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Fátima Matos, militante dos movimentos feminista e negro, atual coordenadora de formação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Conselheira Estadual de Segurança Pública (Consep), explica que o Consep não intervém na política de segurança, porém enfatiza que há a necessidade de um debate mais abrangente sobre a questão penitenciária. Além disso, afirma que no Pará há um índice preocupante de prisão em massa de pessoas que se encontram na condição de negros e pobres.

"Trabalhamos enquanto conselheiros, representando a Sociedade Civil. Nos empenhamos na perspectiva de atender questões que são pertinentes à pauta do conselho de segurança pública. A política penitenciária do Pará tem que estar sendo executada à luz de um conselho nacional penitenciário, de todas as recomendações e deliberações tiradas nas conferências nacionais de segurança pública. No Pará, existe um excesso de encarceramento. Composto em sua maioria, da população negra e pobre, homens ou mulheres."

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Fátima evidencia que uma possível solução para todo esse caos seria um sistema humanizado, que venha oferecer uma melhor assistência ao preso.

"Não é só ver o preso como um preso, mas é a saúde, a educação, vias de trabalho. Tudo que se refere a um cidadão. A própria prisão, a própria privação da liberdade, já é uma forma de estar penitenciando aquele ser humano. Eu não estou aqui, em nenhum momento, fazendo apologia da violência. Acho que as pessoas que cometem o ato infracional, que cometem um crime, quer seja de que tipo for, segundo as leis de execuções penais, têm que estar ali privado da liberdade como condenado. Mas tem que ser uma privação de liberdade à luz de um conselho penitenciário. Não só de intramuros de uma prisão, como extramuros. Como é que está essa família? Como é que são as visitam? Como se relacionam?", questionou.

A conselheira comenta sobre a polêmica envolvendo os Direitos Humanos. "Há uma máxima na sociedade que não entende o nosso trabalho, que diz que os Direitos Humanos defendem bandidos. Não, nós defendemos os humanos. E os bandidos também são humanos. Defendemos que bandido enquanto um preso apenado, condenado, ele tem que ser tratado dentro de todo um sistema penitenciário, do que prevê a Constituição, e que o Conselho indica como deve ser esse trato. Então nós não aceitamos essa pecha de que os direitos humanos defendem bandidos”, afirmou.

Fátima relata quais medidas foram tomadas para coibir a prática de tortura. "A tortura é a forma que nós, do ponto de vista político, definimos. Não é que tenha que ter tratamento de ‘hotel 5 estrelas’, porque nem nós da sociedade civil que não estamos em conflito com a lei temos, principalmente nesta atual conjuntura. Mas é que seja tratado à luz do que é deliberado dentro de um sistema penitenciário, até porque tem financiamento pra isso. Tem recurso pra manter. E nós sabemos que tem indústria da alimentação, indústria da energia, indústria dos lençóis, indústria das condições mesmo que irreais ou surreais de que é dormir em cima de um cimento com um colchão de três dedos de largura. Mas isso é computado como gasto, como recurso investido para o preso dormir, não é essa a condição que se exige. Então as medidas tomadas diante desse atual quadro foram as visitas em inspeção aos presídios, a constatação, a existência de um dossiê relatório, audiência com o governo do estado e todo o sistema de segurança, pedindo providências em relação a isso. E se pensa hoje enquanto uma medida, não seria drástica, mas necessária, a de internacionalizar denúncias. Ou seja, recorrer aos mecanismos internacionais e aos tribunais internacionais de direitos humanos, e isso será feito", concluiu.

Por Caroline Monteiro.

 

 

 

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário nacional (Depen), atualização de junho de 2017, no primeiro semestre daquele ano, o país tinha 726 mil presos - números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2019, chegam a 812 mil. O Estado do Pará aparece com cerca de 16 mil no total de sua população prisional, e com 6 mil presos sem condenação. Esse processo corresponde a enorme superlotação.

O atual cenário de rebeliões, fugas e aumento sucessivo da criminalidade e da violência entre presos, em grande parte, é consequência da superlotação crescente dos últimos anos e das condições humilhantes em que se encontra o sistema prisional.

