A Petrobras afirmou hoje que comprovou a ocorrência de petróleo leve em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, no bloco BM-S-9, nos reservatórios do pré-sal.

O novo poço, 3-BRSA-1023 (3-SPS-85), denominado Carioca Sela, localiza-se na área de avaliação do 1-SPS-50 (Carioca), a 4,5 Km do poço descobridor. Nesse novo poço, distante cerca de 270 km da costa do Estado de São Paulo, foi recuperado um óleo de 27 graus API, em lâmina d´água de 2.149 metros. A descoberta foi comprovada por amostragem de petróleo em teste, nos reservatórios localizados na profundidade aproximada de 5.250 m.

O consórcio formado pela Petrobras (45% - operadora), BG Group (30%) e Repsol Sinopec Brasil (25%), dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas descobertas nessa área, incluindo a perfuração de novos poços, conforme o Plano de Avaliação aprovado Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Preocupados com a capacidade da indústria para atender à forte demanda do pré-sal, Petrobras e BNDES estão rodando o Brasil em busca de novos fornecedores. O objetivo é encontrar empresas dispostas a adaptar suas plantas para produzir equipamentos de óleo e gás no mercado nacional, o que amenizaria os problemas para cumprir a cota de conteúdo local nos projetos.

Vale até empresas que atuam em outros ramos de atividade e nunca produziram uma única peça para o segmento. A Petrobras já teve contato, por exemplo, com a Tramontina, fabricante de produtos como talheres e ferramentas elétricas, e a Randon, que produz equipamentos para o setor de transporte, como reboques e autopeças. Procuradas, as duas empresas disseram que não iriam comentar o assunto neste momento.

O modelo de produção está em aberto: a companhia pode ampliar seu parque industrial sozinha ou em parceria com algum grupo internacional, que tenha know how na fabricação dos equipamentos. A contrapartida para quem aceitar essa empreitada é o financiamento ou participação do BNDES no projeto - medida que pode dar mais competitividade ao produto nacional para concorrer com estrangeiros altamente especializados na área, como noruegueses e americanos. Além disso, as empresas poderão ter apoio técnico da Petrobras no desenvolvimento dos novos produtos.

O foco principal da peregrinação da estatal e do BNDES é encontrar interessados em produzir equipamentos submarinos, que exigem elevada capacidade tecnológica e contam com poucos fornecedores no mercado interno. Segundo o chefe do Departamento da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás do BNDES, Ricardo Cunha da Costa, já há 15 empresas interessadas em se tornar fornecedoras da Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A companhia petrolífera Chevron poderá perder o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal depois de ter causado o vazamento de milhares de litros de óleo na bacia de Campos. A empresa, que apresentou um projeto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), terá sua proposta analisada quarta-feira e, nas palavras do presidente da ANP, Haroldo Lima, "ficou em situação muito complicada". A empresa poderá até mesmo perder a classificação de operadora A, que permite a exploração em águas ultra-profundas em geral.

A classificação da ANP dá às operadoras tipo A o direito de exploração em qualquer meio no País, desde que sob concessão. As operadores B não podem explorar áreas ultra-profundas, como as do pré-sal. A C só pode trabalhar em terra. "Certas prerrogativas que a empresa tem como operadora A, podendo, por exemplo, perfurar até o pré-sal, vão ser melhor examinadas", afirmou Lima.

A avaliação do governo é que a empresa foi irresponsável e negligente. Omitiu informações e induziu a ANP ao erro. Os problemas detectados já geraram uma multa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por dano ambiental, de R$ 50 milhões e dois autos de infração da Agência também pelo valor máximo de R$ 50 milhões.

As multas, no entanto, podem aumentar. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron poderá ser multada ainda se não tiver cumprido todos os requisitos do licenciamento ambiental e o plano de emergência previsto nesses casos e se tiver fornecido informações erradas ou omitido dados. Cada infração poderá gerar outra autuação que pode chegar ao R$ 50 milhões.

Além de ter causado um enorme prejuízo ambiental, a empresa complicou ainda mais a situação ao distorcer e sonegar informações enviadas à ANP. Desde o dia 12 de novembro - cinco dias depois do vazamento ter sido detectado - a empresa apresentou um plano emergencial de abandono do poço no Campo do Frade e pediu urgência na aprovação. No entanto, um equipamento essencial, usado para cortar a coluna central do poço e permitir a colocação de tampões de concreto, não estava no Brasil e chegou apenas hoje - isso não foi dito à Agência. "Trabalhamos com informações falsas quando aprovamos o plano. A empresa não tinha o equipamento necessário e por conta disso todo o plano está atrasado", informou Lima. "A ANP não foi tratada de forma correta".

A Chevron ainda editou um vídeo de 24 horas do fundo do mar que mostrava os resultados do vazamento. Em vez de entregar o DVD completo, entregou apenas imagens selecionadas, apesar de já ter sido notificada pela ANP. Equipes da agência tiveram que ir à plataforma e requisitar pessoalmente as 24 horas de gravação.

A sequência de problemas causados pela empresa complicou a possibilidade da Chevron ver seu projeto de exploração do pré-sal aceito pela ANP. A proposta, que já estava com a agência e será analisada na próxima quarta-feira, tem grandes possibilidades de ser rejeitada. "Não podemos antecipar, mas os fatos recentes introduzem dados relevantes e o resultado pode não ser o esperado anteriormente pela empresa", disse o presidente. "O que será perguntado é se ela deve continuar a ser uma operadora A".

