O senador Douglas Cintra (PTB) analisou com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. O assunto foi discutido em reunião no gabinete do senador, em Brasília. Cintra é relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, 

O petebista e Tavares concluíram ser viável fazer uma ligação de Serro Azul, que está com 80% das obras concluídas e custará cerca de R$ 500 milhões, com a Barragem do Prata, em São Joaquim do Monte, que já abastece Caruaru e outras cidades do agreste, como Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Segundo Cintra, dessa forma seria ampliado, provisoriamente, sem a necessidade de se esperar três anos pela Adutora do Agreste, o abastecimento de água de parte do agreste, outra região de Pernambuco afetada pela estiagem.  

O relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas e o presidente da Compesa acertaram também a atualização de um relatório para a Subcomissão sobre o cronograma da Adutora do Agreste. A obra, de mais de mil quilômetros, um dos projetos atrasados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco, deverá constar do roteiro de visitas dos integrantes da Subcomissão.

A última previsão é de que a Adutora do Agreste, orçada em R$ 2 bilhões, embora deva estar concluída em dezembro próximo, só entrará em pleno funcionamento, atendendo 64 municípios pernambucanos, no segundo semestre de 2018. Este é o prazo para se concluir o Ramal do Agreste, que fornecerá à Adutora a água proveniente do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Após a polêmica criada em torno da Parceria Público-Privada (PPP) da Compesa no período de campanha eleitoral no Recife, o presidente da Companhia, Roberto Tavares, incentivo outros estados a analisarem a iniciativa pernambucana. Para ele, o projeto deve ser encarado como um modelo a ser estudado por outros estados brasileiros. “A Parceria Público-Privada na Prestação de Serviços no Setor de Saneamento Básico”, disse Tavares durante apresentação no 2º Seminário Fiesp de Saneamento Básico, em São Paulo. 

Tavares destacou, em seu discurso, que o projeto da Compesa tem a capacidade de articular, em uma única PPP, investimentos públicos e privados, além de destacar que a iniciativa significa inovação. “As PPP's tradicionais geralmente só utilizam contraprestação pecuniária e a nossa utiliza investimentos para acelerar o prazo da universalização”, comparou.

O presidente da Compesa acrescentou que, a proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo perdido. Isto porque, apenas duas unidades da federação – São Paulo e Distrito Federal – contam com cobertura de esgoto acima de 70%, enquanto 18 Estados brasileiros têm cobertura inferior a 40%. 

“Temos que destacar o grande volume de investimentos desde 2003, mas temos que reconhecer que o atual modelo de financiamento está fracassado. A PPP vem como uma alternativa, mas não é a única. Precisamos nos aprofundar nesse tema”, disse. 

De acordo com Tavares, os investimentos aplicados pelo governador Eduardo Campos em obras de água e esgoto em Pernambuco é quatro vezes mais nos últimos cinco anos.

O assunto PPP (Parceria Público-Privada) da Compesa parece estar longe de sair de cena. Isto porque depois do presidente da Compesa, Roberto Tavares conceder entrevista coletiva tratando o tema, os candidatos não deixaram o assunto de fora em um debate de TV nesta terça-feira (25).

Além disso, a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE)  e o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE) convocaram a imprensa para esclarecer as informações repassadas pela direção da Compesa. O convite diz que as entidades irão expor o ponto de vista dos trabalhadores e técnicos da Compesa, que fizeram um minucioso estudo sobre o Projeto defendido pelo Governo do Estado de Pernambuco e a Direção da Companhia. 

Segundo a nota, as “entidades estudam sobre a Parceria Público-Privada há anos e através destes estudos conseguiram levantar dados relevantes e negativos sobre a PPP”. “A FRUNE e o Sindurb/PE  solicitam a imprensa pernambucana o direito de resposta sobre o assunto, pois entendem que os dois lados devem ser ouvidos”, pontua a nota. A coletiva acontecerá na sede do Sindurb/PE, na Rua Barão de São Borja, 218, no bairro da Boa Vista.

A coligação “Para o Recife Seguir Mudando”, que tem como candidato a prefeito, Humberto Costa (PT) e vice, o ex-prefeito da cidade, João Paulo, também se posicionou sobre as declarações do presidente da Compesa. Em nota, a coligação negou o edital assinado por João Paulo, tenha qualquer relação com a PPP da Compesa.

Confira a nota na íntegra. 

Sobre as declarações do presidente da Compesa, a coligação Para o Recife Seguir Mudando esclarece:

1 – O documento assinado pelo então prefeito do Recife, João Paulo, não tem qualquer relação com o edital de licitação da PPP da Compesa, lançado em 2012, quatro anos depois de o ex-prefeito ter deixado o cargo.

2 - O documento assinado por João Paulo apenas formalizou a transferência do sistema de água e esgoto do Recife para a Compesa, atendendo a uma determinação do Marco Regulatório do Saneamento, aprovado pelo Congresso. A mesma medida foi adotada por outros municípios de Pernambuco e do Brasil.

3 – É importante deixar claro para a população que não somos contra o instrumento da Parceria Público Privada. Nos opomos ao modelo adotado para o caso da PPP da Compesa, que penaliza as áreas desurbanizadas, exclui cerca de 20% da população mais pobre da cidade e vai acarretar em aumento das contas de água. 

