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O movimento de resistência da Uerj, Universidade do Estado Rio de Janeiro, reuniu mais de 60 artistas, de diversos estilos musicais, para protestar contra a grave crise enfrentada pela instituição. O ato show Viva Uerj ocorreu no palco da Concha Acústica, no campus Maracanã, localizado na zona norte do Rio. A universidade precisou adiar pela quinta vez o início das aulas por conta da redução dos repasses financeiros por parte do governo. A direção da unidade não estabeleceu um novo prazo para a retomada das atividades.

A sub-reitora de graduação, Tânia de Carvalho Neto, contou que houve uma sinalização de diálogo. A vice-reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense, UENF, Tereza Peixoto Faria, que participou do ato, disse que a UENF também enfrenta as mesmas dificuldades. Tatiane Alves, professora e coordenadora de Estudos Estratégicos e de Desenvolvimento da UERJ, destacou a adesão voluntária de artistas à luta da universidade.

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A cantora maranhense, Rita Beneditto, foi uma das artistas que subiu ao palco para reforçar o movimento de resistência. Durante o evento, foram recolhidos materiais de uso hospitalar para as unidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Policlínica Piquet Carneiro e o Posto de Enfermagem de Vila Dois Rios, em Ilha Grande, que estão com dificuldades no funcionamento.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) adiou mais uma vez a volta às aulas. As atividades deveriam ter início no domingo (13), mas a instituição anunciou, em nota no site, que, no momento, não há possibilidade de receber a comunidade acadêmica pois os campi ainda não têm condições básicas de funcionamento. Esta é a quinta vez que a universidade adia o retorno às atividades acadêmicas.

Em nota, a Uerj esclarece que diversas reuniões têm sido feitas para que se encontrem formas de que a Uerj possa funcionar. Participam desses encontros o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas, os sub-reitores, os diretores dos centros setoriais, o novo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Pedro Fernandes, o governador Luiz Fernando Pezão e o Ministério Público. A Uerj tem sido afetada pela crise orçamentária do governo fluminense.

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“A reitoria, juntamente com o Fórum de Diretores, reconhece a relevância do novo cenário de negociações que está em curso, pavimentando a construção de novos caminhos, visando a retomada integral das atividades acadêmicas na Uerj”, diz um trecho do comunicado.

A instituição ainda informou que o Fórum de Diretores está reunido em caráter permanente para acompanhar a concretização das negociações sinalizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro para a superação da crise que atinge a Uerj.

A instituição não estabeleceu uma nova data para início dos trabalhos, mas divulgou que a retomada deve ocorrer dois dias úteis após o restabelecimento das condições básicas para o funcionamento da universidade, já apresentadas pela reitoria à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), ao governador do estado e ao Ministério Público.

Entre as condições mínimas estabelecidas pela reitoria da Uerj para o retorno estão: calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral, com previsão de repasse de cota financeira mensal; um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, lixo e restaurante universitário) e calendário de pagamento de salários, incluindo o décimo terceiro, bolsas estudantis e demais modalidades.

Cerca de 50 estudantes e funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) fizeram hoje (18) um ato em defesa da instituição. A universidade enfrenta um problema de falta de recursos que tem causado prejuízos às atividades acadêmicas, e aos atendimentos do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Os manifestantes se reuniram no Largo do Machado, zona sul do Rio, e seguiram em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. 

De acordo com a estudante de ciências sociais da Uerj Natália Trindade, estas recorrentes manifestações buscam despertar a opinião pública da sociedade para os problemas que a universidade enfrenta. Ela diz que esta é a única forma de conseguir apoio, já que o governador não dialoga com os estudantes e servidores.

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“A população precisa nos dar este apoio. A Uerj é um patrimônio do nosso estado. Ela não é minha, é de todos. Nossa situação hoje é triste, lamentável. Se uma pessoa entrar em qualquer um dos campus terá uma sensação de que falta absolutamente tudo. Só não estamos piores que as delegacias, pois ainda temos folhas de papel-ofício. De resto, falta tudo: limpeza, alimentação, ventiladores, etc. Estamos reivindicando o básico para que a Uerj sobreviva”, explicou.

Carlos Abreu, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, da Universidade Federal Fluminense,  participou do ato, segundo ele, para reforçar uma luta que deveria ser de todos. 

