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Uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (22), vai discutir um pleito polêmico dos taxistas da Região Metropolitana e de cidades do interior do estado que não podem circular pela capital pernambucana realizando embarques. O encontro, proposto pelo vereador Aerto Luna (PRP), pretende encontrar sugestões para resolver o problema. A reunião está agendada para as 9h.

“Entendemos que a solução do problema passa pela vontade política desta Casa e dos gestores municipais para juntos encontrarmos o entendimento sem prejuízo para o usuário”, frisou o vereador. O evento será aberto ao público e é esperada a presença de representantes da sociedade civil organizada.

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Foram convidados para participar da audiência pública órgãos como: Detran, Procon, prefeituras da RMR, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), governo estadual, sindicatos e associações de taxistas. 

Nesta terça-feira (27), o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), junto ao candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participam de plenária no bairro da Imbiribeira organizada pelo vereador Aerto Luna (PRP). O ato está previsto para as 19h30, na Rua Engenheiro José Apolinário, 410, Imbiribeira (próximo à padaria Miramar).

A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias , no âmbito do Poder Legislativo, em virtude do falecimento do ex-vereador Gilberto Luna, nesta quinta-feira (25). O velório ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, o corpo foi conduzido às 7h da manhã desta sexta-feira (26) para o Memorial Guararapes onde foi cremado.

“Estamos consternados com a perda do homem de  luta e nobre caráter que foi Gilberto Luna. Em seis mandatos na Câmara do Recife prestou serviços relevantes para a cidade, mas sua história vai além, e está ligada ao dia a dia dos  taxistas ”,  afirmou o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), reverenciando os mais de 30 anos de atuação de Gilberto Luna  no Sindicato dos Taxistas de Pernambuco.

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Um dos filhos de Gilberto, o vereador Aerto Luna (PRP)  ressaltou emocionado a sabedoria de  seu pai  em  conviver com as diferenças. “A figura de cidadão, pai, parlamentar, amigo e sindicalista, em Gilberto Luna, tudo se misturava porque levava a vida com muito amor. Teve uma atuação parlamentar de 26 anos sem nenhum inimigo. Deixa um legado de saber viver com as diferenças e saber se posicionar dentro daquilo que  defendia”, relembrou. 

O vereador Aerto Luna  destacou  ainda que a morte de seu pai ocorreu no Dia de São Cristovão, padroeiro dos motoristas. “Partir no dia de São Cristovão é um sinal de que, até na hora da morte, ele quis estar junto com os taxistas no dia do padroeiro e protetor deles. Respeito com as pessoas é o seu maior legado", disse Aerto. Durante o velório a tradicional carreata de São Cristovão parou por alguns instantes em frente a Câmara prestando homenagens ao ex-vereador, com palavras calorosas e fogos de artíficio.

Faleceu esta quinta-feira (25) o ex-vereador do Recife, Gilberto Luna, 78 anos. O político estava internado no Hospital Esperança, desde o dia 4 deste mês. Segundo o boletim divulgado pela unidade de saúde, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O horário do velório, que será realizado  na Câmara Municipal do Recife, ainda não foi divulgado.

Gilberto Luna nasceu no dia 4 de fevereiro de 1935, na cidade de Belo Jardim, Agreste do Estado, exerceu seis mandatos  como vereador do Recife a partir de 1982 e teve ampla atuação sindical junto a categoria dos taxistas do Estado. Durante mais de 30 anos exerceu funções no Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, atualmente era vice-presidente da instituição.  Ele era casado e teve cinco filhos, um dos quais é o vereador do Recife, Aerto Luna (PRP).

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O presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB), se solidariza com a família, parentes e amigos. “Lamentamos o ocorrido. O Recife perde um grande homem de muita representatividade e dedicação à causa dos motoristas. Inclusive a sua partida, se dá no Dia de São Cristóvão, padroeiro destes profissionais”, ressaltou. 

A Câmara do Recife vai criar uma Escola Legislativa para dar aulas aos vereadores, assessores e funcionários na intenção de disponibilizar informações, treinar e ensinar todos que trabalham no poder legislativo. A Comissão de Legislação e Justiça também propôs a realização de um seminário na primeira quinzena de março, com o procurador da Câmara, Lêucio Lemos, que vai esclarecer sobre trâmites de processos e técnicas legislativas.

Durante reunião com alguns vereadores na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Justiça, Aerto Luna (PRP) contou que a escola legislativa dará aulas no plenarinho que receberá o nome de Liberato Costa Júnior. “Pela forma que imaginamos, as aulas serão ministradas através do Interlegis, que dispõe de tecnologia para difundir a educação legislativa à distância”, afirmou.

