe médica ao Mais Médicos, na época de lançamento do programa, acabou convertido em vantagem com o maior impacto do programa.

O Pronatec e o Mais Médicos servirão como exemplos concretos da preocupação social da presidente durante a campanha. Ambos foram lançados sob os olhos de Dilma - o primeiro em 2011 e o último em 2013. Já o Bolsa Família e o Prouni, os dois de 2004 e marcas do governo Lula, tiveram continuidade com a sucessora, que fez questão de mantê-los como prioridade na gestão.

O baixo índice de desemprego no ano de 2013 deverá ser utilizado pela presidente como fator acelerador das conquistas sociais trazidas pelos programas de inclusão. Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, que atua na área de pesquisa de mercado e opinião pública, aposta que a geração de empregos será a grande bandeira da presidente.

Pesquisas

As pesquisas de intenção de voto mais recentes mostram que a maioria da população ainda pretende votar na presidente, candidata à reeleição no próximo ano. Na maioria dos cenários analisados, Dilma venceria inclusive no primeiro turno. Mas dois terços dos consultados dizem preferir que o próximo presidente adote medidas diferentes das adotadas por ela. Ela pode continuar, desde que mude de rota. Para especialistas, se quiser vencer a resistência do eleitorado que pede mudanças, Dilma terá que fazer também uma campanha prospectiva, para ir além da manutenção e ampliação de velhas conquistas.

Em junho, para mostrar que estava disposta a mudar, Dilma propôs cinco pactos como resposta às manifestações que eclodiram por todo o País. A ideia era promover mudanças nas áreas de responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e mobilidade. Para os analistas, contudo, os pactos propostos por Dilma mexem em áreas em que o governo tem menor controle e, portanto, não deverão ser explorados para convencer o eleitor. A proposta de uma constituinte exclusiva para realizar a reforma política, ideia da presidente, por exemplo, caiu. Na mobilidade, por outro lado, os resultados devem demorar a aparecer.

O que deve ser utilizado como marca neste quesito, no entanto, é o esforço para realizar grandes obras de infraestrutura e dinamizar as concessões de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias, avalia Murillo de Aragão. "Isso é uma questão que precisamos esperar um pouco a Copa do Mundo para ter certeza que funcionou adequadamente, mas ela será avaliada", aponta Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após cerimônia em que o Ministério das Cidades anunciou investimentos para construção do metrô em Porto Alegre, a presidente da República, Dilma Rousseff, destacou neste sábado os pactos firmados pelo governo federal após a onda de manifestações que tomaram as ruas no mês de junho no País. Segundo ela, os pactos - que envolvem estabilidade econômica, mobilidade urbana, saúde, educação e reforma política - vão consumir investimentos de R$ 50 bilhões nos próximos anos.

A presidente observou que o pacto pela mobilidade urbana leva em conta o fato de que o Brasil cresceu aceleradamente nos últimos 10 anos. Em paralelo, houve carência de investimentos em transportes urbanos nos últimos 30 e 40 anos. "No caso específico da mobilidade urbana, há o reconhecimento de que o País nos últimas 30 a 40 anos não investiu de forma adequada e sistemática. Agora, pessoas pedem serviços públicos de qualidade", ressaltou.

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Dilma argumentou que a mobilidade urbana, em especial o metrô, foram colocados como prioridade do governo federal. "É impossível, com as nossas cidades crescendo dessa forma, não construir metrô", disse. Em meio a esse processo, a presidente defendeu a necessidade de se colocar de lado as diferenças partidárias e reforçar a coesão política dos órgãos do executivo envolvidos na construção de obras do porte do metrô. "Não podemos olhar o prefeito da capital e perguntar 'de que partido você é?'".

Ela também falou sobre a importância de direcionar investimentos para a mobilidade de cidades de médio porte, para que a situação nesses municípios não se torne "caótica" como naquelas de grande porte. Para isso, disse, é preciso priorizar o transporte sobre trilhos e com interligações. "É preciso garantir que médias cidades não transitem para o caos urbano e que tenham acesso à interligação de modais. Sempre que possível, trilho, pois é ininterrupto, a circulação não para. E garantir interligações, que barateiam o transporte", discursou.

