Ricardo José Neis, de 48 anos, vai a júri popular acusado de 17 tentativas de homicídios qualificados contra ciclistas do grupo Massa Crítica, em fevereiro de 2011, em Porto Alegre, segundo a juíza da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Carla Fernando De Cesaro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

Na decisão, a magistrada destacou que deve ser analisada pelos jurados a tese da defesa de que a atitude agressiva do grupo teria levado o motorista ao desespero, acelerando o carro contra os ciclistas na tentativa apenas de deixar o local. Segundo a juíza, não é possível excluir que a ação de Neis teve a intenção de matar, o que o dispensaria do julgamento pelo júri.

Cerca de cem pessoas do grupo Massa Crítica faziam um passeio noturno de bicicleta pela Rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa, fechando a via. Eles pediam aos motoristas que aguardassem a passagem por algumas quadras. Segundo testemunhas, Neis ficou irritado, acelerou sobre o grupo e feriu 17 pessoas, apesar de os ciclistas terem feito sinal para que ele parasse.

Segundo o TJ, no dia 1 de março do mesmo ano, a 1ª Vara do Júri decretou a prisão de Neis, que estava internado no Hospital Psiquiátrico Parque Belém. Em 11 de março, nova decisão determinou que o réu fosse removido para o Presídio Central, onde ficou até o dia 7 de abril, quando foi liberado por habeas corpus concedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Foram ouvidas 15 testemunhas de acusação, além das 17 vítimas e cinco testemunhas de defesa, segundo o TJ.

O Rio Grande do Sul está enfrentando a semana mais fria do ano, com geadas em quase todo seu território nesta quarta-feira e pequena perspectiva de neve para quinta-feira nos Campos de Cima da Serra, na divisa com Santa Catarina. O fenômeno é provocado pela passagem de duas massas de ar polar pelo Estado. A primeira começou a entrar no domingo. A segunda chegou nesta quarta-feira.

A temperatura pode cair para quatro graus negativos nas madrugadas de quinta-feira e sexta-feira e não passar de 13 graus nas tardes dos dois dias, segundo boletim do 8º Distrito de Meteorologia. As estações do 8º Distrito de Meteorologia marcaram mínima de 2,2 graus negativos em Quaraí, no sudoeste do Estado, e Cambará do Sul e Vacaria, no nordeste, ao amanhecer desta quarta-feira. Também registraram geada forte, que fez campos e telhados ficarem cobertos de gelo em municípios de quase todas as regiões, como Passo Fundo, no norte; Santa Maria, no centro; Ibirubá, no noroeste; Bom Jesus, no nordeste, e Pelotas, no sul.

Os observadores da MetSul Meteorologia apontaram marcas ainda mais baixas, de 3,8 graus negativos em Santa Rosa, no noroeste, e 3,4 graus negativos em Canela, no nordeste. Embora a perspectiva de muito frio tenha levado milhares de turistas a reservar hotéis em Gramado e Canela, a MetSul advertiu para os perigos que rondam a população desabrigada, inclusive de morte por hipotermia. Em Porto Alegre, os albergues que acolhem moradores de rua devem lotar.

O possível reajuste do valor das multas aplicadas aos administradores públicos por irregularidades cometidas no exercício da função colocou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) em rota de colisão. O órgão fiscalizador quer elevar o teto das sanções dos atuais R$ 1,5 mil para R$ 20 mil e estabelece R$ 3 mil como multa mínima. A entidade que representa os prefeitos aponta suposta inconstitucionalidade da iniciativa e contesta os valores por considerá-los muito altos.

O projeto de lei foi apresentado pelo TCE-RS à Assembleia Legislativa no início de março e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A justificativa destaca que o valor do teto nunca foi corrigido desde a aprovação da Lei Orgânica do TCE-RS, em 2000, e tornou-se tão ínfimo que, pela legislação estadual, a Procuradoria-Geral do Estado está dispensada de cobrá-lo, porque o custo de execuções inferiores a R$ 2,8 mil torna-se maior do que o crédito a receber.

Além disso, o teto do Rio Grande do Sul é o menor do País. O maior é o do Maranhão, de R$ 100 mil. O texto também admite a responsabilização de secretários ou funcionários ordenadores de despesas por eventuais irregularidades, alterando a legislação atual, que só penaliza o prefeito.

Na última terça-feira o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), levou cerca de 400 prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores à Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta. "O projeto prejudica as boas práticas dos prefeitos", argumenta. Para Weis, o TCE-RS não tem a prerrogativa de apresentar projeto de lei nem de tomar medidas cautelares - como propõe outro item do texto - determinando a suspensão de atos que estão sob sua análise.

Para o TCE-RS, o valor atual não cumpre a função pedagógica de inibir condutas irregulares. "Nossa proposta acaba destacando as boas práticas administrativas", sustenta o presidente do órgão, conselheiro Cezar Miola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A polícia de Santo Ângelo (RS) investiga um caso de constrangimento e agressão a um estudante homossexual de 15 anos que optou por trocar de escola para tentar se livrar do preconceito dos colegas. O inquérito foi aberto na semana passada e deve ser concluído para remessa ao Ministério Público em um mês.