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O sistema prisional brasileiro, quase que em sua totalidade, não proporciona um suporte devido para que o indivíduo em reclusão possa obter uma mudança de vida e consiga se estabelecer profissionalmente quando sair do cárcere. Na maioria das cadeias são disponibilizadas atividades para que o interno aprenda algo novo, como artesanato, corte e costura e jardinagem. Porém, segundo o Infopen, em 2016, apenas 16% da população prisional exercem as atividades de trabalho e estudo, o que equivale a pouco mais de 106 mil pessoas.

Os projetos voltados para a ressocialização de reeducandos do Sistema Penal do Estado do Pará são os seguintes:

Reinsérie - Pograma institucional que engloba todos os projetos de reinserção social da Susipe. Desenvolvido pela Diretoria de Reinserção Social (DRS), o programa tem a finalidade de organizar as ações de reinserção e garantir o caráter institucional, a fim de alcançar resultados satisfatórios. O Reinsérie foi criado em fevereiro de 2019.

Leitura que Liberta - Projeto que oferece remição penal por meio da leitura. O Leitura que Liberta busca ajudar os internos que não estão sendo beneficiados por atividades educacionais formais ou laborais no cárcere. A cada livro lido em um período de 30 dias (prazo que pode ser prorrogado por mais 15 dias), são remidos 4 dias da pena total do reeducando. As obras podem ser literárias, clássicas, românticas, científicas e filosóficas. Vale ressaltar que há um limite de 12 leituras por ano, o que totaliza 48 dias a menos na pena.

O projeto é uma iniciativa da Susipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Em quatro anos, já alcança 10 presídios do Estado e atualmente assiste 184 reeducandos. Ao todo, o Leitura que Liberta já beneficiou 723 internos de todo o sistema penal.

Arca da Leitura - Neste projeto, uma estante móvel com cerca de 150 livros fica sob a responsabilidade de um interno escolhido por cada unidade. O custodiado recebe treinamento técnico em biblioteconomia e exerce a função de monitor realizando atividades de empréstimo, devolução, inserção dos livros no acervo da biblioteca e preservação de todo material existente.

A ideia do Arca da Leitura é viabilizar o acesso à leitura dentro do bloco carcerário. Dessa forma, todos os detentos podem ter contato com as literaturas. O monitor movimenta a biblioteca dentro do bloco carcerário, oferecendo e fazendo empréstimo de livros. O acervo é formado por livros de disciplinas obrigatórias e literárias, além de revistas de conteúdo informativo.

Hoje, o projeto conta com 22 monitores de bibliotecas móveis, que são supervisionados pelas coordenadoras pedagógicas de cada casa penal. As estantes do projeto Arca de Leitura são produzidas pelos internos, em ação da Coordenadoria de Trabalho e Produção da Susipe, nas marcenarias instaladas nos próprios presídios do estado.

Projeto Nascente e “Vem Pra Feira” - O projeto Nascente oferece 28 vagas de trabalho aos internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) para atuação em apicultura, agricultura, horticultura, fruticultura, plantas ornamentais, viveiro de mudas, casa de farinha, criação de galinha caipira, palmípedes, suinocultura e outros. Além de capacitação, os internos têm a oportunidade de remir suas penas por meio do trabalho.

Os produtos produzidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), por meio do projeto Nascente, são comercializados no “Vem Pra Feira”, onde são vendidos em média 20% mais baratos em relação ao preço dos supermercados tradicionais da cidade.

Projeto Impressione - Projeto de marcenaria voltado à capacitação de internos do regime fechado em serviços como produção, confecção e montagem de peças e mobílias em madeira e MDF. As atividades são realizadas em um espaço específico dentro do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), ambas localizadas em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB).

Conquistando a Liberdade e Papo di Rocha - O Conquistando a Liberdade é promovido pela Susipe em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Programa Pro Paz (agora Pará Paz) e Polícia Militar. O projeto foi um dos 18 premiados no INNOVARE 2013, prêmio destinado a práticas inovadoras para a Justiça no Brasil, que torna a iniciativa paraense referência nacional na reinserção social de detentos.