“É um ditado batido, mas a união faz a força. A Uerj, diferentemente de nós, é do estado, mas nós também passamos por problemas já que o governo federal não nos dá nada. Então é extremamente necessário estarmos aqui fazendo coro com nossos irmãos. O que está sendo feito com estes jovens e os servidores em geral é um ataque desumano. Que se cortem os gastos na própria carne dos políticos e não na nossa educação. Educação é a maior riqueza que este país deveria ter," disse Carlos Abreu.

Os alunos da Uerj tiveram suas aulas adiadas do dia 17 para o próximo dia 23, por falta de repasse de verbas.  A estudante Natália diz que realmente não há condição para o retorno às aulas por conta da escassez em todos os setores da instituição. Ela pediu que os estudantes sejam reconhecidos como a solução para a crise e não como um problema.

Sem dar muitos detalhes, a Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta semana, que estão suspensas as solicitações de transporte. Os veículos serviram para a realização de viagens e eventos durante este ano.

Segundo nota divulgada pela UFPE, a suspensão se deu por “falta de recursos”, porém, os valores financeiros necessários para a realização das locomoções não foram revelados no texto. A Proaes ainda informou que os pedidos de viagem já feitos foram indeferidos e o resultado pode ser consultado através da internet.

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Ainda de acordo com a Federal, os casos excepcionais sobre viagens serão analisados. Um posicionamento mais claro acerca da suspensão poderá ser consultado na próxima segunda-feira (27), quando serão retomadas as atividades nos campi da UFPE após o período de São João. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 2126-7010. 

Com a falta de recursos em diversas prefeituras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança, Cláudio Bezerra (PSB); São José do Belmonte, Eugênio Lins (PR); Glória do Goitá, Zenilto Vieira (PTB), e Itamaracá, Paulo Batista (PTB) que não realizem gastos com o Carnaval, especialmente festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada. 

De acordo com o MPPE, caso os gestores realizem gastos com a folia de momo enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição Federal. 

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As recomendações são resultado de uma ação conjunta do MPPE com o Ministério Público de Contas (MPCO-PE). Além de cumprir com o pedido do Ministério, os prefeitos notificados devem informar aos promotores quais as providencias serão tomadas para a regularização da folha. 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou a falta de investimentos para reparos de comportas nas barragens do Sertão de Pernambuco. Falando especificamente do Rio Pajeú, em Floresta, o parlamentar disse, nessa segunda-feira (9), estar trabalhando para limpar e construir cacimbas na cidade para que água que mina do chão possa servir para a população e animais.

“Isso é vergonhoso, milhares de famílias sem água, e para suprir as necessidades tem que construir essas cacimbas que duram vinte dias”, disse o deputado. A construção dessas cacimbas é justamente porque as comportas das barragens de Serrinhas estão quebradas há anos. O conserto é de R$ 20 mil, dinheiro que o DNOCS não libera. 

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Indignado, o parlamentar disse que moverá uma ação popular na justiça contra o órgão, para que alguém seja responsável pelo descaso com o povo sertanejo. “É preciso responsabilizar o gestor coordenador pelo prejuízo que os produtores e as famílias estão tendo nas margens do Pajéu por conta de 20 mil reais”, finalizou Novaes.

Mais uma vertente cultural foi tolhida com a situação econômica frágil pela qual o Brasil vem passando nos últimos tempos. A 12ª edição em Olinda do MIMO, um dos mais significativos eventos de música do país, foi cancelada. Em comunicado na página oficial do Facebook, o festival alegou que a falta de verbas foi fator primordial para a desistência de manter o Mimo este ano. “Fizemos todos os esforços para atravessar a crise econômica que o Brasil enfrenta. (...) Até os últimos dias da semana passada, lutamos para evitar esta medida drástica”, diz o comunicado.

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O festival havia já havia sido adiado, do mês de setembro para novembro, com o objetivo de dar mais tempo para a captação de recursos. Mesmo com os patrocínios do Bradesco e do BNDES, as verbas não foram suficientes para manter a programação. “Infelizmente a não obtenção de novos recursos junto à iniciativa privada, a irrefreável disparada do dólar e do euro e, por fim, a impossibilidade de o Governo de Pernambuco em nos apoiar, devido à crise com que também se depara, inviabilizaram o que nos restava de esperança para mantermos o festival em Olinda. Isso significou um corte da ordem de 50% em nossa captação este ano, em comparação ao anterior.”, explica a nota.

