Acompanhando um grupo de prefeitos do Agreste de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi ao Ministério da Integração Nacional para buscar soluções para a crise de abastecimento d'água que assola a região. Um dos principais pontos discutidos foi a realização de ligações emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem sobre a vida da população.

Com as obras da Adutora do Agreste atrasadas, municípios como Iati, Itaíba, Águas Belas e Tupanatinga têm tido muita dificuldade em garantir o fornecimento d'água de qualidade aos habitantes, dado até mesmo à escassez de carros-pipa, o que tem levado muitos a decretarem estado de emergência. Para os prefeitos, a perfuração e integração de poços, bem como a interligação por meio de ramais a partir de algumas adutoras e reservatórios já existentes, seriam uma solução emergencial satisfatória até a conclusão de obras maiores, como a própria Adutora do Agreste e o ramal do Agreste, que vai trazer água da transposição do São Francisco a região.

"O Ministério foi muito sensível ao pleito, aos problemas relatados pelos prefeitos. Não é só a falta d'água diretamente que nos aflige. A falta d'água leva as pessoas a matarem a sede de forma precária, o que provoca doenças e uma série de problemas sociais disso decorrentes", explicou o líder do PT.

De acordo com o senador, o Ministério da Integração Nacional afirmou que recebeu o plano de trabalho contra a estiagem enviado pelo Governo do Estado e, no contexto das discussões nacionais sobre o tema, vai definir até o fim deste mês as ações emergenciais que devem ser adotadas para o Agreste de Pernambuco.    

*Com informações da Assessoria de Imprensa.

Duas auditorias especiais realizadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa terça-feira (15), julgaram irregular a folha de pagamento das Prefeituras de Tupanatinga e Vertentes, Agreste de Pernambuco. Os relatores dos processos foram os conselheiros Romário Dias e João Campos, respectivamente.

Em Tupanatinga, foi auditado o período compreendido entre janeiro de 2009 a maio de 2010 e detectadas as seguintes irregularidades: 11 servidores que apresentam na folha de pagamento o CPF pertencente a outras pessoas; 145 servidores com pelo menos dois vínculos remunerados com o serviço público, dos quais 33 com três ou mais vínculos; um servidor com remuneração superior à de ministro do Supremo Tribunal Federal; e um servidor com idade superior a 90 anos. 

O prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé Cavalcanti Neto (PT) foi notificado para apresentação de defesa, pediu duas prorrogações e foi atendido, mas não explicou convincentemente, segundo o TCE, o porquê das irregularidades. 

Diante da irregularidade, o relator determinou a suspensão dos pagamentos feitos à margem da lei e que seja anexada uma cópia da decisão à prestação de contas do município dos exercícios de 2009 e 2010.

Vertentes – Na auditoria foram encontradas irregularidades semelhantes à de Tupanatinga e outras: pagamento a pessoas falecidas e também domiciliadas em outros estados; pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente; pagamento a pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal; servidores acumulando cargos indevidamente; servidores com remuneração inferior ao salário mínimo; professores com remuneração inferior ao piso; servidores com idade superior a 70 anos e inferior a 18, e servidores admitidos durante o período eleitoral.

Notificado, o prefeito Romero Leal Ferreira (PSDB) apresentou defesa escrita, mas não foi suficiente para mudar o entendimento do relator. Também foram suspensos os pagamentos feitos sem base legal.

*Com informações da assessoria do TCE