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Nunes evita confronto com Marta e não fala em traição

Ao se manifestar pela primeira vez sobre a saída de Marta Suplicy de sua administração, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quarta, 10, que a demissão da secretária municipal de Relações Internacionais é página virada. Segundo ele, o fato não abala a sua admiração por ela. Evitando qualquer tipo de confronto com a ex-auxiliar, Nunes disse também que não classifica como "traição" a decisão da ex-prefeita da capital de deixar a sua gestão para ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa deste ano pela Prefeitura.

Em coletiva de imprensa, Nunes disse que a ex-secretária confirmou que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para formar uma chapa com o pré-candidato do PSOL. O acordo ainda envolve a volta de Marta ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015. A ação foi considerada uma traição por aliados do prefeito. Nunes, no entanto, rejeita esse rótulo.

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"Não, essa palavra (traição) é muito forte. Não atribuiria uma palavra dessa à prefeita Marta. Ela tem seu trabalho, tem sua história. Acho que foi desencontrado, evidentemente. Não preciso nem falar, vocês acompanharam. Os fatos estão aí. Fato é fato, aí é da avaliação de cada um", declarou o prefeito após ser questionado sobre o assunto.

‘Não cola’

Apesar do tom apaziguador, ele disse que a justificativa dada por Marta para deixar a Prefeitura não se sustenta. A busca de Nunes pelo apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi usada pela ex-secretária como motivo para deixar a gestão emedebista. Marta argumentou que não poderia estar no mesmo palanque que o bolsonarismo por uma questão de coerência. O prefeito alegou, porém, que nunca escondeu da ex-prefeita que quer o apoio de Bolsonaro nas eleições municipais. "(Ela) conversou com o Lula e mudou (de opinião). Por que antes não? Me desculpa, mas isso não cola", disse.

Boulos e Marta deverão se encontrar pela primeira vez no sábado para discutir a aliança nas eleições municipais deste ano. A reunião deve ocorrer na residência da ex-prefeita, que administrou a cidade no início dos anos 2000.

Interina

Após a demissão de Marta, a embaixadora Maria Auxiliadora Figueiredo está exercendo interinamente o cargo de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. A nomeação saiu ontem no Diário Oficial do município, logo abaixo da dispensa da ex-prefeita.

Marta entregou anteontem sua carta de demissão após um acordo costurado pelo presidente Lula para voltar ao PT e ser vice de Boulos. Conforme indicam as pesquisas de intenção de voto, a chapa deverá polarizar a disputa municipal com o próprio Nunes, que será candidato à reeleição.

Filiada ao PDT, Maria Auxiliadora concorreu em uma chapa ao Senado nas eleições de 2022. Ela foi a primeira-suplente do ex-deputado Aldo Rebelo. O PDT anunciou anteontem o apoio do partido à pré-candidatura de Boulos. Por causa da nomeação, o diretório paulistano emitiu nota afirmando que a sigla "desautoriza a participação de filiados do partido em qualquer posição na atual gestão."

Retaliação

"Se algum filiado decidir pela participação, será convidado a se desfiliar, ou tomaremos as ações internas cabíveis, uma vez que o partido já tem um posicionamento público em relação à disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano, com o apoio ao deputado federal Guilherme Boulos", diz o documento assinado por Antonio Neto, presidente municipal do PDT São Paulo.

Natural de Areado, Minas Gerais, Maria Auxiliadora Figueiredo tem 74 anos e foi embaixadora do Brasil na Costa do Marfim e na Malásia. Ela é formada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). (COLABOROU MATHEUS DE SOUZA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ELEIÇÕES 2024/MARTA SUPLICY/PT/RETORNO/NUNES/DEMISSÃO/CONSOLIDA
Relembre o que Marta fez desde que deixou o PT em 2015

A secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (sem partido), deve retornar ao PT para ser vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL-SP) à Prefeitura de São Paulo. Eleita prefeita de São Paulo, em 2000, e senadora, em 2010, pelo partido, ela se desfiliou em 2015, afirmando que a sigla protagonizou "um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou", em referência aos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Marta se filiou ao PT em 1981, um ano após a fundação do partido, e permaneceu nas fileiras da legenda por 33 anos. Pela sigla, foi deputada federal (1995 - 1999); prefeita da capital paulista (2001 - 2005); senadora (2011 - 2015); ministra do Turismo no segundo governo Lula (2007 - 2008) e ministra da Cultura no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2012 - 2014).

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Ao deixar o PT em abril de 2015, entregou uma carta às direções municipal, estadual e nacional do partido, em que afirmou que a sigla era reincidente em casos de desvios éticos.

"É de conhecimento público que o Partido dos Trabalhadores tem sido o protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou, sendo certo que mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional", afirmou, referindo-se indiretamente ao mensalão, revelado em 2005, no governo Lula, e ao escândalo de corrupção na Petrobras, desbaratado em 2014, no governo de Dilma.

Após sair do PT, Marta apoiou o impeachment de Dilma Rousseff

Cinco meses após deixar o PT, Marta se filiou ao MDB e defendeu o impeachment de Dilma, de quem foi ministra entre 2012 e 2014. Um dia antes de o Senado votar a cassação do mandato da petista em 2016, a ex-prefeita entregou um buquê de flores para a jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido.

O voto da então senadora foi um dos 55 que determinaram a saída de Dilma do Palácio do Planalto. "Na política, quando você vê a base parlamentar que ela tem, quando você vê a incapacidade de diálogo que ela tem e a situação que o Brasil está com 11 milhões de desempregados, não fica nada difícil constatar que não tem como ficar mais dois anos numa pessoa que não tem mais a condição", afirmou Marta em uma entrevista coletiva no Senado durante o processo de impeachment.

Conforme mostrou o Estadão, a postura de Marta na ocasião faz com que a ala considerada mais radical do PT não veja o retorno da ex-prefeita com bons olhos.

Pelo MDB, ela se candidatou em 2016 para a Prefeitura de São Paulo, ficando em quarto lugar com 587.220 votos (10,14% dos votos válidos). O vencedor daquele pleito foi João Doria, então filiado ao PSDB.

Marta recusou candidatura ao Senado em 2018 e saiu do MDB

Em 2018, Marta foi cotada para disputar a reeleição ao Senado pelo MDB, mas a então parlamentar desistiu de concorrer a cargos públicos e se desfiliou da legenda. Na época, ela afirmou que os partidos políticos não conseguiam dar "respostas à crise de credibilidade que se abateu sobre eles".

Entre abril de 2015 e no fim de 2018, Marta protocolou 17 projetos de lei. Nenhuma das propostas no período foi aprovada, e quatro ainda tramitam no Congresso. Duas delas estão sob regime de urgência há quase sete anos: uma pretende mudar o ressarcimento dos planos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e outra tipifica o crime de molestamento sexual no Código Penal.