Mesmo com o cancelamento confirmado, a produção da MIMO afirmou que, em 2016, o evento seguirá normalmente, de 7 a 10 de setembro.

Confira a nota na íntegra:

"CANCELAMENTO DA 12ª EDIÇÃO NA CIDADE DE OLINDA

Olinda é a cidade-mãe do MIMO. Berço da inspiração para criar um festival que une, desde 2004, a música de alta performance com uma atenção especial ao patrimônio histórico. Apesar do nosso empenho para realizar o festival em sua íntegra, infelizmente nos vemos obrigados a comunicar ao nosso público fiel o cancelamento da 12ª edição, na cidade de Olinda, em 2015.

Fizemos todos os esforços para atravessar a crise econômica que o Brasil enfrenta. No primeiro momento, alteramos a tradicional data de realização, no início de setembro, adiando-a para o mês de novembro, com o intuito de ganharmos tempo para a captação dos recursos necessários. Até os últimos dias da semana passada, lutamos para evitar esta medida drástica.

Mesmo contando novamente neste ano de 2015 com o apoio de nossos patrocinadores Bradesco e BNDES, infelizmente a não obtenção de novos recursos junto à iniciativa privada, a irrefreável disparada do dólar e do euro e, por fim, a impossibilidade de o Governo de Pernambuco em nos apoiar, devido à crise com que também se depara, inviabilizaram o que nos restava de esperança para mantermos o festival em Olinda. Isso significou um corte da ordem de 50% em nossa captação este ano, em comparação ao anterior.

Cabe lembrar que o MIMO tem como princípio oferecer uma programação inteiramente gratuita ao público e que para a sua realização depende de patrocínio. Reiteramos nosso agradecimento aos nossos patrocinadores Bradesco e BNDES que, independente da situação econômica do país, seguiram nos apoiando e acreditando no festival.

Estamos desolados com esta decisão e a suspensão de toda a programação preparada ao longo do ano. Confiantes de que o cenário político-econômico há de melhorar e de que a arte e a cultura voltarão a figurar como fatores essenciais, informamos, desde já, que em 2016 retornaremos com muito mais fôlego e que o MIMO Olinda acontecerá no período de 7 a 10 setembro."

"Não estamos mais questionando a falta de recursos para investimentos. Agora, estamos sem dinheiro até para manter serviços diários dos municípios. As contas não estão fechando.” Foi desta maneira que o prefeito de São Joaquim do Monte (Agreste), João Tenório, sintetizou o sentimento dos 26 gestores municipais que participaram de audiência pública na Comissão de Negócios Municipais  da Assembleia, nessa segunda (14). O debate reuniu diversos atores políticos para discutir os impactos da crise econômica nas cidades pernambucanas.

O encontro foi coordenado pela vice-presidente da Comissão, deputada Socorro Pimentel (PSL). Ao destacar a importância do tema, a parlamentar pontuou que “a crise tem afetado o funcionamento da máquina estatal e, por conseguinte, os serviços ofertados aos cidadãos”. Os deputados Aluísio Lessa (PSB), João Eudes (PRP), Odacy Amorim (PT) e Sílvio Costa Filho (PTB) também participaram do debate.

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A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o alvo das principais críticas. Realizada no dia 10, a primeira transferência de setembro foi 38,07% menor no comparativo com 2014, passando de R$ 3,357 bilhões para R$ 2,259 bilhões. Essa foi a maior redução verificada este ano em relação ao ano anterior.

Nos nove meses de 2015, Pernambuco recebeu R$ 68 milhões a menos em relação ao mesmo período de 2014. De acordo com os cálculos da Associação Municipalista (Amupe), de 2008 a 2014, o Estado deixou de receber mais de R$ 6 bilhões.  O prefeito de São Joaquim do Monte acrescentou que já tem contas de fornecedores com quatro meses de atraso. “Em breve alguns serviços, como transporte e medicamentos, vão parar por falta de pagamento”, frisou.

