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O Conselho de Segurança da ONU pediu nesta quinta-feira (27) que as "partes" envolvidas no conflito no Saara Ocidental "retomem as negociações" para permitir uma "solução duradoura mutuamente aceitável", ao renovar por um ano a missão das Nações Unidas na região.

Os Estados Unidos, que redigiram o texto da resolução, lamentaram a falta de unanimidade nesta votação, que obteve 13 votos a favor, e abstenção do Quênia e da Rússia, que denunciaram um texto "sem equilíbrio".

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A resolução insta as "partes a retomarem as negociações sob o respaldo do secretário-geral sem condições prévias e de boa fé", a fim de alcançar uma "solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável" na perspectiva da "autodeterminação do povo do Saara Ocidental".

O Conselho de Segurança fez o mesmo chamado há um ano, quando o italiano Staffan de Mistura assumiu o cargo de novo emissário. Desde então, ele já visitou várias vezes a região.

Em seu relatório anual publicado recentemente, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, manifestou sua "preocupação pela evolução da situação".

"A retomada das hostilidades entre Marrocos e a Frente Polisário marca um claro retrocesso na busca de uma solução política para esta disputa", alertou, após recordar os "bombardeios aéreos e tiros de ambos os lados do muro de areia" que separa as duas as partes.

A ONU considera a antiga colônia espanhola um "território não autônomo". Há décadas, ela é disputada pela Frente Polisário e pelo Marrocos, que controla 80% do território e propõe autonomia sob sua soberania.

A Polisário apela a um referendo sobre a autodeterminação sob os auspícios da ONU, que foi planejado quando foi assinado um cessar-fogo em 1991, mas que nunca se concretizou.

O embaixador do Marrocos na ONU, Omar Hilale, estimou que a resolução "confirma o apoio maciço da comunidade internacional a favor da iniciativa de autonomia marroquina".

O representante da Frente Polisário, Sidi Omar, denunciou a "inação contínua" do Conselho de Segurança diante das tentativas do Marrocos de "impor um fato consumado nos territórios ocupados da República Saaraui (RASD, autoproclamada pela Polisário)".

Isso "não deixa outra opção ao povo saaraui senão continuar intensificando a luta armada legítima para defender seu direito inegociável à autodeterminação e independência", declarou, lamentando que os Estados Unidos tenham se "desviado da sua posição de neutralidade".

A medida "não reflete a situação" no Saara Ocidental e "é pouco provável que facilite os esforços de Staffan de Mistura para retomar as negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisário", disse o vice-embaixador na ONU, Dmitry Polyansky.

A resolução adotada nesta quinta-feira pede que as partes “cooperem plenamente” com a missão da ONU, Minurso, cujo mandato foi renovado até 31 de outubro de 2023.

Estados Unidos inaugura, neste domingo (10), uma representação no Saara Ocidental, última ex-colônia africana sem situação resolvida, reivindicada pelo Marrocos e pelos independentistas da Frente Polisário, anunciaram fontes diplomáticas.

O papel e a situação exata desse escritório serão detalhados hoje, de acordo com a embaixada dos americana.

A representação ficará instalada em Dakhla, um porto pesqueiro no sul do Saara Ocidental, destinado a se tornar um "centro marítimo regional" para a África e as Ilhas Canárias, graças a um colossal projeto lançado por Rabat.

A iniciativa, organizada nos últimos dias do mandato do presidente Donald Trump, vai contra a posição das Nações Unidas, que considera o Saara Ocidental um território autônomo enquanto aguarda o seu status definitivo.

O vice-secretário de Estado para o Oriente Médio e Norte da África, David Schenker - que iniciou uma "visita histórica" ao Saara Ocidental no sábado, desembarcando em Laayoune, a capital regional - presidirá o evento, segundo a embaixada americana em Marrocos.

Este gesto diplomático simbólico deriva do acordo assinado em 22 de dezembro entre americanos, israelenses e marroquinos, para a normalização diplomática entre Marrocos e Israel, com o reconhecimento de Washington da soberania de Rabat sobre o Saara Ocidental.

