A professora Dávine Muniz, de 34 anos, vítima de um acidente em um brinquedo do parque de diversões Mirabilândia, em Olinda, no Grande Recife, foi transferida para um novo hospital nesta quinta-feira (11). Agora, o plano de tratamento dela seguirá em uma unidade de saúde particular na Ilha do Leite, no Recife, por conta do próprio plano de saúde. Dávine, que segue em estado gravíssimo e internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), corre risco iminente de óbito e não responde mais a nenhum estímulo, segundo informações da família no local. 

Atualmente, a casa de Dávine está sob reforma para obter as adaptações necessárias de um home care de alta complexidade. De acordo com Ricardo Lima, primo da vítima, a previsão é de que a transferência para o cuidado domiciliar ocorra entre 45 e 60 dias. 

“Nós tínhamos programado, há mais ou menos um mês, o processo de desospitalização da Dávine. Esse processo requer tudo o que ela precisava ter feito, que são as cirurgias e procedimentos invasivos, já feitas no Hospital São Marcos. A partir daí, ela vai dar continuidade ao plano de tratamento clínico dela. Essa parte clínica será feita aqui, no hospital de transferência, e ela vai ficar sob responsabilidade do plano de saúde dela”, informou o familiar. 

Perguntado sobre a relação da família com o Mirabilândia, Ricardo informou que não a família não está mais autorizada a citar o parque, pois um acordo foi feito entre as partes e a equipe jurídica de cada um dos envolvidos se responderá de forma equivalente. Ou seja, os advogados do parque e da família se comunicam entre si, e a família, a partir de agora, pode tratar publicamente apenas sobre o estado de saúde de Dávine. 

O primo da professora também informou que mais detalhes sobre o acordo serão divulgados pelo jurídico posteriormente. Segundo ele, a partir de agora, todos os custos são por conta da família. O plano de saúde de Dávine segue sendo pago pela empresa, ainda que a vítima não possa trabalhar. Sobre os custos de coparticipação do plano, Ricardo informou que também já estão garantidos, mas não pôde dar detalhes se o desconto da coparticipação será pago pelo Mirabilândia, como parte do acordo, ou também pela empresa de Dávine.

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Estado de saúde 

A transferência de Dávine Muniz aconteceu entre dois hospitais particulares na área central do Recife, por volta das 9h45 desta quinta-feira (11). “Não houve nenhuma intercorrência, e ela está sendo agora acomodada na UTI do primeiro andar, mas o quadro dela ainda é muito grave e requer muitos cuidados. Se a casa dela estivesse pronta, possivelmente, com alguns ajustes, ela teria condições de ir para casa. Dávine não responde mais a nenhum estímulo e nem tem qualquer comunicação, hoje, conosco”, informou Ricardo Lima. 

Apesar da possibilidade de cuidado familiar, a situação da vítima não deve ser alterada. “Há previsão zero de qualquer melhora. Ela não progride mais, é cerca de 99% irreversível. Não sei nem se posso dizer que é um estado vegetativo, ela corre risco de entrar em óbito a qualquer momento. É um caso muito, muito sério”, concluiu o primo. 

O caso 

A professora de inglês Dávine Muniz, de 34 anos, ficou gravemente ferida após ser arremessada quando estava no brinquedo "Wave Swinger", no parque de diversões Mirabilândia, em Olinda, em 22 de setembro de 2023. No dia do acidente, ela foi admitida no Hospital da Restauração (HR), no Recife, apresentando um quadro de traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e fratura de membros superiores. Dávine ficou no HR por 11 dias e foi transferida para o Hospital São Marcos, no bairro da Boa Vista, no Recife, até ser transferida, nesta quinta-feira (11), para o Hospital da Ilha do Leite. 