O projeto é desenvolvido em escolas da rede pública estadual de ensino, nas quais os internos fazem serviços de limpeza, pintura, poda de árvores, reparos nas redes elétricas e hidráulicas e consertos de cadeiras e mesas. Participam do projeto internos dos regimes fechado e semiaberto, que reduzem um dia da sua pena a cada três dias trabalhados.

O Papo di Rocha objetiva conscientizar os estudantes das escolas da rede estadual de ensino sobre a importância de uma cultura de paz e prevenção visando à não violência no ambiente escolar. O projeto é considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência na reinserção social de detentos no país.

Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (COOSTAFE) - A COOSTAFE é a primeira cooperativa formada exclusivamente por internas do sistema penitenciário no Brasil. É um projeto de economia solidária para as reeducandas. Criada em fevereiro de 2014, por portaria interministerial do governo federal, a COOSTAFE oferece às internas a oportunidade de ocupar o tempo, aprender uma profissão e remir pena através do trabalho.

Por meio da economia solidária, o projeto garante, às detentas, acesso ao trabalho e à geração de emprego e renda. Atualmente, as 25 internas envolvidas trabalham diariamente na produção de artesanatos, como pelúcias, crochês, vassouras ecológicas, sandálias e bijuterias, entre outros produtos que são comercializados no projeto “Vem Pra Feira”, em shoppings e em praças públicas de Belém, Ananindeua e Marituba. A taxa de reincidência criminal das presas que passaram pela cooperativa é zero.

Por Caroline Monteiro.

Manu, 44 anos: “A minha experiência de estar presa...eu aprendi muita coisa. Aprendi que a liberdade da gente não tem preço, nem com todo o dinheiro do mundo. Porque o que tu vê, o que tu passa dentro de uma cadeia, é uma coisa que tu não deseja nem para o teu pior inimigo.”

De cabelos presos em um coque, batom vermelho, sempre com um sorriso. Está sentada em um banco de cimento do Bosque Rodrigues Alves, em Belém, Manuela, de 44 anos, mais conhecida como Manu. O fim de tarde está ensolarado, mas com algumas nuvens anunciando a chuva. A entrevista começa após o expediente. Ela trabalha no Bosque há três anos, em um projeto de ressocialização da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará).

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Por oito anos esteve entregue à vida do crime, fazendo o transporte de entorpecentes de Manaus para Belém, Fortaleza, Imperatriz, no Maranhão, e até Guiana Francesa e Itália. Em uma dessas viagens, trabalhando como “mula” (expressão dada a quem carrega a droga), Manu foi detida pela polícia, em Belém, com 12 quilos de pasta base de cocaína e condenada a doze anos de prisão.

“Foi o surgimento de dinheiro fácil, na verdade. E de adrenalina também. Eu conheço pessoas no mundo do tráfico que entraram por influência de amigos, isso também aconteceu comigo”, diz.

Manu ainda cumpre pena domiciliar, que se encerra somente em 2022. Voltou para a sociedade e para sua vida normal há três anos. Passou cinco anos presa no regime fechado, e dois anos no semiaberto.

A vida na prisão não é nada fácil. Diferentemente do que muitos bradam em discursos nas redes sociais e em conversas do dia a dia, de que há privilégios e mordomias nas cadeias, lá dentro o “bagulho é doido”. Higiene mínima, ambiente totalmente insalubre, disputa de camas e espaço para dormir, sem falar na violência policial.

A situação piora quando o indivíduo em questão, dentro do cárcere, é homossexual. A primeira “ala gay” no Brasil foi criada em 2009, com o objetivo de evitar práticas de violência e garantir a integridade física dos homossexuais. Em 2014, foi determinada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos a ampliação da medida para todos os presídios do país, porém não é o que de fato acontece.

No Pará, há somente celas exclusivas, sem alas. Pesquisadores consideram a ação como algo paliativo, em razão de um contexto de fragilidade e insegurança nas prisões brasileiras.

