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O Supremo Tribunal Federal tem como pauta para esta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os ministros devem aprovar o programa que foi criado no ano de 2005 e oferece bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de cotas raciais e sociais.

O ProUni também reservas vagas nas universidades para pessoas portadoras de necessidades especiais, indígenas e negros. Na semana passada, o supremo aprovou sem nenhum voto contra a política de cotas raciais para o ingresso de alunos nas universidades públicas.

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De acordo com o supremo, a ação teve o seu julgamento iniciado no mês de abril de 2008, por meio do voto do relator, o ministro Carlos Ayres Britto, cujo voto foi a favor. O ministro fez uso do discurso de que o ProUni é uma maneira que ajuda a amenizar as injustiças sociais. A expectativa é que o primeiro voto do julgamento seja de Carlos Ayres.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Finafisp) promoveram a discussão em 2004 pelo DEM. De acordo com a ação, a medida provisória que originou o ProUni não atende aos critérioss de relevância e urgência exigidos pela Constituição. Além disso, as instituições também defendem que o programa prejudica a igualdade de oportunidades garantida ao povo brasileiro.

*Com informações da página eletrônica do Supremo Tribunal Federal

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (23) as regras para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o MEC, as instituições de ensino superior que aderiram ao programa e ainda não tiverem bolsas disponíveis para o primeiro semestre deste ano poderão realizar o processo seletivo próprio para selecionar candidatos. Essa seleção deverá ocorrer a partir da próxima segunda-feira (23) e o prazo de concessão de bolsas se encerrará no dia 5 de abril.

O processo seletivo poderá ser feito através de vestibular, para as turmas iniciadas no primeiro semestre deste ano, ou ainda de acordo com o desempenho acadêmico, avaliado pela própria instituição de ensino, referente às turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre de 2012.

Os estudantes interessados em candidatar-se às bolsas de estudo deverão atender a todos os critérios exigidos pelo programa em relação à escolaridade e renda. As bolsas são disponibilizadas a estudantes que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos e tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição privada na situação de bolsista integral. No que diz respeito aos professores da rede pública ensino, que realizaram candidatura em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, não é exigido a comprovação de renda.

O MEC também informou que as instituições que optarem por disponibilizar as bolsas remanescentes de acordo com as regras definidas na portaria desta sexta-feira, deverão seguir as normas para todas as bolsas que ainda restam em todas as graduações. As bolsas que não foram preenchidas serão oferecidas no próximo processo de seleção do Prouni, que será realizado, de acordo com o MEC, no começo do segundo semestre deste ano.

A partir dessa quarta-feira (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.

Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação (MEC) acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e vai tomar as medidas necessárias para o remanejamento dos alunos inscritos no Programa Universidade Para Todos (ProUni), que foram prejudicados pela falta de turmas na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), que fica na Baixada Fluminense.

A recomendação ocorreu depois que diversos alunos aprovados na Feuduc (e que receberiam bolsas do ProUni) reclamaram que, ao comparecem na faculdade para as inscrições, foram informados que não seriam abertas as turmas de 2012, devido a uma possível falência da instituição.

De acordo com o procurador da República, Renato Machado, os alunos que apresentaram outras opções de universidades não serão tão prejudicados quanto os que só escolheram a Feuduc. “Esses alunos tiveram a participação garantida nas próximas fases de seleção, só depende deles e das opções que eles fizeram. Quanto aos alunos que só se inscreveram na Feuduc, eles terão que esperar o término do processo seletivo para o MEC avaliar para onde serão encaminhados e se estarão de acordo”.

O MPF também instaurou um inquérito civil público para apurar falhas no ProUni, já que funcionários da faculdade alegaram que a instituição sequer se inscreveu para receber alunos do programa este ano. Também de acordo com o procurador, a universidade está com problemas financeiros e está sendo investigada. “Recebemos informações de alunos de que alguns professores estavam faltando porque não estavam recebendo o salário, mas isso ainda está sendo apurado”.

De acordo com o MEC, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Feuduc estava inscrita no programa Prouni e essa denúncia foi isolada. Desde a criação do ProUni, em 2004, não há denúncias graves sobre falhas no funcionamento do programa, garantiu o ministério.

