Tópicos | PL 2564

Milhares de profissionais da enfermagem lotaram a Praça do Derby, no Centro do Recife, na noite dessa quarta-feira (4), para comemorar o novo piso salarial aprovado pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2564 determinou o pagamento mínimo de R$ 4.750 aos enfermeiros.

Com direito a telão e muita festa, os profissionais da saúde vestiram branco e acompanharam o desfecho da sessão no plenário, que beneficiou enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

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Após a sanção, os técnicos passam a ganhar R$ 3.325. Já auxiliares e parteiras terão salários a partir de R$ 2.375. Os valores deverão ser atualizados anualmente com base na inflação.

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Aliados de Bolsonaro votaram contra o PL 2564

O PL de autoria do senador Fabiano Contarato (PT) foi aprovado no Senado há 160 dias e voltou para ser revisado na Câmara sob forte apelo da categoria nas redes sociais e em Brasília. A proposta foi reconhecida por 449 votos contra 12.

--> Câmara contraria governo e aprova piso da enfermagem

A bancada de opositores foi majoritariamente formada pela bancada do partido Novo e contou com aliados do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o filho Eduardo (PL) e o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP). O resto dos votos contrários foi dos seguintes parlamentares: 

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Gilson Marques (NOVO-SC)

Lucas Gonzales (NOVO-MG)

Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Vinícius Poit (NOVO-SP)

Kim Kataguiri (União- SP)

José Medeiros (PL-RN)

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), foi escolhido pela categoria da enfermagem pernambucana para reivindicar pautas que já perduram décadas: melhores salários e condições de trabalho. Aproximadamente 1.500 pessoas caminharam pelo Centro do Recife, rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no fim da manhã.

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O foco se deu ao Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A categoria exige que autoridades pernambucanas apoiem o projeto, com urgência, na esfera federal. O texto do PL, aprovado no Senado, aguarda encaminhamento do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), para votação.

“Sabemos que foi nesta data que mulheres trabalhadoras foram vítimas da sociedade, porque não queriam reconhecer os direitos que elas reivindicavam. Elas terminaram pagando com a vida. De certa forma, vemos isso acontecer com a enfermagem”, explica ao LeiaJá Cleice Xavier de Moraes (vídeo abaixo), de 46 anos, técnica de enfermagem e diretora do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

Em Pernambuco, onde técnicos de enfermagem do primeiro nível recebem subsalário (proposta base de R$ 774 e sem reajuste há mais de uma década), outras caminhadas deram apoio à causa. Houve concentrações em Caruaru, Palmares, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Cabrobó, Pesqueira, Garanhuns e Petrolina.

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Após a chegada do grupo à Alepe, representantes das entidades foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PP), para entregar um documento que solicita ao Legislativo a inclusão dos cerca de 10 mil profissionais, que são contratados, no Projeto de Lei Estadual 1.341/2020, que também prevê o reajuste salarial de servidores.

“É sub-humano vivermos em cima de um salário base de R$ 774, se uma cesta básica hoje é no valor de R$ 1.100. A gente não vive, estamos sobrevivendo e tentando nos virar de várias formas, para tentar garantir no mínimo o pão de cada dia. Somos uma categoria sofrida, apesar de estarmos presentes em todos os momentos da vida do ser humano, seja ele de qualquer âmbito da sociedade”, afirmou Eliade Avelino Pinto, de 42 anos, técnica de enfermagem e militante, atuante do Hospital Getúlio Vargas.

Caso aprovado na íntegra, o PL 2564/2020 traria a remuneração de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

De acordo com o presidente do Satenpe, Francis Herbert, Pernambuco possui cerca de 120 mil trabalhadores, entre Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, distribuídos nos setores público, privado e filantrópico. Desse número, mais de 84 mil são da enfermagem de nível médio e 80% do contingente é formado por mulheres.

"A enfermagem vai às ruas novamente para dizer à sociedade e aos representantes da Câmara Federal que basta esperar. A enfermagem jamais faltou com o povo brasileiro e conta com os parlamentares para que não faltem com a enfermagem. São mais de 20 anos de luta por dignidade, respeito e salário decente. A sociedade reconhece que é justo e necessário a aprovação do piso nacional da categoria", completou.

A iniciativa foi promovida pelo Fórum da Enfermagem Pernambucana, composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem - seção Pernambuco (Aben-PE).

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