Maquinário

As declarações de Dilma foram feitas em Porto Alegre, em cerimônia em que também ocorreu entrega de 57 motoniveladoras a municípios do Estado com até 50 mil habitantes. A entrega do maquinário faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e servirá para construção e recuperação de estradas vicinais no Estado.

Com a entrega do maquinário feita neste sábado, o Rio Grande do Sul atingiu o total de 565 maquinários recebidos, entre retroescavadeiras e motoniveladoras, o equivalente a um investimento superior a R$ 115 milhões de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A expectativa é de que sejam doados mais 800 equipamentos até 2014, o que incluirá ainda 455 caminhões-caçambas. (Colaborou Circe Bonatelli)

 

A presidente Dilma Rousseff e seus ministros pretendem estreitar a parceria com os setores empresarial e sindical em busca de legitimidade para manter vivos os cinco pactos sugeridos pela petista para responder às manifestações recentes das ruas. Os pactos propostos por Dilma, especialmente o que prevê um esforço para se fazer a reforma política, têm sido bombardeados pelo Congresso, por prefeitos e governadores.

Em apenas três semanas, as "propostas concretas" feitas pela presidente numa reunião que contou com a presença de representantes de Estados e capitais do País, foram praticamente todas descartadas. O Congresso enterrou a ideia de plebiscito para consultar a sociedade sobre uma reforma política, que dificilmente será votada neste ano. O cenário econômico traz ameaças sob o controle da inflação. A forte demanda por serviços públicos de melhor qualidade implica mais investimentos e esbarra na contenção de gastos para manter a responsabilidade fiscal.

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A crença, no Planalto, é que haverá haver melhoras na economia no segundo semestre, transmitindo-se a sensação de que "a fase mais difícil está acabando". A inflação deverá estar menos pressionada, pode haver melhora na balança comercial - por causa da valorização do dólar - e aumento dos investimentos em decorrência dos programas de concessões de serviços à exploração pela iniciativa privada.

É grande, no entanto, a desconfiança quanto à visão otimista do governo sobre suas próprias promessas. O pacto de responsabilidade fiscal nasceu desacreditado devido às ações contraditórias da equipe econômica. Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu a entregar no fim do ano um superávit primário equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo ainda não definiu quanto cortará do Orçamento deste ano.

Simultaneamente, a União abriu os cofres em socorro às prefeituras e usa manobras fiscais para engordar suas receitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante a reunião com os governadores e prefeitos das capitais do Brasil desta segunda-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação de cinco pactos para a melhoria na administração do país. As propostas da petista abrangem temas como responsabilidade fiscal, a construção de uma Reforma Política, investimentos na saúde pública, transporte coletivo e educação de qualidade.

Responsabilidade Fiscal
O primeiro pacto apresentado pela presidente aos gestores foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação. "Este é um pacto perene para todos nós", enfatizou.

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De acordo com Dilma, preservar os fundamentos da economia é muito importante, quando se recorda a crise mundial. "É uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações", disse.

Reforma Política

No quesito reforma política, a presidenta propôs a participação popular através da convocação de um plebiscito.

Uma reforma política pode atrair modificações no processo de escolha dos governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio, entre outros pontos. Segundo Dilma, a discussão da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.

"É necessário que nós tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", declarou.

Saúde

Sobre um dos assuntos mais enfatizados pelas manifestações no Brasil, a deficiência nos serviços públicos de saúde, Dilma Rousseff solicitou que os governadores e prefeitos acelerassem os investimentos já liberados para os hospitais, unidades de pronto atendimento e de saúde básica, nos bairros. Outro pedido da presidenta foi para que seja ampliada a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Já com relação à polêmica contratação de médicos estrangeiros, Dilma afirmou que quando não houver brasileiros disponíveis, vai contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS)."Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, ressaltando ainda que o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros, atualmente menos de 2%.

Mobilidade e transporte público

Para o fator que determinou a eclosão da onda de protestos pelo país, a petista anunciou um "salto de qualidade" e destacou a desoneração fiscal do setor, que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e a de metrôs e trens em 13,25%."Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.

Dilma divulgou durante o discurso a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. "Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou. Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários.

Educação

Para a área de educação, Dilma pediu o apoio dos gestores para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso. "Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional", disse.

Para a presidente, o segredo do desenvolvimento de um país está na educação. Segundo ela, "nenhuma nação é capaz de se desenvolver sem alfabetização na idade certa, sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem universidades de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação".

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