Aliada de Bruno Covas, Marta ganhou Secretaria na Prefeitura

Quando deixou o MDB, Marta declarou que seguiria na vida pública, mas atuando na sociedade civil. Em 2020, mirando ter espaço de vice na chapa do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), ela se filiou ao Solidariedade. Porém, a nova sigla decidiu apoiar Márcio França (PSB), e a ex-senadora saiu do terceiro partido em cinco anos.

No segundo turno das eleições daquele ano, disputado por Covas e Boulos, Marta foi utilizada como um trunfo contra o seu provável companheiro de chapa em outubro deste ano. Oito dias antes do pleito, a ex-prefeita desfilou em uma carreata pela periferia paulistana pedindo votos ao candidato do PSDB.

A boa relação com o tucano rendeu para Marta a chefia da Secretaria de Relações Internacionais na administração de São Paulo, cargo que ocupa desde janeiro de 2021. Ela se manteve na gestão do atual chefe do Executivo paulistano, Ricardo Nunes (MDB), após a morte de Covas.

Nas eleições de 2022, Marta apoiou Lula contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ex-senadora já chamou o ex-presidente de "psicopata" e a sua aversão é um dos motivos para que ela retorne ao PT e se alie a Boulos. Nunes terá o apoio de Bolsonaro no pleito municipal de outubro e Marta não deseja dividir o palanque com ele.

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ELEIÇÕES 2024/SP/MARTA SUPLICY/PT/RETORNO/PERFIL
Marta deixa cargo na Prefeitura após indicar volta ao PT

A secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, deixou o cargo no fim da tarde desta terça-feira (9), após uma reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A ex-prefeita da capital entregou uma carta de demissão ao prefeito após selar um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O pré-candidato do PSOL lidera as pesquisas de intenção de voto e terá Nunes, que disputará a reeleição, como potencial adversário na eleição deste ano.

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No documento entregue a Nunes, Marta cita mudanças na conjuntura política da cidade e diz que seguirá "caminhos coerentes" com sua "trajetória, valores e princípios". A ex-prefeita foi convidada e deverá retornar ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015.

"Neste momento em que o cenário político da nossa cidade prenuncia uma nova conjuntura diferente daquela em que, em janeiro de 2021, tive a honra de ser convidada por Bruno Covas para assumir a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, encaminho, de comum acordo, meu pedido de demissão deste cargo."

Traição

Marta interrompeu as férias para a reunião com Nunes. Apesar do tom de despedida ameno da carta, a cisão ocorre em meio a acusações de traição feitas por integrantes do Executivo paulistano. Isso porque ela se manteve no cargo até chegar a um acordo com Boulos, principal adversário de Nunes. A costura inclui o retorno dela ao PT, partido que a projetou para a política.

Nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a ex-prefeita aceitou o convite feito por Lula para formar uma chapa com Boulos. Marta foi prefeita de São Paulo no início dos anos 2000. Além disso, foi deputada federal e ocupou ministérios nas gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff.

Apesar da declaração de Teixeira, também ontem, em evento de anúncio de apoio do PDT a Boulos, tanto o pré-candidato do PSOL quanto o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que o acompanhava, desconversaram sobre um acordo para que Marta seja a vice na futura chapa. Falcão destacou, porém, que "todos viram" as articulações envolvendo Lula para que ela volte à legenda. Boulos disse que é "razoável" ter Marta como vice e elogiou o trabalho dela no comando da Prefeitura da capital.

Contra

O provável retorno de Marta ao PT já gera, no entanto, desavenças entre petistas. Lula é um dos principais entusiastas da volta da ex-senadora, mas uma ala do partido é contra a ideia, acusando a ex-prefeita de traição por causa de seu voto a favor do impeachment de Dilma em 2016. Procurada, Marta não se manifestou.

O dirigente nacional do PT Valter Pomar publicou um artigo ontem sugerindo que o possível retorno de Marta ao PT seja decidido em votação no Diretório Nacional do partido. "Votarei contra. O motivo principal é: senadora eleita pelo PT, Marta traiu seu eleitorado e seu partido, votando a favor do golpe contra Dilma. Desconheço que ela tenha feito alguma autocrítica a respeito. E, em qualquer caso, não vejo por que trazer de volta para casa quem praticou tamanha violência", declarou o dirigente.

Marta se desfiliou em 2015 afirmando que o PT protagonizou "um dos maiores escândalos de corrupção que a Nação brasileira já experimentou", em referência aos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Ela entrou no PT em 1981, um ano após a fundação do partido, e permaneceu na legenda por 33 anos. Pela sigla, foi deputada federal (1995-1999); prefeita da capital paulista (2001- 2005); senadora (2011-2015); ministra do Turismo no segundo governo Lula (2007-2008); e ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff (2012-2014).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Volta de Marta ao PT gera desavença entre petistas

O provável retorno de Marta Suplicy (sem partido) ao PT para ocupar a vice na chapa encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL) já gera desavenças entre petistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos principais entusiastas à volta da ex-senadora, porém uma ala do partido é contra a ideia, acusando Marta de traição por conta de seu voto a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016. Procurada, a ex-prefeita não foi encontrada para se manifestar até a publicação deste texto.

O dirigente nacional do PT, Valter Pomar, publicou um artigo nesta terça-feira, 9, sugerindo que o possível retorno de Marta ao PT seja decidido em votação no Diretório Nacional do partido. "Votarei contra. O motivo principal é: senadora eleita pelo PT, Marta traiu seu eleitorado e seu partido, votando a favor do golpe contra Dilma. Desconheço que ela tenha feito alguma autocrítica a respeito. E, em qualquer caso, não vejo porque trazer de volta para casa quem praticou tamanha violência".

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Líder da corrente interna petista Articulação de Esquerda (AE), Pomar é conhecido por suas posições à esquerda da tendência majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem Lula como principal integrante. Em novembro de 2019, Valter Pomar foi derrotado por Gleisi Hoffmann na disputa pela presidência do partido. Naquela ocasião, seu grupo conquistou 11,6% dos votos, ante 71,7% de Gleisi. O processo marcou a última eleição interna do PT até o momento.

Como mostrou a Coluna do Estadão, Marta e Boulos articulam um encontro presencial para selar a possível aliança nas eleições deste ano. Nesta segunda-feira, 8, a ex-senadora se reuniu com Lula no Palácio do Planalto e disse que precisa conversar com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), antes de confirmar publicamente seu retorno ao PT. Atualmente, ela é secretária de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura.