Todas as universidades que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão que divulgar aos alunos, em comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes, os valores dos encargos mensais para cada curso e turno. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As informações deverão constar também no site da instituição de ensino superior, que deverá prestar contas de todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos, inclusive os concedidos a título de pontualidade ou antecipação do pagamento das mensalidades.

O comunicado terá de informar ainda o teor dessa portaria, o número da Central de Atendimento do MEC (telefone 0800 616161), além dos meios eletrônicos que podem ser consultados pelos alunos.

De acordo com a portaria, será considerado pagamento pontual aquele feito pelo estudante até o último dia do mês fixado pela instituição de ensino superior, inclusive para pagamento com descontos regulares e de caráter coletivo. Todos os alunos deverão ser igualmente regidos pelas normas e regulamentos internos da instituição de ensino, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou do Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto pontualidade.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à instauração de processo administrativo, que poderá incluir a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.

Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, na Bahia, cobrava mensalidades mais caras aos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) fará uma investigação no local para apurar o caso.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (24) pelo Portal IG, a denúncia é de que a Facet tenha cobrado valores diferenciados aos alunos que têm bolsa parcial do ProUni, que custeia metade da mensalidade no ensino superior. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de Direito era de R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.

Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa.

A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC. O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu ontem o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas. A Agência Brasil procurou a Facet, mas não obteve retorno da direção da instituição de ensino. Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto.

Em nota, o MEC informou que, caso haja o descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal “por se tratar de crime fiscal”.

Representantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU), que reivindicam a ampliação do acesso à educação, criticaram o discurso do ministro da Educação, Fernando Haddad, em comemoração à milionésima bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). A avaliação é de que Haddad "foi mal" ao omitir a participação do movimento popular na criação e implantação do programa. Além disso, os militantes pedem a extensão do programa às instituições públicas, por meio da aprovação do PLC 180 no Senado. A solenidade marcou a despedida do petista do cargo para concorrer à Prefeitura de São Paulo.

"O ProUni é uma conquista popular", afirmou o presidente do MSU, Sérgio José Custódio, lembrando o engajamento da entidade em atos públicos em defesa do programa quando era alvo de críticas de especialistas e formadores de opinião. "Um milhão de bolsas é um marco, mas, ao mesmo tempo, denuncia a exclusão social das universidades públicas", emendou.

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Após a solenidade pró-Haddad, representantes do MSU entregaram ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um documento pedindo empenho do governo federal na aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC) 180/08, que aguarda votação no Senado há três anos. Para o MSU, a aprovação deste projeto é o caminho para eliminar, de vez, o processo de elitização das faculdades públicas.

O projeto, de autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Atualmente, há 6,1 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, sendo 1,6 milhão em universidades públicas. A projeção do substitutivo aprovado na Câmara em 2008 é de que esse número pode dobrar, chegando a 12 milhões de matrículas em dez anos, dos quais 4,1 milhões seriam alunos de instituições públicas.

Em um discurso recheado de elogios ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "a combinação de programa de distribuição de renda com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar". Ela definiu a milionésima bolsa concedida pelo programa Universidade para Todos (ProUni) como um "marco na história recente do País" e arrematou reafirmando o compromisso com "a prioridade da educação".

Na solenidade que marca a despedida de Haddad do cargo, que se dedicará à pré-campanha à Prefeitura de São Paulo como futuro candidato do PT, a presidente não apenas elogiou o ministro como aproveitou para fazer a defesa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova foi alvo de erros e problemas, como o vazamento de questões, e transformou-se em marca negativa da gestão de Haddad no ministério. "É a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário", afirmou Dilma sobre o Enem. "É um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad no sentido de assegurar uma transformação e uma deselitização do ensino universitário no nosso País", defendeu.

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Ainda sobre o ProUni, a presidente o classificou como um instrumento de "distribuição de renda", porque, ao garantir o acesso à educação, torna possível construir um "modelo de desenvolvimento sustentável para o País". Dilma lembrou que, durante a campanha eleitoral, visitou uma estudante de medicina cujos pais viviam com salário mínimo. "Era uma coisa estranha, não era usual. Esse é o grande feito do ProUni: trata-se de milhões jovens superando uma barreira quase intransponível, que é a barreira da oportunidade", definiu a presidente.