Durante sua passagem pelo sistema penitenciário, de 2011 a 2017, Manu, que é mulher transgênero, vivia em uma cela com cerca de 35 homens. Nesse período, o presídio em que estava custodiada, no CTM 1 do Conjunto Satélite, periferia de Belém, não possuía as celas somente para homossexuais. Manu foi exposta a todo tipo de constrangimento, humilhação e discriminação. Ela relata que chegou a sofrer tentativa de abuso sexual.

“Na minha vida dentro do cárcere, eu enfrentei e vi muita coisa. Não foi fácil pra mim, que sou homossexual, conviver no meio de 400 presos. No meio de muitos homens eu sofri preconceito, sofri ataques. Então eu tive que me impor, tive que pôr minhas regras. Tive que me respeitar e aprender a ser respeitada como sou até hoje. Foi bem difícil, eu morava com 35 homens dentro de uma cela 6 por 8, e só eu de homossexual dentro”, relata.

Ela ainda conta que só se sentiu segura e tranquila quando casou na cadeia com um chefão do tráfico. O casamento, no entanto, não foi nos moldes tradicionais, com cerimônia, como acontece na maioria dos casos. Eles apenas passaram a viver juntos. Depois de um certo tempo, Manu descobriu que o companheiro era portador do vírus HIV. Após seis anos e seis meses se separaram, mas os dois mantêm uma amizade até hoje.

“Já sofri ameaças, em termo de me pegarem para fazer alguma coisa, mas sempre fui precavida. Casei com um homem muito forte no tráfico de drogas, então eu tive a proteção dele. A gente sempre se preveniu, mas só depois ele foi me contar que era portador do HIV. Fiquei assim mesmo, porque eu gostava dele. Casei lá dentro da cadeia.

Ainda que contasse com o cuidado e segurança por parte do marido, em muitos momentos ela se via sozinha. Totalmente indefesa. À mercê da violência. Era quando a Tropa de Choque visitava o presídio.

A ida à cadeia, de surpresa, era para realizar revistas, em busca de armas e drogas. Todos os internos ficam nus. Manu, sendo mulher transgênero, tem seios. No ato da revista policial, tirava toda a roupa, menos uma miniblusa para não se sentir tão desprotegida e exposta aos olhares de centenas de homens. Não adiantava. Era obrigada a tirar a peça.

“Quando a Choque invade lá dentro, quando ela entra de madrugada, tu tens que sair nu. Eles entram invadindo, quebrando tudo, batendo nos presos. A gente fica pelado numa área muito grande, um encostado no outro. Eles vêm para fazer a revista, mas no meio dessa revista nós somos espancados. A gente leva tiro de borracha e os cachorros que eles colocam para assustar e amedrontar, os rottweilers, os pitbulls, às vezes ainda mordem. Tem muitas coisas que eu já passei. Policiais me deixavam por último só para me bater. Rasgavam minha blusa. Como eu sou mulher trans e tenho peito, então eu não podia sair toda nua. Mas a tropa de choque, toda vez que ia lá, eles queriam me puxar e rasgar minha roupa. Um deles saiu me arrastando e me deu porrada de cassetete”, revelou.

“Então é uma coisa que você se revolta. Só não aconteceu mais porque eu tinha advogado e falei que queria que ele fosse lá nos Direitos Humanos. Porque querendo ou não, quando invadem o cárcere privado, têm que saber que tem pessoas diferenciadas no meio. Que no caso são os homossexuais, que não têm defesa para nada”, conta.

Abandono e preconceito

Manu sabe muito bem o que é lidar com o preconceito e abandono. Na infância, o pequeno Reginaldo da Silva Costa, nascido no interior do Maranhão, foi expulso de casa aos 12 anos de idade pelo pai. Os trejeitos e o comportamento afeminado, que indicavam a homossexualidade, motivaram o pai a tomar atitude drástica: tirá-lo do convívio com a família, pais e seis irmãos.