De acordo com um dirigente petista, está "99% certo" que Marta vai deixar o secretariado de Ricardo Nunes para ser vice de seu maior adversário nas eleições municipais de 2024. Por uma questão de cortesia, falta apenas a conversa com seu chefe, o prefeito. A ex-senadora retornará ao PT após nove anos para integrar a chapa de Boulos, com o discurso de que não pode estar no mesmo palanque do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, 9, em evento de anúncio de apoio do PDT à pré-candidatura do psolista, Boulos e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que o acompanhava, pregaram que ainda não há definição sobre a presença de Marta como vice na chapa.

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Marta aceita ser vice da chapa de Boulos, diz jornalista

Marta Suplicy (sem partido) e o presidente Lula (PT) confirmam a reconciliação com o aceite da ex-petista para ser a vice-candidata à Prefeitura de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). A informação é da jornalista Daniela Lima. Segundo da publicação, aliados de Boulos confirmaram a presença dela na chapa.

Após apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, a expectativa é que a ex-ministra e ex-prefeita retorne oficialmente como um dos quadros de destaque do PT.

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Ao longo dos 33 anos filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marta foi prefeita de São Paulo entre 2001 e 2004. Ela também foi deputada, senadora e ministra da Cultura e do Turismo.

Atualmente, Marta é secretária de Relações Internacionais do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e deve deixar o cargo para fazer oposição ao gestor em outubro. Inclusive, ela fez campanha para chapa Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Nunes em 2020 contra o próprio Guilherme Boulos e Luiza Erundina (PSOL).

 

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Marta Suplicy evita palanque, mas vira embaixatriz de Lula

Em dezembro do ano passado, a ex-prefeita Marta Suplicy, 77, causou uma saia justa em um encontro em Nova York com o empresário Michael Bloomberg e uma comitiva de autoridades brasileiras liderada pelo então governador João Doria (PSDB) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em uma sala de reuniões na sede Bloomberg, Doria, que havia acabado de vencer as prévias presidenciais tucanas, fazia um discurso duro contra a polarização política e pregava a terceira via no Brasil quando Marta pediu a palavra e fez uma fala enfática defendendo que só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria capaz de vencer Jair Bolsonaro.

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Quase um ano depois desse episódio, Doria se afastou da política e deixou o PSDB e Nunes se engajou na campanha do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, de olho em enfrentar o PT na disputa municipal de 2024. Marta, porém, segue no cargo de secretária de Relações Internacionais da prefeitura enquanto atua, segundo interlocutores de Lula, como uma "embaixatriz" do petista em terrenos minados para Lula.

A ex-prefeita declarou apoio a Lula e mais recentemente anunciou que vai votar em Fernando Haddad (PT) no 2° turno da disputa paulista, mas preferiu manter uma distância regulamentar dos palanques, do horário eleitoral na TV e das redes sociais das respectivas campanhas.

Sete anos e seis meses depois de deixar o PT e apoiar em seguida o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Marta deixou os ressentimentos de lado, reconstruiu as pontes com o partido e passou a atuar intensamente nos bastidores para aproximar o ex-presidente e de ex-adversários do campo do centro, especialmente do MDB.

Foi no apartamento de Marta, por exemplo, que a senadora Simone Tebet almoçou com Lula e selou o apoio ao ex-presidente no 2° turno na mesma mesa onde um ano antes nasceu a ideia de uma inusitada chapa unindo o petista e o ex-governador Geraldo Alckmin.

A parceria Lula-Alckmin surgiu meio por acaso em uma conversa com o marqueteiro Felipe Soutello, que dividia a mesa de Marta com marido dela, Márcio Toledo, Haddad, que, na ocasião, buscava um profissional de comunicação para comandar sua campanha.

Segundo testemunhas, Marta ficou surpresa e não acreditou que a proposta pudesse ir adiante, mas o projeto foi crescendo por outras vias e acabou dando certo. Soutello, que acabaria fazendo a campanha de Tebet, ajudou na costura do acordo com Lula no 2° turno.

Foi também no amplo apartamento de Marta no Jardins, bairro nobre de São Paulo, que a ex-prefeita reuniu quadros como Nelson Jobim e Moreira Franco, além de empresários e artistas para pedir apoio a Lula. A ex-ministra e seu marido também ajudaram a abrir um canal de diálogo de Lula com o ex-presidente Michel Temer.

A conversa, porém, foi interrompida após Lula insistir em falar em "golpismo" em debates e sabatinas.

"A Marta sempre teve muita capacidade de circular no meio político e conviver bem com os contrários. Ela é confiável, e isso permite que coopere bastante na construção de uma frente ampla", disse o ex-ministro Moreira Franco.

A frente ampla, aliás, tornou-se o mantra de Marta Suplicy desde que ela voltou à cena política no teatro da PUC-SP em 2019 em um ato do grupo Fórum Direitos Já.

"A ex-prefeita Marta Suplicy participou em 2019, do ato de lançamento do Direitos Já! no Tuca, quando pela primeira vez materializamos a Frente Ampla pela Democracia com representantes de 16 partidos. Desde então sou testemunha do papel extraordinário e obstinado que ela vem cumprindo através de inúmeras iniciativas de aproximação dos diferentes, pelo imperativo histórico de derrotar o projeto autoritário em curso no País", disse o sociólogo Fernando Guimarães, coordenador do grupo.

Segundo pessoas próximas, naquele momento o plano de Marta era ser vice de Fernando Haddad na disputa pela prefeitura da capital em 2020. O ex-prefeito era visto então também como candidato natural ao Palácio do Planalto. A ex-prefeita, porém, acabou apoiando Bruno Covas (PSDB) na disputa municipal e Haddad não disputou a vaga.

"A casa dela já era um quartel general do PT nos anos 80. Em 2022 a presença da Marta na campanha do Lula é uma demonstração de que podemos deixar as divergências de lado para focar no que é fundamental. Tanto Lula quanto Marta deixaram as diferenças de lado", afirmou o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e um dos petistas mais próximos da ex-prefeita.

Antes de Marta embarcar de vez na campanha de Lula nos bastidores, foi Carvalho que articulou um almoço dela com o ex-presidente do PT Rui Falcão, que era um desafeto, mas assumiu uma posição de destaque no comando lulista.

"Não há mais no PT nenhuma mágoa ou rejeição a Marta. Talvez o fato dela ser secretaria do Nunes tenha pesado para ela optar por não fazer uma campanha mais ostensiva", avaliou o cientista Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O cenário pós-eleição ainda é uma incógnita para aliados da ex-prefeita. Petistas não descartam um cargo no 1° escalão em caso de vitória de Lula, mas a disputa municipal de 2024 será um divisor de águas, já que Ricardo Nunes já anunciou uma cruzada contra o PT para tentar se reeleger.