Se o impasse em relação aos royalties, no caso de a divergência entre Estados produtores e não produtores continuar após a apreciação da Justiça, tende a resultar em mais um atraso na fixação das datas das próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo.

A situação preocupa muito as petroleiras, que há três anos traçam estratégias e articulam parcerias para disputar as áreas que serão ofertadas pelo governo. Na provável hipótese de o caso parar no Supremo Tribunal Federal (STF), deverão continuar sem previsão a 11.ª rodada de licitações (de blocos do pós-sal) e a primeira rodada do pré-sal. Ambas deveriam ter ocorrido neste ano, mas jamais tiveram as datas marcadas pela Presidência da República.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florival Rodrigues de Carvalho, afirmou ontem considerar a possibilidade de os leilões não aconteceram antes de um acordo, seja político ou judicial, embora o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado anteontem, não tenha alterado a alíquota de 10% cobrada às empresas de óleo e gás. "Seria mais sensato resolver o imbróglio e fazer a rodada depois", observou o dirigente.

O substitutivo será agora votado pela Câmara dos Deputados, em um prazo que o meio político estima em cerca de um mês. Caso venha a ser aprovado pelo Congresso, seguirá para apreciação da presidente Dilma Rousseff, a quem caberá ou sancioná-lo ou vetá-lo.

Se Dilma sancionar o projeto, os royalties terão de ser divididos de forma mais igualitária entre Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e não produtores.

Na hipótese de derrota em todos os trâmites políticos, os Estados do Rio e do Espírito Santo já anunciaram a intenção de recorrer ao STF. Não há data para a presidente manifestar sua decisão, caso o projeto passe pela Câmara. Se ela sancionar de imediato, o recurso ao STF pode seguir ainda neste ano. Se ela demorar, só em 2012, o que praticamente inviabilizaria as rodadas no primeiro semestre, pelo menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje, em São Paulo, que o governo esteja estudando utilizar os royalties do petróleo a ser extraído na camada pré-sal para financiar a Saúde. A afirmação do ministro contraria informação da assessoria do próprio Ministério da Fazenda, que disse em reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo que seria "possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde" e que o governo estaria "discutindo e construindo um consenso".

Hoje, após ter se reunido com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Mantega concedeu uma rápida entrevista e negou que o governo esteja pensando em utilizar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde como alternativa a não aprovação, por falta de condições no Congresso, de um novo imposto para a Saúde, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Criada em outubro de 1996 pelo então ministro da Saúde Adib Jatene, a contribuição, que também ficou conhecida como "imposto do cheque", tinha, originalmente, o objetivo de arrecadar recursos para financiar a Saúde. Em dezembro de 2007, o imposto foi extinto com a rejeição pelo Congresso da proposta de prorrogação do imposto.

Indagado se confirmaria a afirmação da assessoria de seu ministério, o ministro desconversou. "Não está se discutindo isso. Aí temos o problema da Emenda 29. É um tema importante a ser discutido. Mas nós não estamos pensando em repassar recursos do pré-sal para a Emenda 29", disse o ministro, que, além de Alckmin, estava também acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

Os quatro, de acordo com o ministro, discutiram sobre um novo programa de partilha dos royalties do petróleo e da situação fiscal do Estado de São Paulo. A conversa teve como fio condutor o pleito do governador Alckmin, que, em linha com outros Estados, defendem a inclusão dos Estados e municípios não produtores de petróleo na partilha dos royalties do petróleo. Mantega disse que o governo está discutindo com o Congresso uma proposta que seja compatível com os interesses dos Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, mas que as duas esferas de governos estão pleiteando participação nos recursos do petróleo que já está sendo extraído.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, debateu a exploração do pré-sal em Brasília nesta quarta-feira (31) em uma audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Social e Infraestrutura do Senado Federal. Cerca de vinte senadores estiveram presentes, entre os quais os pernambucanos Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

O governador lembrou que “A discussão sobre o marco legal para a exploração do petróleo da camada do pré-sal está colocada em outro patamar, a partir do qual será firmado o grande entendimento nacional que vai fazer deste patrimônio da nação uma coisa positiva na vida de todos os brasileiros”.

E observou que “Já há um relativo consenso de que nenhuma legislação pode ser aprovada que resulte na retirada das receitas que hoje financiam os estados chamados produtores. Falta, agora, combinar uma forma na qual o pré-sal sirva para reduzir as desigualdades regionais em vez de acentuá-las. E, para isso, é preciso ver com atenção a questão dos investimentos da Petrobras, que precisam ser distribuídos de forma equilibrada pelo país”.

A reunião, que teve ainda a participação dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP), foi convocada como parte de uma estratégia para alcançar o consenso sobre a nova legislação que vai definir critérios de distribuição dos royalties da exploração do petróleo.

Além do Projeto de Lei em discussão no Senado, há um veto do presidente Lula ao projeto Ibsen Pinheiro, que determina a distribuição igualitária de todas as receitas petrolíferas, inclusive as que hoje já são repartidas com oito estados da federação e representam, por exemplo, 15% de todo as receitas do estado do Rio. A derrubada do veto deverá ser votada no próximo dia 20 de setembro, justificando a urgência de alcançar um acordo.