No final, Dilma Rousseff aproveitou para citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, argumentando que "foi preciso um metalúrgico que não teve acesso ao ensino universitário para saber como é importante para as pessoas o ensino universitário". Dilma também corrigiu Fernando Haddad que, em seu discurso, chegou a afirmar que o ProUni seria um programa que não traria gastos ao governo federal. Ela lembrou que, por se tratar de um programa que concede bolsas em troca de isenção fiscal das faculdades particulares, o Ministério da Fazenda está abrindo mão de receita. Mas completou dizendo que é um investimento no futuro do País. "Esses tributos estão sendo destinados para financiar a educação da juventude brasileira", justificou.

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem, a partir desta segunda (23), efetuar a matricula nas instituições de ensino na qual foram aprovados. A matrícula segue até do dia 1° de fevereiro e o estudante deve apresentar a documentação declarada no edital de inscrição. 

Após o prazo, se as vagas não forem totalmente preenchidas, será feita a segunda chamada dos candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro. No final das duas chamadas, os alunos que não foram pré-selecionados ou os que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma poderão manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.

Os interessados na lista de espera terão até esta terça-feira (24) para acessar o portal do ProUni e se inscrever. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

Ao final de seis dias de seleção, o programa registrou 1.208.398 candidatos. O número supera o de inscritos em 2011 - 1.048.631, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546.

O ProUni foi criado em 2005 e já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O Ministério da Educação divulgou, na tarde desta sexta-feira (20), o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). A divulgação do resultado estava prevista para o próximo domingo (22), mas o MEC antecipou os resultados.

Para consultar os nomes dos selecionados, o estudante deve acessar o sistema do Prouni, inserir o número de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e o CPF e digitar os caracteres que aparecem na tela.

Os aprovados nesta chamada deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni, entre os dias 22 e 24 de fevereiro.



O Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação recebeu a inscrição de 1.208.398 candidatos, maior número já registrado desde o início do programa em 2004. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546.

Desde o início, São Paulo teve o maior número de inscritos, terminando com 211.431. Em seguida, estão Minas Gerais (151.437), Bahia (92.983), Rio Grande do Sul (82.046) e Rio de Janeiro (73.534). Pernambuco é o oitavo no ranking, com 53.820 inscritos.

Estão sendo disponibilizadas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade), em 1.321 instituições de ensino superior particulares. A primeira chamada será divulgada no próximo domingo (22), com matrículas previstas até o dia 1º de fevereiro. Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação recebeu, até às 12h desta quinta-feira (19), 1.974.127 inscrições de 1.029.818 candidatos – cada um pode escolher até duas opções de curso. As inscrições terminam às 23h59 (horário de Brasília) e podem ser feitas, exclusivamente, pela internet.

Desde o início, São Paulo tem o maior número de inscritos. Agora, já são 371.083. Em seguida, estão Minas Gerais (235.945), Bahia (141.232), Rio Grande do Sul (133.609) e Rio de Janeiro (129.929). Pernambuco é o oitavo no ranking, com 83.849 inscritos.

Estão sendo disponibilizadas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade), em 1.321 instituições de ensino superior particulares.

Para concorrer, é necessário ter feito o Enem 2011 (tendo 400 pontos na média das cinco notas e nota mínima na redação), ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ter renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (bolsa integral) ou três salários (bolsa parcial).

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Terminam nesta quinta-feira (19), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que nesta edição está oferecendo 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais em 1.321 instituições de ensino superior particulares.

O ProUni foi criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, e oferece isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao programa. Para participar, é necessário que os estudantes sejam egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

Através dessa oportunidade, muitos estudantes podem ingressar no ensino superior e obter uma qualificação profissional. Esse é o caso de Maria Cláudia Santos, formada em 2010 no curso de enfermagem, através de uma bolsa integral que conseguiu pelo programa. “Vi o Prouni como uma chance para o meu crescimento profissional. Hoje estou formada, trabalhando na minha área, e ganhando bem”, salientou.

