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O Governo Federal enviou uma primeira parcela de R$ 170 milhões para Estados e municípios reforçarem políticas e redes de atendimento socioassistencial.

O valor, referente ao mês de janeiro, é parte de um montante de R$ 2,2 bilhões que serão enviados ao longo do ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A parcela é parte da recomposição orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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"Esses repasses são de extrema importância para garantir a continuidade das atividades e programas desenvolvidos pelo SUAS, que oferecem suporte aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social", disse em nota o ministro Wellington Dias.

Em nota, a pasta afirma que o valor enviado a Estados e municípios é o dobro do destinado na gestão anterior, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira, 7, que o Estado econômico e administrativo precisa diminuir, não o social. Para ele, o ritmo de gasto atual, com despesas maiores que as receitas, é insustentável.

Por outro lado, disse, as políticas sociais precisam perdurar, mas serem revistas de forma a evitar que sejam regressivas e acabem recaindo sobre os mais pobres.

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Barroso defendeu a reforma da Previdência e uma simplificação tributária. Segundo ele, o atual sistema previdenciário brasileiro é injusto e o peso do déficit acaba recaindo sobre os mais pobres, à medida que a maior parte da arrecadação do governo vem de impostos sobre o consumo.

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (9) a criação do "Estado de bem-estar social do século 21", com a reforma do sistema de políticas sociais em vigor há 70 anos. Em queda nas pesquisas e pressionado por sua bancada no Parlamento pela falta de iniciativas populares, Macron tentou responder às críticas traçando o plano de reformas para os próximos 12 meses.

Embora ele tenha superado a onda de greves dos últimos meses, Macron vinha sendo pressionado por deputados de seu partido a incrementar as medidas de proteção social na França, em contraponto às reformas liberalizantes adotadas na economia - como a reforma trabalhista, aprovada em 2017.

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A "virada social" foi prometida em discurso ao Congresso, no início de seu mandato, quando ele garantiu que continua comprometido com seu programa social-liberal. "Eu não esqueci, e vocês também não, da escolha que a França fez. Eu não esqueci dos medos, da raiva acumulada durante anos", disse.

Macron afirmou que pretende implantar na França o que chamou de "capitalismo popular", com um Estado comprometido com a luta contra a pobreza e a desigualdade. "Eu não gosto das castas, nem das rendas, nem dos privilégios", disse. "A prioridade do próximo ano é clara: devemos construir o Estado de bem-estar social do século 21."

Uma das primeiras iniciativas será reformar a previdência. Ao contrário de outras reformas já realizadas, a idade mínima de aposentadoria não será elevada. A economia será realizada com o fim dos 40 regimes especiais existentes. A ideia é adotar o modelo nórdico, com um sistema universal calculado "por pontos", no qual cada euro de contribuição resultará em um ponto a mais em uma escala até a aposentadoria.

Macron anunciou ainda a reforma do sistema de seguro-desemprego, que deve resultar na criação de um mecanismo de punição para empresas que abusarem dos contratos de trabalho temporários. A ideia é estimular "empregos de melhor qualidade, para combater a precariedade".

Para Macron, o Estado de bem-estar social "do século 21" será mais eficaz, romperá mecanismos que impedem a mobilidade social e favorecerá "o talento, o esforço e o mérito". O anúncio foi feito no momento em que Macron atingiu o mais baixo nível de popularidade de seu governo (32%) e quando 72% dos franceses acham que sua política beneficia mais os ricos que os pobres.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com possibilidade de vencer as eleições para a Presidência da República, a coligação Unidos pelo Brasil quer fortalecer a candidatura de Marina Silva (PSB) nas próximas semanas e conquistar mais votos. Preferida entre os jovens e pessoas com renda mais alta e maior escolaridade, a socialista tem destacado as ações sociais que manteve no programa de governo, como o Bolsa Família, a fim de atrair o eleitorado mais carente.

Os guias desta semana dão prova dessa estratégia da coligação. Nesta quinta-feira (18), o programa de rádio repetiu a propaganda veiculada na última terça-feira (16) na televisão. Em dois minutos, o PSB mostra um trecho do discurso da presidenciável durante comício em Fortaleza. Emocionada, ela rechaçou o uso de ofensas pessoais durante a campanha. “Dilma, você fique ciente: não vou lhe combater com as suas armas, vou lhe combater com a nossa verdade, com o nosso respeito e com as nossas propostas”, frisou.

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Em seguida, Marina explicou que pretende manter o Bolsa Família, iniciativa criada durante a gestão do ex-presidente Lula, fruto da junção de diversos programas sociais implantados no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Nós vamos manter o Bolsa Família. E sabe por quê? Porque eu nasci lá no seringal Bagaço, eu sei o que é passar fome. Tudo o que minha mãe tinha para oito filhos era um ovo e um pouco de farinha e sal, com umas palhinhas de cebola picada. Eu me lembro de ter olhado para o meu pai e minha mãe e perguntado: vocês não vão comer? E minha mãe respondeu: nós não estamos com fome. E uma criança acreditou naquilo. Mas eu, depois, entendi que eles há mais de um dia não comiam. Quem viveu essa experiência jamais acabará com o Bolsa Família. Não é um discurso, é uma vida”, contou.

No programa de governo, o PSB propõe a ampliação do programa, com a transformação do Bolsa Família em política de Estado, a fim de garantir a continuidade. A integração eficaz das políticas sociais desenvolvidas pelo governo e o acesso a serviços públicos de qualidade também estão na lista de propostas.

A primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, reuniu-se nesta sexta à tarde com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, para discutir o programa peruano de inclusão social, inspirado no Bolsa-Família, criado no governo Lula. O carro que levava a mulher do presidente peruano Ollanta Humala chegou ao Instituto Lula, no bairro Ipiranga, acompanhado por batedores da Polícia Militar.

Na quinta, a primeira-dama já havia se reunido com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, para discutir o programa Juntos de combate à pobreza, implantado há sete anos no Peru. Parlamentares peruanos criticaram a visita da primeira-dama, que usou o avião presidencial, acompanhada por uma delegação de vinte funcionários do Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social. A assessoria de Lula informou que Nadine Heredia conversou com o presidente sobre os programas de inclusão social dos dois países.

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