Tópicos | Pretos e Pardos

Por Juliana Mamede

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou um vídeo ensinando os estudantes que pretendem concorrer às vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o que é e como disputar uma oportunidade por meio do sistema de cotas para pretos e pardos. 

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Na publicação, que é apresentada pelos próprios estudantes da UFPE, o vídeo mostra os jovens explicando o que são as cotas. Na narrativa, uma das estudantes salienta o que é o sistema. "O sistema de cotas é um instrumento de reparação histórica, que tem como objetivo instituir políticas públicas de reparação a pessoas indígenas e a pessoas com características fenotípicas negras", disse a discente Amanda Myrtes, no vídeo.

O tutorial revela que para concorrer às vagas reservadas para pretos e pardos, o candidato deve fazer a autodeclaração no ato de inscrição do Sisu 2020. Aqueles que desejam concorrer às vagas reservadas a candidatos indígenas devem apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

O vídeo explica, ainda, que quando um candidato se autodeclara preto ou pardo, é preciso validar essa informação a partir do processo que avalia o fenótipo dele, ou seja, as características visíveis da pessoa, como a cor da pele, formato do rosto, textura do cabelo, entre outros.

O conteúdo reforça que essa autodeclaração será analisada por uma comissão que irá considerar apenas os aspectos fenotípicos do candidatos, não serão considerados outros critérios. Os critérios que definem raça e cor utilizados pela UFPE são os mesmos do IBGE. 

No dia da matrícula, haverá uma sala com a Comissão, destinada àqueles que solicitem o direito a essas vagas. Cada comissão possui três membros, esses membros possuem vivência na luta pelos direitos das pessoas negras. Será considerado preto ou pardo aquele candidato que for reconhecido por pelo menos dois dos membros da Comissão de Heteroidentificação.

O não comparecimento ou indeferimento da validação da autodeclaração como pessoa preta ou parda implicará na eliminação do candidato no processo seletivo. “Nesse caso, mesmo que o candidato atinja a pontuação necessária para ser aprovado em ampla concorrência, o seu processo seletivo de ingresso na Universidade permanecerá em estado de eliminação”, acrescenta Amanda, no vídeo. 

 Além disso, durante o processo de avaliação pessoal pela Comissão, não será permitida a utilização de adereços como chapéus, bonés e óculos escuros. Maquiagem e bronzeamento artificial não devem ser realizados antes dessa avaliação. 

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Rio de Janeiro - O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado hoje (14).

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

“Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.”

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

“O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade”, disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%.

Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

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