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O Senado implantará, na próxima segunda-feira (4), o processo eletrônico de tramitação de documentos. A partir da próxima semana toda a produção, tramitação e gestão de documentos serão feitas em meio digital, acabando de vez com o uso de papel na administração da Casa.

A expectativa é de que o sistema traga mais celeridade à tramitação e represente economia anual de cerca de R$ 1,3 milhão, gasto hoje com papel, impressão e outros insumos. "Tal providência nos permitirá mais redução de custos financeiros, aumento da segurança, preservação ambiental, maior celeridade na tramitação dos documentos e principalmente mais eficiência administrativa. É o que propusemos desde o início de nossa gestão na presidência do Senado. Fazer mais com menos", frisou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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A implementação do processo eletrônico no Senado teve início em abril de 2012 com a aquisição do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (Sigad), implantado em agosto de 2013. "A adoção do Sigad reduziu em 55% a produção de processos na Casa e em 22% as etapas de tramitação de cada processo. Como exemplo, um processo de autorização de viagem e concessão de passagem dura de três a quatro semanas até sua conclusão. Com o sistema eletrônico, esse mesmo processo tramitará em uma semana no máximo", explicou o  coordenador de Arquivo da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (Sgidoc), Wênis de Almeida.

Nessa nova etapa, os novos processos serão inteiramente digitais. Os antigos também serão digitalizados para extinguir a tramitação em papel, ficando apenas disponível para consulta. A próxima fase será a adoção dos formulários digitais e a expectativa é de que até o final deste ano a implantação do sistema esteja totalmente concluída.

Com informações da Agência Senado.

Novidades da Lei do Processo Eletrônico e a prática do processo judicial eletrônico estão entre os temas programados para a Caravana que a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes preparou para advogados de Pernambuco. As aulas serão ministradas no mês de abril pelo advogado Frederico Preuss Duarte nas cidades de Carpina (03), Recife (10), Petrolândia (12) e Caruaru (17).

Os interessados deverão se inscrever no site da ESA-PE e a taxa para advogados e estudantes é de R$ 15,00 e R$ 20,00 pra o público geral. Confira os locais onde serão realizadas as aulas:

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03/04 – Carpina. Câmara dos Vereadores de Carpina, na Rua Rio Formoso, n° 21, Jatobá. Informações: (81) 3621.0234.

10/04 – Recife. Auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador, n° 235, bairro de Santo Antônio.

12/04 – Petrolândia. Auditório da OAB-Petrolândia, na avenida Marquês de Olinda, nº 26 , Centro. Informações: (87) 3851.1288 // oabpetrolandia@hotmail.com

17/04 – Caruaru. Auditório da OAB-Caruaru, na rua Cônego Júlio Cabral, n° 267, Bairro Universitário. Informações: (81) 3662.2180 / oab_palmares@hotmail.com.

Na próxima quinta-feira (20), a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE) promoverá a nova edição da Caravana do Processo Eletrônico nesta quinta-feira, no horário das 18h, no auditório da OAB-PE, no centro do Recife.

A qualificação será ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. Certificação digital, as novidades na legislação do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006), o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe) são alguns dos temas que serão abordados no evento.

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O valor da inscrição para estudantes e advogados custa R$ 15. Para o público geral, a quantia é de R$ 20. A seda da OAB-PE fica no endereço da rua do Imperador, 235, no bairro de Santo Antônio. Mais informações sobre a ação podem ser obtidas pelo telefone (81) 3224-7282.

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