Depois de uma breve melhora no quadro clínico, Dávine passou a reagir a estímulos e chegou a mexer os dedos e piscar os olhos. No entanto, a situação piorou à medida que contraiu algumas infecções no ambiente hospitalar, de acordo com o primo. Após conversar com os médicos, a família decidiu pelo cuidado domiciliar, mas revelou que tem dificuldades em se comunicar com o Mirabilândia, que deve auxiliar nos custos do tratamento médico. Atualmente, a família Muniz possui uma vaquinha aberta, voltada a conseguir fundos para o homecare. As doações podem ser feitas no site vakinha.com.br/4309632 ou através do PIX, 906.620.674-87, no nome de Valéria Muniz. 

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou uma dança das cadeiras nas varas federais de Curitiba, confirmando a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para a 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense - base da extinta Operação Lava Jato. A medida foi decretada nesta segunda, 27.

Danilo foi o juiz responsável por determinar, em 2019, a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância - depois de sentenciado pelo então juiz Sérgio Moro, em primeiro grau, o petista teve sua pena agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Já o juiz Eduardo Appio - desafeto de Moro e que havia herdado os processos remanescentes da Lava Jato entre fevereiro e maio passados - vai assumir a 18ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam singelos processos sobre questões previdenciárias.

Em outubro passado, Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça, desistindo de reassumir o acervo Lava Jato após seu afastamento e com a indicação de que pediria remoção para outra unidade judicial, 'menos polêmica'.

As mudanças já haviam sido anunciadas pela Justiça Federal no Paraná após se encerrarem as inscrições para o concurso de remoção de magistrados e magistradas para as unidades jurisdicionais da 4ª Região, que abarca as varas federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

À época, foi possível indicar as varas que Appio e Danilo vão assumir em razão do critério de antiguidade - regra segundo a qual o juiz com mais tempo de carreira tem preferência quando pede para ocupar determinada função e local de trabalho na Justiça Federal.

Agora, as mudanças foram aprovadas pelo Conselho Administrativo da Corte regional. Com a decisão, inaugura-se mais um capítulo da Lava Jato, que passou por meses turbulentos este ano.

Quando Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, seus despachos causaram alvoroço, em especial em processos sensíveis da investigação, como o do advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, antigo chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato.

Três meses depois de começar a decidir sobre a Lava Jato, Appio acabou afastado, no bojo de uma investigação que atribuiu a ele uma suposta ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Appio teria dado um telefonema para o filho do desembargador, o advogado João Malucelli, genro e sócio de Moro.

Appio e Malucelli já haviam protagonizado atritos antes desse episódio, mas a abertura da reclamação disciplinar contra o juiz de 1º grau e a consequente divulgação da ligação de Malucelli com Moro fizeram o desembargador Malucelli se declarar impedido nos processos da Lava Jato em segundo grau.

O imbróglio colocou a base da Lava Jato, tanto em 1º grau como em 2º, na mira da Corregedoria Nacional de Justiça.

O ministro Luis Felipe Salomão fez um pente fino na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4.

A apuração apontou irregularidades na gestão de acordos de delação e leniência fechados pela Lava Jato. Na esteira dos achados, o CNJ decidiu abrir uma investigação sobre a conduta de Moro e de magistrados do TRF-4 que atuaram na Operação.

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A retirada dos animais do zoológico dentro do Parque Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, começou na manhã desta sexta (20). Eles serão transferidos ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Tangara) até o dia 15 de novembro e o local vai receber um parque temático.

A ação é executada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) junto com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - que passa a ser responsável pelos animais - e se deu após articulação da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT).

"É preciso garantir um ambiente com menor nível possível de estresse, iluminação intensa, barulhos excessivos e poluição que perturba a vida animal", pontuou a gestora.

Após a transferência, os animais vão passar por avaliação médica e iniciar o processo de reabilitação para serem reintroduzidos na natureza ou, quando não for possível, em santuários ou centros de triagem (CRAS) específicos, para que retornem a sua fauna e flora original.