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Marta Suplicy será secretária de Bruno Covas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta terça-feira, 22, a indicação da ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy, ex-MDB e ex-PT, para a composição de seu secretariado. Marta será a secretária municipal de Relações Internacionais do tucano, para quem fez campanha na eleição deste ano.

Auxiliares de Covas e a ex-prefeita vinham em tratativas desde o fim de semana, mas faltava um diálogo direto entre os dois. A Secretaria de Relações Internacionais é responsável por articular o diálogo institucional da capital com governos estrangeiros. Além de prefeita e senadora, Marta foi ministra do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com a confirmação, o governo terá, pela primeira vez, dois sobrenomes da antiga e longeva polarização política que se alternou no poder na cidade, PT e PSDB. Suplicy, que Marta herdou do ex-marido, vereador Eduardo Suplicy (ainda no partido e parlamentar mais votado do País neste ano), e Covas, que o prefeito herdou do avô, ex-governador Mário Covas, um dos mais venerados tucanos da história da legenda.

Marta, que ainda é lembrada na periferia por sua passagem na Prefeitura, percorreu bairros da cidade ao lado de Covas durante a campanha e ajudou o prefeito eleito a buscar votos entre a população de baixa renda. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, o tucano acompanhou a ex-prefeita no dia da votação, gesto que repetiu também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o governador João Doria.

O prefeito anunciou ainda mais dois nomes, que são de atuais secretários que permanecerão em seus postos. César Azevedo, secretário municipal de Licenciamentos, é advogado e já havia sido chefe de gabinete do prefeito. Já Juan Quirós, secretário de Inovação e Tecnologia, foi presidente das agências estadual e municipal de fomento ao empreendedorismo (InvesteSP e SPNegócios, respectivamente).

Com essas indicações, são seis os secretários já confirmados no próximo governo. Os postos-chave, Saúde, Educação e Transportes, ainda seguem em negociações.

Nesta terça, na Câmara Municipal, os vereadores da base governista aprovaram um projeto de lei que, entre outros temas, tratou de criar uma autorização para que o prefeito da cidade tenha autonomia para criar ou extinguir secretarias municipais sem a necessidade de aprovação do Poder Legislativo, desde que a ação não resulte na criação de novos cargos. Assim, Covas poderá alterar por iniciativa própria a composição da estrutura administrativa da cidade, contanto que a cada cargo criado, outro equivalente seja extinto.

A iniciativa tenta garantir que o prefeito, que negocia a composição de sua equipe com os dez partidos que se coligaram para elegê-lo, possa criar novas secretarias sem correr o risco de que seus atos sejam questionados. Na passagem de João Doria (PSDB) pela Prefeitura, em 2017, ele promoveu por decreto a criação e extinção de uma série de secretarias municipais, mas teve de reverter as medidas após questionamentos judiciais e enviar à Câmara um projeto de lei consolidando as alterações que propôs.

Veja a lista de confirmados no governo de Bruno Covas:

Eunice Prudente - secretária de Justiça

Rubens Rizek Jr - secretário de Governo

Guilherme Bueno de Camargo - secretário da Fazenda

Marta Suplicy - secretária de Relações Internacionais

César Azevedo - secretário de Urbanismo e Licenciamento.

Juan Quirós - secretário de Inovação e Tecnologia

Covas, secretariado, Marta Suplicy
Em 'live', Marta Suplicy e FHC falam em frente ampla

No momento que o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), negocia com Marta Suplicy (SD) uma possível candidatura dela a vice em sua chapa, a ex-prefeita e ex-senadora fez nesta quarta-feira uma "live" com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na qual ambos defenderam a criação de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na conversa, Marta defendeu que essa articulação pluripartidária começa já na eleição municipal deste ano e tenha como meta definir um nome para o Palácio do Planalto em 2022. "Devemos começar em São Paulo um movimento de frente ampla com forças políticas que são contra o desmonte autoritário e aponte para 2022. Temos que começar agora essa conversa. Não será na véspera de 2022 que vamos ter um programa de governo que nos una", disse a ex-prefeita.

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O ex-presidente tucano concordou com a tese, mas ponderou. "É cedo para fulanizar na Presidência. Na prefeitura você que sabe. Sou favorável a somar forças", disse FHC. Marta então lamentou o "isolamento" do PT este ano na capital: "O PT se isolou, infelizmente". Mas em seguida exaltou uma recente fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na qual ele afirmou que o PT pode não ter candidato à Presidência em 2022.

Marta então ressaltou que o governador da Bahia, Rui Costa (PT) defendeu a frente ampla na próxima disputa presidencial. O ex-presidente nesse momento elogiou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB): "Dino é muito bom"

Ao falarem sobre a eleição na campanha, a prefeita citou uma reportagem do jornal O Globo, na qual Bolsonaro teria sinaliza que pode fazer campanha no segundo turno para Márcio França (PSB). "Acho um erro dele", disse FHC.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi alvo de críticas da dupla. "Paulo Guedes está com os dias contados. Não entende de Brasil", disse Marta. "Nem de política. Ele tomou um banho na Câmara. Guedes é inadequado para o momento", completou FHC.

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Marta Suplicy diz apoiar aliança contra extrema direita

Cotada para compor a chapa do Partido dos Trabalhadores na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem, a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy, atualmente sem partido, disse que seu foco é ajudar na criação de uma frente ampla contra o que ela chama de "retrocesso no processo civilizatório" e, para isso, está disposta a cumprir qualquer função nas eleições do ano que vem.

Depois de participar do jantar de final de ano do grupo Prerrogativas, que reuniu mais de 300 advogados e lideranças de centro-esquerda em uma churrascaria, em São Paulo, Marta disse que a criação de uma frente para se contrapor à extrema direita representada pelo governo Jair Bolsonaro passa pelas eleições de 2020 e ela está em uma "situação privilegiada" por não almejar cargos.

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"Ser candidata não é o meu propósito. Meu propósito é ajudar. Estou numa situação privilegiada. Eu não tenho o desejo de (disputar cargos). Não vou brigar para ser isso ou aquilo. Não estava no meu radar. Meu radar é criar uma frente forte, mesmo porque acho que estamos correndo risco sério", disse a ex-prefeita.

O jantar foi uma espécie de retorno de Marta ao ambiente político, em que ela fez carreira, mas do qual estava afastada desde que deixou o PT para se filiar ao PMDB, com duras críticas aos petistas e apoiando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Além dela, estavam no encontro o ex-governador Márcio França (PSB), pré-candidato a prefeito; o ex-deputado Gabriel Chalita (que também está sem partido), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT); o deputado Marcelo Freixo (PSOL), pré-candidato à prefeitura do Rio; o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e vários parlamentares como o deputado Rui Falcão (PT-SP). Marta e Falcão, que foi homem forte na gestão da ex-prefeita, se cumprimentaram gentilmente depois de muitos anos de rompimento político.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era esperado, mas não compareceu. O caráter suprapartidário do encontro, no entanto, podia ser resumido com a presença do filho de Lula, Fábio Luiz, e da filha do ex-presidente Michel Temer, Luciana, que foi secretária municipal de Assistência Social durante o governo Haddad.