Ao ser obrigado a sair de casa, Manu perambulou e morou na rua durante a infância. Lutou para sobreviver. Comeu comida do lixo. Foi criado pelo mundo. Não teve o momento de brincadeiras, de ser criança. Já não era mais Reginaldo, adotou um novo nome: Manuela. Dormia em casas, prédios e carros abandonados, ao relento. Uma criança cuidando de outras crianças: parou de estudar aos 12 anos e começou a trabalhar como babá. Em troca de comida e de um lugar para ficar, começou a namorar um homem mais velho, aos 16 anos, mesmo não gostando. Um senhor com idade para ser seu pai.

“Hoje em dia eu já tenho contato, mas é eles lá e eu aqui. Depois de 30 anos reencontrei todo mundo de novo. Eu não tive amor por eles. Aquele amor que tu tens por um pai, por uma mãe. Não tive porque eu fui criada só. Pra mim eles são estranhos. Eu queria só um perdão da minha mãe, dela dizer: ‘Minha filha eu errei,’ mas nunca tive. Me sinto triste porque todo mundo sente falta de sua família, mas no momento eu não posso contar com mais nada. É só eu e pronto”, contou com um semblante de tristeza.

Manu fugiu para Manaus aos 17 anos. A nova cidade parecia trazer um ar de recomeço para sua vida. Foi lá que começou a cortar cabelo. Estudou e aprendeu mais sobre estética e em seguida conseguiu montar seu próprio negócio, um salão de beleza. Arranjou um namorado. Tudo parecia ir bem, parece que de fato tinha conseguido vencer as adversidades do passado e viver uma nova história. Até descobrir que seu namorado era envolvido com o tráfico de drogas. O momento da descoberta foi com a polícia batendo em sua porta. Já era tarde. Foram encontrados entorpecentes dentro de sua mochila. Foi levada junto com ele. Ficou sete meses presa.

No tempo em que ficou presa pela primeira vez, fez amizades e conheceu como funciona o mundo do crime e se jogou de cabeça no tráfico de drogas. Após deixar a cadeia, começou a trabalhar como “mula”. Viajava para outras cidades entregando a droga. Ficou oito anos nessa ocupação, até ser presa novamente. Dessa vez, o tempo enclausurada em uma cadeia seria bem maior. Foi condenada a doze anos de prisão.

Durante o período em que esteve presa, Manu começou a desenvolver atividades dentro da cadeia, como cortar o cabelo dos internos, devido à sua experiência quando era cabeleireira. Também fazia artesanato. Manu conta que as tarefas foram fundamentais para lhe tirar da ociosidade dentro da cela e ocupar seu tempo. Além de preencher o vazio e tristeza que sentia por não receber visitas.

“Me ajudou muito, porque eu não sofri tanto como os outros sofreram. De ficar o tempo todo encarcerado atrás das grades. Eu tinha uma coisa para ocupar minha mente. Diferente dos outros que ocupavam a mente só em pensar besteira, em pensar em suicídio, pensar em muitas coisas erradas”, disse.

Após o término da pena no regime fechado e saída da prisão, começou a procurar emprego, porém fracassou. Afinal, quem daria oportunidade para uma pessoa que já esteve presa? Após uma entrevista de emprego, ao puxar a ficha criminal de um candidato (a), o preconceito e o medo são fatores decisivos. Foram longos seis meses à procura de uma vaga, mas graças ao laço de carinho e amizade que criou com alguns funcionários da Susipe, no tempo em que esteve presa, conseguiu um emprego ofertado por eles. Começou a trabalhar no setor de serviços gerais, na sede da Susipe, limpando as salas e escritórios.

Após um ano e três meses, foi remanejada para um novo trabalho, no qual permanece até hoje. Ao todo são 17 ex-presidiários que trabalham no Bosque Rodrigues Alves, exercendo diversas funções. Manu faz de tudo um pouco. Realiza a limpeza de canais, limpeza das trilhas e ajuda na cozinha. Ela conta que o projeto “Ressocializando” foi uma verdadeira transformação em sua vida, em razão de lhe permitir voltar a sonhar novamente e viver de forma digna.

