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Em janeiro deste ano, a China enviou mais de 1,32 milhão de pares de calçados para o Brasil, 19,6% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Todas as importações de calçados do País somaram 2,58 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 24 milhões, altas de 30% em volume e de 10,2% em receita ante o primeiro mês de 2021. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

A China já desbancou o Vietnã como principal origem das importações brasileiras de calçados em 2021, com crescimento mais acentuado nos últimos dois meses do ano. No entanto, o volume vindo de lá em janeiro é mais da metade do total importado no mês. O assunto preocupa a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que afirma que a indústria brasileira tem dificuldades para competir com esses produtos.

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As preocupações também se relacionam à proximidade de vencimento do prazo para renovar a sobretaxa para importação de calçados chineses. Desde 2010, quando foi adotada a sobretaxa (prática antidumping), a China não assumia o primeiro posto entre as origens das importações.

"Grandes consumidores de produtos chineses estão colocando restrições para produtos chineses. Quando se colocam essas restrições, a produção acaba sendo desovada em outros lugares", diz Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados. Ele lembra que a taxação mais elevada sobre os produtos da China ocorre porque o setor conseguiu comprovar que as práticas de produção desse país utilizam mão de obra precária. O antidumping, porém, precisa ser renovado até março deste ano.

Enquanto isso, continua valendo taxação mais elevada acordada anteriormente. O receio é de que, se mesmo com essa segurança os sapatos chineses passam a chegar a preços muito competitivos, a não renovação do antidumping significaria o fim de muitas indústrias nacionais.

Ferreira, porém, se diz esperançoso quanto à renovação e afirma que o assunto já está encaminhado na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal. Para além disso, o setor demanda reforma tributária para que os produtos brasileiros possam chegar às prateleiras com preços mais baixos.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 20, que o aço e alumínio brasileiros não serão sobretaxados pelo governo dos Estados Unidos. "Ele (Trump) se convenceu e decidiu dizer aos brasileiros que nosso aço e alumínio não serão sobretaxados", afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Segundo Bolsonaro, nesta tarde ele recebeu uma ligação de Donald Trump, que durou 15 minutos. "Entendo o que ele queria dizer e dei meus argumentos", disse.

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Trump prometeu aplicar tarifas à importação de aço e alumínio do Brasil e da Argentina em 2 de dezembro, em anúncio no Twitter, como forma de compensar a variação cambial da moeda destes países. Bolsonaro destacou que vem conversando com o governo americano desde aquela ocasião. "Nós ligamos muitas vezes e eles ligaram para nós e chegamos a um bom termo", explicou.

O presidente estava acompanhado do ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e do assessor especial da Presidência Filipe Martins. "Estou muito feliz com o senhor Donald Trump, da maneira como se dirigiu ao chefe de Estado brasileiro. E como nós prometemos lá atrás, durante a campanha, o nosso comércio não tem mais viés ideológico. Os EUA são um país importantíssimo para nós. E pode ter certeza, a nossa balança comercial crescerá muito nos próximos anos", declarou o presidente.

O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes.

Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde valores equivalentes aos que foram adquiridos. "Mas a prática é outra. Os abusos são corriqueiros", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador da República Hilton Araújo de Melo.

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Em recomendações enviadas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed), o MPF solicita que a regra em vigor seja colocada em prática e estabelecimentos, fiscalizados e punidos em caso de abusos.

Até algum tempo atrás havia apenas a determinação da proibição de cobrança de preços mais altos. A norma é de 2009. Somente este ano, a Cmed publicou uma resolução prevendo as punições possíveis para hospitais, clínicas e laboratórios que cobrassem preços a mais de seus clientes por remédios ou materiais usados nos procedimentos.

"Agora, a Cmed tem a faca e o queijo na mão. Mas precisa cortar", resumiu o procurador. As diferenças de preços são muito significativas, de acordo com levantamento conduzido pelo MPF. Um medicamento adquirido por R$ 19, por exemplo, foi cobrado na conta do paciente por R$ 359. Um outro produto, adquirido por R$ 160, saiu na conta por R$ 4.795.

Estratégia

O procurador atribui as diferenças a uma estratégia dos estabelecimentos para driblar a concorrência. Em vez de cobrar honorários para procedimentos mais altos, a saída foi empurrar os valores para medicamentos e outros produtos de saúde.Mesmo nos casos em que o paciente é atendido por um plano, afirma ele, os valores indiretamente acabam caindo em seu bolso.

Advogada do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios (Sindhosp), Eriete Ramos Dias Teixeira diz que os valores mais altos estão longe de ser um abuso: "Há despesas de logística, armazenamento, distribuição e descarte desses produtos". Eriete afirma que o sindicato deve ingressar com uma ação para impedir que a prática seja punida. A Federação Nacional de Saúde Suplementar, por sua vez, defende uma mudança no modelo de remuneração, criando alternativas para a estratégia atual.

A ANS não comentou. O presidente da Cmed é o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Também em nota, a câmara afirma que "adotará as medidas previstas nas normas existentes". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo Michel Temer realiza uma ampla ofensiva de convencimento da administração Donald Trump para tentar excluir o Brasil da tarifa de 25% sobre a importação de aço. O elenco de argumentos abrange os US$ 11 bilhões investidos por empresas brasileiras no setor siderúrgico dos EUA, o saldo comercial favorável aos americanos na última década, a cooperação dos dois países na área de defesa e a participação do Brasil nos fóruns internacionais que tentam combater o excesso de produção de aço pela China.

Em Washington, o embaixador Sergio Amaral realiza encontros com deputados que representam cidades ou regiões que têm investimentos brasileiros - não apenas na área siderúrgica - em busca de apoio ao pedido de exclusão. "Empresas brasileiras então entre as maiores empregadoras em vários distritos eleitorais", disse Amaral, dando como exemplo os casos da Embraer, na Flórida, e da Braskem na Pensilvânia.

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Nesta quarta-feira, 14, Amaral entregou ao representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Robert Lighthizer, uma carta em que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, sustenta que a produção de aço brasileira é complementar à americana e alerta para os impactos negativos da imposição da tarifa de importação.

Mas ainda não está claro qual será o procedimento para países e empresas apresentarem recursos contra a aplicação da barreira, disse o embaixador, que discutiu a questão do aço há duas semanas com Lighthizer. A expectativa é que haja uma nova reunião entre o representante de Comércio e autoridades brasileiras em breve.

A ofensiva do governo ocorre em paralelo à da iniciativa privada, que articula sua ação em conjunto com empresas americanas, observou o embaixador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Resolução da Câmara de Comércio Exterior, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, traz uma lista positiva de importadores brasileiros de solados e cabedais para fabricação de calçados, que poderão comprar estes componentes na China sem a aplicação de sobretaxa.

As empresas excluídas da lista passarão a pagar 182% a mais de sobretaxa a partir de hoje. A medida é resultado de investigação da suspeita de triangulação ou importação de componentes para mera montagem no País.

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Conforme antecipou ontem a Agência Estado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) investigou nos últimos nove meses denúncia da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados) de que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 15,85 aplicada por par de sapatos importado da China.

A suspeita era que as empresas estariam trazendo sapatos chineses passando pela Indonésia e pelo Vietnã ou comprando partes e peças na China para mera montagem no Brasil. As empresas utilizam esse mecanismo para fugir da sobretaxa aplicada a um produto que entra no País com preço abaixo do cobrado no mercado de origem.

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