A área do zoológico será reaproveitada com a construção de uma Praça da Infância, modelo que promete reunir natureza, brincadeiras e tradições culturais para envolver as crianças com a cultura local e estimular o livre brincar. Ainda sem previsão para a entrega do dispositivo, a gestão promete entregar passeios e pisos, rampas em asfalto, drenagem, paisagismo, bases estruturais para os brinquedos, mobiliários e a comunicação visual no local.

Uma bebê de sete meses precisou de transferência aérea após ser vítima de afogamento no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, nesta segunda-feira (25). A ocorrência foi confirmada pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prestaram socorro à criança em uma ação conjunta. A vítima foi transferida do Cabo à capital pernambucana em apenas seis minutos, em uma aeronave da PRF que desembarcou no Derby.

De acordo com o Samu, a ocorrência de afogamento aconteceu na Quadra 96, Centro do Cabo, por volta das 9h10. A bebê foi encaminhada à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal, mas foi necessário acionar o aeromédico do Samu, além da PRF e do Samu Recife. Na capital, a menina foi encaminhada ao Hospital da Restauração (HR). O quadro de saúde é grave. As circunstâncias do afogamento não foram informadas.

“Por volta das 11h20, a central de regulação do SAMU acionou o Núcleo de Operações Aéreas da PRF e a equipe médica para realizarem a transferência do bebê entre as unidades de saúde. A menina havia sofrido um afogamento na banheira de casa e apresentava um quadro grave, mas estável”, informou a PRF. 

O Banco Central dos Estados Unidos, Federal Reserve (Fed), iniciou nesta quinta-feira (20) as operações do sistema de pagamento instantâneo intitulado “FedNow Service”. Com o primeiro anúncio em 2019, esse sistema funciona de forma parecida ao Pix brasileiro e garante agilizar o processo de transferência bancária nos EUA. 

Em comunicado, o banco americano esclareceu que nesta primeira etapa, terá uma área de comemoração para o pioneiro Bureau do Serviço Fiscal do Departamento do Tesouro dos EUA e a nova ferramenta também estará disponível para 35 bancos locais e cooperativas de crédito se cadastrarem e utilizar o recurso.

De acordo com a nota, esse recurso permite que os usuários transfiram recursos em qualquer momento em todos os dias do ano. Hoje em dia, os americanos usufruem apenas de uma estrutura de pagamentos que não funciona aos finais de semana e com isso, pode demorar alguns dias para o dinheiro ficar disponível.

No entanto, os dirigentes do Fed, já comunicaram que não há um prazo para que todos tenham o acesso ao novo Pix. Quando disponíveis, os pagamentos instantâneos proporcionarão benefícios para os consumidores e empresas, como quando o acesso rápido a fundos é útil ou quando pagamentos just-in-time ajudam a gerenciar fluxos de caixa em contas bancárias. 

Nos próximos anos, os clientes e as cooperativas que se inscreverem no serviço poderão usar o site, aplicativo móvel e outras interfaces de suas instituições financeiras para enviar pagamentos com rapidez e segurança.

“O Federal Reserve criou o FedNow Service para ajudar a fazer pagamentos diários nos próximos anos de maneira mais rápida e conveniente”, afirmou o presidente do Fed, Jerome Powell. “Com o tempo, à medida que mais bancos optarem por usar essa nova ferramenta, os benefícios para indivíduos e empresas incluirão permitir que uma pessoa receba um contracheque imediatamente ou uma empresa acesse fundos instantaneamente quando uma fatura for paga”, acrescentou. 

O Federal Reserve está empenhado em trabalhar com mais de 9.000 bancos e cooperativas de crédito em todo o país para apoiar a disponibilidade desse serviço para seus clientes ao longo do tempo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo, 4, a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson para o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio. A decisão atende a pedido da defesa do ex-deputado que alegou piora no estado de saúde de Jefferson e falta de condições necessárias para o tratamento médico adequado no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho, em Bangu.

