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Em uma carta escrita à mão, publicada na íntegra pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o ativista Rodrigo Pilha anunciou que deu início a uma greve de fome no presídio da Papuda, onde está detido. O militante filiado ao PT foi preso durante um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro realizado no dia 18 de março, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele carregava um cartaz com os dizeres "Bolsonaro Genocida". 

"Queridos familiares e amigos, após refletir bastante na última madrugada de cárcere, decidi que inicio a partir de hoje uma greve de fome sem data para acabar. Tendo em vista que o Judiciário segue me proibindo de falar, conceder entrevistas, e agora me mantém preso, mesmo eu tendo conquistado o direito ao regime aberto, optei por usar meu corpo e a resistência pacífica para protestar contra estes e diversos outros absurdos que seguem ocorrendo no sistema penitenciário do DF, por conta do autoritarismo policial e judicial", escreveu Pilha. 

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De acordo com o ativista, a greve de fome se dará em protesto às condições de cumprimento de pena que são impostas aos presos, bem como às violações de direitos humanos que ocorrem no sistema prisional do Distrito Federal. Pilha menciona a recorrência de ameaças de castigo e agressão, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, bem como a realização de inquirições sem a presença dos advogados dos detentos.

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 "As celas e alas seguem hiper lotadas, com pessoas dormindo por cima das outras, e até no chão sujo em meio a baratas e escorpiões. O banheiro mais parece uma pocilga e os banhos de sol são de meia hora apenas. Castigos excessivos e por razões banais, com o mero intuito de causar a regressão penal dos presos, acabam por institucionalizar a tortura psicológica por parte do estado no cotidiano dos presídios", diz trecho da carta. 

Lideranças de esquerda consideram que a prisão de Rodrigo Pilha é inconstitucional e que se deu por motivos políticos. "Essa é a carta do preso político Rodrigo Pilha, petista que está mantido preso mesmo com ordem judicial para soltá-lo. Está na cadeia desde o dia 18 de março, onde sofreu tortura, porque chamou Bolsonaro de genocida em manifestação na frente do Palácio do Planalto", comentou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), em suas redes sociais.

 O Ministério Público Federal deu início à investigação que apura as denúncias de tortura contra o ativista Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março, depois de participar de um ato segurando uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida”. O órgão atende ao pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).

“Como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, pedi ao Ministério Público Federal apuração sobre as denúncias de tortura praticada contra o ativista político Rodrigo Pilha, que foi preso por protestar contra Bolsonaro em Brasília. O órgão deu início à investigação”, informou Costa, em suas redes sociais, neste sábado (15).

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A denúncia de agressão foi divulgada pela RBA, no dia 12 de abril, com base em informações do jornalista Guga Noblat, que teve acesso aos autos do processo. Filiado ao PT, Pilha recebeu chutes, socos e murros de agentes penitenciários.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou o afastamento de agentes suspeitos de praticarem os atos de tortura contra o ativista. Segundo a decisão, dois servidores da Secretaria de Administração Penitenciária devem ser afastados por 60 dias das unidades prisionais e transferidos para a unidade administrativa gerida pelo órgão. Nesse período, o caso deve ser apurado.

O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.

Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.

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No texto publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x” sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarte do material nesses locais. Pela norma, a coleta de pilhas e baterias descartadas deve seguir uma série de regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material, a destinação e as empresas envolvidas.

O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo Ibama.

Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo. A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.

Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.

A Norma Instrutiva número 8 está publicada na Seção 1, páginas 153 e 154 do Diário Oficial.

 

Até o final do ano, quem quiser se desfazer do “lixo eletroeletrônico” vai poder depositar os equipamentos em contêineres disponibilizados pela Prefeitura do Recife, em parceria com a Gerdau e a Associação das Indústrias do Curado (Assinc).

O chamado "lixo tecnológico" poderá ser depositado em dois pontos de descarte: um no shopping Paço Alfândega e o outro no Parque da Jaqueira. Dois contêineres ficarão disponíveis para depositar pilhas, baterias, celulares, computadores entre outros aparelhos. A expectativa é recolher de 150 a 350 kg de lixo eletrônico por dia.

Após o recolhimento, os materiais passarão por um processo de triagem, serão armazenados e destinados para as indústrias que produziram o mesmo material, em procedimento da logística reversa, retornando como matéria-prima para as fábricas.



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A Prefeitura do Recife lança neste sábado (09) a campanha para coleta de lixo eletroeletrônico, em parceria com a Gerdau e a Associação das Indústrias do Curado (Assinc). O lançamento da campanha será às 10h, no Paço Alfândega, no Bairro do Recife. A ação segue até dezembro e faz parte da programação municipal da Semana de Meio Ambiente. 

O chamado "lixo tecnológico" poderá ser depositado até dezembro em dois pontos de descarte: um no shopping Paço Alfândega e o outro no Parque da Jaqueira. Dois contêineres ficarão disponíveis para depositar pilhas, baterias, celulares, computadores entre outros aparelhos. A expectativa é de recolher de 150 a 350 kg de lixo eletrônico por dia.

Após o recolhimento, os materiais passarão por um processo de triagem, serão armazenados e destinados para as indústrias que produziram o mesmo material, em procedimento da logística reversa, retornando como matéria-prima para as fábricas. 

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O lançamento neste sábado (09) é aberto ao público e conta com a presença do secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcílio Cumarú, representante da Comercial Gerdau, Eduardo Alves, Fernando Faustino, Pernambuco Verde Reverso e Francisco Saboya, presidente do Porto Digital. O público poderá apreciar uma exposição de materiais reciclados do artista plástico Edson Azevedo. 

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