Ela ressalta também que não sabe se teria condições financeiras para pagar uma faculdade particular e que o curso que optou na época que fez vestibular era muito concorrido em uma universidade pública. Segundo a enfermeira, os alunos bolsistas são mais esforçados, pois têm que manter boas notas, além de evitar reprovações. “Vi muitos alunos que foram bolsistas se tornarem chefes de enfermagem, através de seus esforços e da chance que receberam do governo” concluiu.

O estudante Waydson Santos, aluno do 2° período de psicologia, ainda não está no mercado de trabalho, mas recebeu em 2011 o que chama de “presente”: uma bolsa integral para realizar o desejo de criança de se tornar psicólogo. “Sempre fui aluno de escola pública e achava difícil cursar uma faculdade devido à minha renda, que é baixa. Através do Prouni, essa história foi mudada”, analisou.

Caso semelhante ao de Waydson Santos é o de Maria do Carmo Simões, que cursa o 6° período de jornalismo. Ela foi selecionada pelo programa depois de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por quatro anos seguidos. “Quando descobri o Prouni tive a oportunidade de fazer o curso de jornalismo”, declarou. Ela acrescenta ainda que, se não fosse por esse programa do governo, talvez não estivesse no ensino superior. Na mesma sala de Maria do Carmo estuda o bolsista Almir Resende, que acredita que o Prouni veio facilitar a vida daqueles que precisam de uma qualificação. “Fico feliz, pois esse programa do governo foi bem sucedido. A prova que ele deu certo sou eu, que estou numa faculdade”, concluiu.

Os estudantes que conseguirem as bolsas de estudo, devem comprovar as informações prestadas na instituição para o qual se escreveu. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Até as 18h desta quarta-feira (18), o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação havia recebido 1.758.614 inscrições. O número de candidatos chegou a 918.629  – cada um pode indicar duas opções de curso.

Desde o início, São Paulo tem o maior número de inscritos. Agora, já são 335.520. Em seguida, estão Minas Gerais (208.496), Bahia (123.696), Rio Grande do Sul (118.765) e Rio de Janeiro (117.006).

Estão sendo disponibilizadas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade), em 1.321 instituições de ensino superior particulares.

As inscrições seguem até as 23h59 desta quinta-feira (19), exclusivamente, pelo site do ProUni. Para concorrer, é necessário ter feito o Enem 2011 (tendo 400 pontos na média das cinco notas e nota mínima na redação), ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ter renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (bolsa integral) ou três salários (bolsa parcial).

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Até as 12h desta quarta-feira (18), o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação recebeu 1.671.397 inscrições. O número de candidatos chegou a 873.590 – cada um pode indicar duas opções de curso.

Desde o início, São Paulo tem o maior número de inscritos. Agora já são 322.546. Em seguida estão Minas Gerais (198.029), Bahia (117.193), Rio Grande do Sul (112.913) e Rio de Janeiro (112.261).

Estão sendo disponibilizadas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade), em 1.321 instituições de ensino superior particulares.

As inscrições seguem até as 23h59 desta quinta-feira (19), exclusivamente, pelo site do ProUni. Para concorrer, é necessário ter feito o Enem 2011 (tendo 400 pontos na média das cinco notas e nota mínima na redação), ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ter renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (bolsa integral) ou três salários (bolsa parcial).

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), no do Ministério da Educação, já recebeu as inscrições de 733.932 candidatos até as 12h desta terça-feira (17), quarto dia de inscrições. Como cada estudante pode fazer até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.402.253.

São Paulo continua liderando com o maior número de inscritos - 280.412. Em seguida vem Minas Gerais (165.259), Bahia (96.781), Rio de Janeiro (95.891) e Rio Grande do Sul (94.539). Pernambuco é o oitavo no ranking com 60.743 estudantes.

Estão sendo disponibilizadas 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais (50% da mensalidade), em 1.321 instituições de ensino superior particulares.

As inscrições seguem até as 23h59 desta quinta-feira (17), exclusivamente, pelo site do ProUni. Para concorrer, é necessário ter feito o Enem 2011 (tendo 400 pontos na média das cinco notas e nota mínima na redação), ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ter renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (bolsa integral) ou três salários (bolsa parcial).

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Até o meio-dia de hoje (16), o Programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu inscrições de 553 mil candidatos interessados em uma das 195 mil bolsas de estudo disponíveis para o primeiro semestre deste ano. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 de quinta-feira (19), exclusivamente pela internet.