Na decisão, o ministro do STF autoriza a saída de Jefferson para o hospital em Botafogo, "tão somente para o tratamento médico", mantendo a prisão preventiva do ex-deputado, "necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal".

Foram estabelecidas ainda medidas cautelares: proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de sua esposa e advogados regularmente constituídos, observadas as regras hospitalares; proibição de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, ou qualquer outra pessoa, as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes a ele imputados ("YouTube", "Facebook", "Instagram" e "Twitter"), ou quaisquer outras aqui inominadas; proibição de conceder qualquer espécie de entrevista sem prévia autorização judicial; proibição de uso de celular, tablets, ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação.

O descumprimento injustificado de quaisquer das medidas cautelares implicará no retorno de Roberto Jefferson à unidade prisional. O ex-deputado deve ser escoltado pela Polícia Penal 24 horas por dia, enquanto durar a internação.

No seu despacho, Moraes relata as informações recebidas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (SEAP) do Rio de Janeiro, que revelam "insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário", mostrando que não há disponibilidade de exames de imagem tomográfica, marcadores tumorais para rastreio de neoplasias e dosagem de hormônios tireoidianos.

De acordo com o ofício encaminhado ao STF pela SEAP, Jefferson foi encaminhado ao hospital penitenciário Hamilton Agostinho no dia 30 de maio em razão de uma piora importante do estado geral de saúde, com perda de 16 quilos em sete meses, ansiedade, depressão e insônia. Na última sexta-feira, 2, ele foi encaminhado novamente ao hospital por causa de uma queda, seguida de desorientação. "Paciente necessita de avaliação tomográfica de crânio seguida de avaliação neurocirúrgica em caráter de urgência devido a possível traumatismo craniano decorrente de queda", diz o documento.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) que não vê necessidade de transferir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o hospital penitenciário.

O parecer enviado pelo comandante-geral da PM do DF, coronel Klepter Rosa, é baseado em relatórios da equipe que presta atendimento médico aos presos. O documento afirma que as instalações 'parecem adequadas para o estado atual de saúde mental' do ex-ministro.

A Gerência de Serviços de Atenção Primária Prisional, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do DF, concluiu que o quadro de Anderson Torres 'exige acompanhamento frequente', mas descartou a transferência neste momento.

"Entretanto, uma vez que se perceba alguma intenção para o auto-extermínio, o local realmente não será adequado pois há muita privacidade, principalmente durante a noite, e múltiplos objetos dos cômodos em que se encontra podem ser usados como esse objetivo", diz o relatório.

Anderson Torres está preso em uma Sala de Estado Maior no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal. A prisão preventiva foi decretada na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e dura mais de 100 dias. Ele era secretário de Segurança do Distrito Federal quando os golpistas invadiram e depredaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

A defesa do ex-ministrou voltou a pedir nesta terça a liberdade provisória. Um dos argumentos é que a prisão preventiva não deveria se alongar indefinidamente e poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

Outro ponto levantado é que ele não é mais secretário de Segurança e, portanto, não poderia usar o cargo para tentar obstruir a investigação. O ex-ministro é a última autoridade presa no inquérito.

Os advogados também insistem que Torres está cada vez mais deprimido. Pessoas próximas ao ex-ministro afirmam que uma de suas principais inquietações é ficar longe da família. Uma das manifestações enviada pela defesa ao STF cita um sentimento de 'desânimo com a vida'.

A defesa também contradiz o parecer da PM. Os advogados transcrevem um laudo atribuído à psiquiatra que atendeu o ex-ministro no final do mês passado. A médica teria recomendado a internação domiciliar diante do 'risco de tentativa de auto-extermínio'.

Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidir se flexibiliza ou não a prisão do ex-ministro. A defesa pede que ele reconsidere a decisão que negou a liberdade provisória ou envie o caso para análise no plenário do STF.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviaram um pedido, na última sexta-feira (10), para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que os golpistas presos no dia 8 de janeiro sejam transferidos para as cadeias de seus respectivos Estados. O documento afirma que é "preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal". A solicitação reforça um pedido anterior da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que apresentaram a mesma demanda à Corte no final de janeiro.