O Programa Interlegis, do Senado Federal, dispõe de diversos cursos à distância com o objetivo de disponibilizar informações, treinar e aprimorar parlamentares no exercício do mandato assim como motivar os servidores dos legislativos municipais a atenderem o cidadão, com serviços de boa qualidade.

O prefeito do Recife, João da Costa (PT) tem agenda administrativa intensa nesta quinta-feira (23). Pela manhã ele participa da inauguração da Obra de requalificação da PE-08, no trecho da Estrada da Batalha, que será realizada pelo governador Eduardo Campos (PSB). À tarde o prefeito cumpre a agenda em seu gabinete, no edifício sede da Prefeitura, localizado no Cais do Apolo. Entre os compromissos do gestor estão reuniões com três vereadores da cidade, são eles: Aerto Luna (PRP), Antônio Luiz Neto (PTB) e Gilberto Alves (PTN). 

João da Costa ainda faz reuniões de monitoramento e com secretários. 

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Confira a agenda do prefeito

13h - Almoça com o Vereador Aerto Luna. Gabinete do Prefeito.

14h - Reunião de Monitoramento. Sala de Reunião - Gabinete do Prefeito.

15h - Recebe o Vereador Antônio Luiz Neto - Gabinete do Prefeito.

15h - Recebe o Vereador Gilberto Alves - Gabinete do Prefeito.

16h - Reunião de Monitoramento. Sala de Reunião - Gabinete do Prefeito.

17h - Reunião com o Sr. Humberto Antunes -Secretário de Saúde - Gabinete do Prefeito.

17h - Reunião com a Sra. Maria de Fátima Medeiros Silva (Presidente da CSURB) - Gabinete do Prefeito.

 

A Câmara Municipal do Recife realizou uma sessão solene na manhã desta quinta-feira para prestigiar o lançamento do selo comemorativo da beatificação e canonização de Frei Damião. O evento abriu as homenagens aos 15 anos de falecimento do frade e ao encerramento da fase diocesana, do processo de beatificação e canonização do religioso que é considerado “santo” por muitos nordestinos.

O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados por religiosos e católicos para assistir a solenidade, que foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Aerto Luna (PT) e Josenildo Sinésio (PT). Luna afirmou que a ação, promovida pelos Correios, conjuntamente com esta casa legislativa, estará “perpetuada na alma destes devotos”. Religioso, o vereador, disse que “Frei Damião já tem um altar no coração dos nordestinos”.  Por isso, acrescentou, a santidade do religioso como fator importante a ser analisada e reconhecida pela Igreja.

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Josenildo Sinésio lembrou que o frade capuchinho foi venerado por grande número de fieis na região Nordeste. “Mesmo quando ainda não dominava o português, por ser italiano, Frei Damião não tinha dificuldade de se comunicar com os peregrinos que o ouviam atentamente, na esperança de que fosse realizado um milgare em suas vidas, embora Frei Damião nunca tenha dito que fizesse milagres, creditando-os sempre a Deus”. 

Em seguida, uma placa em homenagem ao religioso foi entregue ao frades Jociel Gomes e Abelardo de Oliveira. O diretor regional dos Correios fez a obliteração do selo e o frei Jociel Gomes fez o discursio de agradecimento. “Esse é um momento para se celebrar a missão e vocação desse religioso que doou 66 anos de sua vida ao Evangelho e à ação missionária e evangelizadora nessa região. Frei Damião dizia que nossa missão é continuar a obra de Jesus”, afirmou.

A reunião foi presidida pelo vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) e a mesa foi composta pelo diretor regional dos Correios, Pedro Mota; pelo vice-postulador do processo de beatificação, frei Jociel Gomes; pelo guardião do Convento de São Felix, frei Abelardo Oliveira e pelo padre cantor João Carlos.

O lançamento do selo comemorativo, dos Correios, foi feito durante a solenidade. São 201 cartelas, totalizando cerca de 2400 unidades, estampando uma imagem do religioso e a bandeira de Pernambuco. O selo personalizado pode ser encomendado aos Correios.

 

Beatificação - O processo de beatificação e canonização do Frei Damião de Bozzano foi aberto oficialmente no dia 31 de janeiro de 2003. O vice-postulador da beatificação é o Frei Jociel Gomes. A fase atual é chamada ‘diocesana’, já tendo sido ouvidas as testemunhas. Esperam-se agora os pareceres das comissões histórica e teológica, para dar continuidade ao processo.

Recém-empossado como líder do governo na Câmara de Vereadores do Recife, vereador Aerto Luna (PRP), já começa sob pressão ao responder a críticas sobre a taxa de licenciamento ambiental. Na tarde desta terça-feira (17), Aerto Luna explicou que a taxa é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005.

Segundo o líder do governo não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna da Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.