“Me sinto muito feliz porque foi uma oportunidade que me proporcionou muitas coisas boas. Hoje eu moro em um apartamento bom, pago meu aluguel. Hoje em dia vivo bem, vivo feliz”, diz.

Manu se preocupa com o futuro de projetos como esse, que têm o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida a ex-presidiários. “Apesar de serem poucos, mas os poucos que têm já ajudam bastante. Os presos têm medo de os projetos acabarem. Ninguém sabe como vai ficar, mas eu acho que não vai acabar, porque facilita muito o Estado. Não tem aquela coisa de carteira assinada, direitos trabalhistas, não tem nada disso. O Estado ganha e o preso também ganha”, afirmou. 

A lenta mudança de vida

“Muitos querem uma oportunidade, passam necessidade, muita gente não abre porta de emprego. Muitos têm medo de contratar um reeducando. Preconceito de contratar uma pessoa que já foi presa. Eu acho que deveriam dar uma oportunidade para as pessoas, porque todos querem mudar. Todo mundo merece uma segunda chance. O que mais me toca é isso, de oportunidade de trabalho. A questão de voltar, a gente volta aos poucos, conquistando a confiança das pessoas. Contando a verdade que a gente já foi preso, que a gente passou por isso e aquilo. Isso é uma luta. Uma batalha que a gente tem até hoje, de enfrentar esse preconceito de ter sido preso.”

Com tudo o que passou, Manu adquiriu alguns traumas devido a situações de extremo sofrimento e crueldade. Precisou tomar remédios para amenizar a dor emocional. Contudo, carrega no olhar a esperança de um futuro melhor e pretende retomar sonhos que foram interrompidos. “A minha perspectiva de vida agora é tocar a minha vida pra frente. Montar o meu próprio negócio, comprar a minha casa. Eu quero abrir o meu salão de novo e me inscrever no ‘Minha Casa Minha Vida’.”

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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), a transferência de 13 internos de unidades prisionais do Pará para presídios federais de segurança máxima. A transferência dos presos faz parte da "Operação Êxodo".

Os presos foram levados em comboio para a Ala 9 (Base Aérea de Belém) e transferidos em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para unidades de segurança máxima federais. Atualmente, 25 presos do sistema penitenciário paraense estão em presídios federais.

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De acordo com o coronel Mauro Matos, diretor-geral Penitenciário da Susipe, a transferência é uma forma de enfraquecer o crime organizado. "O nosso serviço de inteligência identificou lideranças pertencentes a organizações criminosas nas unidades prisionais do Estado que exerciam algum tipo de influência na execução de crimes intra e extramuros", informou.

O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirma que as ações de revista e demais medidas continuarão sendo intensificadas nos presídios paraenses. "Estamos transferindo nomes, dos mais perigosos, para o sistema federal. Com isso, esperamos que haja uma diminuição das ordens de crimes de grande repercussão violenta nas ruas. Estamos atendendo a necessidade de diminuição da violência no Estado, que já apresenta uma sensível redução nas ocorrências, de acordo com dados recentes divulgados pela Segup. As fiscalizações intra e extra muro são realizadas para desarticular possíveis crimes. Também é uma forma de deixar os demais internos avisados sobre as ações de segurança que estão sendo realizadas e avisá-los que o Estado está acompanhando tudo o que acontece dentro e fora do sistema carcerário", afirmou.

O esquema de segurança foi realizado pela Susipe e contou com o apoio da Polícia Militar, por meio dos efetivos Comando de Missões Especiais e Batalhão de Polícia Penitenciária, além da Segup, por intermédio do Grupamento Aéreo.

Por Vanessa Van Rooijen, da Susipe.

A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV- PA) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratar temporariamente profissionais de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser realizadas no período de 16 a 17 de fevereiro de 2017 e deverão ser efetuadas no formulário de inscrição disponibilizado no site: http://www.uepa.br/. Para mais informações sobre as vagas oferecidas e outros detalhes do processo seletivo, acesse o edital, completo divulgado no site: www.gasparvianna.pa.gov.br.

