Tópicos | Plano de Mobilidade

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), sancionou nesta quinta-feira (20) o Plano de Mobilidade Urbana (Plamob) da cidade. O documento é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte e irá nortear novas intervenções, habilitando ainda o município para receber recursos neste sentido. De acordo com a pasta, o principal meio elencado pela população na hora de ir ao trabalho está na locomoção pelo transporte público, considerando também outros modais. 

A construção do Plamob se baseou em oito pontos centrais, sendo eles: o transporte não motorizado (pedestres e ciclistas); o transporte público coletivo; o transporte público individual (táxi); a infraestrutura do sistema de mobilidade urbana; a participação popular; o espaço público; a carga e descarga e, por fim, o transporte individual.  

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O perfil do deslocamento da população veio a partir da Pesquisa de Origem-Destino realizada pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira e Grande Recife Consórcio de Transportes. A Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda aplicou o estudo nos terminais de integração, ruas, avenidas e ciclovias, com 21.864 pessoas. O levantamento levou em consideração a faixa de renda do entrevistado e qual o veículo que ele utiliza para seu deslocamento de casa para o trabalho, cursos ou faculdade. 

Os números apontaram que 66,57% utilizam ônibus para fazer o trajeto; 13,02%,  carro; e 7,76%, a pé. O tempo no deslocamento mais comum, para 26,60% dos entrevistados, ficou entre 30 e 45 minutos. As três modalidades permanecem na frente quando o intuito é ir até a escola, mas em posições diferentes: a pé com 56%; ônibus para 26,77%; e carro com 7,60%. O tempo no deslocamento mais comum, para 24,10% dos entrevistados, ficou entre entre 15 minutos e 30 minutos. 

De acordo com prefeito Professor Lupércio, a conclusão do Plamob será importante no planejamento e melhoria da qualidade de vida na cidade. “Uma construção coletiva,  tendo a participação popular na frente. Estamos integrando todas as secretarias que vão seguir as diretrizes do documento”, afirmou.

INTERNET

Os resultados do Plano de Mobilidade de Olinda estão ao alcance da população, com um portal exclusivo na internet dispondo de todos os materiais. Ao todo, de acordo com a Prefeitura, desde o início do processo, foram realizadas 13 oficinas com a população de Olinda, em diferentes locais e contemplando todas as regiões.

A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) do Recife apresentou nesta terça-feira (27) as políticas setoriais do Plano de Mobilidade Urbana, que começou a ser construído em agosto de 2015 e pode ser entregue até abril de 2019. As políticas propõem diretrizes voltadas para a segurança viária, pedestres, ciclistas, transporte público de passageiros, transporte de carga urbana, polos geradores de viagens e estacionamentos. As diretrizes foram elaboradas pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) com base em estudos técnicos.

Além desses fatores, um dos principais focos do plano de mobilidade é estimular a utilização de outros meios de transporte que não seja apenas o carro. “Nós não vamos ter uma solução enquanto muita gente achar que apenas com seu carro individual vai resolver seus problemas de mobilidade”, explicou o secretário da pasta, Antônio Alexandre. 

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Por isso, a Seplan defende que o transporte público de passageiros seja elemento estrutural da mobilidade, sendo incentivado para todos os tipos de deslocamento no Recife, com ênfase no acesso aos postos de trabalho e às unidades de ensino. “Estabelecemos como prioridade o transporte coletivo ao invés do particular”, esclareceu o diretor executivo de Planejamento da Mobilidade, Sideney Schreiner. Dessa forma, quando o Plano de Mobilidade for colocado em prática, a prefeitura deve cobrar que o Grande Recife Consórcio de Transportes siga os parâmetros definidos no projeto. 