O estado com maior número de inscrições até o momento é São Paulo, com 220.696 candidatos. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 122.601; Rio de Janeiro, com 74.078; Bahia, com 72.297; e Rio Grande do Sul, com 72.058. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil, parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", Dilma Rousseff parabenizou hoje os estudantes selecionados para universidades públicas e institutos federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Dilma ressaltou que o Sisu amplia oportunidades, já que o estudante se candidata pela internet e pode disputar uma vaga em uma universidade no Estado em que vive ou em qualquer outro Estado usando a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, 108 mil jovens foram selecionados em 95 instituições.

Segundo a presidente, o Enem contribui ainda para democratizar o acesso ao ensino superior. "Com a nota do Enem o candidato também pode pleitear uma bolsa de estudos do ProUni (Programa Universidade para Todos) para estudar em uma faculdade particular", afirmou. "Justamente em janeiro vamos conceder a milionésima bolsa do ProUni. Somente na seleção deste primeiro semestre de 2012, vamos oferecer 195 mil bolsas de estudos."

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Dilma lembrou que as inscrições para o ProUni estão abertas até quinta-feira. As bolsas são para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas públicas. Juntos, o Sisu e o ProUni irão oferecer cerca de 300 mil vagas no ensino superior neste início de ano.

Até as 18h deste domingo (15), 444.639 candidatos se inscreveram no Programa Universidade para Todos (ProUni), totalizando 848.258 inscrições – cada estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso.

De acordo com o Ministério da Educação, São Paulo é o estado com maior número de inscrições (181.699), seguindo de Minas Gerais (96.196), Rio de Janeiro (59.560), Bahia (58.123) e Rio Grande do Sul (56.620). Pernambuco é o sétimo no ranking, com 38.416 inscrições.

A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.

INSCRIÇÕES – O prazo segue até as 23h59 da próxima quinta-feira (19). As inscrições podem ser feitas no site do ProUni. O resultado será divulgado no dia 22 de janeiro. Do dia 23 de janeiro até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado deverá fazer a matrícula na instituição para qual foi selecionado. A segunda chamada está prevista para o dia 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.

Os não selecionados poderão integrar uma lista de espera, que será usada pelas instituições para o preenchimento das vagas remanescentes.

O PROGRAMA – O ProUni foi criado em 2004 e desde então já concedeu 919 mil bolsas de estudos. São beneficiados estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (para bolsas integrais) e candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa (bolsas parciais). Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC) começam neste sábado (14) e irão até o dia 19 deste mês.

Serão oferecidas, para o primeiro semestre de 2012, 195.030 bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares. Deste número, 98.728 são integrais e 96.302 são parciais (metade das mensalidades). Os interessados podem escolher por duas opções de cursos e de universidades.

Clique AQUI e confira o regulamento.

De acordo com o MEC, os interessados em concorrer às bolsas integrais devem ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, calculo feito com o novo valor estabelecido em 2012. Os participantes com renda familiar de até três salários mínimos concorrerão às bolsas parciais. Só poderão se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, e que obtiveram, no mínimo, 400 pontos em relação a média das cinco notas do exame, além da nota mínima na redação. O aluno também deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter bolsa integral em caso de escola particular.

Os nomes dos primeiros convocados serão divulgados no dia 22 de janeiro e as matrículas terão inicio no dia seguinte da divulgação, se estendendo até o dia 1° de fevereiro. O estudante deve comparecer à instituição de ensino escolhida com a documentação pré-estabelecida para efetuar a matrícula. A segunda chamada está prevista para o dia 7 de fevereiro e seguirá até o dia 15 do mesmo mês. Após a pré-seleção, os alunos que foram selecionados para cursos que não tiveram o mínimo de pessoas para abrir turma poderão entrar na lista de espera, que será utilizada pelas universidades para ocupar as vagas que não forem preenchidas após as matrículas. Os interessados em participar da lista podem se inscrever entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2012 pelo portal do ProUni. Logo após essas datas, haverá duas convocações: a primeira no dia 27 de fevereiro e a segunda no dia 9 de março. Perderá o direito à bolsa o candidato que não comprovar os requisitos exigidos pelo programa.

Veja abaixo o edital:

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