E acontece quando as negociações políticas da ONU neste território desértico, no norte da Mauritânia, estão paralisadas há décadas.

Marrocos, que controla cerca de dois terços desse território, quer uma "autonomia sob controle". A Frente Polisário, apoiada pela vizinha Argélia, milita pela independência e pede um referendo sobre a autodeterminação, planejado pela ONU.

Com Trump prestes a deixar a Casa Branca, suas equipes aceleraram o cumprimento do acordo, tornando Marrocos o quarto país a normalizar as relações com Israel, depois dos Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Sudão, ao mesmo tempo em que legitima sua presença no Saara Ocidental.

"Reconhecendo a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental, o presidente Trump rejeitou o status quo fracassado que não beneficiou ninguém e apresentou uma solução duradoura e mutuamente aceitável no caminho", estimou Jared Kushner, conselheiro e genro de Trump, a bordo do primeiro voo comercial entre Tel Aviv e Rabat.

O acordo prevê a abertura de um "consulado" dos EUA em Dakhla e inclui um investimento de US$ 3 bilhões, desbloqueado pelo Banco de Desenvolvimento dos Estados Unidos (DFC) para "apoio financeiro e técnico a projetos de investimento privado" no Marrocos e na África subsaariana.

Além da parte financeira, Marrocos considera que a validação dos Estados Unidos do "seu Saara" é "um avanço diplomático histórico".

A Frente Polisário rompeu em novembro um cessar-fogo assinado em 1991 sob mediação da ONU, depois que Marrocos posicionou suas tropas em uma zona desmilitarizada na fronteira com a Mauritânia, com o objetivo de garantir a "segurança" na única estrada para a África Ocidental, muitas vezes cortada pelos independentistas.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, ainda não fez comentários sobre a questão do Saara Ocidental.

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (24) a criação de um posto diplomático "virtual" no Saara Ocidental, depois de reconhecer a soberania marroquina sobre esse território em disputa, enquanto aguardam a instalação de um consulado real.

O presidente Donald Trump surpreendeu no início de dezembro ao anunciar o reconhecimento como território marroquino do Saara Ocidental, região desértica reivindicada pelos combatentes pró-independência da Frente Polisário, apoiada pela Argélia.

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Trata-se de uma contrapartida da normalização das relações entre Marrocos e Israel.

Jared Kushner, genro e assessor do presidente dos EUA, viajou na terça-feira com uma delegação israelense a bordo do primeiro voo direto entre Israel e Marrocos, onde assinou uma declaração que inclui a abertura de um consulado americano em Dakhla, cidade ao sul do Saara Ocidental.

"Tenho o prazer de anunciar o início do processo para estabelecer um consulado dos EUA no Saara Ocidental e a inauguração de um escritório virtual imediatamente", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, nesta quinta.

"Esperamos promover o desenvolvimento econômico e social, e envolver as pessoas desta região", acrescentou. O escritório virtual dependerá da embaixada americana em Rabat.

Marrocos saboreava nesta sexta-feira (11) seu sucesso diplomático no Saara Ocidental, depois que Donald Trump decidiu reconhecer sua "soberania" na ex-colônia espanhola em troca de que Rabat normalize suas relações com Israel.

No anúncio realizado por Trump no Twitter na quinta-feira (10), o presidente americano descreveu como um "avanço histórico" as "relações diplomáticas plenas" entre Marrocos e Israel e afirmou que reconhece a soberania do reino no disputado território desértico.

O reconhecimento da "marroquinidade do Saara" é um "avanço diplomático histórico", enquanto a normalização das relações com Israel "se enquadra em uma continuidade" relacionada à "especificidade do Marrocos, pelos vínculos entre o rei e a comunidade judaica", destacou na quinta-feira o ministro marroquino das Relações Exteriores, Naser Burita, em uma entrevista à AFP.

No entanto, o anúncio celebrado em Israel como um "acordo histórico" provocou reações divergentes.