Outro fator que deve desestimular o uso do transporte motorizado individual é o incentivo do uso da bicicleta como meio de deslocamento. O documento propõe a inclusão de paraciclos e bicicletários nos projetos de infraestrutura cicloviária. Além da arborização, iluminação e sinalização específica para os ciclistas e a implantação da rede cicloviária do Recife priorizando os trechos indicados pelo Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana. O plano deve, ainda, definir diretrizes para que a haja a integração dos sistemas de compartilhamento de bicicletas ao transporte público coletivo de passageiros. 

O projeto também pretende contemplar a segurança dos pedestres com ações como a inserção de sinalização sonora, iluminação em áreas de travessia e de semáforos. “Nós não podemos buscar soluções isoladas que atendam a apenas um grupo específico, temos que estabelecer um plano que seja capaz de atender às necessidades e os interesses de todos os segmentos da cidade do Recife. Para isso, é necessário que esse plano tenha uma visão ampla e integrada com todas as possibilidades e alternativas”, frisou o secretário. 

As propostas do Plano de Mobilidade podem ser acessadas através do site da Secretaria de Planejamento Urbano do Recife. Para que a sociedade também possa participar e opinar na construção do projeto, a secretaria realizou algumas ações, como uma pesquisa de mobilidade foi feita na internet - cerca de 84 mil pessoas opinaram. Além disso, 18 oficinas participativas, 11 eventos técnicos e 19 reuniões setoriais foram oferecidas ao público. Após isso, foi realizada a primeira audiência pública em setembro de 2017. A próxima será feita nesta quarta-feira (28), das 14h às 17h, no prédio da Prefeitura do Recife. 

A população também pode participar da construção através do portal do Plano de Mobilidade. A participação pode acontecer através de formulário no site da prefeitura da prefeitura - que também está disponível em braile- ou enviando ofício para o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira. Já os deficientes visuais podem enviar vídeos com propostas, críticas e sugestões através do Whatsapp (81) 9 9165-2708. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de abril. 

Foi anunciado pelo Governo Federal a prorrogação por mais sete anos do prazo de entrega do Plano de Mobilidade Urbana. Este planejamento diz respeito aos municípios com mais de 20 mil habitantes. De acordo com a Lei 12.587/2012, as cidades já deveriam ter realizado a entrega até o dia 15 de abril deste ano.

Segundo o diretor da Consultoria em Administração Municipal (Conam), Walter Penninck Caetano, se o novo prazo for encerrado e os municípios não apresentarem o Plano, eles ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais - destinados à mobilidade urbana - até que atendam à exigência estabelecida nesta Lei. 

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Já para os municípios que não cumprirem o novo prazo, para contratos firmados antes de 12 de abril de 2015, o repasse será mantido. Caetano ainda acrescentou que o ideal é o plano ser entregue até o fim do novo prazo, porém as cidades não ficam impedidas de receber recursos por meio de emendas parlamentares.

Recife

A cidade havia informado em 2015 que seu plano de mobilidade urbana ficaria para o ano de 2016, com prioridade ao transporte público, deixando de incluir novas vias para carros. Em junho do ano passado, a Prefeitura do Recife havia anunciado que não houve tempo para finalizar o projeto por falta de um fluxo de pessoas da Região Metropolitana do Recife. 

No último dia 1º de abril, o deputado e agora candidato a vice-prefeito, Silvio Costa Filho (PRB), cobrou a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do município., que deveria ter sido entregue naquele mês. 

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O vereador do Recife Raul Jungmann (PPS) cobrou, nesta terça-feira (26), durante a sessão plenária na Câmara o retorno do Plano Diretor, que foi revisado pela Casa em 2008. Segundo ele o legislativo precisa respeitar o que determina para ter credibilidade diante dos recifenses. 

“Se esta Casa não cumpre o que ela determina, quem vai nos respeitar? Esta Casa tem que cumprir tudo o que determina. Temos a obrigação e o dever de cobrar do governo que faça o seu dever de casa, que mande para cá o Plano de Mobilidade”, frisou.

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O Plano de Mobilidade e a Lei do Uso e ocupação do solo (LUOS), aprovada em 1996, são alguns dos complementos do Plano Diretor, que segundo Jungmann “tomaram doril”.  