O ofício afirma que a ocupação das penitenciárias do Distrito Federal teve um aumento repentino com a prisão de cerca de 1,4 mil pessoas entre os dias 8 e 9 de janeiro. Esse crescimento fez com que alguns serviços do órgão não fossem prestados com qualidade, em respeito à lei.

Um exemplo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, é que os agendamentos para atendimento dos advogados aos presos não estão sendo realizados "em tempo minimamente razoável"; alguns relatos afirmam que os encontros chegaram "a ultrapassar semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional".

"O aumento abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde, de escoltas, de atendimentos de advogados e de outras rotinas carcerárias, fato que impacta negativamente em todo Sistema Penitenciário, ocasionando atraso nos procedimentos administrativos, dificuldade de organizar a visita reservada entre advogado e cliente como preceitua a Lei 8.906/94, demora nos atendimentos de saúde, etc., uma vez que não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal", diz o documento.

A Ordem dos Advogados do Brasil ainda afirma que "o preso provisório tem o direito de permanecer custodiado em estabelecimento penal próximo ao seu meio social e familiar e, portanto, o recambiamento dos presos residentes em outra unidade da federação é uma medida justa que se impõe, diante dos argumentos aqui exarados".

Como mostrou o Estadão, a realidade dos detidos nas cadeias da Papuda e Colmeia, em Brasília inclui banhos de chuveiro frio, noites sobre um colchão fino lançado no chão e o mau cheiro que escapa do banheiro. O cenário não difere das condições vividas em penitenciárias de todo o País. As prisões provisórias dos golpistas foram aprovadas ainda em janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ataque dos radicais

No dia 8 de janeiro passado, radicais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos gritos, eles pediam intervenção federal para tirar do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, mesmo sem respaldo pela Constituição. O ataque aos prédios públicos provocou destruição e nas sedes dos Três Poderes e também deixou feridos, incluindo agentes de segurança.

Levantamento feito pelo Estadão mostrou a invasão vinha sendo preparada por extremistas leais do ex-presidente Bolsonaro desde o dia 3 de janeiro quando radicais começaram a divulgar com grande intensidade mensagens em aplicativos como o Telegram e o WhatsApp para levar manifestantes de todo o País para Brasília, com todas as despesas pagas.

Líder isolada da Série A2 do Campeonato Paulista, a Ponte Preta sofre com suas dívidas antigas. A diretoria terá que adiar os planos de fechar negócio com o atacante Gustavo Coutinho para a sequência da competição por conta de uma dívida de quase R$ 2 milhões, que gerou uma punição ao clube. Com o "transfer ban", o time de Campinas está proibido de registrar novos jogadores.

O valor devido é a soma duas ações movidas contra o clube. Uma pelo técnico Eduardo Baptista (R$ 1,7 milhão) e outra pelo zagueiro Nathan (cerca de R$ 300 mil). O prazo final para os pagamentos dos valores expirou no dia 30 de janeiro.

O clube ainda pode sofrer outra punição a qualquer momento. Além do montante citado, a diretoria possui uma dívida de R$ 300 mil com o treinador Marcelo Chamusca. Todas as pendências vêm gestão de José Armando Abdalla, que esteve na presidência do clube entre 2018 e 2019. O "transfer ban" só pode ser revertido caso a Ponte Preta quite todo o valor das dívidas.

Apesar da derrota por 3 a 0 para o Novorizontino na última quarta-feira, a Ponte Preta segue na liderança da Série A2 do Campeonato Paulista com uma certa folga para o segundo colocado - 15 da Ponte contra 12 da Portuguesa Santista. Os comandados do técnico Hélio dos Anjos voltam a campo no domingo, às 15h, quando receberão o Juventus no estádio Moisés Lucarelli, pela sétima rodada.