A discussão das Parcerias Público-Privadas tem sido alvo de críticas e defesas dos candidatos a prefeito do Recife. Os candidatos do PSB, Geraldo Julio e do PT, Humberto Costa têm apresentado em suas propagandas eleitorais e no guia seus posicionamentos sobre o assunto. O candidato petista, não tem disparado contra Geraldo, disparando especialmente contra a PPP da Compesa. 

O assunto foi esclarecido pelo governador Eduardo Campos (PSB) no guia de Geraldo nesta segunda-feira (24), quando o gestor afirmou que não privatizará a Companhia. No entanto, com a propaganda petista sobre a PPP da Compesa ainda no ar, o presidente da Companhia, Roberto Tavares, marcou para a tarde desta terça-feira (25) uma entrevista coletiva.

Na ocasião, Roberto fará importantes esclarecimentos sobre o processo de contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o saneamento básico no Grande Recife. A entrevista será concedida na sede da Compesa, na Av. Cruz Cabugá, nº 1387, Santo Amaro, Recife, a partir das 14h30. 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu o primeiro passo para implantação da Adutora do Agreste nesta quinta-feira (23). Isto porque o presidente da Compesa, Roberto Tavares, anunciou para 15 de março o lançamento do edital para licitação da primeira etapa da Adutora do Agreste.  O anúncio aconteceu durante a audiência pública para apresentação do empreendimento realizada, na sede da empresa, na avenida Cruz Cabugá.  O evento é uma exigência da Lei 8666, que rege as licitações, cujo artigo 39 prevê que obras com investimento superior a R$ 150 milhões sejam precedidas de escuta da sociedade.

O projeto vai construir 1.300 quilômetros de adutoras e produzir quatro mil litros de água por segundo para 68 municípios em 80 localidades do Agreste. A adutora atenderá dois milhões de pessoas na região do Agreste, que possui o pior balanço hídrico do Nordeste e do País.

Com investimentos previstos de R$ 2 bilhões, a Adutora do Agreste será o maior empreendimento hídrico da história da Compesa e um dos maiores sistemas integrados do mundo. A água a ser transportada pela Adutora do Agreste será proveniente do Ramal do Agreste, que é uma derivação do Eixo Leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Pelo volume de investimentos e alcance social do projeto, a adutora será uma das mais importantes obras hídricas do País”, prevê Roberto Tavares.

O edital que será publicado em março se refere à primeira etapa do projeto, que foi dividido em três lotes, e vai contemplar 12 municípios. O volume de investimentos dessa etapa é de R$ 821 milhões. A previsão é iniciar as obras no segundo semestre de 2012, com prazo de conclusão de dois anos a partir da assinatura da ordem de serviço.

O primeiro lote será o maior em termos de recursos. Ele custará R$ 537 milhões e abastecerá beneficiará as cidades de Pesqueira, Sanharó e Belo Jardim. Nessa fase, serão construídos dois reservatórios, uma estação elevatória (sistema de bombeamento), 63 Km  de adutoras e uma estação de tratamento de água.

O segundo lote atenderá os municípios de Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra e Buíque, onde serão aplicados R$ 143 milhões e prevê a construção de 118 Km de adutora de água tratada e uma estação elevatória, além das derivações para os municípios supramencionados. O terceiro e último lote contemplará as cidades de Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, com investimento de R$ 141 milhões e a construção de 99, 1 Km de adutoras de água tratada e as derivações para as cidades de Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Ainda nesta fase, serão licitados mais dois lotes: uma para automação do sistema e  outro para implantação de todo o sistema elétrico.

A expectativa do secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, Almir Cirilo, é de que a Adutora do Agreste fique pronta no final de 2014, mesmo prazo estimado para conclusão do Ramal do Agreste, da transposição do Rio São Francisco. A grandiosidade e a importância da obra também foram referenciadas pelo secretário, que considerou o empreendimento uma marca do governo estadual na área de recursos hídricos.

Ainda na audiência pública, a Compesa também apresentou as características da segunda etapa do projeto, que vai atender mais 12 municípios e cujo edital deverá ser lançado em maio deste ano. Nesta fase, serão beneficiadas as cidades de Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Lajedo, Cachoeirinha, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, através da construção de 250 Km de adutora de água tratada. O custo estimado da segunda etapa é de R$ 524 milhões.

Além dessas duas etapas, a Adutora do Agreste terá, ainda, mais duas. Nestas duas, serão atendidas as cidades de Poção, Jupi, Jucati, Calçados, Garanhuns, Caetés, Capoeiras, Paranatama, Saloá, Canhotinho, Angelin, Palmerina, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Lagoa do Ouro, Correntes, Ibirajuba, Jurema, Panelas, Altinho, Agrestina, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Felix, Cupira, Lagoa dos Gatos, Sairé, São Joaquim do Monte, Riacho das Almas, Cumaru, Salgadinho, Passira, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertentes do Lério, Casinhas, Orobó, Bom Jardim, João Alfredo e Machados.

A Adutora do Agreste é uma parceria do governo de Pernambuco com o governo federal, por meio do Ministério de Integração Nacional.