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Operação Torrentes: MPF denuncia militares e empresários

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), a primeira denúncia referente à Operação Torrentes, que investiga desvios de verbas destinadas pelo Governo Federal para atender as vítimas das enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco em 2010 e 2017.

Foram denunciados o ex-chefe da Casa Militar e ex-interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti; o tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento; o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo e o coronel Roberto Gomes de Melo Filho - todos da Polícia Militar. Além dos empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.

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Eles vão responder pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato. De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.

Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos os militares denunciados teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.

Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.

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Investigados na Operação Torrentes são presos novamente

Uma nova fase da Operação Torrentes, que apura desvios de verbas federais repassadas para o Governo de Pernambuco para atender as vítimas das chuvas na Mata Sul em 2010 e 2017, prendeu novamente dez alvos da investigação. As detenções foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de “novos fatos” surgidos durante a análise dos documentos apreendidos no último dia 9, quando a ação foi deflagrada. Os investigados foram presos nessa terça-feira (21) pela Polícia Federal (PF). 

Cumprem prisão preventiva os empresários Heverton Soares da Silva, Ítalo Henrique Silva Jaques, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Emanoel Feliciano Ribeiro e João Henrique Soares. Além do casal Ricardo José Padilha e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha. Daniel Pereira da Costa Lucas não foi encontrado pela PF. 

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Já o tenente-coronel da Polícia Militar Laurinaldo Félix do Nascimento e o coronel Fábio de Alcântara Rosendo cumprem prisão domiciliar. Os oficiais também foram obrigados a entregar os seus passaportes, tiveram o afastamento das funções públicas e deverão pagar fiança.

Operação Torrentes

A investigação da PF surgiu a partir de denúncias anônimas enviadas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados. 

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30%. Segundo os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.

No último dia 9, quando foi deflagrada a operação, foram presos temporariamente quatro coronéis da Polícia Militar e 11 empresários. Além disso, foram cumpridos mandados de condução coercitiva contra os também coronéis Mário Cavalcanti e Carlos D'Albuquerque; e mandados de busca e apreensão na sala da Secrataria da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

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PF liga saque de R$ 2 mi às vésperas de eleição ao PSB

Um saque de R$ 2 milhões da conta de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Torrentes, deflagrada nesta quinta-feira (9), às vésperas das eleições de 2014 passou a ser considerado suspeito e foi um dos motivos que reforçou a condução coercitiva do ex-chefe da Casa Militar e ex-interventor de Gravatá, Coronel Mário Cavalcanti. 

De acordo com as investigações da PF, o montante foi retirado da conta da empresa FJW Empresarial LTDA, do empresário Ricardo Padilha, um dos presos na operação de hoje. O saque, segundo a investigação, ocorreu no dia 3 de outubro de 2014, dois dias antes do pleito eleitoral, e teria sido feito por Everton Soares da Silva. A partir da quebra dos registros telefônicos e de um rastreamento feito durante as averiguações da polícia, Everton esteve a 200 metros da casa do Coronel Roberto Gomes Melo Filho, que também foi preso temporariamente nesta quinta, logo depois de retirar o valor. Depois disso, ainda segundo a PF, o coronel também foi registrado em deslocamento para a sede do PSB de Pernambuco. 

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Informações repassadas pela PF dão conta ainda que, na época, o Coronel Mário Cavalcanti era do comitê financeiro do PSB e, por isso, o saque referendou o pedido de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar esclarecimentos. No entanto, a Polícia Federal disse também que não poderia afirmar no momento se o valor sacado foi entregue ao coronel Roberto e, consequentemente, a Mário Cavalcanti. 

A PF também não soube informar se Mário Cavalcanti estaria na sede do PSB no momento, porque o rastreamento só pode ser feito quando o aparelho telefônico está sendo utilizado, como por exemplo na hora do envio de mensagens ou ligações. Os detalhes foram divulgados pela PF depois da quebra do sigilo da investigação. O LeiaJá entrou em contato com o PSB, mas não conseguiu êxito até o fechamento desta matéria.

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