Entre os políticos sem foro privilegiado supostamente envolvidos com a Lava Jato e alvos de pedidos de investigação encaminhados à Justiça Federal de Pernambuco pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago (PSOL) afirmou, nesta quarta-feira (12), que ainda não sabe as razões pelas quais teve o nome incluído na lista do ministro Edson Fachin. Com passagem pelo PT, PDT e agora no PSOL, Santiago ressaltou as campanhas protagonizadas por ele “sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco”. 

Ao esclarecer que já solicitou acesso ao conteúdo da petição na JFPE, Paulo Rubem enumerou ações da sua trajetória política e ponderou “jamais” ter apresentado “projetos de lei, emendas a projetos de lei ou medidas provisórias para beneficiar empresas de qualquer natureza”. “Pelo contrário, em 2004 criei a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Por convicção, mudei de partido duas vezes, saindo de partidos grandes e médios para o PSOL, com apenas seis deputados federais”, declarou. 

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No texto, ele  também diz morar “no mesmo imóvel adquirido em 1981, financiado e quitado com recursos próprios”. “Vivo exclusivamente do meu salário de professor assistente da UFPE”, esclarece, pontuando ainda que seus maiores patrimônios são a honestidade, a consciência tranquila e a conduta ética em 38 anos de vida pública. 

Além de Paulo Rubem Santiago, outras cinco pessoas são alvos da petição encaminhada pelo STF a JFPE, entre elas, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), e o ex-deputado federal José Chaves (PTB). O petebista, por sua vez, também negou veementemente o recebimento de recursos não contabilizados em sua campanha. Em nota, ele disse que, "todas as contribuições respeitaram a legislação e foram devidamente aprovadas pela justiça eleitoral". Chaves reforçou ainda que "exerceu seis mandatos e sempre teve suas contas aprovadas" e disse que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se julgue necessário.

Confira à íntegra da nota de Paulo Rubem:

"Bom dia. Considerando as notícias veiculadas nas últimas 24 horas, dando conta da inserção de meu nome na tal "Lista do Janot", enviada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF com pedido de abertura de inquérito em função de delações de investigados pela Operação Lava Jato, dirijo-me a todos e todas para esclarecer os fatos publicados, em defesa de meus maiores patrimônios que são minha honestidade, minha consciência tranquila e minha conduta ética, em trinta e oito anos de vida pública. Não sei, até o momento, as razões pelas quais meu nome foi citado.

1. Exerci mandatos de Vereador(1991-1994), Deputado Estadual (1995-2002) e Deputado Federal (2003-2014).Sempre combati irregularidades e privilégios. Não recebi no exercício desses mandatos, em nenhum momento, contribuição de campanha de empresas ou pessoas físicas, ora investigadas ou sob investigação a qualquer tempo. Fui Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao MEC (2015-2016), com orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Sempre exerci a função pública com ética, transparência e compromissos com o bem-estar da população. Minhas campanhas sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco. Isso é público e notório;

2. Presidi a CPI de Sonegação Fiscal (1995), fui titular de várias CPIs, como a dos Combustíveis (1998), das Ambulâncias/Sanguessugas (2006), da Dívida Pública (2010), enfrentando interesses e corporações gigantescas, com independência, movido pelo interesse público e pela defesa da ética nas relações público-privadas, sem qualquer indício ou denúncia de envolvimento com atos indevidos de qualquer natureza nessas participações;

3. Na Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso Nacional fui Relator Setorial para os orçamentos do MEC, MinC e MCT (próximos de R$ 100 bilhões), atuando com zelo, transparência e ética;

4. Fui Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e presidi audiência pública acerca da gigantesca dívida ativa tributária, sem qualquer indício ou denúncia de favorecimento de empresas devedoras ao fisco ou à previdência social;

5. Fui autor da Proposta de Emenda Constitucional que encerrava o foro privilegiado para Deputados Federais e Senadores nos casos de denúncia por crimes cometidos antes do exercício dos mandatos ou durante os mesmos, por atos sem relação com a representação parlamentar;

6. Nessa trajetória jamais apresentei projetos de lei, emendas a projetos de lei ou medidas provisórias para beneficiar empresas de qualquer natureza. Pelo contrário, em 2004 criei a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Por convicção, mudei de partido duas vezes, saindo de partidos grandes e médios para o PSOL, com apenas seis deputados federais;

7. Minha declaração de IR, meus sigilos telefônico e bancário estão à disposição dos órgãos de fiscalização e controle.

8. Por fim, moro no mesmo imóvel adquirido em 1981, financiado e quitado com recursos próprios. Vivo exclusivamente do meu salário de professor assistente da UFPE.

