Já li, analisei e tentei entender uma penca de comentários sobre a famigerada lista de Fachin, composta por dezenas de autoridades que serão investigadas por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um processo que expõe todo o sistema político-partidário do País. Juridicamente, estar na lista significa que tanto a Procuradoria Geral da República quanto o relator da Lava Jato, Edson Fachin, consideraram que há indícios para investigar a participação dos citados em esquemas de corrupção. 

Ao incluir alguém na lista, Fachin está autorizando o procurador-geral a investigá-lo. Nesta fase, acusação busca novas provas para subsidiar uma eventual denúncia. Se o STF aceitar a denúncia, o citado vira réu e vai a julgamento. A lista, baseada nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, é ampla e seus desdobramentos colocam o sistema político-partidário de joelhos. 

Sinceramente, a sensação é a de que não escapou ninguém, que todos os políticos brasileiros graduados são desonestos. Concordo com o que escreveu Renato Riella, meu ex-chefe no Correio Braziliense, curtido nos bastidores de muitas campanhas eleitorais: houve erro grosseiro na divulgação. A divulgação não poderia ter sido feita em bloco, misturando situações diferentes, algumas até já imunes a condenações.

Não cabe no mesmo balaio quem recebeu e escondeu dinheiro no Exterior, driblando a Receita Federal, embolsou propina ou dinheiro de caixa dois com quem recebeu ajuda de empreiteira, sem fonte no esquema da Petrobras, tendo declarado, oficialmente, em suas prestações de contas à justiça eleitoral. Não dá para incluir num mesmo patamar Jarbas Vasconcelos, que se inclui entre aqueles que declararam mínimas contribuições, com os campeões de inquéritos no STF – o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e o líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). 

Cada um deles responderá a cinco ações. Políticos, como Jarbas Vasconcelos, passaram a ter seus nomes enlameados, mas estão cobertos pela lei. Ele e tantos outros, que  receberam dinheiro da Odebrecht de forma considerada legal pela legislação eleitoral, contabilizadas, apresentadas aos tribunais eleitorais e referendadas, desgraçadamente, pelo critério Fachin ficaram enlameados. Jarbas não recebeu propina do esquema montado pela quadrilha que se instalou na Petrobras, mas seu nome está lá e só por este detalhe, o nome se inserir na mesma lista, pagará um preço altíssimo. Aliás, já está pagando. 

Há uma segunda "lista de Fachin". Esta é composta por pessoas e empresas delatadas por executivos da Odebrecht, mas cujos processos não correrão no STF, por não terem foro privilegiado. São 201 inquéritos nesta segunda lista. É o caso dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo. A ação envolvendo FHC foi remetida para a Justiça Federal de São Paulo, enquanto a de Lula foi para a Justiça Federal do Paraná, aos cuidados de Sergio Moro.

Volto a Riella, a quem atesto abaixo: “Acho que foi grande erro divulgar a lista completa, embolada. Misturaram gente que será inocentada nas investigações com aqueles que merecem penas longas de prisão, bandidos de fato. Será que a Odebrecht jogou tudo para o ar com o objetivo de confundir o ambiente? Se fez isso, prejudicou muito os futuros inocentados e deu cobertura aos principais culpados. O caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o mais grave e imperdoável. 

Citam apoio à campanha dele de 1994, há 23 anos. Impossível de se apurar e completamente impossível de se punir, pois são crimes amplamente prescritos – se tiverem ocorrido. A denúncia serviu apenas para melar mais o ambiente político e para dar cobertura a ex-presidentes recentes, como Lula e Dilma, que momentaneamente passam a ser citados ao lado de FHC”. 

SITUAÇÃO DIFERENTE– Há uma enxurrada de vídeos disponíveis sobre as delações de executivos da Odebrecht. Num deles, afirmam, em delação premiada, que políticos aprovaram medidas provisórias que favoreciam o grupo empresarial. Em troca, eles recebiam dinheiro para campanhas eleitorais. Em um dos vídeos tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que pagou R$ 100 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

Obra em andamento– O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, reagiu duramente à investida da caravana da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, tachando os seis deputados que estiveram na PE-160 de covardes, irresponsáveis e mentirosos. Segundo o secretário, os deputados deveriam ter ido ao trecho da estrada em que as máquinas estavam trabalhando e não no entroncamento com a BR-104. “A obra está a todo vapor e nós vamos duplicar a PE-160”, garante Sebastião, adiantando que a empreiteira deu folga aos operários na terça-feira passada por causa da Semana Santa e que voltarão a trabalhar a partir da próxima segunda-feira. 

Defesa de Temer– Do presidente Michel Temer em sua defesa num vídeo, ontem, nas redes sociais: "Meus amigos, eu não tenho medo dos fatos. Nunca tive. O que me causa repulsa é a mentira". Reconheceu que a vida pública tem momentos de "profundo desconforto". Márcio Faria, da Odebrecht, disse, em delação premiada, que Temer comandou, em 2010, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB. "É fato que participei de uma reunião, em 2010, com o representante de uma das maiores empresas do País", afirmou. "A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos", completou.

Defesa de Rubem– Em nota, o ex-deputado estadual Paulo Rubem Santiago se defendeu dizendo não saber as razões pelas quais seu nome foi citado na lista de Fachin. “Não recebi no exercício desses mandatos, em nenhum momento, contribuição de campanha de empresas ou pessoas físicas, ora investigadas ou sob investigação a qualquer tempo. Fui Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao MEC (2015-2016), com orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Sempre exerci a função pública com ética, transparência e compromissos com o bem-estar da população. Minhas campanhas sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco. Isso é público e notório”.

Bruno produz nova nota– Do ministro das Cidades, Bruno Araújo: “Cláudio Melo Filho foi claro ao afirmar que a minha relação com a empresa era puramente institucional, sem qualquer contrapartida, descaracterizando qualquer tipo de ilação a corrupção. Da mesma forma, João Antônio Pacífico Ferreira informa que desconhece qualquer atuação parlamentar minha a favor da empresa em questão. Meu sentimento é de surpresa com as imputações que me foram feitas. Mas, diante do que está exposto, tenho convicção de que tudo ficará devidamente esclarecido”. 

CURTAS 

CHUVAS– Das 23h de quarta-feira passada até às 11h de ontem, o Recife registrou um acumulado de 80 mm de chuvas, volume corresponde ao previsto para 10 dias do mês de abril, cuja média histórica é de 231 mm, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). Apesar disso, de acordo com a Prefeitura do Recife, nenhuma ocorrência grave foi registrada. A orientação, no entanto, é que as pessoas residentes em áreas de risco deixem suas casas e procurem locais seguros. 

NAS REDES – Lula, Aécio e Temer foram os políticos mais criticados nas redes sociais após a divulgação da lista de inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, a partir das delações realizadas pela empreiteira Odebrecht. É o que diz análise da Diretoria de Análise de Políticas Públicas, centro de estudo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), feita com base em mais de 1 milhão de interações no Twitter e no Facebook após a divulgação da lista por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Perguntar não ofende: Os políticos da lista de Fachin serão julgados antes das eleições do próximo ano?