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Qual a prioridade no seu orçamento para a cultura? Criado nos moldes de outros vales largamente usados no Brasil, como os de alimentação e transporte, o Vale-cultura pode ser usado para atividades como ir ao cinema, comprar livros ou fazer um curso de dança, por exemplo. A ideia é proporcionar ao trabalhador formal uma maior vivência cultural e também injetar mais dinheiro na cadeia produtiva da cultura brasileira.

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Cada trabalhador recebe mensalmente um crédito de R$ 50 para ter acesso a atividades culturais como teatro, cinema, museus, shows e compra de produtos culturais. Além disso, cursos culturais também podem ser pagos com o cartão. Cada beneficiário - que receba até cinco salários mínimos de empresas com vínculo empregatício formal - tem descontado da folha de pagamento até 10% do valor do benefício, que acumula se não for utilizado.

"A implementação de programas como o Vale-Cultura tem dois objetivos: fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura", afirma o Ministério da Cultura (MinC) em nota. Segundo o ministério, o potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas é de R$ 25 bilhões por ano e pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores.

Regulamentado por decreto presidencial no final de agosto de 2013, o benefício ainda tem presença tímida em Pernambuco. Segundo dados do MinC, 4.671 cartões foram emitidos no Estado, 40% no Recife. O consumo total foi R$ 3.146.425,55 até o último levantamento realizado pelo MinC, em novembro, a pedido do LeiaJá. Os maiores gastos com o cartão Vale-cultura no Brasil são no segmento de Livros, jornais e revistas, que representou 74% do consumo total, cerca de R$ 33, 576 milhões. Em seguida vem cinema, com mais de R$ 7 milhões, e lojas de departamento, com mais de R$ 1 milhão.

Aceitação

Em pouco mais de um ano, 255 mil cartões foram emitidos em todo o Brasil, principalmente no Sudeste, que detém 61% deste número. No Nordeste, foram emitidos 29 mil cartões, principalmente na Bahia, que representa 27% deste dado.

Os cartões são criados em parceria com empresas como Ticket e Sodexo, que fazem a ponte com estabelecimentos comerciais para estes receberem pagamentos com o Vale-cultura. Porém, no Estado de Pernambuco, os dois eixos que ajudam a manter a inicitiva - empresas que emitem os cartões para seus funcionários e estabelecimentos que aceitam o Vale-cultura - ainda apresentam um número tímido.

O LeiaJá entrou em contato com mais de 15 possíveis recebedores, de cinemas a museus, para verificar se recebem o Vale-cultura como pagamento. A maioria ainda não aceita o benefício.

Instituições culturais importantes, como o Museu do Estado, Instituto Ricardo Brennand, Oficina Francisco Brennand e o Teatro de Santa Isabel também não fazem parte da rede credenciada a aceitar o cartão. Novas iniciativas em Pernambuco, como o Paço do Frevo e o Cais do Sertão também estão na lista dos que não recebem o Vale-cultura.

Vale Cultura começa a ganhar forma em Pernambuco

Vale-Cultura ainda é benefício desconhecido em Pernambuco

como Cinemark e a Kinoplex, que aceitam o cartão na hora comprar ingressos. Já em cinemas mais tradicionais, como Cinema São Luiz e o Cinema da Fundação, ainda não é possível fazer isso, principalmente pela falta de informatização da bilheteria. No caso da Fundação, a instituição já vem trabalhando no processo de modernização.Os mais procurados pelos beneficiáriosa, depois de livrarias, são as grandes redes de cinema

Alécas lojas que aceitam é a PassaDisco, que fica no Parnamirim. Porém o pagamento pelo cartão é raro. "Achei o projeto bacana, mas precisa ser mais divulgado. Ainda são poucos os clientes que procuram, por achar que não vale para CD e DVD. Fala-se mais em cinema, show e teatro", afirma Fábio Cabral, dono da loja.

Cursos artísticos e também instrumentos musicais fazem parte da lista de possíveis usos para o Vale-Cultura, mas, na Região Metropolitana do Recife, é difícil encontrar quem já aceite o pagamento. "Eu achei a iniciativa excelente, já que ele vale para muitos tipos de bens culturais, o que é importante", comenta o artista plástico Eugênio Paxelly, coordenador cultural da Lago Academia de Artes, em Olinda, que por enquanto ainda não aceita o cartão no pagamento de seus cursos. Ele afirma que a possibilidade vem sendo discutida.

Empresários interessados em oferecer o Vale-Cultura a seus trabalhadores podem se inscrever no programa através do site Vale-Cultura.

Com mais de 170 empresas cadastradas no Vale-Cultura, Pernambuco ainda não foi apresentado oficialmente ao benefício criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e lançado em setembro de 2013. De todas as capitais do Nordeste, apenas Salvador recebeu uma visita do MinC, realizada no último mês de abril, para apresentação do vale aos artistas, produtores locais e empresariado.