A presença da ex-prefeita era o assunto principal nas mesas e rodas de conversa do jantar. Muitos participantes não escondiam a empolgação com a possibilidade de Marta voltar ao PT e ser candidata à Prefeitura pelo partido.

Indagada sobre os recentes elogios recebidos de Lula e a declaração do ex-presidente de que ela poderia voltar para o PT do mesmo jeito que saiu, Marta foi econômica: "Eu fiquei muito honrada com a fala do Lula e estou imersa na atividade da frente ampla. Acho que é ela que tem a possibilidade de dar uma resposta ao retrocesso no processo civilizatório. Eu me pus como cabo eleitoral".

Marta ficou em uma mesa grande ao lado do marido, Marcio Toledo, Maristela e Fernando Haddad, o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, Márcio França e vários advogados.

O jantar, que também marcou o lançamento do site do Prerrogativas, teve como homenageados os advogados Sigmaringa Seixas - morto em dezembro do ano passado -, Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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PT considera Marta como opção para disputar Prefeitura

O PT considera ter a ex-prefeita Marta Suplicy, atualmente sem partido, na chapa que vai disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. O nome dela foi citado como opção à Prefeitura em uma explanação feita pelo cientista social Alberto Carlos de Almeida sobre os cenários para as eleições de 2020 ao diretório nacional do PT, nesta quinta-feira, 21, em São Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na reunião. Na véspera, Lula disse em entrevista ao site Nocaute, do escritor Fernando Morais, que Marta foi "a melhor prefeita de São Paulo" e poderia voltar ao PT. Procurada na quarta-feira, a ex-prefeita não quis comentar a declaração de Lula. Em setembro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marta fez mea-culpa em uma tentativa de resgatar vínculo com a esquerda.

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Na explanação à direção do PT, Almeida citou Marta e o ex-prefeito Fernando Haddad como opções para 2020. Haddad já disse várias vezes que não quer ser candidato. A última delas foi em uma reunião com Lula e o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, na terça-feira, 19.

"Ela tem dito que pode ser candidata a prefeita, a vice ou nem ser candidata, mas quer trabalhar por uma frente para enfrentar a extrema direita", disse o ex-deputado Jilmar Tatto, um dos interlocutores do partido com a ex-prefeita.

Marta deixou o PT em 2015 para se filiar ao MDB fazendo duras críticas ao partido por envolvimento em casos de corrupção. No ano seguinte ela votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (que também participou da reunião) e passou a ser chamada de "golpista" pelos petistas.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, uma das principais críticas de Marta durante o processo de impeachment de Dilma, admitiu a possibilidade de a ex-prefeita compor a chapa do partido nas eleições para a Prefeitura de São Paulo no ano que vem. "Poderia compor, com certeza", disse Gleisi.

A presidente do PT, no entanto, disse ver poucas chances de Marta voltar ao partido. "Não penso que ele vá voltar para o PT. Nem da parte dela nem da parte do PT dá muita liga", completou Gleisi.

Outros dirigentes do partido, no entanto, têm visões distintas. Questionado se perdoaria a ex-prefeita pelos ataques feitos ao partido, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes da legenda, respondeu: "sou cristão".

Dirigentes do PT em São Paulo avaliam que a volta de Marta é um movimento difícil, mas creem que os sinais dados por Lula mostram que a hipótese não está descartada. O PT procura um candidato competitivo para disputar a principal cidade do Brasil. Com Haddad fora da disputa, os nomes mais cotados são os de Tatto e do deputado Alexandre Padilha.

PT cogitou não lançar candidato em São Paulo

O PT chegou a cogitar a possibilidade de pela primeira vez não lançar candidato a prefeito na maior cidade do Brasil, mas mudou de posição a partir da nova orientação de Lula. Nesta quinta-feira, diante da direção do PT, o ex-presidente reiterou que a ordem é lançar candidatos no maior número de cidades grandes e médias possível.

Mais do que ganhar a eleição, Lula quer que o PT utilize o espaço do partido no horário eleitoral de rádio e TV para fazer a defesa do PT, do legado de seus governos e do nome de seus principais dirigentes. Ele tem dito a petistas que o partido não pode desperdiçar a chance, principalmente depois que o horário partidário na TV foi extinto. "Se o PT não se defender, ninguém vai defender o PT", disse Lula.

As estratégias colocam em risco alianças em torno de nomes de outros partidos que até pouco tempo atrás eram dadas como certas a exemplo de Manuela D'Avila (PCdoB), em Porto Alegre, e Marcelo Freixo (PSOL), no Rio.

Na reunião do diretório nacional do PT, Lula citou várias vezes o nome da deputada Benedita da Silva como possível candidata do PT à prefeitura do Rio. Além disso, o ex-presidente lembrou que o PT já governou o Rio Grande do Sul duas vezes, com Olívio Dutra e Tarso Genro, e comandou a prefeitura de Porto Alegre.

Mesmo assim, Lula orientou Gleisi a falar com os presidentes de outros partidos de esquerda e centro-esquerda sobre alianças em 2020.

Durante a reunião, Lula defendeu que os partidos revejam o currículo de seus cursos de formação para incluir as revoltas populares brasileiras na grade de estudos de seus novos quadros.

O ex-presidente, que passou um ano e meio cumprindo pena em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, foi às lágrimas ao lembrar do tempo que passou na prisão. "Quando você está preso e precisa controlar o ódio, para mim, tudo se resumia em dizer que o povo estava numa situação pior do que a minha", disse.

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"Lula é um preso político", diz Marta Suplicy

A ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) vive um momento particular de revisionismo. Sem arrependimentos, como no apoio dado ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, ela admite que a passagem pelo MDB não foi digerida por seus eleitores e teve papel determinante em sua derrota na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016.

Nessa nova fase, Marta também busca se reconectar com a esquerda e retomou a militância feminista. Pouco mais de um ano depois de deixar o MDB e anunciar que não disputaria mais cargos eletivos, a ex-prefeita tem suavizado as críticas mais ácidas ao PT e passou a defender a bandeira do "Lula Livre".

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Marta recebeu o jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira passada em seu apartamento na capital paulista - um espaçoso imóvel com vista panorâmica para a cidade, no elegante bairro dos Jardins. Ela reviu posições, fez autocríticas e elaborou cenários para as eleições de 2020 e 2022. Num movimento para voltar à arena política, Marta se divide agora em duas frentes.

