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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (17), que espera receber sinalizações positivas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) no mês de julho. O PAF permite que o governo faça operações de crédito nacional e internacional por três anos. Segundo o governador, durante uma reunião nessa terça (16), em Brasília, Levy coletou informações sobre o quadro financeiro do Estado e se mostrou “receptivo” aos pleitos apresentados pelo pernambucano.  

“Joaquim Levy entendeu bem as nossas preocupações em relação ao Plano de Ajuste Fiscal assinado em 2014, porque a conjuntura econômica mudou e, apesar de todo esforço que estamos fazendo de controle das despesas, o que está pactuado no plano prevê a ampliação das receitas e nós estamos claramente convencidos que não será possível”, afirmou o governador em entrevista após lançar programas estaduais de incentivo ao esporte, no Palácio do Campo das Princesas. 

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“A economia no Brasil não está crescendo, o PIB está negativo, as receitas estão abaixo do crescimento da inflação então isso precisa ser rediscutido. Todo ano o plano é rediscutido. Esperamos no mês de julho termos respostas concretas sobre isso para que a gente possa planejar o fim de 2015 e o ano de 2016”, acrescentou Paulo Câmara.

Para o socialista, a liberação das operações de crédito é “necessária” para que o Brasil volte a crescer. “É e uma demanda de todos os estados que a União vai ter que fazer. A questão federativa assim exige. Os estados estão, em sua maioria, com o nível de endividamento baixo e as operações de crédito a partir de 2016 são necessárias, até para ajudar o Brasil a voltar a crescer”, conjecturou. 

PSB de Jaboatão – Durante a entrevista, Paulo Câmara ainda comentou sobre o desconforto gerado entre o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e o vice-prefeito de Jaboatão, Heraldo Selva, quanto à disputa municipal de 2016. Os dois se colocaram à disposição do PSB para liderar a chapa majoritária

O governador, no entanto, minimizou a indisposição. “Vamos discutir 2016 em 2016. Temos muita coisa para fazer este ano, muitos ajustes. Estamos enfrentando um ano desafiador e a orientação que o partido vem dando é que deixemos 2016 para discutir em 2016. Como um bom militante farei isso”, pontuou Câmara. 

A reunião desmarcada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy com o governador Paulo Câmara (PSB) semana passada será realizada nesta terça-feira (16), em Brasília. No encontro marcado para as 11h serão discutidos, entre outras coisas, as operações de crédito. 

De acordo com Câmara alguns assuntos já foram adiantados entre a equipe estadual e representantes do ministro e a ideia é já esperar uma resposta do Governo Federal “Já temos engatilhado algumas operações de crédito junto aos organismos internacionais, tanto o Banco Mundial como o Banco Interamericano e também, em relação ao BNDES e condições de fazer operações com a Caixa Econômica”, antecipou. 

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Além das operações de crédito o governador espera que seja feito o ajuste do Programa Aplicativo Fiscal (PAF). “É importante à conversa com o Governo Federal porque há um indicativo de frustração de receitas em 2015 e uma perspectiva do cenário econômica em 16 não ser tão desfavorável. E, como temos um PAF feito em 2014, ele precisa ser ajustado, então, uma das conversas que precisa ser feita é ajustar o plano de ajuste fiscal tanto de 15, quanto de 16 e de 17”, detalhou. 

O governo de Pernambuco está pagando pelo embate político do nacional entre o PSB e o PT. A gestão estadual deixou de receber neste ano R$800 milhões por falta de autorização do Programa de Ajustamento Fiscal (PAF), responsável por mediar os empréstimos locais e internacionais. A informação foi repassada pelo secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, ao apresentar o relatório fiscal do segundo quadrimestre de 2014 a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

“A União poderia ter mantido o nível de repasses que fez a Pernambuco em 2013. Ela não adotou esse comportamento em relação a outros Estados. Durante todo o ano, eles não prorrogaram nosso contrato do PAF. Não se faz hospitais, estradas e escolas novas só com o dinheiro do ICMS”, criticou Padilha durante a reunião nessa quarta-feira (15).

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De acordo com o secretário, a União tem retardado a renovação do PAF desde abril. A estimativa é que ele seja autorizado após o segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 26. Caso o aval do PAF não aconteça, com urgência, Padilha cogitou recorrer, em última instância, à Justiça. “Não podemos esperar. Pernambuco não pode depender de eleição do segundo turno para presidente”, frisou. 

Indagado se fazia os questionamentos por ordem política, Décio Padilha fez questão de pontuar que estava divulgando os dados como um técnico e secretário. “Sou auditor de carreira e servidor público. Não tenho este tipo de manifestação”, esclareceu. 