Como a família chegou a Santo Ângelo no início do ano, o adolescente transferiu-se para o Colégio Estadual Onofre Pires para seguir seus estudos do ensino médio. Mas logo nos primeiros dias do ano letivo, há três semanas, começou a ser vítima de bullying na sala de aula e na saída da escola. Na terça-feira passada, em meio a ofensas, foi derrubado ao chão e agredido com socos e pontapés por um colega.

Socorrido por pessoas que passavam na rua, o jovem registrou ocorrência em uma delegacia e enviou uma mensagem de desabafo à Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (AGBLT), relatando a situação. "Eu venho sendo agredido desde que me assumi gay e tenho medo que aconteça alguma coisa comigo", escreveu.

Para o presidente da AGBLT, Toni Reis, o ato de pedir auxílio foi comovente e é recorrente no Brasil. Por isso ele entende que casos semelhantes devem ser denunciados para não se repetirem. A família decidiu matricular o adolescente em outra escola. O agressor foi suspenso do colégio onde os dois estudavam.

Dois homens morreram após um acidente de jet ski na Barra do João Pedro, canal que liga um lago e um rio, na região de Maquiné, no Rio Grande do Sul, na tarde de ontem.

Rudmar Muller, de 52 anos, dirigia o veículo, quando perdeu o controle e foi arremessado contra um barranco, morrendo no local. Carlos Rodrigues de Camargo Neto, de 22 anos, que pescava na margem oposta, mergulhou para socorrer a vítima e se afogou.

De acordo com a Marinha, um inquérito deve revelar as causas do acidente nos próximos noventa dias. A região, que é próxima a uma ponte, é usada como área de lazer.

O Ministério Público denunciou hoje 13 pessoas envolvidas em um esquema em que parentes e amigos de vereadores do município de Santana do Livramento (RS) abasteciam veículos particulares com dinheiro público. O caso veio à tona ao longo de 2011 e ficou conhecido como "Farra dos Combustíveis".

Foram denunciados pelo crime de peculato os ex-presidentes da Câmara de Vereadores nos anos de 2010, Bernardino Gularte Fontoura; e 2011, Sérgio Nunes Moreira; dois servidores do legislativo local e outras nove pessoas. Bernardino Fontoura foi denunciado, ainda, pelo crime de supressão de documentos.

De acordo com o MP, Bernardino Fontoura e Sérgio Moreira autorizaram, por diversas vezes, os abastecimentos para veículos de particulares, mesmo havendo previsão de que as permissões somente deveriam ser feitas para automóveis da frota do Legislativo. "É importante destacar que o inquérito policial tratou somente dos abastecimentos efetuados em 2010 e 2011. Já foi requisitada, à Polícia Civil, a apuração relativa a anos anteriores", informou o promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti.

A presidente Dilma Rousseff embarca hoje à tarde para Caxias do Sul (RS), para a abertura da 29ª Festa Nacional da Uva e da 23ª Feira Agroindustrial. Dilma seguirá depois para Porto Alegre, onde pernoitará.

Agora pela manhã, a presidente assina termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal dos Estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A cerimônia será no Palácio do Planalto.

O tombamento de um ônibus de linha intermunicipal da Viação São João, por volta da 0h15 deste sábado, deixou pelo menos 30 pessoas feridas, quatro delas em estado grave, no quilômetro 348 da BR-290, em São Sepé (RS), no centro-sul gaúcho, a 270 quilômetros da capital.

Chovia no momento do acidente, ocorrido num trecho de curva. Ao sair da pista, o veículo tombou, numa área plana, de chão batido. Não se sabe por que o motorista perdeu o controle do ônibus, que havia saído de Santana do Livramento, região sudoeste, e tinha como destino Caxias do Sul, no nordeste do estado.

Entre os feridos também há moradores de pelo menos outras duas cidades, Rosário e São Gabriel, por onde o coletivo passou e houve embarques. Os feridos foram atendidos pelo Samu, bombeiros e Polícia Rodoviária, sendo encaminhados para hospitais de São Sepé e Caçapava do Sul, de onde alguns foram transferidos para São Gabriel.

Um acidente com um ônibus da empresa Unesul deixou 16 pessoas feridas na tarde desta quinta-feira em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. O coletivo fazia o trajeto entre o município litorâneo de Capão da Canoa e a capital gaúcha pela BR-290 quando saiu da pista e caiu em um córrego. Agentes da Polícia Rodoviária Federal ouviram de alguns passageiros ilesos que o motorista teria cochilado ao volante, mas preferiram dizer que só a perícia indicará a causa do acidente.

As equipes de resgate, formada por policiais rodoviários e bombeiros, tiveram de cortar a lataria do ônibus para retirar os cerca de 20 passageiros que estavam a bordo. Oito feridos foram encaminhados a um hospital de Gravataí, dois ao Pronto-Socorro de Porto Alegre e seis ao Pronto-Socorro de Canoas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, quatro deles, que não foram identificados, estavam em situação grave. Os demais sofreram ferimentos leves.