Susipe - A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) realiza processo seletivo simplificado para seleção de candidatos às vagas, em caráter temporário, nas funções de Técnico de Enfermagem, Motorista e Técnico em Gestão Penitenciária (Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Médico, Odontólogo). Os candidatos contratados receberão salários de até R$ 3.636,72. As inscrições podem ser feitas de 15 a 19 de fevereiro de 2017, exclusivamente, no site  Susipe. Não será cobrada taxa de inscrição. Os candidatos contratados irão atuar nas unidades prisionais do Estado do Pará, nas regiões Metropolitana, Guamá, Rio Capim, Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas, Xingu, Tapajós e Marajó.

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Site da Susipe: www.susipe.pa.gov.br. Link do PSS: processoseletivo.susipe.pa.gov.br.

 

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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) abriu concurso ofertando 66 vagas para a função de Assistente Administrativo (nível médio) em caráter temporário. A remuneração é de R$ 1.508,00 por uma jornada de 30 horas semanais.

A seleção será composta por análise curricular, provas objetiva e prática. A prova objetiva está marcada para o dia 6 de março de 2017, em locais e horários a serem divulgados na convocação. A prova prática está prevista para o os dias 16 e 17 de março. Para a etapa de análise curricular o candidato deve apresentar os seguintes documentos, em original e cópia, para validação ou documentos autenticados:

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Comprovante de inscrição;

CPF (original de cópia);
Identidade (original e cópia);
Certificado do Ensino Médio (frente e verso), não sendo aceita declaração de conclusão - original;
Histórico Escolar do Ensino Médio (frente e verso) - original;
Para comprovação de experiência de trabalho em atividade específica na qual se inscreveu: Apresentar Declaração ou Certidão, expedido pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do respectivo órgão em que atuou, ou cópia de Carteira de Trabalho autenticada (registro do(s) contrato(s) de trabalho e páginas de identificação do candidato na respectiva Carteira de Trabalho com foto e dados pessoais) e no caso de contrato em vigor (carteira sem data de saída), o candidato deverá também anexar declaração do empregador ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho, em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, atestando o término ou continuidade do contrato;
Certificação comprobatória de participação em treinamentos, cursos de capacitação (original e cópia).

Os documentos deverão ser entregues pessoalmente em um envelope de tamanho A4, com tarja de identificação com o número da inscrição, nome completo, endereço e CPF do candidato, na Escola de Administração Penitenciária – EAP, localizada no instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, na BR 216, Km 13, Decouville, em Marituba. A data e os horários de recebimento dos documentos serão divulgados no próprio site do processo seletivo.

As inscrições para o processo vão de 7 a 12 de fevereiro e só podem ser realizadas através do site. A inscrição é isenta de taxas.

Santa Casa - A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) está com concurso aberto, regido pelo edital n.º 02/2017/FSCMP, para vagas em níveis fundamental, médio e superior. Os contratos são em regime temporário e as inscrições vão até ás 23h59 do dia 8 de fevereiro (Horário local). Para mais informações do edital do processo seletivo, confira a publicação na página 15 do Diário Oficial.

 

 

 

 

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) se prepara para lançar, periodicamente, concursos para agente penitenciário. Em 2012, foram nomeados cerca de 200 novos agentes e outros 264, que já atuavam na função, foram certificados após a conclusão de um curso profissionalizante.

Agora, o órgão espera a regulamentação da lei que cria 7.000 cargos de agente penitenciário e espera as autorizações frequentes do executivo estadual para a realização de novos concursos.

A promoção de concursos para a contratação de agentes faz parte de um plano de expansão da estrutura prisional do Estado do Pará. Contando com um aporte de R$ 48 milhões, o governo do Estado visa, ainda, reformular unidades prisionais.

De acordo com a direção da Susipe, a ideia é publicar o primeiro edital com cerca de mil vagas, ainda no começo do ano. O cargo de agente penitenciário tradicionalmente exige nível médio completo e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria “B”.

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Por Juliana Gomes

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