Cotas

A primeira é a luta contra o movimento para flexibilizar as cotas eleitorais para mulheres nos partidos. Em visita a Câmara na semana passada, fez um preleção sobre a história do feminismo para convencer as deputadas a aderirem à causa. Em um retorno às origens de sua militância nos tempos do programa TV Mulher, lembrou que as mulheres só puderam votar a partir de 1932, e ainda assim apenas as casadas ou viúvas com patrimônio. E se indispôs com a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos e autora do projeto.

"Eu primeiro a parabenizei por ter criado um partido, mas disse que ela tinha um comportamento de cacique, o que eu entendo. Quando a pessoa é um cacique de um partido ela vive um poder, e o poder geralmente é exercido por candidatos masculinos, que são mais fáceis de eleger", afirmou Marta. "Sou feminista como eu respiro. Está introjetado desde a infância sendo de uma família com 3 meninas e 1 menino", concluiu.

A segunda trincheira, segundo ela, é a articulação de uma frente de centro-esquerda para combater o "bolsonarismo" na disputa pela Prefeitura da capital em 2020, o que seria um laboratório para construir um movimento similar na eleição presidencial de 2022.

A participação dela no começo do mês no lançamento do movimento Direitos Já, que reuniu quadros de 16 partidos em oposição a Jair Bolsonaro, simbolizou o caminho político que ela pretende trilhar nesta fase. Na ocasião, Marta reencontrou no TUCA, o histórico teatro da PUC-SP, antigos companheiros de militância petista, onde esteve por 33 anos.

"Temos que fazer uma frente e é a ela que estou me dedicando. Não estou em nenhum partido e não sou candidata a nada. Mas quero colaborar para que a gente possa fazer uma frente ampla como já tivemos no Brasil quando Carlos Lacerda se juntou a João Goulart e Juscelino. A primeira etapa é a eleição para a prefeitura de São Paulo. Temos que isolar o bolsonarismo. Será um aperitivo para 2022."

Marta vem deixando em aberto uma janela para uma reconciliação com o passado e não descartou apoiar um candidato petista. "É muito importante ter o PT nesse movimento. Tenho conversado com a Gleisi (Hoffmann, presidente do PT) da importância de estarmos juntos."

A ex-petista afirma que "a bandeira do 'Lula Livre' divide", mas avalia que ela é "imperiosa para o PT". "O PT tem o seu maior símbolo preso. Ele não devia estar na cadeia. Lula é um preso político."

'Sem identidade'

Sobre as escolhas do passado, Marta disse que não se arrepende de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff, de quem foi aliada e amiga, mas calcula que a ida para o MDB foi decisiva para sua derrota na eleição de 2016. "Você não fica 33 anos no PT e acha que em um ano as pessoas vão deglutir a mudança de partido. Fiquei sem identidade naquele momento."

O perfil do candidato que poderia liderar essa frente ampla em 2022, segundo Marta, não seria de um outsider. "Mas acho Luciano Huck um nome muito interessante. Ele tem se esforçado numa aprendizagem da política de forma muito focada. Não vejo como uma candidatura que cai do céu, como o (João) Doria (governador de SP), que não sabia patavina da cidade", afirma a ex-ministra, que diz que há algum tempo saiu "dessa história de esquerda e direita". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marta Suplicy, entrevista
'Meu governo terá perfil técnico na Anvisa', diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta no Twitter na manhã deste domingo (23) para comentar sobre a indicação de um nome para o comando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Em meu governo, que terá início em janeiro de 2019, um perfil técnico ocupará a Anvisa, algo que infelizmente é secundário diante da importância da Agência", escreveu Bolsonaro.

O presidente eleito afirmou ainda na postagem no microblog que a Anvisa é "um órgão que terá o merecido valor para o desenvolvimento da medicina e outras responsabilidades".

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O líder do governo Michel Temer no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), foi indicado para a Anvisa, mas a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) impediu que ele fosse sabatinado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Derrotado na disputa por uma vaga para o Senado, Moura teve sua indicação para a diretoria da Anvisa publicada no último dia 18 no Diário Oficial. O futuro ministro da Saúde escolhido por Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, já havia dito em entrevista ao jornal O Globo que Moura não tinha perfil para ocupar o cargo.

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Senado avança em PL que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

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Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.

Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB - BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Divergência

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupação não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberada para plantio e seja transformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

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Não vale mais a pena estar no Congresso, diz Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy disse nesta quinta-feira, 9, que vê sua vida parlamentar "completa". Na sexta-feira, 3, ela anunciou que não será candidata nas eleições 2018 e deixou o MDB para encerrar sua carreira político-eleitoral. Em entrevista à Rádio Eldorado, ela ressaltou que quer fazer política longe do Congresso. "Não vale mais a pena estar lá", disse.

"Minha vida parlamentar está completa. Fiz muito", afirmou Marta. "E agora não tenho mais vontade de fazer esse tipo de trabalho porque lá, metade do tempo você passa tentando entender projetos que não estão claros, tentando barrar retrocessos, tentando achar espaço para se posicionar, vendo projetos mais ideológicos do que a favor do Brasil. Não vale mais a pena estar lá. Quero fazer minha parte na sociedade civil. Posso contribuir mais."

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Eleições 2018

Marta prevê que as eleições 2018 vão fazer aumentar o conservadorismo em Brasília. Para ela, um mau sinal para o futuro do País. "Haverá um aumento do conservadorismo, menos mulheres e acho muito ruim isso que está acontecendo. Temos possibilidades assustadoras e espero que não se concretizem. Tem candidato a vice falando barbaridades e o presidente deste vice dizendo que não tem nada a ver com aquilo, que só abre a boca para desrespeitar minorias, mulheres e negros e para mostrar o mar de ignorância onde ele nada. É de dar medo."

Fora do MDB, que tem na disputa presidencial o candidato Henrique Meirelles, Marta diz que ainda não definiu seu voto, e não pretende torná-lo público. Mas rechaçou a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro, do PSL. "Ainda não defini meu voto para presidente. Vai acontecer no processo (campanhas). Estarei atenta, acompanhando e não sei se devo manifestar em quem vou votar. Em Bolsonaro, não. Seria um retrocesso civilizatório."

Presença das mulheres

A senadora também comentou a presença de mulheres como vice em chapas do pleito eleitoral. "Eles (candidatos) estão colocando essas mulheres respondendo a pesquisas para atrair voto feminino. As duas senadores têm currículo (Kátia Abreu, vice de Ciro Gomes do PDT, e Ana Amélia, vice de Geraldo Alckmin do PSDB), mas vejo que algumas foram colocadas apenas por serem mulheres. E isso é desagradável de ver. Mas espero que seja um caminho para mais representação."