Segundo informações do próprio Ministério da Cultura, o Vale-Cultura já possui mais de 3.500 cadastros de empresas todo o país e engloba um universo de quase 700 mil trabalhadores. Além disso, já foi apresentado em todas as regiões do Brasil, em mais de 20 cidades.

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Em novembro do ano passado, quando o LeiaJá abordou o assunto pela primeira vez, a iniciativa só havia sido apresentada ao empresariado do Sul e Sudeste do Brasil. De acordo com Gilson Matias, chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), a ideia é que o benefício seja apresentado aos artistas, produtores culturais e empresários de Pernambuco após a Copa do Mundo, mas ainda não há data definida.

“A gente tinha um cronograma que foi alterado por causa da mudança de secretariado na Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC), responsável pelo Vale-Cultura. A previsão agora é que só depois da Copa do Mundo, quando finalizarmos a fiscalização dos projetos aprovados no Concurso Cultura 2014, o nosso foco seja novamente a divulgação do vale”, comenta Gilvan Matias. 

O Ministério da Cultura lançou no ano passado um site com várias informações sobre como aderir ao Vale-Cultura, com dicas para os estabelecimentos comerciais que aceitarão o vale, às empresas operadoras do cartão, para o trabalhador e para a empresa beneficiária. 

Uma das empresas pernambucanas que se inscreveu no benefício foi a Fibrasa Nordeste S/A, instalada no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, e com 400 funcionários aptos a receberem o vale. “A ideia de cadastrar a empresa no Vale-Cultura surgiu com o propósito de dar mais um atrativo aos funcionários. Não existe nada parecido com isso. Quando o benefício começou a ser divulgado, e com os comerciais na TV, vários empregados nos procuraram para solicitá-lo. Agora estamos aguardando a resposta da empresa operadora, que no nosso caso é a Ticket, para saber quando receberemos os cartões”, revela Janaína Santos, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa.

A mesma opinião foi compartilhada por Luciana Ferreira, responsável pelo RH da Cmtech, empresa com 48 funcionários que podem receber o Vale-Cultura, instalada no Porto Digital. “Estamos em processo de adesão, porque ainda aguardamos um retorno da empresa operadora do cartão (no caso, a Caixa). Ficamos sabendo do benefício através de um colaborador da empresa, mas ainda não temos um prazo de quando vamos poder usar o cartão”, explica Luciana Ferreira.

Benefício do Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

O Vale-Cultura deve ser sancionado pela presidente Dilma em agosto e começar a funcionar em setembro, segundo informou segunda-feira, 15, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em encontro com empresários na Fiesp. O Vale permite que o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos receba um benefício mensal no valor de R$ 50 para gastar em produtos e serviços culturais: cinema, teatro, shows, compras de livros, CDs, DVDs. O trabalhador vai dispor de cartão magnético. As empresas de lucro real que aderirem podem descontar até 1% do imposto a recolher no benefício.

Em setembro, informou Marta, o MinC contará com R$ 300 milhões em renúncia fiscal para o Vale-Cultura. As empresas de lucro real são cerca de 5 milhões e 128 mil. O MinC estima que 42 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados (36 milhões ganham até cinco salários mínimos). As estatais, segundo Marta, já estão engajadas. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, prometeu apoiar o programa. "Aqui, da parte da diretoria da Fiesp, terá todo o apoio. A coisa é boa e, como é boa, nós vamos ajudar", afirmou. Ele nomeou André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual, para cuidar do tema na federação.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A comissão formada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC),  Secretaria de Políticas Culturais (SPC),  Consultoria Jurídica (Conjur) e Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (MinC) têm até a próxima terça-feira (26) para regulamentar o Vale-Cultura. Segundo a Ministra Marta Suplicy, a ideia é incentivar o consumo de bens culturais pela população e promover qualidade de vida.

Qualquer cidadão brasileiro pode colaborar com a comissão enviando opiniões, sugestões e dúvidas neste link. O benefício será oferecido aos trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos. Nesse caso, as pessoas beneficiadas recebem um cartão magnético no valor de R$ 50 para acessar serviços e produtos culturais como Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades e Informação. Vale ressaltar, que quem aderir ao Vale-Cultura terá um desconto de 10% do valor no seu salário.

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Mais informações podem ser obtidas acessando a fan page do Minc no facebbok. Twitter: https://twitter.com/CulturaGovBr

Agência Brasil - Ao empossar nesta quinta-feira (31) os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, rebateu as críticas de que o trabalhador vai usar o vale-cultura "para gastar o dinheiro com outras coisas". Ela citou que no ínicio do Programa Bolsa Família se a ideia era "comprar iogurte", por exemplo, depois se adotou o hábito de comprar produtos básicos de alimentação.