Requerente da audiência pública, o deputado Álvaro Porto (PTB) apontou a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), entre 2009 e 2014, como uma das responsáveis pela redução do FPM. “A União concedeu uma benesse tributária que não é inteiramente sua. Com isso, as prefeituras deixaram de receber R$ 10 bi”, afirmou. O parlamentar também chamou a atenção para a necessidade de rever o Pacto Federativo.

A necessidade de corrigir as distorções em relação à partilha de recursos também foi levantada pelo secretário-executivo da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Maurício Cruz. “As obrigações dos municípios foram se multiplicando sem que houvesse uma contrapartida financeira”, lembrou. A redução dos repasses também foi pontuada pelo secretário: “Em 1985, o percentual de tributação compartilhada com Estados e municípios era 80%, atualmente, corresponde a apenas 33,5%”.

Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou em Primeira Votação o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2015, que visa impedir a imposição e transferência de encargos ou prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. “Essa emenda vai acabar com o jogo de empurra-empurra da União, com a reformulação do Pacto Federativo. Vamos conclamar para que os congressistas aprovem a matéria”, destacou o deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) cobrou o “aperto de cintos” de todos os entes, não apenas das prefeituras. “Não sabemos até onde a crise vai”, afirmou. Prefeito de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou que “os municípios chegam a gastar dois terços do que recebem na execução de programas federais, como PAC, CAPS, PSF e Samu”. 

*Do Portal da Alepe

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, prometeu aos servidores do Itamaraty que o reembolso dos aluguéis no exterior será pago até o final desta semana. Na última sexta-feira, em uma reunião com a presidente do sindicato da categoria (SindItamaraty), Sandra Malta dos Santos, Figueiredo afirmou que o crédito suplementar que permitirá a liberação dos pagamentos deve ser assinado esta semana. Ao saber que manifestações de servidores estavam marcadas para os próximos dias, o ministro teria afirmado que elas poderiam "dificultar a liberação dos recursos". Uma nova assembleia foi marcada para esta segunda-feira, 10, quando os servidores decidirão se mantêm ou não a programação.

Ainda de acordo com o relato do encontro feito por Sandra aos demais servidores, Figueiredo explicou que existe uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Ministério precisa pagar, antes de tudo, contratos assinados, uma vez que não pode pagar multas e juros de mora. Como não havia recursos suficientes, o reembolso dos aluguéis terminou ficando atrasado.

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Os servidores não recebem os recursos desde setembro, quando o orçamento do Itamaraty para o ano terminou. Naquele mês, apenas dois postos receberam a verba porque são países em que o contrato é trimestral. O pagamento foi feito pelos três meses anteriores. Os demais postos não receberam os valores de setembro. Estão atrasados também os pagamentos de outubro e já o de novembro, que deveria ter entrado até o dia 5. O Congresso aprovou um crédito suplementar, mas os recursos ainda não foram liberados pelo Tesouro.

Já há alguns meses, o Tesouro vinha atrasando o repasse mensal chamado duodécimo, usado para pagar as despesas correntes. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso.

Os corredores e salas cheios de obras de arte do Palácio do Itamaraty, em Brasília, andam à meia-luz. Reflexo do regime de contenção de despesas a que a diplomacia brasileira está submetida e também do ânimo dos servidores do ministério. De embaixadores a oficiais de chancelaria, ninguém consegue negar que as Relações Exteriores estão em crise, e nada indica que as luzes voltarão a brilhar com mais intensidade no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A falta de recursos é apenas um dos reflexos da ausência de espaço e de importância que os diplomatas têm no atual governo. O orçamento do ministério, hoje em torno de R$ 1 bilhão, representa 30% do que foi destinado há quatro anos - cerca de R$ 3,3 bilhões. O corte não tem reflexo apenas na meia-luz dos corredores, mas na própria atuação da pasta. As missões de promoção comercial do Itamaraty caíram de 180 no ano passado para 50 em 2014.

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Missões empresariais não são tocadas por diplomatas há mais de dois anos - passaram para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Viagens foram reduzidas ao máximo dentro das possibilidades de um ministério cuja atividade principal está no exterior. Para evitar ficar de fora de encontros importantes, diplomatas passaram a aceitar passagens de órgãos internacionais, o que normalmente não era feito para evitar comprometimento. Um diplomata, que pediu anonimato, questiona o que fazer quando não se pode viajar, já que os encontros internacionais são uma das atribuições do ministério.