Avaliação

Marta fez uma avaliação de sua carreira política. "Eu teria começado mais cedo. Comecei tarde, com 48 anos. Fiz política com 'P maiúsculo' na TV, mas sinto que poderia ter começado antes. Agora a avenida (para mais mulheres na política) está aberta. Antes, há 30 anos, eu recebia cartas de mulheres na TV perguntando se era certo se sentar na mesa com o marido. Agora, a sociedade já entendeu a questão do direito delas."

Marta Suplicy, Rádio Eldorado, entrevista
Quem cometer crime contra cônjuge perderá guarda de filho

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O texto agora segue para a sanção presidencial.

O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, é relativo à tutela dos pais sobre os filhos, e envolve direitos e obrigações. O projeto aprovado, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

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A lei já determina a perda no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para os casos de tutela, em que o adulto se responsabiliza pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e de curatela, encargo atribuído pelo juiz a um adulto capaz para ser responsável por pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença que a impeça de exercer seus direitos civis.

O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido.

Código Civil

De acordo com o Código Civil, a perda de poder familiar pode acontecer por conta da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, para casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.

No âmbito desse Código, o PLC prevê a perda do poder familiar pela condenação por crimes de homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pelo projeto, também ocorrerá a perda em caso de estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeitos à pena de prisão.

Crime contra a mulher

Ao apresentar o projeto, a autora, deputada Laura Carneiro, argumentou que a violência contra mulheres tem aumentado em proporções alarmantes no Brasil, o que exige medidas mais concretas e mais eficazes para proteger também os filhos.

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora na CCJ, disse considerar que o PLC preenche lacunas na lei e significa um avanço. “A mensagem trazida pelo projeto é clara: a reprovabilidade da conduta do homem que pratica crime doloso grave contra a mulher, ex-mulher, companheira ou ex-companheira, torna-o desprovido de condições morais para criar e educar os filhos comuns”, disse a senadora.

*Da Agência Senado

Senado, projeto de lei, Laura Carneiro, Marta Suplicy
Marta Suplicy decide deixar vida partidária

O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 3, respeitar a decisão da senadora Marta Suplicy (SP), que decidiu se desfiliar do partido e deixar a vida parlamentar. "Ela seria uma excelente candidata a senadora por São Paulo", lamentou Meirelles, sobre as eleições 2018.

A reportagem apurou que Marta foi sondada pela cúpula do MDB e também pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de ser vice de Meirelles, mas, ao ser perguntado, o candidato não quis falar sobre o assunto.

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O ex-ministro da Fazenda ainda não escolheu quem será o vice, mas deve apresentar o nome no domingo. Está à procura de um "profissional de excelência" e a ideia é que não seja de São Paulo, cidade onde ele construiu sua trajetória. "Não precisa necessariamente ter carreira política, mas precisa ter currículo sólido", disse Meirelles à reportagem.

Na "Carta aos Paulistas", em que agradece os 8,5 milhões de votos obtidos para o Senado, em 2010, Marta afirma que os partidos "de forma geral, encontram-se fragilizados, acuados e sem norte político". Ex-prefeita de São Paulo pelo PT, a senadora planejava concorrer à reeleição, mas dirigentes do MDB em São Paulo queriam que ela disputasse a Câmara dos Deputados, puxando votos para a bancada. Surgiu depois a ideia de levá-la para a chapa de Meirelles, o que não agradou a todos.

Meirelles disse ter certeza de que vai crescer nas pesquisas de intenção de voto assim que começar o horário político na TV, em 31 de agosto. Atualmente, ele tem 1% das intenções de voto na maioria dos levantamentos. Animado com o apoio recebido na convenção do MDB nesta quinta-feira, quando teve a candidatura oficializada com 85% dos votos, Meirelles já traça metas e promete criar 10 milhões de empregos em 4 anos.

"Juscelino (Kubitschek) foi o presidente dos 50 anos em 5. Eu serei o presidente dos 10 milhões de empregos", declarou ele.

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Marta Suplicy rejeita reassumir Ministério da Cultura

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff, foi sondada semanas atrás para reassumir a pasta, mas rejeitou o convite. Seria uma tentativa de fazer agrado ao PMDB, que quer mais um ministério depois da demissão de Osmar Serraglio da Justiça para dar lugar a Torquato Jardim.

Em carta enviada ao presidente Michel Temer, o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (16) alegando que a pasta ficou "inviável" e que há uma "deterioração" do ambiente político. A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão no estadão.com.br. Ele é o terceiro a deixar o comando do Ministério da Cultura em um ano de governo Temer.

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Segundo pessoas próximas à Marta, os motivos da recusa são os mesmos usados por Andrade para pedir demissão: redução de pessoal e corte de verbas.

De acordo com interlocutores de Marta, o sucateamento da pasta com o corte de pessoal feito ainda na gestão de Marcelo Calero e o contingenciamento de 43% do orçamento da Cultura inviabilizaram a gestão da pasta.

Interino

O Palácio do Planalto já não tinha a intenção de efetivar o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, no cargo, em retaliação ao fato de Roberto Freire, titular anterior, ter saído e cobrado a renúncia de Temer, após a delação do empresário Joesley Batista, um dos acionistas da J&F. Os dois são filiados ao PPS.

A pasta poderia ser oferecida à base aliada na negociação por apoio político no Congresso assim como o Ministério da Transparência, que também está com ministro interino.

Andrade disse ao jornal O Estado de S. Paulo que decidiu deixar o cargo após perceber que o posto estava sendo negociado com outros partidos da base. "Eu não vim aqui atrás de cargo, vim fazer política cultural", afirmou Andrade, alegando que não quer ficar no meio "dessa roda de disputa". O interino afirmou que o corte de mais de 40% do orçamento da pasta tornou o funcionamento "inviável". "Os governantes não ligam muito para o Ministério da Cultura", disse.

Ele lembrou que sua indicação para ocupar o cargo de presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Debora Ivanov, foi ignorada, e que Temer preferiu outra pessoa. "Se como ministro não posso indicar os nomes das agências que estão ligadas à pasta, o que eu estou fazendo aqui? É um grau de desprestígio muito grande. Isso vai desgastando", afirmou.

Andrade é escritor, roteirista e cineasta. Antes do ministério, foi nomeado secretário de Cultura do Estado de São Paulo em 2005 e, entre 2012 e 2016, exerceu a função de presidente da Fundação Memorial da América Latina (SP).

O governo deve efetivar a troca na Cultura quando Temer retornar da viagem para Rússia e Noruega na sexta-feira, 23. Um dos cotados é o deputado André Amaral (PMDB-PB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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CCJ do Senado aprova texto que legaliza união homoafetiva

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o  projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A matéria é um substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto original da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). 

