Tópicos | desvios de verbas

Uma nova fase da Operação Torrentes, que apura desvios de verbas federais repassadas para o Governo de Pernambuco para atender as vítimas das chuvas na Mata Sul em 2010 e 2017, prendeu novamente dez alvos da investigação. As detenções foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de “novos fatos” surgidos durante a análise dos documentos apreendidos no último dia 9, quando a ação foi deflagrada. Os investigados foram presos nessa terça-feira (21) pela Polícia Federal (PF). 

Cumprem prisão preventiva os empresários Heverton Soares da Silva, Ítalo Henrique Silva Jaques, Taciana Santos Costa, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Emanoel Feliciano Ribeiro e João Henrique Soares. Além do casal Ricardo José Padilha e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha. Daniel Pereira da Costa Lucas não foi encontrado pela PF. 

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Já o tenente-coronel da Polícia Militar Laurinaldo Félix do Nascimento e o coronel Fábio de Alcântara Rosendo cumprem prisão domiciliar. Os oficiais também foram obrigados a entregar os seus passaportes, tiveram o afastamento das funções públicas e deverão pagar fiança.

Operação Torrentes

A investigação da PF surgiu a partir de denúncias anônimas enviadas à Controladoria Geral da União em Pernambuco, no ano passado. Os contratos investigados totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para os desabrigados. 

Segundo a PF, a fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30%. Segundo os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.

No último dia 9, quando foi deflagrada a operação, foram presos temporariamente quatro coronéis da Polícia Militar e 11 empresários. Além disso, foram cumpridos mandados de condução coercitiva contra os também coronéis Mário Cavalcanti e Carlos D'Albuquerque; e mandados de busca e apreensão na sala da Secrataria da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Com o afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira (PTB), por desvios de bens e verbas públicas, quem assume o comando da administração é o vice-prefeito Gabriel Neto (sem partido). Em conversa com o LeiaJá, nesta terça-feira (26), ele afirmou que está aguardando os trâmites técnicos legislativos para a posse que deve acontecer até esta quarta (27). 

Sobre as acusações que pesam contra o petebista, investigadas pela Operação Tupinambá, o vice disse que já “não concordava” com a forma que o prefeito governava a cidade. “Nós nos separamos politicamente no início do ano e eu segui a minha vida, sem vínculo com as ações da prefeitura. Não tenho nada a dizer sobre essas acusações, mas não concordava com o jeito dele governar. As denúncias serão apuradas e investigadas pela Justiça”, ressaltou. 

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Gabriel Neto também informou o que pretende fazer assim que tomar posse. “Vou reunir todo o secretariado, fazer um plano de ação e reuniões de monitoramento para fazer uma gestão eficiente”, disse. Segundo informações de bastidores, os dois teriam rompido politicamente depois de intervenções do pai do prefeito afastado e ex-gestor da cidade, Jairo Pereira (PTB), na administração local. 

De acordo com informações da Polícia Civil, Bruno Pereira foi deslocado das funções para não prejudicar as investigações que já ocorrem há três meses. O petebista foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta terça e os policiais encontraram R$ 23 mil na casa dele. Segundo o delegado Joselito Amaral, responsável pelo caso, “ainda não há provas o suficiente para o indiciamento”, mas a investigação continua e o prefeito terá que explicar a origem do dinheiro encontrado em sua residência. Nesta quarta, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco marcaram uma coletiva para dar mais detalhes sobre os próximos passos que serão adotados pela Justiça.

Após a divulgação de dados de uma avaliação atuarial, que prevê cálculos em longo prazo, do Fundo Previdenciário de Paulista (PreviPaulista) em cumprimento de exigências do Ministério da Previdência Social, sindicato denunciou indícios de desfalques nas contas previdenciárias. 

De acordo com o presidente Sindicato dos Professores (SINPROP), Gilberto Sabino, os dados da avaliação foram divulgados no site do PreviPaulista, no entanto, ao verificarmos a página não encontramos informações sobre a avaliação.  

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O Portal LeiaJá conversou com a secretária do Conselho Deliberativo do Instituto Previdenciário de Paulista, Adriana Layme, que confirmou a existência do “rombo” nas contas da Previdência e assegurou que o possível desfalque vem acontecendo desde a gestão do ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB), de 2005 a 2012. 

“Isso acontece desde a gestão anterior. O problema é que as contas não eram transparentes, nós solicitávamos informações e eles não nos davam. Quando respondiam era de maneira evasiva”, disse.

Ainda segundo Adriana, existe uma lei que divide a porcentagem a ser paga pela prefeitura e pelo Fundo Previdenciário do município. No entanto a gestão municipal não estava cumprindo com o pagamento. “Só o Fundo estava efetivando os pagamentos, e já estava utilizando a verba reserva. Agora que as reservas do acabaram a prefeitura terá que arcar com os pagamentos, o que a partir de setembro já soma mais de R$1 milhão”, detalhou.

O SINPROP vai registrar a denúncia no Ministério Público de Pernambuco e o PreviPaulista deve passar por uma auditoria, por solicitação do Conselho. “Quando coisas assim ocorrem, sempre tentam diminuir investimentos prioritários em educação, saúde e segurança; mas informamos que não aceitaremos tal absurdo. Os professores não possuem culpa pela má gestão dos recursos públicos e saliento que todos os servidores ativos e inativos, devem ter resguardado o sagrado direito de receber seus benefícios” concluiu Gilberto Sabino.

Atualmente a Prefeitura de Paulista tem cerca de 1.400 aposentados e pensionistas, além disso, são expedidos por mês em média 10 pedidos de aposentadoria. 

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