Apesar da falta de recursos, já que o estado tem adotado a política de empréstimos para os investimentos locais, Pernambuco deve crescer 3,5%. Isto por consequência da otimização na arrecadação do ICMS, com o enxugamento da máquina pública e o corte de custeios. 

O governador João Lyra Neto (PSB) comentou nesta terça-feira após visita ao Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no bairro da Boa Vista, a reunião que terá com a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda neste mês de abril. Na conversa com a imprensa, o socialista também ressaltou a importância de visitar o órgão público e garantiu estar com a pauta definida para a conversa com a petista.

Recebido pelo procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, Lyra se reuniu a portas fechadas com promotores e logo após falou da importância de integrar os poderes. “Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem uma integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população”, pontuou. 

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Questionado sobre um encontro com Dilma ainda para este mês de abril, o governador demonstrou-se preparado para a reunião. “Estou com a pauta da conversa com a presidente definida. Tivemos um contato semana passada e ela deverá ter umas viagens internacionais agora, mas essa é a informação que o Palácio nos deu, mas deverá ser entre 28 e 30 (de abril)”, contou. 

Ainda sobre o diálogo entre Lyra e Rousseff o chefe do poder executivo adiantou que a pauta principal é Plano Anual de Financiamento (PAF). “Tem um assunto que é principal que é o PAF. Estamos no ano de revisão do PAF e nós temos empréstimos contratados de instituições nacionais e instituições internacionais e o empréstimo está contratado, mas para que se efetue a contratação nós precisamos da avaliação do PAF”, revelou avalizando em seguida que Pernambuco tem cumprido todas as metas estabelecidas pelo PAF. “Claro que o PAF não é um programa de Pernambuco é um programa nacional, aí é que o superávit primário define tudo o que vai acontecer até o final do ano”, completou. 

Além do Plano Anual de Financiamento, João Lyra Neto descreveu outros assuntos que devem entrar na pauta da conversa como alguns convênios que necessitam de ajustes e o Arco Metropolitano. “O Arco Metropolitano houve uma questão técnica entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o CPRH e eles ficaram de analisar até 30 de maio”, informou o governador. 

Mesmo diante da insatisfação de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional com a condução da política fiscal, as metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) serão cumpridas com tranquilidade. A informação é do coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira.

"Não há nenhum risco para o cumprimento das metas do PAF, apesar deste ano de 2013 ter sido mais complicado por conta da mudança de percepção sobre a crise mundial", disse Ladeira, que garantiu o cumprimento "com folga" das metas estabelecidas no PAF. A informação passada por ele tem sido repetida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, desde o início do ano. Confiante na condução da política fiscal, o secretário vem afirmado publicamente em diferentes ocasiões que as metas do PAF serão cumpridas.

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira que o governo federal sinalizou que tem a intenção de ampliar o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) às capitais do País. A extensão do PAF aos municípios é uma das bandeiras que Haddad tem empunhado no tema de reestruturação do pacto federativo. Atualmente, os Estados têm acesso ao programa.

"É uma sinalização da União. Tivemos já entendimento com o Tesouro Nacional de maneira que o governo sinalizou que tem intenção de abrir as linhas de financiamento às capitais", afirmou o prefeito, logo após de cerimônia da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que o elegeu vice-presidente da entidade, nesta noite, em Brasília. José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, foi o escolhido para ocupar a presidência da FNP. A posse da nova executiva da entidade acontece nesta quinta-feira, 25, também na capital federal.

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Haddad afirmou que a extensão do PAF é um dos pilares necessários para viabilizar seu plano de metas, que prevê investimentos da ordem de R$ 22 bilhões ao longo de seu mandato. "Eu tenho dito que o nosso programa de metas está baseado em pressupostos", afirmou Haddad. O primeiro deles, segundo o prefeito, é a troca do indexador da dívida dos municípios com a União. "O segundo é a adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estamos alinhando todas as diretrizes das obras de São Paulo às normas do PAC", destacou. O prefeito citou parcerias com a iniciativa privada e com o governo do Estado, além de recursos da própria prefeitura.

FNP

Tanto Haddad quanto o agora presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, destacaram que a rediscussão do pacto federativo será uma das bandeiras da nova direção da entidade. "Nós temos que aproveitar a abertura que a (presidente) Dilma nos dá sobre o pacto federativo", afirmou o prefeito paulistano.

Fortunati, por sua vez, disse que os municípios, na discussão do pacto federativo, ainda são tratados como os "patinhos feios". "Sempre que o governo federal negocia, as condições dadas aos Estados são mais vantajosas. E nós entendemos que isso não é mais cabível", concluiu.

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