A votação foi em análise terminativa, já que o texto já havia sido apreciado e aprovado pelo colegiado. Com isso, o projeto deveria seguir direto para a Câmara dos Deputados, entretanto, o senador Magno Malta (PR-ES), que é contrário a proposta, apresentou um recurso para a apreciação no Plenário do Senado e agora antes de ir para a Câmara, o projeto passará pelo crivo dos senadores. 

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Segundo Magno Malta, o Plenário acabará com "essa aberração". O republicano, contudo, esclareceu que nada tem contra os homossexuais e que mantém respeito aos que fazem essa opção. Além dele, os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Wilder Morais (PP-GO) também anunciaram votos contrários ao projeto.

Ao contrário deles, a senadora Marta Suplicy enalteceu a aprovação na CCJ. “É uma grande vitória. Desde a metade dos anos 90, defendo a união de casais homoafetivos. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável. Há pedido que o projeto vá ao plenário do Senado, mas defendo que deve ir à apreciação e votação da Câmara dos Deputados. Vou acompanhar. É um direito de cidadania. E uma alegria imensa, pois é o fim de uma discriminação, profundamente injusta”, declarou a parlamentar, nas redes sociais.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto de Marta, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

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CCJ deve votar texto que legaliza união homoafetiva

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Já houve uma primeira votação do texto e falta agora a deliberação em turno suplementar. 

A matéria em análise é um um substitutivo do relator Roberto Requião (PMDB-PR), com alterações em outros artigos do Código Civil para adequá-los à proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB), autora do projeto. Caso seja aprovada definitivamente, a proposta poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para análise do texto em Plenário.

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O Código Civil reconhece como entidade familiar, atualmente, “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O projeto diz que entidade familiar  é a união entre duas pessoas, independente de gênero.

O projeto está na pauta da CCJ desde o início de março. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos que estão contra. Ele apresentou uma emenda para garantir que o instituto do casamento, no Código Civil, seja “apenas um ato entre homem e  mulher”. A sugestão não foi admitida por Requião, sob o argumento de que não se trata na verdade de uma emenda, mas de um novo substitutivo que desfiguraria por completo o projeto.

Além disso, no mérito, Requião afirma que a positivação do direito ao casamento homoafetivo na legislação brasileira “é uma necessidade e, na verdade, uma dívida do Congresso Nacional”. 

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'Não me arrependo de nada. Bola pra frente', diz Marta

A candidata derrotada do PMDB, Marta Suplicy, reclamou nos bastidores da falta de apoio do governo Temer à sua campanha, mas, em público, disse que sabia das pedras no seu caminho, quando saiu do PT, e pagou o preço da transição. "Não me arrependo de nada. Bola pra frente", afirmou a senadora, do domingo (2) em almoço com a família, amigos e assessores.

O discurso assertivo de Marta destoa, porém, do sentimento de quem trabalhou duro para depois "morrer na praia". O que mais a magoou foi ter ficado na quarta posição, numa corrida que chegou a liderar. "Enfrentamos duas máquinas: a do governo municipal e a do governo do Estado", disse ela, que foi prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004, eleita pelo PT.

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O mau desempenho da senadora é também uma derrota do presidente Michel Temer, que fica mais dependente do PSDB de João Doria para aprovar o ajuste fiscal no Congresso. Embora o Palácio do Planalto queira se descolar do fracasso de Marta, a leitura política é a de que Temer, fiador da entrada da ex-petista no PMDB, sai perdendo nesse jogo.

O resultado da eleição na capital paulista sempre foi considerado importante para medir a força dos partidos na disputa nacional. Nesse cenário, Temer e o PMDB ficam algumas casas atrás no posicionamento para a eleição presidencial de 2018, que terá o PSDB do governador Geraldo Alckmin fortalecido.

Telefonema

Temer telefonou no domingo para Marta e Doria. Cumprimentou o prefeito eleito, mas não conseguiu conversar com a senadora. O presidente disse a um amigo que ela não atendeu a ligação.

A desidratação de Marta na reta final produziu atritos com o PMDB, seu novo partido, e com o PSD do vice, Andrea Matarazzo. Em conversas reservadas, auxiliares da senadora dizem que o Planalto a abandonou, que ela enfrentou o ônus da agenda impopular de reformas proposta pelo governo e também de ter no palanque o ex-prefeito Gilberto Kassab, hoje ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, mal avaliado nas pesquisas.

O grupo de Marta também afirma que pesos pesados do PMDB flertavam com Doria. Aliados de Matarazzo, por sua vez, apontam vários erros na campanha. Argumentam que Marta investiu muito no eleitor da periferia e deixou o candidato a vice quase como figura decorativa. Acham, ainda, que faltou à senadora uma estratégia mais agressiva para desconstruir Doria.

O presidente do PMDB paulistano, José Yunes, admite que a candidata teve dificuldade para explicar que não era mais do PT, partido de sua trajetória política até o ano passado.

"Talvez ela também tenha pago por erros de comunicação do governo em relação às reformas e ao ajuste fiscal, que são importantes para o País, mas infelizmente não foram bem esclarecidos", disse Yunes, que é assessor especial de Temer. "Além disso, a subida do Fernando Haddad nas pesquisas fez com que o eleitorado da Marta, que também queria derrotar o PT, migrasse para o Doria quando viu que ela não tinha chance."

'Muito mais'

Depois de votar no domingo, 2, no Colégio Madre Alix, no Jardim Paulistano, zona sul, Marta foi para casa e passou o dia com a família. À noite, divulgou uma nota, na qual agradece o apoio recebido e diz continuar disposta a fazer "muito mais" por São Paulo.

Para o cientista político Gaudêncio Torquato, amigo de Temer, a senadora não tem motivo para culpar o governo por sua derrota. "Marta começou muito bem, mas, à medida em que o tempo foi passando, sua identidade foi desaparecendo e ela acabou ‘canibalizada’ de um lado por Doria e, de outro, por Haddad e Russomanno."

Na sua avaliação, faltou à candidata explorar o número 15, do PMDB, o que a fez perder votos dos dois lados. Para os petistas, ela virou uma "golpista" que traiu seu partido e votou no impeachment de Dilma Rousseff. Para os críticos do PT, Marta nunca deixará de ser de esquerda.

"Isso sem contar que ela cometeu o grande erro de entrar na onda do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e combater a reforma trabalhista, quando o que foi divulgado (por ele) estava furado. Então, ficou a imagem da candidata do PMDB contra o governo, uma coisa esquisita", comentou Torquato, numa referência ao fato de Marta dizer, em seu programa de TV, ser "totalmente contra" a jornada de 12 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marta Suplicy, Eleições 2016, São Paulo

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