Estou tomando as providências necessárias para conhecer o teor da petição ora encaminhada à Justiça Federal de PE e quando obtiver mais detalhes voltarei para dar as informações necessárias. Obrigado."

Após meses namorando o PSOL, o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago decidiu oficializar a filiação à legenda. O evento será no dia 13 de março, a partir das 17h, na Câmara Municipal do Recife. Em março de 2016, Paulo Rubem deixou o PDT insatisfeito com a aliança da legenda em Pernambuco com o PSB. 

Na época, o ex-parlamentar era presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no então governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a quem, segundo ele, os “socialistas” faziam “oposição conservadora”.

O ato de filiação de Paulo Rubem será comandado pelo deputado estadual Edilson Silva, o vereador do Recife Ivan Moraes, e a presidente do PSOL em Pernambuco, Albanise Pires. Segundo a assessoria de imprensa do ex-parlamentar, os deputados federais Chico Alencar, Jean Willys, Ivan Valente, o presidente nacional da legenda, Luiz Araújo já confirmaram presença no evento. 

Perfil

Paulo Rubem Santiago é formado e leciona no curso de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1976, começou a militar no movimento estudantil. Na área sindical foi um dos fundadores da CUT e sempre teve um trabalho voltado para a área de educação. 

Em 1979, Paulo Rubem foi eleito presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco (Apenope), atual Sintepe. Foi diretor da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe). É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Passou 28 anos no PT, saindo em 2007, quando se filiou ao PDT. Ele já foi vereador, deputado estadual e federal.

O Projeto de Lei 5.500/2013, que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação, foi o destaque na votação que entrou pela madrugada desta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O PL enviado como urgência constitucional, pelo Governo Federal, teve a redação alterada por alguns parlamentares, entre eles o deputado federal Paulo Rubem (PDT) que apresentou a emenda número 06 ao projeto, modificando o inciso II do Art. 1º do PL 5500/2013.

Esse, no projeto original, dispõe que 50% dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social seriam destinados para a educação. Na avaliação do pedetista, com essa medida pequenas receitas seriam revertidas ao setor, pois o retorno sobre o capital tende a ser muito pequeno. Boa parte do capital do Fundo Social, por exemplo, deveria ser aplicada, segundo a proposta original do Governo, em títulos do tesouro dos Estados Unidos, que têm apresentado baixíssimos rendimentos.

“Enquanto que a aprovação do projeto enviado pela Presidenta Dilma implicaria em investimentos de R$ 25,80 bilhões para a educação em dez anos, o Relatório Substitutivo, que incluiu minha emenda, de número 06, implicará em R$ 335,84 bilhões em dez anos. Estão já ai considerados os royalties das várias modalidades e outras fontes. Trocamos um ativo estratégico (o fundo dos royalties) por outro, que é a educação básica de qualidade, fundamental ao desenvolvimento do país.  A emenda propôs, assim, que os recursos do Fundo, e não apenas seus rendimentos, sejam destinados para o setor. ”, comemorou o parlamentar.

Será realizado nesta segunda-feira (9) o primeiro encontro do segundo ciclo de seminários para debater os problemas do Recife com a população. Promovido pelo pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) o seminário tem como tema “O Recife, emprego, economia, cooperativismo e inovação”.

O ciclo de debates é aberto ao público e contará com a presença de técnicos, intelectuais, estudantes, líderes comunitários e pré-candidatos a vereador do município. Para debater os assuntos foram convidados o diretor do Porto Digital, Francisco Saboya, e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PE) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Malaquias Anselmo.

A partir do que foi discutido durante os encontros sobre educação, cultura, meio ambiente, saneamento, mobilidade urbana será produzido um documento com propostas para a cidade.
Os encontros estão programados para os meses de abril e maio, na sede estadual do partido, a partir das 19h.

Serviço:
Seminários- Recife com um futuro sustentável
Datas: 9, 16, 23 de abril e nas segundas-feiras de maio.
Local: Sede do PDT-PE – Avenida João de Barros, 326, bairro da Boa Vista.
Telefones: 3222.594/ 3231.1212