Terá direito ao vale-cultura o trabalhador com carteira assinada que ganha até cinco salários mínimos. Ele vai receber um cartão eletrônico com crédito de R$ 50 para gastar em serviços e produtos culturais, como shows, cinemas, exposições, teatro e comprar livros e revistas. A expectativa do ministério é que aproximadamente 17 milhões de trabalhadores recebam o benefício, elevando o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano.

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No evento, a ministra pediu aos representantes dos diversos segmentos da área cultural que sejam "generosos com os grupos que têm menos recursos", para que eles tenham a oportunidade de levar sua arte para o público. A Cnic é integrada por representantes de todos os ramos da cultura (música, teatro, cinema e etc.), com mandato bienal. Para a ministra, os membros da Cnic e demais representantes do setor cultural devem usar da melhor forma o dinheiro público para apoio e fomento da cultura no país.

Sobre os recursos do Fundo Nacional de Cultura que vão ser repassados por meio do Plano Nacional de Cultura, Marta Suplicy explicou que  irão diretamente para as cidades que aderirem ao plano. Para isso, é preciso que as cidades tenham planos de gestão criando conselho local de organização. Um dos objetivos do plano é revitalizar a diversidade cultural nos municípios. "Temos que nos preparar culturalmente para a Copa do Mundo e para  as Olímpiadas, de forma a mostrar com competência  aos turistas estrangeiros que temos muito o que mostrar além do futebol, das praias e do samba", defendeu a ministra. O plano foi apresentado ontem (30) pela ministra no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Para o presidente da Fundação Itaú Cultural, Eduardo Saron, o plano "será uma nova revolução para o mundo da cultura e a Cnic terá papel muito importante no cumprimento das metas traçadas para os próximos dez anos". O ator Odilon Wagner, presidente da Associação de Produtores de Teatro Independentes de São Paulo, ressaltou o papel da Cnic: "O meio cultural percebe os efeitos da atuação da comissão nos últimos tempos, pois está estabelecido hoje um diálogo que antes era escasso, assim como os recursos financeiros".

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, irá beneficiar trabalhadores celetistas que ganham até cinco salários mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.

A estimativa é de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhões com o incentivo. "Depois vai subindo. Vai depender o interesse das empresas e dos trabalhadores", declarou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em entrevista, prometendo até julho do ano que vem o pagamento do benefício.

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"O Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) deu o bolsa família. A presidente Dilma está sancionando o alimento da alma", resumiu Marta Suplicy, após participar da cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura, no Palácio do Planalto. Marta explicou, no entanto, que a lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá acontecer no segundo semestre do ano que vem.

Apesar de existirem, aproximadamente, 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, a ministra da Cultura reconheceu que um número muito menor do que este será beneficiado. "Não trabalhamos de jeito nenhum com esse número. Trabalhamos com muito, muito menos", disse Marta, sem dizer com quantos trabalhadores o programa vai começar e salientando que este volume aumentará ano a ano.

"Até julho o trabalhador vai estar com esses recursos", assegurou a ministra, ao lembrar que a concessão do Vale-cultura "não é obrigatório" para as empresas e para os trabalhadores. "É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentação", explicou Marta, que reconheceu que o valor "realmente tem uma defasagem". Mas, justificou que "se nós fôssemos ampliar, ia ser bem mais complicado" aprovar o texto. "Com R$ 50 você vai poder pegar um bom cineminha e um teatro", comentou a ministra.

O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.

Está marcado para esta quinta (27) o Ato de Sanção da lei que cria o Vale-cultura. A lei, que tramita há três anos no congresso, foi aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado em 2012, e agora segue para a sanção da presidente Dilma Roussef.

O Vale-cultura é um benefício no valor de R$ 50 concedido aos trabalhadores do país no mesmo molde de outros, como o de alimentação e o de transporte. A intenção é, ao mesmo tempo, proporcionar ao cidadão acesso a produtos culturais como discos, peças de teatro, cinema e livros, e injetar dinheiro na cadeia econômica da cultura, aumentando o consumo de bens culturais.

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A cerimônia está marcada para as 15h no gabinete da presidência.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou, nesta quinta (13), ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O pedido do deputado Newton Lima ocorreu após a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitar durante sua posse na pasta que o Congresso Nacional aprove o projeto o mais rapidamente. De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou à Câmara para nova deliberação.

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As emendas do Senado já foram apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador

Parece que a pressão da nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, para que os deputados votassem a criação do vale-cultura durante deu certo. Nessa quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou um ofício ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para incluir na Ordem do Dia a votação do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O projeto é de autoria do Executivo e já havia passado pela Câmara. Mas, como recebeu emendas no Senado, precisou voltar à Câmara para nova deliberação. As comissões técnicas já avaliaram as emendas e está pronto para ser votado pelos deputados. Com a aprovação, o texto seguirá para a sanção presidencial.

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O Programa de Cultura do Trabalhador visa fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O vale-cultura será válido em todo o território nacional e servirá para dar acesso O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e compra de produtos e serviços culturais.

Com informações da Agência Brasil.

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