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Aerto Luna lembrou que a licença ambiental obedece a critérios, tais como licença prévia, licença para instalação e licença para operação, sendo as duas primeiras obrigatórias na implantação de um empreendimento e a de operação autoriza o funcionamento das atividades. “As taxas praticadas estão dentro da legislação em vigor”.

O vereador Inácio Neto, que havia denunciado a cobrança exorbitante da taxa, afirmou que a mesma teria passado a ser aplicada sobre o metro quadrado do empreendimento, onerando as empresas. Ele disse ainda que estava feliz por receber uma resposta do governo dez dias após ele ter se pronunciado e reclamado da cobrança exorbitante. “Era a CPRH quem cobrava a taxa de todos os 11 municípios da Região Metropolitana. Agora o Recife tem taxa diferenciada porque é cobrada sobre o metro quadrado do empreendimento. Uma loja de carros com 3 mil metros quadrados vai pagar R$ 7 mil de IPTU e o dobro de licença ambiental, a cada dois meses”.

Inácio Neto disse que vai requerer uma audiência pública e convidar os empresários para darem seus depoimentos. O pior, diz ele, é que os comerciantes estão migrando para outros municípios vizinhos onde pagarão menos de licença. Carlos Gueiros (PTB) frisou que o colega exercia sua obrigação em defender o contribuinte. No entanto, lembrou que a fala dele remetia à uma lembrança recente do comportamento da Casa, que aprova as leis, que por sua vez são vetadas pelo Prefeito, e cujo veto é acatado pelos mesmos parlamentares que aprovam aquela lei.

Carlos Gueiros lembrou ainda que ano passado ele ponderou junto aos colegas que a taxa de licença ambiental teria de ser objeto de uma lei e não de um decreto. “Pedi na época para que o decreto fosse examinado, porque só uma lei pode alterar valores de taxas, onerando o contribuinte”.  Já Vicente André Gomes (PSB) explicou que o projeto de lei colocava o valor da taxa sem distorção. Para ele, o prefeito está cumprindo a lei aprovada nesta Casa, ou seja, o executivo acatou a lei e mudou a forma de cobrar por decreto.



























Na noite desta segunda-feira (9) foram anunciados, através de nota divulgada à imprensa, os nomes dos novos secretários da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Com a saída de Luiz Eustáquio (PT), para apoiar a pré-candidatura de Maurício Rands pela corrente Construindo um Novo Brasil, quem ocupa a liderança do governo na Câmara Municipal do Recife é o vereador Aerto Luna (PRP).

Durante a sessão, na Câmara, na tarde desta segunda-feira, Luiz Eustáquio reforçou o que já vinha afirmando a imprensa, que mesmo fora do cargo continuará a defender a gestão do prefeito João da Costa (PT).

O seu sucessor, Aerto Luna, aceitou dar continuidade do trabalho seu pai, o ex-vereador Gilberto Luna. Foi eleito vereador do Recife em 2008 com 4.464. Iniciou seu mandato como presidente da Comissão de Obras e Planejamento Urbano e membro da Comissão de Transporte e Meio Ambiente da Câmara e vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da PCR.

Aerto também foi Membro do Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Recife, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e atualmente é membro da mesa diretora da Câmara Municipal do Recife. Assim como seu pai, Aerto é defensor das causas dos taxistas e do catolicismo na Casa.

A vereadora Aline Mariano solicitou nesta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores uma audiência pública a respeito da proibição de estacionamento nos entornos dos mercados públicos do Recife. A solicitação da audiência aconteceu depois de uma visita da vereadora ao mercado da Madalena, que se queixaram da queda na movimentação alegando a dificuldade dos clientes em conseguir vaga de estacionamento nas proximidades dos mercados. A reclamação é da falta de planejamento por parte da CTTU no que diz respeito ao reordenamento do trânsito.

Depois da solicitação de Aline Mariano, o vereador Aerto Luna pediu vistas ao requerimento. “Sei que é uma prerrogativa do parlamentar, mas não entendo porque pedir vistas para discutir uma matéria que não é complexa e é de interesse da população. Blindar secretários e representantes de qualquer que seja o órgão é uma atitude pouco democrática. A CTTU tem tomado medidas de cima para baixo sem ouvir essa casa. A presidente da CTTU não tem tido sensibilidade na tomada de decisões”, atacou a vereadora.

A vereadora também destacou em seu discurso que a falta de um planejamento por parte dos órgãos ligados ao trânsito tem afetado a economia nos mercados públicos. “Os comerciantes estão se queixando de uma queda de 70% no movimento. Esses mercados representam tradição, lazer e cultura em todas as cidades do país. A presidente da CTTU já declarou que a medida imposta no Mercado da Madalena e também no Mercado da Boa Vista vai ser repetida nos outros mercados da cidade.”

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