“O Plano de Mobilidade não se fala mais, se fala em BRT, VLT, faixa exclusiva e cadê o Plano de Mobilidade? Ninguém sabe... O prefeito está descumprindo os prazos, o Plano Diretor precisa voltar para esta Casa. Aqui quero dizer que se isto não acontecer, nós vamos ter que procurar outros caminhos. Nós vamos entrar na justiça para cobrar”, sentenciou o oposicionista.

 

Apesar da polêmica e da saída da bancada da oposição do plenário da Câmara dos Vereadores, durante a votação do Projeto de Lei do executivo 13/2012 que permite a Prefeitura do Recife realizar um empréstimo no valor de R$ 400 milhões, a matéria foi aprovada nesta terça-feira (23). De acordo com informações do governo municipal do Recife, esse valor será usado na implantação de corredores de ônibus dentro do Plano e Mobilidade da cidade.        

Durante o debate entre os vereadores, a discussão ficou mais acalorada quando Raul Jungmann (PPS) questionou o fato do assunto entrar na pauta de votação sem ter passado pelas comissões temáticas da Câmara. O Projeto é uma solicitação da gestão do ex-prefeito João da Costa (PT) e alguns parlamentares novatos na casa legislativa não conhecem o teor da proposta.

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O vereador Carlos Gueiros saiu em defesas do projeto que entrou em votação a pedido do governo do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB). “É legítimo e se trata de contrapartida da PCR para o projeto dos corredores de ônibus, necessários para viabilizar a mobilidade”, ressaltou.      

Já o presidente da Casa José Mariano, Vicente André Gomes (PSB) explicou que colocou o projeto em votação porque há muitas pendências na Casa e para dar agilidade pediu para que entrassem na pauta.  “Projeto em questão é legítimo, tem pouco tempo de enviado e pode ser votado”, afirmou.   

 

Com informações da assessoria da Câmara do Recife

Uma solenidade no palácio do governo, nesta quarta-feira, marcou a assinatura do governador Eduardo Campos nos editais de licitação para a efetivação das obras do Programa Estadual de Mobilidade (Promob), que serão realizadas até a Copa do Mundo de 2014 no Recife e na Região Metropolitana. Os investimentos são calculados em um total de R$ 500 milhões.

No evento ganhou destaque a construção de quatro viadutos na avenida Agamenon Magalhães, por onde circulam cerca de 100 mil veículos todos os dias. O primeiro ficará na entrada para avenida Rosa e Silva (Clube Português/ McDonald's) e outro será erguido na avenida Rui Barbosa, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cruzando até o Colégio Americano Batista.

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Já um terceiro viaduto ligará o Colégio Contato ao Hospital da Restauração, e o último elevado segue do Paissandu até o outro lado da pista, no canteiro central.

Também está no pacote de obras a edificação do Terminal de Integração de Cosme e Damião, que será implantado em São Lourenço da Mata. Outra medida é a construção de 52 quilômetros de corredores exclusivos de transporte para ônibus, nos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste, que vão gerar mais rapidez ao trânsito, e o Ramal Cidade da Copa que está sendo duplicado.

De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral, as ações implantadas serão as maiores já feitas de forma simultânea e integrada em Pernambuco. Ele garanteque todas as construções estão dentro do prazo estabelecido pele FIFA para realização do evento em 2014. “O estado cumpre rigorosamente o prazo daquilo que foi pactuado com o Governo Federal e com a população, visando à realização da Copa de 2014. Esse conjunto de ações expressa mais do que uma vontade, mas uma decisão política em que o coletivo é valorizado em detrimento do individual”, completou.

O Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB) também prevê investimento de R$ 1,5 bilhão na implantação de corredores de transporte público na avenida Norte Miguel Arraes e na BR-101. Os editais ainda serão licitados. Quando o conjunto de obras estiver concluído a RMR contará com mais de 100 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus.

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