Um dos maiores cortes ocorreu na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), sempre tratada como um dos braços mais fortes do "soft power" brasileiro. Os R$ 50 milhões de 2010 passaram para R$ 20 milhões neste ano. Acordos que se encerram não são renovados e novos termos não são iniciados. Diplomatas ouvidos pelo Estado reclamam que a situação da ABC é um dos maiores exemplos de que o espaço obtido em governos passados está sob risco.

Nos 16 anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a atuação do Itamaraty era mais intensa e, consequentemente, o órgão se sentia mais prestigiado. Se o orçamento não era o adequado, pelos menos sobravam afagos, o que é supria a "carência" dos egos diplomáticos, como brincou um integrante de alto escalão do ministério. Com Dilma, os servidores do Itamaraty sentem falta de recursos, afagos e atenção.

Expansão

Há quem defenda que, apesar de ruim, é um período de ajuste depois de uma efervescência exagerada dos anos Lula, em que em apenas quatro anos foram admitidos 400 novos diplomatas e abertos mais de 100 novos postos no exterior. A expansão criou uma geração de servidores com pouca possibilidade de avanço rápido na carreira e embaixadas e consulados com dificuldade de manter pessoal.

O desânimo chegou a tal ponto que um grupo de diplomatas defende abrir mão do que até hoje era considerado um ganho: a escolha de um servidor de carreira para chefiar o Itamaraty. Há quem prefira um político, que tivesse a força de um partido, trânsito no Congresso e poder de negociação com a presidente. Comum entre os servidores da outra carreira de nível superior do ministério - os oficiais de chancelaria, que por terem menos peso político e salários menores são os mais atingidos pela falta de recursos -, essa visão chegou aos diplomatas.

A rebelião levou a cenas pouco comuns no Itamaraty, de servidores se dispondo a falar, ainda que reservadamente, contra a gestão do atual chanceler, Luiz Alberto Figueiredo. A defesa do ministro de alguns cortes que estão sendo feitos, que ele classificou de "boa gestão" e "economia de recursos públicos", como publicado pelo Estado, revoltou diplomatas e outros servidores de todos os andares do Itamaraty.

Soluções

Figueiredo não reconhece que haja uma crise no ministério. Lembra, sempre, que está tentando encontrar soluções, como para o caso dos jovens diplomatas que têm poucas perspectivas de promoção, e que recentemente pediu a todos os servidores propostas para melhorar a situação na Casa.

Segundo conta um servidor, esse fato foi bem visto internamente e muitos colegas dele se reuniram para elaborar propostas. Porém, a resposta de Figueiredo não os agradou.

O ministro agradeceu, disse que eram muitas ideias e que seriam analisadas, mas ainda não se sabe o que será feito delas. Para um oficial da chancelaria, há coisas simples que podem ser melhoradas para aperfeiçoar o relacionamento dentro do ministério, como uma corregedoria independente e fim da reserva de mercado de cargos de chefia para diplomatas.

Apesar da crise interna e do desejo de vários de seus colegas de que o ministro não permaneça no cargo, por enquanto não há sinais de mudança. Pelo menos no próximo ano, Figueiredo deve continuar no posto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu no final da trade desta quarta-feira (30), durante palestra em São Paulo, que faltam recursos para a segurança pública no Brasil. A declaração não foi dada em tom de crítica, uma vez que, segundo o ministro, faltam recursos para todas as áreas.

"Faltam recursos para a segurança pública, mas faltam recursos para todas as áreas. Esta é uma realidade que nós não podemos ignorar", disse Cardozo, ressaltando que o problema não atinge somente a esfera federal, mas também os Estados.

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Cardozo repudiou porém o que chamou de bravatas, promessas de investimentos sem a definição de como serão levantados os recursos. "Não se pode fazer bravatas sem consistência. Dizer que investirei bilhões sem dizer de onde tiro", afirmou durante palestra no 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na Fundação Getulio Vargas, na capital paulista.

Nos últimos dias, o principal candidato de oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB), tem feito acusações ao governo federal na área de segurança pública. Aécio chegou a dizer que o governo pratica "omissão criminosa na condução de política nacional de segurança pública". O ministro da Justiça, no entanto, não citou o nome de Aécio ou de qualquer outro adversário enquanto fazia a crítica.

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