O movimento islâmico Hamas, no poder na Faixa de Gaza, denunciou um "pecado político que não serve à causa palestina", enquanto a ONU apontou que sua posição "não muda" em relação ao Saara Ocidental, afirmando que "sempre é possível encontrar [uma solução] fundada nas resoluções do Conselho de Segurança".

A ex-colônia espanhola é reivindicada tanto pelos marroquinos como pelos independentistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, país vizinho e grande rival regional de Rabat. As negociações lideradas pela ONU estão paralisadas desde a primavera de 2019.

A Argélia ainda não reagiu oficialmente, mas a Frente Polisário condenou com veemência "o fato de o presidente americano Donald Trump atribuir ao Marrocos algo que não lhe pertence".

Nesta sexta-feira, o movimento alertou que "os combates continuarão até a retirada total das tropas marroquinas de ocupação", segundo Mohamed Salem Uld Salek, ministro das Relações Exteriores da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), proclamada em 1976 pelo Frente Polisário.

A decisão americana é "inválida e sem efeito", reiterou Uld Salek, destacando que a comunidade internacional "não reconhece e não reconhecerá nenhuma soberania marroquina no Saara Ocidental".

- "Grande potência" -

De acordo com o chefe da diplomacia marroquina, após "vários anos de trabalho e de comunicação ativa", os esforços diplomáticos do Marrocos no Saara foram "coroados com o reconhecimento dos Estados Unidos, a grande potência do Conselho de Segurança, um ator influente no cenário internacional".

O governo dos Estados Unidos abrirá um consulado em Dakhla, grande porto do Saara Ocidental, e Marrocos "reabrirá" um "escritório diplomático" que funcionou de 1994 a 2002, período em que o então rei Hasan II apoiava o processo de paz incentivado pelos acordos israelense-palestinos de Oslo de 1993, explicou um responsável diplomático marroquino.

A imprensa israelense informa há meses sobre o acordo que estava sendo desenvolvido, mas em Marrocos não houve nenhuma reação oficial, com exceção do primeiro-ministro Saad-Eddin El Othmani que em agosto condenou "qualquer normalização com a entidade sionista"

Na quinta-feira, no entanto, o chefe do Governo marroquino se recusou a fazer qualquer comentário.

Novas trocas de tiros entre o Marrocos e o movimento pró-independência Frente Polisário eclodiram no Saara Ocidental durante a noite de segunda para terça-feira (17), de acordo com o principal porta-voz das Nações Unidas, que não deu, porém, detalhes sobre as vítimas.

A missão de paz no Saara (MINURSO) "continua a receber relatos de disparos durante a noite em vários lugares", disse Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU.

"Continuamos a insistir que as partes tomem todas as medidas necessárias para acalmar as tensões", frisou Dujarric, que também informou que o secretário-geral Antonio Guterres conversou com o rei marroquino Mohammed VI e outras partes envolvidas na questão.

O rei disse em um comunicado que o Marrocos está comprometido com um cessar-fogo, mas está "determinado a reagir, com a maior severidade e em legítima defesa, contra qualquer ameaça à sua segurança".

A situação segue muito tensa no Saara Ocidental após o anúncio na última sexta-feira da quebra do cessar-fogo de 1991 pelos separatistas saarauís, apoiados pela Argélia.

A crise estourou depois que o Marrocos lançou uma operação militar na sexta em uma zona tampão para reabrir uma rodovia importante na passagem da fronteira de Guerguerat entre o território em questão e a Mauritânia, não reconhecida pela Polisário.

O governo acusou a Frente Polisário de bloquear a rodovia, chave para o comércio com o resto da África.

Em sua nota diária publicada na terça-feira à noite, o Ministério da Defesa saarauí afirmou que os "combatentes (da Polisário) continuam seus ataques contra os refúgios do inimigo" desde a manhã do mesmo dia.

O movimento de independência afirmou ter causado "perdas humanas e materiais", sem dar maiores informações.

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