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Com a falta de recursos em diversas prefeituras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança, Cláudio Bezerra (PSB); São José do Belmonte, Eugênio Lins (PR); Glória do Goitá, Zenilto Vieira (PTB), e Itamaracá, Paulo Batista (PTB) que não realizem gastos com o Carnaval, especialmente festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada. 

De acordo com o MPPE, caso os gestores realizem gastos com a folia de momo enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição Federal. 

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As recomendações são resultado de uma ação conjunta do MPPE com o Ministério Público de Contas (MPCO-PE). Além de cumprir com o pedido do Ministério, os prefeitos notificados devem informar aos promotores quais as providencias serão tomadas para a regularização da folha. 

Após uma reunião a portas fechadas, com duração de pouco mais de duas horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) pediu uma mobilização nacional contra o mosquito aedes aegypti, transmissor do zika vírus, principal causador da microcefalia. Detalhando a necessidade de eliminar qualquer foco de proliferação do mosquito, após uma reunião que aconteceu na sede do Comando Militar do Nordeste, no bairro do Curado, zona oeste do Recife,  a presidente destacou que a luta contra o mosquito terá que ser cotidiana e permanente, até que se encontre uma solução para as doenças causadas pelo Zika.  

“É importante que a sociedade perceba que esta é uma ação de guerra contra o mosquito, não é um dia nacional. A ação precisa ser cotidiana e permanente, até que a gente chegue à vacina contra o Zika”, disse. “A sociedade tem que se mobilizar para acabar com todos os processos que levam à água parada. O combate é contra a reprodução do mosquito, que precisa de água parada e temperatura elevada para procriar”, acrescentou.

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Apesar do apelo, a presidente não anunciou a liberação de recursos para ajudar os estados e municípios no combate a endemia. “Não temos previsão [de destinação de recursos] porque não temos a dimensão total desta questão. Estamos fazendo um levantamento e por isso chamamos os governadores”, justificou. Segundo ela, uma reunião para discutir o assunto com os 27 gestores e os presidentes das Associações Municipalistas do país está marcada para a próxima terça-feira (8). 

Diante do número de notificações, a presidente enfatizou também que o Brasil é o primeiro país a ter que lidar com o problema e que o governo vai incentivar pesquisas em busca da imunização. “Não é algo que tenha uma literatura e uma experiência internacional. Há estudos da Organização Mundial da Saúde, mas somos o grande e primeiro caso. Por isso, a dedicação de todos os pesquisadores vai ser muito importante”, argumentou.

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A petista apontou ainda a necessidade de tratar as pessoas que tiveram a doença e informá-las sobre os riscos que do vírus Zika. “Também vamos aumentar os exames de tomografia e de sangue para termos clareza de fato sobre a relação entre o vírus Zika e a microcefalia”, observou. No Brasil já foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, sendo 646 em Pernambuco.

Participaram da reunião com a presidente no Recife o governador Paulo Câmara (PSB); os ministros da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB); além dos prefeitos de 12 municípios nordestinos afetados pelo grande aumento de casos de microcefalia, o senador Humberto Costa (PT) e deputados federais.

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